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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2007 2025-06-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REPARADA A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO CASTELO BRANCO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 299/2007 2025-06-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA DAS GALERAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 300/2007 2025-06-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PONTO DE TAXI QUE FUNCIONAVA EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA DA OSORIO ESQUINA PINTO LIMA, PARA A RUA 24 DE MAIO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DR. NASCIMENTO E BARAO DE COTEGIPE. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊ MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 302/2007 2025-06-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO A PISTA TATICA QUE EXISTE NO CALCADAO DA CIDADE. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 307/2007 2025-06-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REPARADO OS BURACOS E A ILUMINACAO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO M FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 308/2007 2025-06-30 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CALCADA, EM FRENTE A ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS PEIXOTO PRIMO NO CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 485/2025 2025-06-30 Requerimento Vista ao Projeto de Lei nº 028, que CRIA A REDE DE PARQUES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RPM). 1 extracted
materia 486/2025 2025-06-30 Requerimento O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Assembleia Legislativa em Porto Alegre, no gabinete do deputado Carlos Búrigo (MDB), com o propósito de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). 1 extracted
materia 487/2025 2025-06-30 Requerimento Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, que realize Sessão Solene Em homenagem ao inicio da Semana Farroupilha no mês de Setembro de 2025. 1 extracted
materia 1526/2025 2025-06-30 Indicação A vereadora abaixo-assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a criação do Museu da História e da Cultura do Batuque, com o objetivo de promover aceso e a preservação da memória e identidade dessa expressão cultural, viva e significativa em nosso município. 1 extracted
materia 1527/2025 2025-06-30 Indicação O vereador Rogério Gomes Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Equador no Bairro América. Anexamos o abaixo-assinado dos moradores. 1 extracted
materia 1528/2025 2025-06-30 Indicação A vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do projeto de Casamento Coletivo no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 1529/2025 2025-06-30 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, um estudo técnico de viabilidade para criação de um Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
sessao 60 2025-06-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-27 Projeto de Lei do Executivo "CRIA A REDE DE PARQUES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RPM)." 1 extracted
materia 252/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SINALIZE A AV. 1o DE MAIO DESDE A ESQUINA COM A DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A ROTULA DA JOSE BONIFACIO COM A SATURNINO DE BRITO. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 254/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTAR GRATUITAMENTE FILMES CULTURAIS E PECAS INFANTIS PARA ALUNOS DE SERIES INICIAIS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 255/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA FAIXA DE SEGURANCA E TACHOES NA FRENTE DA ESCOLA SAO LUIZ NA AV. PELOTAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 258/2007 2025-06-27 Indicação QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMOV - SEJA FORMADA PARCERIA PARA A REALIZACAO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. PRINCIPAL DO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE. REITERA PROCESSO No 732, DE 14/05/2004. PEROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 259/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ARVORES NA RUA 17 ESQUINA 04 NO BAIRRO GETULIO VARGAS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 260/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE RECIPIENTES DE LIXO SELETIVOS NAS VIAS PUBLICAS E NAS PRACAS DO UNICIPIO. PROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS. 1 extracted
materia 261/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ABRIGO DE ONIBUS NA ESTRADA DO GUAMAS ESQ. ESTRADA DO BRETE. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRAS. OF. 651/2007. 1 extracted
