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494/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre a situação atual das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município do Rio Grande, bem como as condições de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de serviço.
A audiência tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar soluções conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos básicos dessa parcela da população.
Solicita-se que sejam convidados para participar da audiência os seguintes órgãos e entidades:
- Prefeita Municipal
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Secretaria Municipal de Saúde
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselhos Profissionais das categorias que atuam na área (CRM, CREFITO, COREN, CRESS)
- Vigilância Sanitária
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Delegacia de Polícia de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPPGV) |
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495/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requerimento de Informações, onde solicita a relação completa dos médicos que atualmente prestam atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, com a devida especificação das respectivas especializações, carga horária e locais de atuação. |
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496/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao ginete Benjamin Troca, que foi o grande destaque do Freio Jovem, competição do cavalo crioulo realizada no Sindicato Rural do Rio Grande, onde alcançou a maior média da prova e agora vai representar a cidade na final estadual em Esteio/RS. |
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497/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência aos 125 anos de Fundação do Esporte Clube Rio Grande, celebrado dia 19 de Julho. |
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498/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente,
O vereador abaixo assinado requer que seja realizada uma sessão especial em alusão ao dia 05 de julho, o qual é comemorado o dia do Cooperativismo. |
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1539/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estude a possibilidade de destinar área próxima ao Complexo Junção para a construção do Ginásio Esportivo Multiuso, obra para a qual o município do Rio Grande foi contemplado no âmbito do Programa Plano Rio Grande, do Governo do Estado. |
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96/2025 |
2025-07-02 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DAS CASA DE MATRIZ AFRICANA". |
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309/2007 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WANDA ROCHA MARTINS.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. |
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310/2007 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLACAS DE SINALIZACAO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. |
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320/2007 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO O BURACO EXISTENTE NA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS ESQUINA RUA PADRE CAIO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. |
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331/2007 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DE UM FUNCIONARIO QUE DESEMPENHE A FUNCAO DE MALEIRO NA RODOVIARIA DE PORTO ALEGRE.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. |
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490/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Vista ao Projeto de Lei nº 29/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA
NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI
9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE
PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO VALOR DE R$
406.000,00. |
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491/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor pelos 30 anos da Barbearia GANGO, inaugurada no dia 2 de novembro de 1995, pelo Sr. Jeferson Antônio Arruda dos Santos. |
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492/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da secretaria competente, realize um mutirão de vacinação para gripe Influenza e Covid-19 em formato de "Blitz", em que a população possa ser vacinada dentro de seus veículos. Sugere ainda, que essa ação aconteça em dia de semana em ruas movimentadas d cidade, como a Avenida Presidente Vargas, por exemplo. |
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493/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Agricultura Familiar com Selo Local: Estratégias de Fortalecimento e Reconhecimento por Indicação Geográfica”. |
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1534/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, por intermédio da Secretaria de Município da Saúde, que estude a viabilidade de disponibilizar médico pediatra em turno integral de atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino. |
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1535/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de:
Implantar uma rótula no cruzamento da ruas Silva Paes coma rua Francisco marques (Centro). |
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1536/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Construção de uma praça na Escola EMEF Ramiz Galvão (Bairro Barra) |
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1537/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, depois de ouvia casa na forma regimental indica ao executivo Municipal através da Secretaria competente que estude a possibilidade de:
Construção de um espaço esportivo comunitário no bairro Vila da Quinta. |
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1538/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de : Construção de um espaço esportivo comunitário no Bairro Cohab 4. |
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| sessao |
62 |
2025-07-02 |
Sessão Ordinária |
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29/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO VALOR DE R$ 406.000,00." |
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94/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1355/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, solicitando que seja realizada a contratação, ou o remanejamento de um(a) profissional da área de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), vimos informar que o Executivo está analisando a possibilidade de contratação de mais técnicos para o GPPE, em virtude da grande demanda de elaboração de projetos existente. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1335/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado a Pavimentação da estrada da Torotama até o Povo Novo, vimos informar que o Município cadastrou o referido projeto junto ao Programa PRONER - Programa Nacional de Estradas Rurais do Governo Federal e estamos aguardando análise do Ministério Gestor para que possamos dar andamento a essa ação, caso sejamos selecionados. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº727/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, solicitando que seja retomado o Projeto ORLA com a finalidade de solucionar os problemas de alagamentos a exemplo do que aconteceu nas últimas enchentes na cidade do Rio Grande e em toda Região Sul, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a área da Dom Bosquinho foi cadastrada no Novo PAC pelo Município, por meio do programa Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana, e estamos aguardando análise do Ministério das Cidades para que possamos dar andamento a essa ação, caso sejamos selecionados |
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97/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº158/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando a pavimentação da estrada entre a Vila da Quinta até a Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, será realizada a pavimentação da Rua 7 da Quinta, que chegará até a referida Estrada. Após, será realizada a drenagem e pavimentação de um pequeno trecho da Estrada com recursos de emenda parlamentar, não sendo possível realizar neste momento a pavimentação da Estrada inteira, por se tratar de valores de grande vulto para sua execução. Seguiremos buscando a captação de recursos para execução do restante da Estrada. |
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98/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº637/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, com a instalação de Academia ao Ar Livre, quadra de vôlei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a colocação de bancos, paisagismo, iluminação pública e a construção de passeio público, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, são importantes equipamentos urbanos a serem alocados para lazer e desfrute da População. Informa que não estão planejados para este ano no Orçamento. O pedido será incluído para o ano 2026. |
