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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 59 2025-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens e cria a cota por gabinete parlamentar no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande. 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-24 Projeto de Resolução "AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO QUE PROPICIE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-24 Emenda Altera a redação do parágrafo único do Substantivo ao Projeto de Lei n° 82/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-24 Moção Vem manifestar moção de apoio ao Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria dos Deputados Federais Delegado Matheus Laiola, Marcelo Queiroz e Delegado Bruno Lima. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-24 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DESTINADA A PRAÇA NO LOTEAMENTO BOA VISTA II – SENANDES, AFETANDO A MESMA À UTILIZAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE." 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-24 Projeto de Lei do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE - FMRRG, VINCULADO AO PROGRAMA RIO GRANDE + VERDE E RESILIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-24 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Veda a nomeação, no âmbito do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da Administração direta e indireta do Município de Rio Grande, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas à Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-24 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1422/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando a viabilidade de criação de mais um restaurante popular no município do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, e embora qualquer cidadão possa ser beneficiário do Restaurante Popular, a prioridade são de grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social. Para que seja exequível colocar a disposição da população mais uma unidade do Restaurante Popular é necessário que se dê um estudo técnico quanto a viabilidade orçamentária, local a ser instalado e um parecer estatístico da Vigilância Socioassistencial sobre a população em situação de vulnerabilidade para termos com precisão os dados da população não contemplada pelo restaurante já existente, haja vista que no território os CRAS fazem um importante papel no combate a insegurança alimentar com distribuição de cestas básicas por exemplo . 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-24 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº730/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande, vimos informar que Durante a última Gestão o Banco do Vestuário esteve atrelado ao Gabinete da Primeira Dama que fazia a triagem do que era servíve, depois a limpeza e manutenção e posterior separação por tamanhos. Após as pessoas em posse do relatório do cadastro único iam até o Banco do Vestuário e faziam a retirada das roupas de forma sazonal conforme a composição familiar do seu cadastro. Durante o período de enchentes o Banco foi desarticulado e a FURG e o Partege passaram a fazer a triagem dessa roupas que eram repassadoas as famílias que estavam desalojadas, ora entregando nos Abrigos Emergenciais, ora fazendo varais solidários nos CRAS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-24 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1445/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Major Assumpção e no entorno da Praça Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da SMI, no momento, não será possível atender à solicitação encaminhada, em razão da indisponibilidade do Licenciamento Ambiental da Usina de Asfalto do Municipio. A Licença Ambiental da referida usina encontra-se vencida desde março de 2024. E tão logo a situação seja regularizada, as atividades da usina serão retomadas. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-24 Resposta Resposta à Moção 12/2025 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-24 Projeto de Lei de Vereador "REVOGA A LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015." 1 extracted
materia 474/2025 2025-06-24 Requerimento Vistas ao PLE 026/2025 1 extracted
materia 480/2014 2025-06-24 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA EM CONJUNTO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ISENÇÃO DO IPVA A CATEGORIA DE MOTOS TAXISTAS E MOTO FRETES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. VEREADOR FLÁVIO MACIEL 1 extracted
materia 1514/2025 2025-06-24 Indicação Indica a implementação de um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Rio Grande, com o objetivo de promover uma cultura de respeito, inclusão e valorização desta população no ambiente escolar. 1 extracted
materia 1515/2025 2025-06-24 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, sejam realizados estudos visando à viabilidade de: Implantação de uma escola no bairro Central Park; Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no referido bairro; Inclusão do bairro Central Park no itinerário do transporte coletivo municipal; Equiparação da carga tributária incidente sobre os imóveis e serviços do bairro Central Park com a aplicada nos bairros vizinhos Parque Marinha e Parque São Pedro. 1 extracted
sessao 58 2025-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 471/2025 2025-06-23 Requerimento Requer autorização para se deslocar à cidade de Porto Alegre, no dia 26 de junho do corrente ano, com a finalidade de participar da Audiência Pública que tratará do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 472/2025 2025-06-23 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Feira do Livro da FURG, pela passagem da sua 50º edição. 1 extracted
materia 473/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria dos Esportes do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Secretário Gaúcho de geral, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade do Rio Grande no Programa Estadual denominado "Avançar Mais no Esporte". 1 extracted
materia 1513/2025 2025-06-23 Indicação Venho, por meio deste, solicitar a análise para que seja implantada na Avenida Oswaldo Martensen, uma rotatória e faixas de pedestres, próximo ao Mercado Millenium no Bairro Parque São Pedro. Destaca-se, que, o local é devidamente frequentado por vários pedestres e veículos que vem do Cassino, e Parque Marinha. 1 extracted
sessao 57 2025-06-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-18 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Altera o anexo único da Lei nº 8.770 de 17 de março de 2022, para instituir o Junho Violeta. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-18 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a obrigatoriedade de qualificação técnica específica para médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos serviços de emergência e urgência das Unidades Básicas de Saúde com funcionamento 24 horas no Município do Rio Grande 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-18 Projeto de Lei de Vereador "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DE TEREZA DE BANGUELA E DA MULHER NEGRA LATINO - AMERICANA E CARIBENHA." 1 extracted
