br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-07-31 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-31 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A CORSAN/AGEA." 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-31 Projeto de Lei do Executivo "INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 218/2007 2025-07-31 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM A APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA ASSAGEM DOS 42 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE, QUE SERAO COMPLETADOS NO DIA 05/06/07. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA. 1 extracted
materia 234/2007 2025-07-31 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO O PAGAMENTO DE IPVA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS MOLDES EXISTENTES NA LEI FEDERAL 8.989 ART. 2o DE 1995 QUE ISENTA O IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS). PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 536/2025 2025-07-31 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos da Sub Sede Extremo Sul, sediado em Rio Grande do Moto Clube Bodes do Asfalto. 1 extracted
materia 120/2025 2025-07-30 Projeto de Lei de Vereador Dá a denominação de IRIO PADILHA a uma rua do Município do Rio Grande 1 extracted
materia 534/2025 2025-07-30 Requerimento O Vereador abaixo- assinado ,requer, após ouvida a Casa na forma regimental,que seja realizado um Voto de Louvor, expressa seu reconhecimento e homenagem á Escola Adventista pela celebração dos seus 40 anos completados no dia 1º de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 535/2025 2025-07-30 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Audiência Pública para tratar das obras de drenagem e contenção do bairros Cidade Nova, Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Gaúcho. 1 extracted
materia 119/2025 2025-07-29 Projeto de Lei de Vereador Institui a Política de Saúde Mental para crianças e adolescentes no âmbito das Escolas da rede pública Municipal do Rio Grande e dá outras providencias .” 1 extracted
materia 1574/2025 2025-07-29 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de pavimentação e esgoto na Rua Hermínio de Moraes no Bairro Bernardeth. A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados. Dessa forma, solicitamos a colocação de pavimentação, nivelamento e esgoto adequado das vias, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-07-29 Indicação O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade do: Calçamento da Rua Antônio Simão Numa (Bairro Cassino) 1 extracted
materia 311/2007 2025-07-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE O IMOVEL DENTRO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS QUE ESTA SENDO UTILIZADO PELO RESTAURANTE GALETO CAXIAS. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 127/2025 2025-07-24 Resposta "Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1190/25, em atendimento à proposição da Vereadora Denise Marques, solicitando que realize um estudo de viabilidade para a extensão do difícil acesso aos não docentes (funcionários de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que na atualidade os mesmos não recebem esse benefício, vimos informar que conforme a manifestação da SMED, que já foi autorizado pela Prefeita Darlene a concessão do Difícil Acesso aos servidores não docentes. No momento estamos realizando as alterações necessárias na legislação para posterior encaminhamento a Câmara de Vereadores. " 1 extracted
materia 128/2025 2025-07-24 Resposta "Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1421/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando para que sejam providenciadas a colocação e instalação de postes para iluminação pública nas ruas no entorno da Estação Rodoviária de Rio Grande, nas ruas no entorno da UPA da Junção, e nas ruas no entorno do Condomínio Residencial Junção, vimos informar que conforme a manifestação da SMSU, a demanda foi encaminhada a empresa CEEE Equatorial por meio do ofício nº. 063/SMSU/2025 para análise da viabilidade de implantação da rede na localidade mencionada. " 1 extracted
materia 129/2025 2025-07-24 Resposta " Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos, pelo presente, em atenção a Indicação nº1541/25, em atendimento à proposição dos Vereadores Fabio Domingues, José Antònio da Silva e Jefeerson Bonilha Mendes, solicitando que o município do Rio Grande, através da Secretaria competente, faça a adesão ao Propesc . Informar que conforme manifestação da SMPA está tramitando a adesão ao referido programa, o que pode ser acompanhado pelo processo SEI/MPA nº 00350.005068/2025-71 . Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos," 1 extracted
materia 130/2025 2025-07-24 Resposta " Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1278/25, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de instalar na Praça Albatroz do Parque Marinha, uma quadra poliesportiva e uma praça infantil, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria dos Serviços Urbanos, não temos no momento meios (orçamentários e financeiros) para atender o pedido, em que pese concordarmos com a indicação da obra em tela. " 1 extracted
materia 250/2007 2025-07-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOMEAR AS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO, POIS A MAIORIA DAS RUAS DO BAIRRO SAO DENOMINADAS POR NUMEROS. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted
materia 530/2025 2025-07-24 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a Caixa Econômica Federal que faça o estudo para a construção de agência na Zona Oeste da cidade. 1 extracted
materia 531/2025 2025-07-24 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Ministério da Saúde promova um mutirão de consultas com neurologistas para suprir a demanda principalmente das famílias atípicas na cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 532/2025 2025-07-24 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na fora regimental, requer que seja informado para essa casa legislativa, por parte da Secretaria estadual de Saúde, o número de pacientes riograndinos na fila de espera para exames e que estão sobre regulação do estado. 1 extracted
materia 533/2025 2025-07-24 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Capital Porto Alegre, especificamente na Secretaria do desenvolvimento Rural, com o proposito de tratar sobre o Programa Agro Família Jovem. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-07-24 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de retomar o processo de elaboração de um novo inventário dos bens imóveis considerados de patrimônio cultural da cidade de Rio Grande, com base na proposta anteriormente aprovada pelo IPHAN e IPHAE. 1 extracted
materia 1573/2025 2025-07-24 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma escolinha pública, ou outro equipamento de interesse social, no antigo prédio dos Correios, localizado na Rua General Neto esquina Luiz Lorea, por meio de parceria com a iniciativa privada. 1 extracted