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99/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1469/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de um Eco ponto no bairro Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, o projeto do Eco-Ponto na localidade da Vila da Quinta encontra-se em fase de elaboração de projeto, com recursos advindos da AFD, pelo Gabinete de Projetos Especiais. |
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100/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1485/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando que estude a possibilidade de formalizar convênio com instituições públicas ou privadas para a realização de exames de média e alta complexidade aos cidadãos rio-grandinos, vimos informar que conforme manifestação da SMS, que a Secretaria vem buscando junto a Secretaria Estadual e Ministério da Saúde, meios para que possamos reduzir as filas de consultas e exames na média e alta complexidade, através de referencias pactuadas e regionalizadas, visto que hoje o município ainda encontra-se em gestão básica da saúde e, não temos financiamento para a média e alta complexidade em saúde. Considerando que conforme a hierarquização do SUS, compete ao município, a oferta e o fortalecimento da atenção básica em saúde, com a promoção, prevenção e educação em saúde. Contudo, entendemos que o acesso a atenção especializada faz-se necessário, para os agravos em saúde. Assim, estamos buscando alternativas junto aos entes federados, ao qual são responsáveis por tal atenção à saúde. Por fim, cabe destacar que a busca de recursos para atender a demanda reprimida que hoje temos é constante. |
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101/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1497/25, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa, solicitando seja feito um estudo para a desobstrução da vala existente entre as ruas Leopoldo Froes e Otelo Gonçalves no Bairro São João, vimos informar que conforme manifestação da SMI, a solicitação será incluída no cronograma de serviços da secretaria. |
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102/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº426/25, em atendimento à proposição dos Vereadores Laurinha e Julio Lamim, solicitando cópias do extrato de conta do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, referente ao período de 01 de dezembro de 2024 até a presente data, vimos informar que estamos encaminhado em anexo os documentos solicitados. |
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103/2025 |
2025-07-01 |
Resposta |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1474/25, em atendimento à proposição dos Vereadores Glauber Nunes Pedroso e Regininha, solicitando que seja instalada, em alusão ao Mês da Visibilidade LGBTQIAPN+ (junho), a bandeira representativa da comunidade LGBTQIAPN+, bem como iluminação com as cores da bandeira, na sede a Prefeitura Municipal, vimos informar que a indicação foi acolhida e foi realizado ato simbólico de hasteamento da bandeira no parlatório e que foram colocadas luzes, conforme as possibilidades disponíveis , no prédio do Executivo. |
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488/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a METROPLAN, informações sobre a gratuidade para pessoas idosas na travessia de passageiros entre Rio Grande e São José do Norte. |
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489/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do 5º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, sediado em nossa cidade de Rio Grande. |
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1530/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a adoção ao programa Contrata-Brasil, plataforma digital que tem como objetivo promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) nas contratações públicas municipais.
O programa Contrata-Brasil foi inicialmente desenvolvido com base no modelo implementado pela Prefeitura de Recife/PE, sob a gestão prefeito João Campos (PSB), tendo alcançado expressivos resultados na inclusão de pequenos negócios locais na cadeia de fornecimentos de bens e serviços públicos. Devido ao seu êxito, o Governo Federal adotou e ampliou a iniciativa, tornando-a disponível a todos os municípios do país.
A plataforma nacional está disponível, permitindo que os municípios modernizem seus processos de contratação, priorizando fornecedores locais e impulsionando a economia regional, além de garantir maior eficiência e transparências nas contas públicas.
A adesão programa reforça o compromisso coma função social da administração pública, fomentando o desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda no município. |
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1531/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de Ampliação do Horário de Funcionamento da Farmácia do SUS no Balneário Cassino, acompanhando o horário da Farmácia central do Município e que também seja estudado a implementação de Serviço de Entrega de medicamentos junto a UPA que funcione 24horas. |
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1532/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade da construção de um centro administrativo municipal para abrigar secretarias e demais órgãos de administração pública municipal, na área onde atualmente se encontra o Centro de Eventos. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no Loteamento Princesa do Sul, não havendo área pública que possa ser destinada ao mesmo dentro do Loteamento, que o estudo seja abrangido ao entorno, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos. |
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| sessao |
61 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
281/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SITUACAO DA PRACINHA DO BAIRRO PARQUE COELHO, QUE LOCALIZA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO ARANHA.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
282/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES DOS CONSELHOS TUTELARES. ( No ATENDIMENTOS, GASOLINA GASTA PELAS VIATURAS, COPIA DAS ATAS DAS ASSEMBLEIA...)
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
283/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRACA SARAIVA.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. |
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| materia |
284/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FAIXA DE SEGURANCA E TACHOES NA AV. PRESIDENTE VARGAS, FRENTE A ENTRADA DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. |
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285/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA NA AREA DA JUNCAO, E VEJA TAMBEM A POSSIBILIDADE DE ELABORACAO DA ABERTURA DE LICITACAO PARA A CONSTRUCAO DA MESMA.
PROPONETE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. |
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286/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIMENTO DAS BOCAS-DE-LOBO NA ESQUINA DA RUA CACHOEIRA DO IGUACU COM A AVENIDA URUGUAY, BEM COMO AS DEMAIS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA EVITAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE TRANSFORMAM O LOCAL EM UM VERDADEIRO PANTANO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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287/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE DOIS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM AMBOS OS LADOS SENDO UM NO INICIO E OUTRO NO TERMINO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. |
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290/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE ESTACIONAMENTO OBLIQUO NA RUA MARCILIO DIAS LOCALIZADA NA QUADRA DA ESCOLA SAO LUIZ.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. |
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291/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PANDIA CALOGERAS, NA PRACA EM FRENTE AO CIEP, PROXIMO A RUA JOAO DA SILVEIRA.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. |
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296/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO NO POVO NOVO.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA. |
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297/2007 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE GPS NAS AMBULANCIAS E VIATURAS DE PRONTO ATENDIMENTO MBULATORIAL DA SECRETARIA DA SAUDE.
PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. |
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