| sessao |
59 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens e cria a cota por gabinete parlamentar no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO QUE PROPICIE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-24 |
Emenda |
Altera a redação do parágrafo único do Substantivo ao Projeto de Lei n° 82/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Vem manifestar moção de apoio ao Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria dos Deputados Federais Delegado Matheus Laiola, Marcelo Queiroz e Delegado Bruno Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DESTINADA A PRAÇA NO LOTEAMENTO BOA VISTA II – SENANDES, AFETANDO A MESMA À UTILIZAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS COM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE - FMRRG, VINCULADO AO PROGRAMA RIO GRANDE + VERDE E RESILIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-06-24 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Veda a nomeação, no âmbito do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da Administração direta e indireta do Município de Rio Grande, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas à Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-24 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1422/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando a viabilidade de criação de mais um restaurante popular no município do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, e embora qualquer cidadão possa ser beneficiário do Restaurante Popular, a prioridade são de grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social. Para que seja exequível colocar a disposição da população mais uma unidade do Restaurante Popular é necessário que se dê um estudo técnico quanto a viabilidade orçamentária, local a ser instalado e um parecer estatístico da Vigilância Socioassistencial sobre a população em situação de vulnerabilidade para termos com precisão os dados da população não contemplada pelo restaurante já existente, haja vista que no território os CRAS fazem um importante papel no combate a insegurança alimentar com distribuição de cestas básicas por exemplo . |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-24 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº730/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande, vimos informar que Durante a última Gestão o Banco do Vestuário esteve atrelado ao Gabinete da Primeira Dama que fazia a triagem do que era servíve, depois a limpeza e manutenção e posterior separação por tamanhos. Após as pessoas em posse do relatório do cadastro único iam até o Banco do Vestuário e faziam a retirada das roupas de forma sazonal conforme a composição familiar do seu cadastro. Durante o período de enchentes o Banco foi desarticulado e a FURG e o Partege passaram a fazer a triagem dessa roupas que eram repassadoas as famílias que estavam desalojadas, ora entregando nos Abrigos Emergenciais, ora fazendo varais solidários nos CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-24 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1445/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Major Assumpção e no entorno da Praça Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da SMI, no momento, não será possível atender à solicitação encaminhada, em razão da indisponibilidade do Licenciamento Ambiental da Usina de Asfalto do Municipio. A Licença Ambiental da referida usina encontra-se vencida desde março de 2024. E tão logo a situação seja regularizada, as atividades da usina serão retomadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-24 |
Resposta |
Resposta à Moção 12/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
"REVOGA A LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015." |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Vistas ao PLE 026/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2014 |
2025-06-24 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA EM CONJUNTO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL A ISENÇÃO DO IPVA A CATEGORIA DE MOTOS TAXISTAS E MOTO FRETES NO MUNICÍPIO
DO RIO GRANDE. VEREADOR FLÁVIO MACIEL |
1 |
extracted
|
| materia |
1514/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a implementação de um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Rio Grande, com o objetivo de promover uma cultura de respeito, inclusão e valorização desta população no ambiente escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1515/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, sejam realizados estudos visando à viabilidade de:
Implantação de uma escola no bairro Central Park;
Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no referido bairro;
Inclusão do bairro Central Park no itinerário do transporte coletivo municipal;
Equiparação da carga tributária incidente sobre os imóveis e serviços do bairro Central Park com a aplicada nos bairros vizinhos Parque Marinha e Parque São Pedro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer autorização para se deslocar à cidade de Porto Alegre, no dia 26 de junho do corrente ano, com a finalidade de participar da Audiência Pública que tratará do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Feira do Livro da FURG, pela passagem da sua 50º edição. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria dos Esportes do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Secretário Gaúcho de geral, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade do Rio Grande no Programa Estadual denominado "Avançar Mais no Esporte". |
1 |
extracted
|
| materia |
1513/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Venho, por meio deste, solicitar a análise para que seja implantada na Avenida Oswaldo Martensen, uma rotatória e faixas de pedestres, próximo ao Mercado Millenium no Bairro Parque São Pedro.