materia 262/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER AS COORDENADORIAS DO CONSELHO TUTELAR COMO ESTAO, OU SEJA NO CENTRO, PARQUE ARINHA E CASSINO. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 264/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA MARQUISE DO PREDIO DO INPS, O QUAL TAMBEM ENCONTRA-SE AS SECRETARIAS DE SAUDE E CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 267/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTACAO DE UMA FARMACIA POPULAR OBJETIVANDO A PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS A POPULACAO CARENTE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 271/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS QUE INFORME AS LOCALIDADES DO INTERIOR A PARTIR DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 274/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORACAO DE UM PROJETO PARA O FECHAMENTO OU A MUDANCA DA ENTRADA DO HIPERMERCADO BIG QUE FICA NA RUA SENADOR CORREA. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 275/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NA PARADA DE ONIBUS QUE FAZ A LINHA CASSINO NOS MOLDES DAS QUE JA EXISTEM NAS OUTRAS PARADAS. PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 480/2025 2025-06-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Igreja Som das Águas, fundada em 10 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 481/2025 2025-06-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Comunidade Evangélica Farol da Esperança, fundada em 10 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 482/2025 2025-06-27 Requerimento O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 65 anos da EMEF Bento Gonçalves. 1 extracted
materia 483/2025 2025-06-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para debater a prática do "skate" na cidade do Rio Grande/RS. 1 extracted
materia 484/2025 2025-06-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Cleusa Maria Dias Maia. 1 extracted
materia 1522/2025 2025-06-27 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feito um estudo técnico de viabilidade, para que a equipe de agentes comunitárias de Saúde de uma UBSF próxima ao Complexo Junção atenda os moradores do mesmo, tendo em vista, que essa região ainda não possui uma UBSF de referência. 1 extracted
materia 1523/2025 2025-06-27 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Construção de uma Barreira de contenção na orla da Praia do Bairro Mangueira. 1 extracted
materia 1523/2007 2025-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTACAO DE UMA FARMACIA POPULAR OBJETIVANDO A PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS A POPULACAO CARENTE. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 1 extracted
materia 1525/2025 2025-06-27 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua 25 do Parque Guanabara. 1 extracted
materia 479/2025 2025-06-26 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Assessoria Esportiva Vida Corrida, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e qualidade de vida dos rio-grandinos. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-25 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Rio-grandino ao Professor Doutor Guy Barcellos." 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-25 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PISTA DE SKATE MATHEUS FALCÃO" À PISTA DE SKATE DO BALNEÁRIO CASSINO. 1 extracted
materia 475/2025 2025-06-25 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a implantação de rede iluminação pública ao longo da Travessa 29, no bairro Vila da Quinta. 1 extracted
materia 476/2025 2025-06-25 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 27 de junho, onde será cumprida agenda no BRDE. 1 extracted
materia 477/2025 2025-06-25 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 01 de Julho às 8:30h, para tratar de assunto de interesse do município, participando do evento “Seminário ECA 35 anos: Sua Trajetória Sem Distorções.”, que está sendo organizado pelo Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre. 1 extracted
materia 478/2025 2025-06-25 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR TECNICO DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO PROFISSIONAL DO RGS E A EXMa. SRa. SECRETARIA DA EDUCACAO, MARIZA ABREU, SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE UM CURSO TECNICO DE TRADUTOR E INTERPRETE BILINGUE, NA ESCOLA ESTADUAL ROBERTO BASTOS TELECHEA, NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. 0 no document
materia 1516/2025 2025-06-25 Indicação O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, ao Executivo Municipal que estude, com urgência, a possibilidade de organizar um abrigo atípico, com estrutura acessível, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, destinado a atender famílias que possam ser afetadas por alagamentos, especialmente em regiões que sofrem com o represamento das águas da Lagoa dos Patos. 1 extracted
materia 1517/2025 2025-06-25 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade, para a construção de uma cancha na orla da Henrique Pancada, com a devida infraestrutura para sua utilização. 1 extracted
materia 1518/2025 2025-06-25 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a atualização do símbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda não tenha sido sancionada, o novo símbolo já é considerado internacionalmente. 1 extracted
materia 1519/2025 2025-06-25 Indicação A prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de realizar os testes para a gripe influenza A H1N1 nos postos 24horas e nas UPAS de forma gratuita, tendo em vista o surto do vírus em nosso município. 1 extracted
materia 1520/2025 2025-06-25 Indicação prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de reabertura do Pronto Socorro (PS) dos hospitais do nosso município, uma vez que as UPAS estão sobrecarregadas e com numero de demandas exorbitantes e não conseguem dar assistência necessária para a comunidade, que por muitas vezes passam horas dentro das upas aguardando atendimento e desistem, voltando para suas residências doentes, sem diagnostico e tratamento adequado. 1 extracted
materia 1521/2025 2025-06-25 Indicação Indica que seja feito um estudo de viabilidade, da realização de um mutirão para agilizar consultas e exames represados na Secretaria da Saúde. 1 extracted