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86/2025 |
2025-06-05 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1413/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a possibilidade de abertura do arroio das cabeças, vimos informar que conforme manifestação da SMI, trata-se de um tema de grande complexidade. No entanto, já estamos em tratativas com a empresa Rumo, o DNIT e a ANTT, com o objetivo de encontrar uma solução viável para o problema. |
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98/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 7.410/13 DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO STELLA MARIS." |
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452/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Junho Violeta, Conscientização e Combate à Violência Contra os Idosos”. |
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453/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Grande. |
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1477/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Construção de uma UBSF de sáude no bairro Mangueira,
Atualmente, a população do bairro é de aproximadamente 2.100 habitantes, distribuídos em mais de 500 residências.
O Bairro Mangueira é considerado uma área carente, e a instalação de um posto de saúde seriam de grande importância para garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade para todos os moradores. Essa iniciativa certamente contribuirá para melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade, oferecendo atendimento mais próximo e eficiente. |
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1478/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Vereador e a Vereadora que abaixo assinam indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, a exemplo da ação programada para ocorrer na Orla da Henrique Pancada no próximo domingo (08/06), seja também considerada a Praça do Trabalhador, situada na Avenida Presidente Vargas — local de grande fluxo de pessoas — como ponto de vacinação. Ainda, a instalação de faixa informativa na referida praça, com a indicação dos dias e horários destinados à vacinação. |
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1479/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O vereador a baixo assinado apos ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade para firmar parceria com a empresa Equatorial Energia, com o objetivo de implantar máquinas de coleta de lixo reciclável que possibilitem ao cidadão trocar resíduos por desconto na fatura de energia elétrica. |
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1480/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica que seja estudada a possibilidade de incluir a Rua Carlos Padilha, no Balneário Cassino, nos projetos de drenagem e pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento. |
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9/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador LARY, abaixo-assinado requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja encaminhado o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. DEPUTADO FEDERAL DANIEL TRZECIAK DUARTE".
Art. 1º Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Daniel Trzeciak Duarte.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Rio Grande/RS, 04 de junho de 2025. |
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82/2025 |
2025-06-04 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", destinado a reconhecer empresas que abonam faltas de seus empegados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. |
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448/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinado, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias Esporte, Emater, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ibama, Assembleia Legislativa e na Casa Civil para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2025. |
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449/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da URAB (União Rio-Grandina de Associações de Bairros). |
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450/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 09/06/2025 para agenda junto ao IBAMA. |
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451/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requerem que seja realizada uma Audiência Pública, em caráter emergencial, para tratar do assunto referente ao funcionamento do Quartel do Corpo de Bombeiros no Balneário Cassino. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições:
-Comando Geral do Corpo de Bombeiros
-Comando Regional do Corpo de Bombeiros
-Prefeitura Municipal de Rio Grande
-Ministério Público |
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1473/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente: Para que seja feito estudo de viabilidade visando a criação de um plano diretor de autoria da associação de moradores da ilha dos marinheiros para que possa entrar em vigência no corrente ano. |
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1474/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica que por meio da Secretaria Municipal competente, seja instalada, em alusão ao Mês da Visibilidade LGBTQIAPN+ (junho), a bandeira representativa da comunidade LGBTQIAPN+, bem como iluminação com as cores da bandeira, na sede a Prefeitura Municipal. |
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1475/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de Reforma e ampliação dos banheiros e chuveiros localizados atrás da casa do governador no Balneário Cassino entre as ruas Luiz Germano e Maria Araújo. |
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1476/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize com urgência a poda preventiva das árvores localizadas nas vias públicas, praças e demais áreas urbanas do município. |
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| sessao |
50 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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97/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE RS. |
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445/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
vistas a PLE 24/2025 |
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446/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Junho de 2025, para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar o Serviço da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, no Município de Rio Grande. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de um Eco ponto no bairro Vila da Quinta. |
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1470/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
criação de uma nova linha de ônibus no horário das 21h30 min. com o trajeto 15 IFRS/FURG/AV. A, tendo em vista que os alunos da universidade federal estão enfrentando dificuldades para retornarem para seus lares, uma vez que soltam às 22h e o ônibus passa apenas às 23h30 min., fato esse que vem causando insegurança, medo e angustia. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica que decrete situação de emergência em saúde pública no Município do Rio Grande, em virtude do expressivo aumento no número de diagnósticos de doenças respiratórias, sobrecarga no sistema municipal de saúde e iminente paralisação dos servidores da UPA devido às precárias condições de trabalho.
