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94/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá o nome de Dr. Osvaldo Neves Braga a uma rua do Município do Rio Grande. |
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427/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja feita uma sessão especial alusiva aos 30 anos de atuação do Centro de Testagem e Aconselhamento do Rio Grande e aos seus serviços prestados ao nosso Município. |
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428/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja cumprida dentro do município de Rio Grande a Lei Estadual Nº 15.951, de 12 de janeiro de 2023, onde salienta que os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem o prazo de validade indeterminado, tendo em vista, a urgência das necessidades das pessoas com TEA. |
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429/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Homenagem a funcionaria Vera Barbosa nomenando a galeria de ex-vereadoras com seu nome. |
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5/2025 |
2025-05-21 |
Emenda |
Vem por meio deste, apresentar Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 3° do Projeto de Lei do Vereador n° 074/2025. |
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90/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá o nome de Professor Ernon Gaspar a uma rua do Município do Rio Grande. |
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91/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
Altera o Anexo Único da Lei 8.770, de 17 de março de 2002, para incluir o “Dia Municipal do Retiro do Cristão |
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92/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
Declara o Grafite como patrimonio cultura do Municipio do Rio Grande. |
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1434/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal, que seja feito limpeza e corte de grama e revitalização da praça de recreação Helos Veloso no bairro Parque Coelho. |
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1435/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal, que seja feito o calçamento da rua Manoel Vilmar Guimarães Roldão. |
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1436/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica que estude a instalação de placas, cartazes ou outros meios de comunicação visual em locais públicos, como unidades de saúde, escolas, repartições públicas, terminais de transporte, centros culturais e demais locais de atendimento público, informando claramente a prioridade absoluta de atendimento a crianças e adolescentes nas UBS/UBSF/UPA, conforme previsto no art. 4° do ECA. |
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1437/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a criação da Clínica Municipal de Reabilitação Psicológica e Emocional para pessoas em situação de depressão e transtornos mentais.
Exmo Sr. Presidente
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a Senhora Prefeita Municipal a criação da Clínica Municipal de Reabilitação Psicológica e Emocional, com o objetivo de oferecer atendimento e acolhimento especializado às pessoas em situação de depressão e transtornos mentais associados, no município do Rio Grande. |
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| sessao |
44 |
2025-05-21 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-05-20 |
Recurso |
O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei nº 07/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jurídico emitido pelas assessorias técnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposição, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas. |
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7/2025 |
2025-05-20 |
Recurso |
O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei nº 30/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jurídico emitido pelas assessorias técnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposição, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-20 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Altera a Lei Municipal nº 3.514/80, que “Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências”, versando sobre a prioridade na fiscalização da emissão de ruídos proibidos quando feitas por pessoas com hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências. |
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425/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER a realização de audiência pública para análise da situação do serviço de fisioterapia prestado por clínicas credenciadas ao SUS no âmbito do município de Rio Grande/RS. |
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426/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, amparados ao Art. 17 de Lei Orgânica municipal requerem que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópias do extrato de conta do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, referente ao período de 01 de dezembro de 2024 até a presente data. |
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1430/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para complementar o pagamento de serviços de fisioterapia repassados pelos SUS, tendo em vista a significativa diminuição da atratividade financeira do segmento no município. |
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1431/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (lombada) localizadas nas Ruas Dom Bosco esquina com a Rua Saldanha Marinho e na esquina com a Rua Paraná.
Tal medida visa proporcionar maior segurança e tranquilidade a população, pois há grande fluxo de veículos, e nas proximidades várias crianças atravessam a rua para brincar na praça e jogar futebol, entendemos que as lombadas garantiriam mais segurança a todos. |
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1432/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instituição, no âmbito do Movimento Maio Amarelo, da Semana de Conscientização sobre o Trânsito nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de Maio. |
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1433/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvido o plenário desta casa, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe e esta Câmara Municipal um Projeto de Lei do Executivo PLE instituindo o mês de Conscientização do Trânsito - Maio Amarelo, a ser realizado anualmente no mês de maio. |
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| sessao |
43 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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72/2025 |
2025-05-19 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1038/25, em atendimento à proposição do Vereador Fábio de Oliveira Domingues(Fabinho), solicitando a retomada da construção do centro polo esportivo no Bairro Santa Tereza, vimos informar que por parte do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estava em andamento a obra de implantação de uma praça no bairro Santa Tereza. No entanto, o contrato foi rescindido devido à morosidade da empresa executora, que não vinha cumprindo o cronograma estabelecido. Atualmente, o orçamento da obra está passando por um processo de atualização, etapa necessária para viabilizar a abertura de nova licitação para continuidade do projeto. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-19 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1316/25, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa, solicitando construção de uma quadra de grama artificial a ser instalada no Bairro Hidráulica, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está desenvolvendo o projeto de implantação de uma praça no bairro Hidráulica e que será realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de incluir a referida quadra dentro desse projeto. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros". |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUCIANO VEIGA MACEDO A CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO BOLAXA AO BALNEÁRIO CASSINO." |
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415/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha do Rio Grande (AMIRCAM), em comemoração aos seus 20 anos de fundação, cuja data de aniversário é 18 de agosto, como forma de reconhecer a relevante contribuição da entidade à comunidade riograndina.