materia 528/2025 2025-07-23 Requerimento O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja consignado o Voto de Louvor ao Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, pela destacada representação em defesa das prerrogativas da advocacia e, em especial, pelo apoio incondicional à advocacia riograndina. Sua atuação firme, ética e comprometida com os princípios da justiça tem sido fundamental para o fortalecimento da classe dos advogados e a garantia dos direitos fundamentais no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 529/2025 2025-07-23 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de discutir a crise vivenciada no centro comercial da cidade, especialmente no que se refere ao elevado número de prédios desocupados ou subutilizados, bem como à prática de valores de aluguel considerados incompatíveis com a realidade econômica atual, o que tem dificultado a permanência de comerciantes e o acesso a novos empreendedores. 1 extracted
materia 1571/2025 2025-07-23 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para que seja feita uma barreira de contenção na modalidade “comporta” no final da rua Almirante Tamandaré, bairro Navegantes, 1 extracted
materia 527/2025 2025-07-22 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem pela Passagem dos 65 anos de Fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves , Vila da Quinta, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento educacional e cultural em prol da clientela estudantil da comunidade escolar desta comunidade. 1 extracted
materia 1570/2025 2025-07-22 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município da Saúde, seja estudada a possibilidade de disponibilização de cirurgião-dentista com experiência e capacitação específica para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Profissionais especializados nesse tipo de atendimento fazem uso de técnicas diferenciadas, abordagens adaptadas e estratégias de acolhimento que garantem maior conforto e segurança ao paciente, respeitando suas particularidades sensoriais, comportamentais e emocionais. A iniciativa visa promover uma saúde bucal inclusiva, humanizada e de qualidade, garantindo o acesso efetivo da população autista aos serviços odontológicos da rede pública. A presença de profissionais preparados nessa área pode tornar o município referência no atendimento odontológico voltado a pessoas com TEA. 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Homenagem de Mérito da Saúde ao Doutor Fábio de Aguiar Lopes. 1 extracted
materia 117/2025 2025-07-21 Projeto de Lei de Vereador Senhor presidente, o vereador Luciano Figueiredo Luka, após ouvir esta casa de forma regimental, declara de utilidade publida a associação esportiva união riograndina de futsal. 1 extracted
materia 118/2025 2025-07-21 Projeto de Lei de Vereador Dá a denominação de JOMAR BESSOUAT LAURINO a uma rua do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 1569/2025 2025-07-21 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem (Daer), que seja feito um estudo de viabilidade para antecipar o processo de sinalização dos trechos da ERS 734 que já estão liberados, seja de forma provisória ou permanente; sinalização horizontal (faixas de tráfego de veículos, acostamentos e faixa de pedestre) e vertical, principalmente aquelas atinentes a velocidade máxima e os trechos de travessia de pedestre. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-18 Projeto de Lei do Executivo "ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 340.283,37." 1 extracted
materia 526/2025 2025-07-18 Requerimento Vista ao Projeto de Lei nº 033 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 340.283,37. 1 extracted
materia 1567/2025 2025-07-18 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de instalação de duas lombadas junto à Rua Honorato de Carvalho, bairro Rural, uma antes e uma depois da Escola Municipal Nilza Alves Gonçalves. O implemento se faz necessário vez que o trânsito de veículos na referida rua é grande, visto ser um dos acessos aos condomínios Jockey Club e Solar da Lagoa. 1 extracted
materia 1568/2025 2025-07-18 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade da substituição da tela lateral do GINÁSIO DE ESPORTES ROBSON CASTRO ( bairro Castelo Branco) por um material que abrigue melhor a comunidade que utilizará o espaço. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Homenagem de Mérito de Serviço Público à Professora Denise Dutra Lopes. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andreia Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Homenagem de Mérito à Professora Marzi Ribeiro Vasconcelos. 1 extracted
materia 14/2025 2025-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede homenagem de Mérito Educacional à Professora Lídia Oliveira Dias. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-16 Projeto de Resolução !DETERMINA A PUBLICAÇÃO ANUAL DE LIVROS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE." 1 extracted
materia 126/2025 2025-07-16 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1490/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando que seja realizada a pavimentação da Rua Almirante Anphiloquio Reis, no Bairro Getúlio Vargas, vimos informar que registramos a solicitação e a inserimos na lista de demandas do GPPE, no entanto não há recurso financeiro para sua execução. Vale destacar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) encontra-se atualmente com uma alta demanda de elaboração de projetos que já contam com recursos financeiros definidos para sua execução, o que faz com que esses projetos recebam prioridade neste momento. Assim que houver disponibilidade técnica, poderemos avançar com os estudos necessários para a viabilização dos projetos e dos recursos financeiros para a obra solicitada. 1 extracted
materia 523/2025 2025-07-16 Requerimento Os vereadores abaixo-assinados, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei n°14.399(PNAB). 1 extracted
materia 524/2025 2025-07-16 Requerimento Os vereadores requerem após ouvida a casa na forma regimental para deslocar-se a cidade de Porto Alegre, para tratar de interesses do município. 1 extracted
materia 525/2025 2025-07-16 Requerimento O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer autorização para viagem a Porto Alegre para tratar de assuntos descritos em anexo. 1 extracted
materia 1566/2025 2025-07-16 Indicação O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o executivo municipal firme convênio com o Projeto Amadrinhadores da Equoterapia, para inclusão da equoterapia como política municipal de prática integrativa do SUS, para terapêutica interdisciplinar de reabilitação de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, objetivando o desenvolvimento biopsicossocial dos praticantes. 1 extracted
sessao 68 2025-07-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-15 Emenda Altera o inciso III do artigo 3° do Projeto de Lei 32/2025, que passa a ter a redação descrita em anexo. 1 extracted
materia 115/2025 2025-07-15 Projeto de Lei de Vereador Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município do Rio Grande e dá outras providências. 1 extracted