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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2025 2025-06-05 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1413/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a possibilidade de abertura do arroio das cabeças, vimos informar que conforme manifestação da SMI, trata-se de um tema de grande complexidade. No entanto, já estamos em tratativas com a empresa Rumo, o DNIT e a ANTT, com o objetivo de encontrar uma solução viável para o problema. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-05 Projeto de Lei de Vereador "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 7.410/13 DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO STELLA MARIS." 1 extracted
materia 452/2025 2025-06-05 Requerimento O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Junho Violeta, Conscientização e Combate à Violência Contra os Idosos”. 1 extracted
materia 453/2025 2025-06-05 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Grande. 1 extracted
materia 1477/2025 2025-06-05 Indicação Construção de uma UBSF de sáude no bairro Mangueira, Atualmente, a população do bairro é de aproximadamente 2.100 habitantes, distribuídos em mais de 500 residências. O Bairro Mangueira é considerado uma área carente, e a instalação de um posto de saúde seriam de grande importância para garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade para todos os moradores. Essa iniciativa certamente contribuirá para melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade, oferecendo atendimento mais próximo e eficiente. 1 extracted
materia 1478/2025 2025-06-05 Indicação O Vereador e a Vereadora que abaixo assinam indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, a exemplo da ação programada para ocorrer na Orla da Henrique Pancada no próximo domingo (08/06), seja também considerada a Praça do Trabalhador, situada na Avenida Presidente Vargas — local de grande fluxo de pessoas — como ponto de vacinação. Ainda, a instalação de faixa informativa na referida praça, com a indicação dos dias e horários destinados à vacinação. 1 extracted
materia 1479/2025 2025-06-05 Indicação O vereador a baixo assinado apos ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade para firmar parceria com a empresa Equatorial Energia, com o objetivo de implantar máquinas de coleta de lixo reciclável que possibilitem ao cidadão trocar resíduos por desconto na fatura de energia elétrica. 1 extracted
materia 1480/2025 2025-06-05 Indicação Indica que seja estudada a possibilidade de incluir a Rua Carlos Padilha, no Balneário Cassino, nos projetos de drenagem e pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Exmo. Sr. Presidente, O Vereador LARY, abaixo-assinado requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja encaminhado o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. DEPUTADO FEDERAL DANIEL TRZECIAK DUARTE". Art. 1º Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Daniel Trzeciak Duarte. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Rio Grande/RS, 04 de junho de 2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-04 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", destinado a reconhecer empresas que abonam faltas de seus empegados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. 1 extracted
materia 448/2025 2025-06-04 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinado, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias Esporte, Emater, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ibama, Assembleia Legislativa e na Casa Civil para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2025. 1 extracted
materia 449/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da URAB (União Rio-Grandina de Associações de Bairros). 1 extracted
materia 450/2025 2025-06-04 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 09/06/2025 para agenda junto ao IBAMA. 1 extracted
materia 451/2025 2025-06-04 Requerimento Requerem que seja realizada uma Audiência Pública, em caráter emergencial, para tratar do assunto referente ao funcionamento do Quartel do Corpo de Bombeiros no Balneário Cassino. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições: -Comando Geral do Corpo de Bombeiros -Comando Regional do Corpo de Bombeiros -Prefeitura Municipal de Rio Grande -Ministério Público 1 extracted
materia 1473/2025 2025-06-04 Indicação O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente: Para que seja feito estudo de viabilidade visando a criação de um plano diretor de autoria da associação de moradores da ilha dos marinheiros para que possa entrar em vigência no corrente ano. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-06-04 Indicação Indica que por meio da Secretaria Municipal competente, seja instalada, em alusão ao Mês da Visibilidade LGBTQIAPN+ (junho), a bandeira representativa da comunidade LGBTQIAPN+, bem como iluminação com as cores da bandeira, na sede a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1475/2025 2025-06-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de Reforma e ampliação dos banheiros e chuveiros localizados atrás da casa do governador no Balneário Cassino entre as ruas Luiz Germano e Maria Araújo. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-06-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que realize com urgência a poda preventiva das árvores localizadas nas vias públicas, praças e demais áreas urbanas do município. 1 extracted
sessao 50 2025-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-03 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE RS. 1 extracted
materia 445/2025 2025-06-03 Requerimento vistas a PLE 24/2025 1 extracted
materia 446/2025 2025-06-03 Requerimento Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Junho de 2025, para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 447/2025 2025-06-03 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar o Serviço da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 1469/2025 2025-06-03 Indicação O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de um Eco ponto no bairro Vila da Quinta. 1 extracted