A AMIRCAM tem desempenhado, ao longo dessas duas décadas, um papel fundamental no acolhimento, valorização e integração dos militares da reserva e civis aposentados da Marinha, promovendo ações sociais, culturais e de apoio aos seus associados e familiares, além de estreitar os laços entre a instituição e a sociedade. |
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416/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer após ouvida a casa, na forma regimental, como fundamento no art. 42, 7° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista no Projeto de Lei n° 78/2025, a fim de permitir melhor análise e manifestação da referida Comissão acerca do seu conteúdo, para emissão de parecer. |
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417/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n° 16/2025, com a finalidade de melhor análise e posterior manifestação desta comissão quanto ao conteúdo de cada proposição, para afins de emissão de parecer técnico e opinativo. |
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418/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer após ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n° 21/2025, com a finalidade de melhor análise e posterior manifestação desta Comissão quanto ao conteúdo de cada proposição, para afins de emissão de parecer técnico e opinativo. |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n° 17/2025, com a finalidade de melhor análise e posterior manifestação desta Comissão quanto ao conteúdo de cada proposição, para afins de emissão de parecer técnico e opinativo. |
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420/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a autorização para deslocamento para porto Alegre nos dias 20, 21 e 22 de maio para cumprir agenda nos seguintes locais: Assembleia Legislativa, Secretaria do Esporte, Secretaria do Trabalho e Corsan. |
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421/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a criação de uma Comissão Especial para a elaboração do Código de Posturas Municipal dos Povos de Terreiro do Município do Rio Grande. |
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422/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um voto de louvor em homenagem ao Sr. Daniel Alvarenga Pereira, pelos relevantes serviços prestados em prol aos direitos trabalhistas e a melhoria da condição de vida dos trabalhadores. |
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423/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Luiz Carlos Cougo, o mesmo na data de 25 de agosto de 2025 completará 50 anos no comércio com o tradicional "Churros do Tio Vovô". |
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424/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 5 anos de atividades da Academia ESPAÇO KS FITNESS, localizada no Balneário Cassino. |
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1422/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de mais um restaurante popular no município do Rio Grande. |
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1423/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Fabio Domingues indica, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude possibilidade da: Instalação de um Bicicletário na UBS do Bairro Hidráulica. |
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1424/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal inclua no orçamento municipal do ano de 2026 a isenção IPTU para pessoas afetadas pela enchente de 2024. |
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1425/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine de forma URGENTE, através da secretaria municipal competente o reparo de alicerce da base do fosso da Casa de Bombas da Rua Almirante Barroso, nas proximidades da balsa. |
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1426/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal do Rio Grande que analise a viabilidade administrativa e orçamentária de equipar o valor do benefício de vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal ao valor atualmente concedido aos servidores da Câmara Municipal. |
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1427/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Município da Educação - SMED, o estudo para a criação de uma praça de recreação e lazar na E.M.E.I Professor Luiz Augusto Andreoli de Moraes, localizada no ABC IX- Bairro Cassino. |
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1428/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade da possibilidade do Posto de Saúde Rita Lobato ser transformado em Posto de Saúde 24h. |
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1429/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental para que através da secretaria competente estude a possibilidade de isenção do Licenciamento Ambiental dos Trapiches da Cidade de Rio Grande. |
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| sessao |
42 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1419/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a solicitação de limpeza das valetas, bueiros e boca de lobo nas Ruas dos Bairros Vila Maria e Cibrazém.
A presente indicação tem como objetivo atender à pedido dos moradores daquela região, que sofrem com os transtornos causados pelo congestionamento dos bueiros, e com isso, liberando o escoamento das águas no local.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de atender esta importante demanda da comunidade. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja encaminhado oficio ao COMANDO DA BRIGADA MILITAR para que seja providenciada a instalação de um posto policial na região do entorno do Condomínio Residencial Junção, bem como UPA da Junção e Estação Rodoviária.
Tal medida visa proporcionar maior segurança e tranquilidade a população bem como permitir resposta mais ágil as ocorrências na região, que tem apresentado aumento significativo no fluxo de pessoas e veículos.
Considerando a crescente demanda por segurança publica na região, tendo em vista o novo residencial Junção, com aproximadamente 1120 apartamentos, previsão de ocupação de 4500 a 5000 pessoas, UPA e Rodoviária, e demais áreas residenciais em expansão na região torna-se necessário a implantação de um posto de atendimento naquela área. |
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| materia |
1421/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que oficie a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica ) para que sejam providenciadas a colocação e instalação de postes para iluminação pública nas ruas no entorno da Estação Rodoviária de Rio Grande, nas ruas no entorno da UPA da Junção, e nas ruas no entorno do Condomínio Residencial Junção.
A presente indicação tem como objetivo atender à demanda da população que devido a grande circulação de veículos e pedestres encontram-se totalmente as escuras durante o período noturno, representando risco a segurança e a integridade física das pessoas que necessitam circular na região. |
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15/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam a criação do Parque Nacional do Albardão. |
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