materia 468/2025 2025-06-18 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar os contratos firmados entre a administração pública municipal e empresas terceirizadas, especialmente no que tange ao cumprimento de cláusulas contratuais, direitos trabalhistas dos funcionários. 1 extracted
materia 469/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja realizada audiência pública para tratar do PLV 5/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Uso da "CANNABIS" para fins medicinais e medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula substância "CANABIDIOL" (CDB) e ou "TETRAHIDRICANABINOL" (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis SSP, no âmbito do Município de Rio Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 470/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que faça a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha, por aparelhos em Aço Inoxidável, assim como os aparelhos colocados na Av. Rio grande, no Cassino. 1 extracted
materia 1511/2025 2025-06-18 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que faça um estudo técnico de viabilidade para tornar obrigatório a substituição das sirenes escolares por sons musicais e/ou sinalização visual, tendo em vista, o grande número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o quanto esse fator sensorial pode ser prejudicial à aprendizagem dos mesmos. 1 extracted
materia 1512/2025 2025-06-18 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que forneça abafadores de ruídos para Crianças e Jovens com Transtorno do Espectro Autista inscritas nas EMEIs e EMEFs do Município, tendo em vista, que muitas vezes a falta desses abafadores pode gerar crises sensoriais, dificultando a aprendizagem dos mesmos. 1 extracted
sessao 56 2025-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-17 Projeto de Resolução "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA." 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-17 Projeto de Lei de Vereador "DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS APREENDIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE ACOLHEM ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES OU EXÓTICOS." 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-17 Projeto de Lei de Vereador Institui o Programa de Combate à Desinformação no município do Rio Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 466/2025 2025-06-17 Requerimento Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade. 1 extracted
materia 467/2025 2025-06-17 Requerimento As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. 1 extracted
materia 1505/2025 2025-06-17 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para que sejam colocados braços de luz e lâmpadas nos postes existentes no corredor do mel, localizado no bairro Senandes. 1 extracted
materia 1506/2025 2025-06-17 Indicação O Vereador André Folhados do Republicanos - 10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feito um estudo de viabilidade afim de criar novas vagas para contratação de Jovens Aprendiz, tanto para a prefeitura como para as secretarias municipais. 1 extracted
materia 1507/2025 2025-06-17 Indicação A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a substituição do símbolo internacional de acessibilidade nos espaços públicos municipais, em conformidade com o novo modelo aprovado pelo Senado federal, que representa uma pessoa em movimento, em vez do símbolo estático tradicional da cadeira de rodas. 1 extracted
materia 1508/2025 2025-06-17 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a implementação de Placas de identificação nas ruas do Município de Rio Grande informando que reside uma Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Tolerância reduzidas a sons ambientais (Hiperacusia) naquele quarteirão. 1 extracted
materia 1509/2025 2025-06-17 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a atualização do símbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda não tenha sido sancionada, o novo símbolo já é considerado internacionalmente. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-06-17 Indicação O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Sady Gaubert, Parque Guanabara, Cassino, próximo a escola Dolores Garcia. 1 extracted
sessao 55 2025-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-16 Recurso Reconsideração Contra Decisão Deliberada Sobre O Projeto De Lei 78/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-16 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1401/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manutenção dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemitério, localizado na rua 2 de Novembro, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a presente solicitação, mesmo que justa, não está no orçamento do ano de 2025. Informamos que a referida solicitação será registrada para estudo e viabilidade futuramente, de acordo com a disponibilidade orçametária. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-16 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1049/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para manutenção da iluminação da quadra esportiva da Cohab II, da Rua Dr. Luís Martins Falcão, Bairro Miguel de Castro Moreira, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a solicitação foi encaminhada para o Departamento de Iluminação Pública para análise financeira e técnica para a devida efetivação. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-16 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1441/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, considerando as diretrizes do Maio Amarelo, mês de conscientização para a redução dos acidentes de trânsito, estude a possibilidade de realizar o reforço na sinalização viária das principais avenidas do Município, como a repintura de faixas de pedestres, a instalação de placas indicativas de velocidade, bem como a construção de novas lombadas para coibir o excesso de velocidade, vimos informar que a SMMAS, após o encerramento da Campanha Maio Amarelo, já se encontra realizando a revitalização da sinalização do Município, em um esforço permanente, bem como ações de Fiscalização de trânsito nas vias de maior velocidade. Na questão de implantação de lombadas, os requerimentos estão sendo analisados a luz da resolução 600/2022 do CONTRAN que estabelece regras especificas para a execução deste tipo de equipamento. 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-16 Projeto de Lei de Vereador "Institui a 'Semana de Prevenção e Conscientização sobre a Sífilis e a Sífilis Congênita' no Município do Rio Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 461/2025 2025-06-16 Requerimento Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos do Colégio Estadual Lemos Júnior. 1 extracted