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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2025 2025-07-15 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ADUBO ORGÂNICO "ENGENHEIRO AGRÔNOMO RONALDO SILVA" NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2025 2025-07-15 Resposta Em atenção a Indicação n° 1429/2025, em atendimento à proposição do Vereador Fábio Domingues, solicitando isenção do Licenciamento Ambiental dos Trapiches da Cidade do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da SMPA, trâmita no Poder Executivo um estudo para averiguar a viabilidade de elaboração e uma proposta para isenção das de regularização ambiental de trapiches no âmbito municipal. 1 extracted
materia 519/2025 2025-07-15 Requerimento A Vereadora Laurinha que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a criação, comercialização, circulação e guarda de cães de raças bravias e de raças delas derivadas no âmbito do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 520/2025 2025-07-15 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Audiência Pública, convocando as autoridades competentes, para tratar sobre os Seguros defesos dos pescadores artesanais que estão em analise devido a MP 1303 de 11 Junho de 2025. 1 extracted
materia 521/2025 2025-07-15 Requerimento A Vereadora Laurinha, que este subscreve, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental , autorização para deslocar-se à cidade de Porto Alegre, no dia 17 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar de Reunião com Secretário Adjunto da SEMA, Sr. Marcelo Camardelli e o Deputado Federal Lucas Redecker, reunião visa estabelecer parcerias e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados no município no que tange a Causa Animal. 1 extracted
materia 522/2025 2025-07-15 Requerimento O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer voto de louvor para Bilina Amaral Peres. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-07-15 Indicação Equiparação dos conselheiros tutelares 1 extracted
materia 1562/2025 2025-07-15 Indicação Os Vereadores abaixo assinados, Indicam após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Municípios dos Direitos dos Animais desenvolva e divulgue uma campanha de conscientização sobre o uso de laço amarelo em cães que necessitam de distanciamento, conforme os princípios do movimento internacional " Yellow Dog Project". 1 extracted
materia 1563/2025 2025-07-15 Indicação O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma praça infantil, e uma quadra poliesportiva na Rua Manoel Nunes conforme foto abaixo. 1 extracted
materia 1564/2025 2025-07-15 Indicação O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providências para a pavimentação dos becos localizados no Bairro Getúlio Vargas, conforme o anexo. 1 extracted
materia 1565/2025 2025-07-15 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Lisboa, nas proximidades da esquina com a Rua Fernando Osório, no balneário Cassino. 1 extracted
sessao 67 2025-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2007 2025-07-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A RETIRADA DA PLACA DE QUE ASSINALAVA O PACTO DE GEMINACAO SAN CARLOS - RIO GRANDE, QUE ESTAVA INSTALADA NA PRACA MONTEVIDEO, EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-14 Emenda O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei de Vereador nº 059/2024, para acrescer informações ao projeto: 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-14 Emenda Acrescenta o §3° ao artigo 6° §4° Todas as atas, decisões e prestações de contas do Conselho Gestor deverão ser publicadas no site oficial da Prefeitura e no Portal da Transparência. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-14 Emenda Acrescenta o inciso VIII ao artigo 6º; VIII - O Conselho Gestor também contará com dois representantes da sociedade civil organizada, com atuação na área de segurança alimentar, agricultura familiar ou associativismo local, indicados por assmbleia pública convocada pela Prefeitura. 1 extracted
materia 25/2007 2025-07-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUN. COMPETENTE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DE TODA EXTENSAO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA. REITERA IND. 35/06 PROC. 135/06 PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA. 1 extracted
materia 112/2025 2025-07-14 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre o tempo mínimo de tolerância concedida à pessoa com deficiência com mobilidade reduzida na cobrança pelo estacionamento de veículos em estabelecimento comercial. 1 extracted
materia 114/2025 2025-07-14 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A TUTELA, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E DE RAÇAS DELAS DERIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 514/2025 2025-07-14 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reunião agendada no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde, a realizar-se no dia 30 de julho, às 10h, na capital gaúcha. Para tanto, solicita a saída no dia 29 e retorno no dia 30, após o encerramento da referida reunião. 1 extracted
materia 515/2025 2025-07-14 Requerimento A vereadora e o vereador abaixo assinados, após ouvir a casa na forma regimental, solicitam autorizam para deslocamento à Porto Alegre para da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). O evento organizado pelo governo e pelo Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT (CELGBT) será realizado entre o dia 1 e 3 de agosto de 205. Será necessário o translado Rio Grande x Porto Alegre, no dia 1/8/20258, com retorno em 3/8/2025. 1 extracted
materia 516/2025 2025-07-14 Requerimento O vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Brasília, afim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao deputado Alceu Moreira e outros. 1 extracted
materia 517/2025 2025-07-14 Requerimento O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, afim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto a Assembleia Legislativa do Estado. 1 extracted