materia 1470/2025 2025-06-03 Indicação criação de uma nova linha de ônibus no horário das 21h30 min. com o trajeto 15 IFRS/FURG/AV. A, tendo em vista que os alunos da universidade federal estão enfrentando dificuldades para retornarem para seus lares, uma vez que soltam às 22h e o ônibus passa apenas às 23h30 min., fato esse que vem causando insegurança, medo e angustia. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-06-03 Indicação O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica que decrete situação de emergência em saúde pública no Município do Rio Grande, em virtude do expressivo aumento no número de diagnósticos de doenças respiratórias, sobrecarga no sistema municipal de saúde e iminente paralisação dos servidores da UPA devido às precárias condições de trabalho. Justifica-se o pedido devido a situação atual da saúde no município que exige medidas urgentes e eficazes. A UPA enfrenta um cenário crítico de atendimento, com equipe sobrecarregada e estrutura comprometida. Outros pontos de atendimento, como unidades básicas, não têm capacidade para suprir toda a demanda, o que agrava ainda mais a assistência à população. Adicionalmente, há falta de testes de COVID-19 e Influenza no posto de saúde do Cassino, e no posto do Parque Marinha, apenas testes para Influenza estão disponíveis, comprometendo o diagnóstico e o controle da disseminação das doenças. Solicita-se também que o Executivo avalie a flexibilização da frequência escolar na rede pública de ensino, especialmente para alunos com histórico de doenças respiratórias, que podem estar mais vulneráveis às complicações. Cumpre destacar que Porto Alegre, capital do Estado, e Pelotas já decretaram emergência em saúde pública diante do avanço dos casos, medida que deve servir como alerta e exemplo. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma casa de passagem e cidadania para a comunidade LGBTQIAPN+, que recorrentemente são expulsos de suas famílias. 1 extracted
sessao 49 2025-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-02 Emenda Emenda Supressora, PLE 21/2025 Exclui o “Art. 7º Os Supervisores perceberão a título de gratificação, o valor de R$ 2.625,36, estendido ao respectivo Parágrafo Único”. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-02 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA CARLOS PADILHA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-02 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº 883/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando a manutenção e ampliação na casa de bombas na Rua Acácia Riograndense no bairro Navegantes, vimos informar que, conforme manifestação da SMI, serão realizados os estudos técnicos necessários para avaliar a viabilidade da ampliação da casa de bombas referida acima. 1 extracted
materia 443/2025 2025-06-02 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília - DF nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para agendas junto à Secretaria Nacional da Juventude, Diretoria de Políticas Transversais da Juventude, Coordenação Geral de Formulação de Políticas Públicas para a Juventude, Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos da Juventude, Ministério da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa e Ministério da Cultura. 1 extracted
materia 444/2025 2025-06-02 Requerimento Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Julho para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 1465/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja estudado a viabilidade de cedência de Veterinário do município, afim de proporcionar a coleta e o envio de material biológico para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE), aos criadores de equídeos, residentes no Município de Rio Grande, que possuam seus animais devidamente cadastrados no Posto Veterinário e Zootécnico municipal. 1 extracted
materia 1466/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Município da Saúde, realize a habilitação do Município do Rio Grande no Programa do Ministério da Saúde denominado "Mais Acesso a Especialidade (PMAE)", instituído pela Portaria MS n° 6916/25. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-06-02 Indicação O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica a que seja estudada a viabilidade de construir um estacionamento nas proximidades da Escola CESAN, com o objetivo de garantir mais segurança no embarque e desembarque dos alunos, além de oferecer melhores condições de acesso aos professores e demais profissionais que atuam na unidade. Justifica-se tal pedido pela movimentação intensa nos horários de entrada e saída, o que gera riscos de acidentes e transtornos à comunidade escolar. A medida visa contribuir com a organização do tráfego e com a segurança de todos os envolvidos. 1 extracted
materia 1468/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade do Calçamento da Rua Pelotas (Bairro Cassino). 1 extracted
sessao 48 2025-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-30 Resposta Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-30 Resposta Em atenção ao Requerimento nº265/25, em atendimento à proposição do Vereador Vergílio Franz, solicitando que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18, vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audiência pública com os condutores de veículos de tração animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de auxílio previstas na Lei Municipal nº 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, através da Superintendência de Trânsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carroças, da proibição de tal conduta. Informamos também que o município está aguardando o(a) novo(a) titular da Promotoria que acompanhará o tema em questão. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-30 Resposta Em atenção a Indicação nº1398/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva- Repolhinho, solicitando aquisição de um novo micro-ônibus para os pacientes em reabilitação, vimos informar que a SMS, acolhe a indicação e, informa que esta em busca de captação de recursos para a aquisição de veículos 1 extracted
materia 438/2025 2025-05-30 Requerimento Os Vereadores que abaixam assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". 1 extracted
materia 439/2025 2025-05-30 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e Fórum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema: "Operações contra a atividade pesqueira e industrial do RS". 1 extracted
materia 440/2025 2025-05-30 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentro do mês de Julho. 1 extracted
materia 441/2025 2025-05-30 Requerimento Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Escola Municipal Mate Amargo. 1 extracted
materia 442/2025 2025-05-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Prefeitura Municipal para que, através da secretaria municipal competente, informe a respeito da situação da emenda parlamentar do Deputado Henrique Fontoura, cuja finalidade seria a construção de uma praça na entrada da Vila Maria, em local próximo ao Campus Carreiros da FURG. 1 extracted
materia 1463/2025 2025-05-29 Indicação Asfaltamento da rua Almirante Tamandaré bairro Navegantes. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-05-29 Indicação Asfaltamento da Bertoldo Klinger Lar Gaúcho 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-28 Moção A operação denominada como Ágata, que tem feito abordagens violentas aos pescadores no seu ambiente de trabalho. 1 extracted
materia 437/2025 2025-05-28 Requerimento Requer a realização da Sessão Especial em homenagem aos 135 anos da Banda Rossini. 1 extracted