Justifica-se o pedido devido a situação atual da saúde no município que exige medidas urgentes e eficazes. A UPA enfrenta um cenário crítico de atendimento, com equipe sobrecarregada e estrutura comprometida. Outros pontos de atendimento, como unidades básicas, não têm capacidade para suprir toda a demanda, o que agrava ainda mais a assistência à população.
Adicionalmente, há falta de testes de COVID-19 e Influenza no posto de saúde do Cassino, e no posto do Parque Marinha, apenas testes para Influenza estão disponíveis, comprometendo o diagnóstico e o controle da disseminação das doenças.
Solicita-se também que o Executivo avalie a flexibilização da frequência escolar na rede pública de ensino, especialmente para alunos com histórico de doenças respiratórias, que podem estar mais vulneráveis às complicações.
Cumpre destacar que Porto Alegre, capital do Estado, e Pelotas já decretaram emergência em saúde pública diante do avanço dos casos, medida que deve servir como alerta e exemplo. |
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1472/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma casa de passagem e cidadania para a comunidade LGBTQIAPN+, que recorrentemente são expulsos de suas famílias. |
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| sessao |
49 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-02 |
Emenda |
Emenda Supressora, PLE 21/2025
Exclui o “Art. 7º Os Supervisores perceberão a título de gratificação, o valor de R$ 2.625,36, estendido ao respectivo Parágrafo Único”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA CARLOS PADILHA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-02 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 883/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando a manutenção e ampliação na casa de bombas na Rua Acácia Riograndense no bairro Navegantes, vimos informar que, conforme manifestação da SMI, serão realizados os estudos técnicos necessários para avaliar a viabilidade da ampliação da casa de bombas referida acima. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília - DF nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para agendas junto à Secretaria Nacional da Juventude, Diretoria de Políticas Transversais da Juventude, Coordenação Geral de Formulação de Políticas Públicas para a Juventude, Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos da Juventude, Ministério da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa e Ministério da Cultura. |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Julho para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja estudado a viabilidade de cedência de Veterinário do município, afim de proporcionar a coleta e o envio de material biológico para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE), aos criadores de equídeos, residentes no Município de Rio Grande, que possuam seus animais devidamente cadastrados no Posto Veterinário e Zootécnico municipal. |
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1466/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Município da Saúde, realize a habilitação do Município do Rio Grande no Programa do Ministério da Saúde denominado "Mais Acesso a Especialidade (PMAE)", instituído pela Portaria MS n° 6916/25. |
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1467/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica a que seja estudada a viabilidade de construir um estacionamento nas proximidades da Escola CESAN, com o objetivo de garantir mais segurança no embarque e desembarque dos alunos, além de oferecer melhores condições de acesso aos professores e demais profissionais que atuam na unidade.
Justifica-se tal pedido pela movimentação intensa nos horários de entrada e saída, o que gera riscos de acidentes e transtornos à comunidade escolar. A medida visa contribuir com a organização do tráfego e com a segurança de todos os envolvidos. |
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1468/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade do Calçamento da Rua Pelotas (Bairro Cassino). |
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| sessao |
48 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-30 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta.
Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-30 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta.
Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-30 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº1398/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva- Repolhinho, solicitando aquisição de um novo micro-ônibus para os pacientes em reabilitação, vimos informar que a SMS, acolhe a indicação e, informa que esta em busca de captação de recursos para a aquisição de veículos |
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438/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". |
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439/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema: "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". |
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440/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentro do mês de Julho. |
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441/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Escola Municipal Mate Amargo. |
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442/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Prefeitura Municipal para que, através da secretaria municipal competente, informe a respeito da situação da emenda parlamentar do Deputado Henrique Fontoura, cuja finalidade seria a construção de uma praça na entrada da Vila Maria, em local próximo ao Campus Carreiros da FURG. |
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1463/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Almirante Tamandaré bairro Navegantes. |
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1464/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Asfaltamento da Bertoldo Klinger Lar Gaúcho |
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18/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
A operação denominada como Ágata, que tem feito abordagens violentas aos pescadores no seu ambiente de trabalho. |
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437/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer a realização da Sessão Especial em homenagem aos 135 anos da Banda Rossini. |
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