materia 518/2025 2025-07-14 Requerimento O vereador e a vereadora que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital”. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-07-14 Indicação O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município. A medida visa reforçar a segurança no trânsito e auxiliar na fiscalização, especialmente diante das dificuldades legais enfrentadas para a instalação de lombadas. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-07-14 Indicação O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria cometente, que sejam disponibilizadas equipes multidisciplinares da saúde nas escolas de rede municipal de ensino, compostas por profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos, neurologistas e psiquiatras. 1 extracted
materia 1558/2025 2025-07-14 Indicação Os vereadores abaixo assinados, após ouvida a Casa na forma regimental, indicam que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, autorizando a contratação emergencial de 04 farmacêuticos aprovados no Processo Seletivo Público n° 003/2025,com objetivo de ampliar os horários de dispensação de medicamentos nas farmácias do SUS no município. 1 extracted
materia 1559/2025 2025-07-14 Indicação Os Vereadores abaixo assinados indicam após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente realize melhorias na praça Campo do Gaúcho, localizada no Bairro Bolaxa, sendo o fechamento da valeta existente no entorno da praça e sinalização dos bueiros de forma a evitar acidentes. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-07-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e após ouvida esta Casa Legislativa, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de regulamentar a forma de contribuição dos servidores públicos municipais ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, estabelecendo como teto máximo o percentual de 9% (nove por cento) sobre a remuneração bruta de cada servidor. 1 extracted
sessao 66 2025-07-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1553/2025 2025-07-11 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de transformar/adaptar o caminhão feira da Secretaria de Município da Pesca Aquicultura em um entreposto móvel de beneficiamento de pescado. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-07-11 Indicação A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município competente, providencie a instalação de guarda-corpo no trapiche localizado na Henrique Pancada, tradicional ponto turístico da cidade, frequentemente visitado por moradores e turistas. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-07-11 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente que proceda estudos no sentido de estender transporte coletivo que faz a linha que atende a área da Vila da Quinta transitar pela Avenida Leovegildo Costa, na Vila Nova Quinta, até a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, ali estabelecida; nos horários de chegada sentido Rio Grande/ Quinta 07h:30min e 13h:30min e retorno Quinta/Rio Grande 12h00Hs e 18:00Hs, aproximadamente ; afim de atender professores, funcionários e alunos que necessitam se utilizar do mesmo. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-10 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE HORTIGRANJEIROS – FUNDOHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 120/2007 2025-07-10 Requerimento SOLICITA, SEJA ENCAMINHADA NOTA DE PESAR PELA MORTE DE DOM IVO LORSCHEITER, BISPO EMERITO DE SANTA MARIA OCORRIDA EM 05/03/07. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. 1 extracted
materia 123/2025 2025-07-10 Resposta Resposta ao requerimento n° 344/2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-07-10 Resposta Resposta da indicação n° 1430/2025. 1 extracted
materia 155/2007 2025-07-10 Requerimento SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE AO CENTRO ESPIRITA, NA ILHA DA TOROTOMA. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. 1 extracted
materia 511/2025 2025-07-10 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audiência pública afim de tratar assuntos relacionados a SPU (Secretaria do Patrimônio da União). 1 extracted
materia 512/2025 2025-07-10 Requerimento Vistas a PLE 32/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE HORTIGRANJEIROS – FUNDOHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 513/2025 2025-07-10 Requerimento O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor à Prova 50 up da Fábrica de Atletas, que promove e incentiva corrida de rua para atleta com 50 anos ou mais. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 651.557,91. 1 extracted
materia 111/2025 2025-07-09 Projeto de Lei de Vereador Institui o Programa Escuta que Protege no município do Rio Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 505/2025 2025-07-09 Requerimento O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agenda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para tratar de assuntos relacionados à BR-471, visando melhorias e soluções para as demandas daquela importante via federal do nosso município. 1 extracted
materia 506/2025 2025-07-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto alegre afim de participar de importantes agendas no interesse do município no dia 10/07/2025. 1 extracted
materia 507/2025 2025-07-09 Requerimento A Vereadora Laurinha, no uso de suas atribuições legais, requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Municípios dos Direitos dos Animais (SMDA), que seja realizado o acompanhamento das famílias residentes na ocupação do bairro Hidráulica, com foco específico no levantamento e na vinculação dos animais domiciliados nesse território. 1 extracted
materia 508/2025 2025-07-09 Requerimento Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao rio-grandino Luiz Carlos Cougo, que, em 25 de agosto de 2025, completará 50 anos de atuação no comércio local com o tradicional “Churros do Tio Vovô”. 1 extracted
materia 509/2025 2025-07-09 Requerimento Vistas a PLE 31/2025 1 extracted
materia 510/2025 2025-07-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audiência Pública que abordará “A situação dos ostomizados no Rio Grande do Sul”, a realizar-se no dia 06 de agosto, às 10:30h, na sala Prof. Dr. Sarmento Leite, Assembleia Legislativa do RS. Solicita a saída no dia 05 e retorno no dia 06, após o encerramento da audiência. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-07-09 Indicação A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança efetue a delimitação e demarcação através da pintura de vagas de estacionamento na região do centro não abrangida pela área de estacionamento rotativo, a fim de induzir os motoristas a estacionarem na área delimitada, permitindo um melhor aproveitamento do espaço. 1 extracted