Destaca-se, que, o local é devidamente frequentado por vários pedestres e veículos que vem do Cassino, e Parque Marinha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-06-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Altera o anexo único da Lei nº 8.770 de 17 de março de 2022, para instituir o Junho Violeta. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de qualificação técnica específica para médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos serviços de emergência e urgência das Unidades Básicas de Saúde com funcionamento 24 horas no Município do Rio Grande |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DE TEREZA DE BANGUELA E DA MULHER NEGRA LATINO - AMERICANA E CARIBENHA." |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar os contratos firmados entre a administração pública municipal e empresas terceirizadas, especialmente no que tange ao cumprimento de cláusulas contratuais, direitos trabalhistas dos funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja realizada audiência pública para tratar do PLV 5/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Uso da "CANNABIS" para fins medicinais e medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula substância "CANABIDIOL" (CDB) e ou "TETRAHIDRICANABINOL" (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis SSP, no âmbito do Município de Rio Grande e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que faça a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha, por aparelhos em Aço Inoxidável, assim como os aparelhos colocados na Av. Rio grande, no Cassino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1511/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que faça um estudo técnico de viabilidade para tornar obrigatório a substituição das sirenes escolares por sons musicais e/ou sinalização visual, tendo em vista, o grande número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o quanto esse fator sensorial pode ser prejudicial à aprendizagem dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1512/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que forneça abafadores de ruídos para Crianças e Jovens com Transtorno do Espectro Autista inscritas nas EMEIs e EMEFs do Município, tendo em vista, que muitas vezes a falta desses abafadores pode gerar crises sensoriais, dificultando a aprendizagem dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA." |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS APREENDIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE ACOLHEM ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES OU EXÓTICOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui o Programa de Combate à Desinformação no município do Rio Grande e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para que sejam colocados braços de luz e lâmpadas nos postes existentes no corredor do mel, localizado no bairro Senandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador André Folhados do Republicanos - 10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feito um estudo de viabilidade afim de criar novas vagas para contratação de Jovens Aprendiz, tanto para a prefeitura como para as secretarias municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1507/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a substituição do símbolo internacional de acessibilidade nos espaços públicos municipais, em conformidade com o novo modelo aprovado pelo Senado federal, que representa uma pessoa em movimento, em vez do símbolo estático tradicional da cadeira de rodas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1508/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a implementação de Placas de identificação nas ruas do Município de Rio Grande informando que reside uma Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Tolerância reduzidas a sons ambientais (Hiperacusia) naquele quarteirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1509/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a atualização do símbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda não tenha sido sancionada, o novo símbolo já é considerado internacionalmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1510/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Sady Gaubert, Parque Guanabara, Cassino, próximo a escola Dolores Garcia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Recurso |
Reconsideração Contra Decisão Deliberada Sobre O Projeto De Lei 78/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-16 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1401/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manutenção dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemitério, localizado na rua 2 de Novembro, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a presente solicitação, mesmo que justa, não está no orçamento do ano de 2025. Informamos que a referida solicitação será registrada para estudo e viabilidade futuramente, de acordo com a disponibilidade orçametária. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-16 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1049/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para manutenção da iluminação da quadra esportiva da Cohab II, da Rua Dr. Luís Martins Falcão, Bairro Miguel de Castro Moreira, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a solicitação foi encaminhada para o Departamento de Iluminação Pública para análise financeira e técnica para a devida efetivação. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-16 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1441/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, considerando as diretrizes do Maio Amarelo, mês de conscientização para a redução dos acidentes de trânsito, estude a possibilidade de realizar o reforço na sinalização viária das principais avenidas do Município, como a repintura de faixas de pedestres, a instalação de placas indicativas de velocidade, bem como a construção de novas lombadas para coibir o excesso de velocidade, vimos informar que a SMMAS, após o encerramento da Campanha Maio Amarelo, já se encontra realizando a revitalização da sinalização do Município, em um esforço permanente, bem como ações de Fiscalização de trânsito nas vias de maior velocidade. Na questão de implantação de lombadas, os requerimentos estão sendo analisados a luz da resolução 600/2022 do CONTRAN que estabelece regras especificas para a execução deste tipo de equipamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Institui a 'Semana de Prevenção e Conscientização sobre a Sífilis e a Sífilis Congênita' no Município do Rio Grande e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos do Colégio Estadual Lemos Júnior. |
1 |
extracted
|