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1588/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de revitalização da pracinha existente no canteiro da Rua Avenida Buarque de Macedo entre as Ruas Castro Alves e Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho no Bairro Hidráulica.
Os moradores estão preocupados com o espaço, que se encontra em más condições se fazendo necessárias algumas manutenções, devido a praça apresentar aspecto de abandono, com postes de iluminação precisando que as lâmpadas sejam trocadas, manutenção nos brinquedos existentes e colocação de brinquedos inclusivos, devida atenção com bancos, grama e poda das árvores. A falta de iluminação tem atraído usuários de entorpecentes, causando preocupação aos moradores desta área, a pracinha sempre foi um espaço essencial para o lazer, saúde e convivência dos
moradores.
Dessa forma, solicitamos a revitalização da mesma, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições para o lazer, saúde e convivência dos moradores. |
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433/2007 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A COLOCACAO DE TUBOS NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO.
PROPONENTE: VER: DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. |
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554/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido um Voto de Louvor a escola municipal Bento Gonçalves, na Vila da Quinta, pelo trabalho de 65 anos dedicados à educação. |
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555/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental. que seja outorgado Voto de Louvor a Alcimar dos Santos Salomão e Heitor Miranda Agrisano pela cordialidade no trato e serviços prestados em favor da Câmara Municipal do Rio Grande. |
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556/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda de interesse do Município, como o 2° seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (Impactos no RS), que será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no Auditório da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua dos Andradas, 1000 – Centro Histórico de Porto Alegre. |
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557/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, requer as seguintes informações relativas à obra em execução e que serão executadas no Bairro Getúlio Vargas, especificamente no entorno da Rua Saul Porto e Rua Vinte e Um:
Considerando as diversas reclamações de moradores quanto à lentidão da execução da obra e à aparente baixa qualidade dos serviços prestados, solicito o envio das seguintes documentos e informações:
1. Cópia integral dos projetos das obras;
2. Informações sobre o prazo de execução contratual e eventuais aditivos de prazo;
3. Nome e contato do responsável técnico pela obra;
4. Cópia dos laudos técnicos, atestados de vistoria, ou pareceres de fiscalização já emitidos;
5. Informações sobre a empresa contratada para a execução dos serviços;
6. Cópia do contrato administrativo ou instrumento equivalente;
7. Relação de valores pagos até a presente data, bem como cronograma físico-financeiro;
8. Qualquer outra documentação ou informação que possa trazer esclarecimento à comunidade afetada.
Dada a natureza do interesse público envolvido e o impacto direto na vida dos moradores da localidade, solicito urgência na disponibilização das informações requeridas. |
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558/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Projeto Banda Rafael Pinto Bandeira, na figura dos instrutores de musica, Marcelo Porto, Ricardo Brandão, Julio Cesar Touguinha de Almeida e representando os alunos a Aluna destaque Ana Carolina Teixeira da Silva. |
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559/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Deputada Silvye Alves, do estado de Goiás, pela sua contribuição à comunidade do Rio Grande, por meio do repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 à Santa Casa do Rio Grande, no ano de 2023, durante as enchentes. |
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560/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Unidos do Mé, comemorado em 20 de setembro do corrente ano. |
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561/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial desta Casa Legislativa, em homenagem à Estação Naval, organização militar da Marinha do Brasil sediada no município de Rio Grande/RS. |
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562/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, os vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a fim de se deslocar até Porto Alegre, tratar de assuntos da nossa comunidade. |
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563/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada voto de louvor para homenagear a Academia Power Fit que comemorou com orgulho seus 13 anos de atuação na cidade, consolidando-se como referência em saúde, bem-estar e qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, tem transformado vidas e contribuído para o desenvolvimento de uma comunidade mais ativa e saudável. |
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1586/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade de cedência de uma das suas áreas institucionais no distrito industrial a um sindicato representante dos caminhoneiros para os mesmos terem; local adequado para estacionar seus veículos bem como um local que tenham banheiros e áreas de convivência para o melhor desenvolvimento das suas atividades. |
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| sessao |
71 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
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16/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CRIA O MÉRITO CULTURAL RIOGRANDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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21/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de apoio à concessão de anistia a todos cidadãos injustamente punidos por atos de natureza política e de livre expressão. |
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22/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Apelo à Concessionária de Abastecimento de Água do Município do Rio Grande, Corsan Aegea, para a Individualização do Consumo Hídrico nos Condomínios Populares BGV I, BGV II e São João. |
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110/2025 |
2025-08-05 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a finalidade de estabelecer medidas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista residentes no município instalando placas indicativas com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagnósticos de autismo, no âmbito do município de Rio Grande-RS. |
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121/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AOS MORADORES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS QUE POSSAM CAUSAR INTERRUPÇÕES NO TRÂNSITO, CORTE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS OU DANOS TEMPORÁRIOS ÁS CALÇADAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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382/2007 |
2025-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA PARADA NA RUA REINGHANTZ EM FRENTE AO KLINGER.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. |
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546/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
O vereador abaixo-assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor aos policiais abaixo citados, em reconhecimento ao trabalho exemplar. |
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547/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Exmo Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer que seja concedido Voto de Louvor à equipe de policiais da Delegacia de Pronto Atendimento de Rio Grande, pelo ato de salvamento de um homem nas dependências da delegacia. |
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548/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 10 anos do Grupo Educacional Domingues. |
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549/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem ao dia dos estivadores. |
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550/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem ao dia dos professores. |
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551/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sessão especial em homenagem aos arrumadores. |
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552/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes. |
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553/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira - Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM. Este programa destaca-se por sua valorização da cultura local, proporcionando aos ouvintes uma experiência rica em tradicionalismo, com uma seleção das melhores músicas da nossa região sul, além de uma interatividade excepcional com o público, uma característica marcante do programa. |
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1582/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23,
abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria
competente, avalie a possibilidade de solicitar à empresa responsável pela
operação do Estacionamento Rotativo no município de Rio Grande, a
implementação de funcionalidade no aplicativo (RekPay) do sistema que
permita ao usuário recuperar o tempo pago e não utilizado. |
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1583/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Os vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23 e Fabio Domingues, Bancada do PSD, abaixo-assinados, após ouvida a Casa na forma regimental, indicam ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de implantar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social CRAS no balneário Cassino. |
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1584/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implantação de pontos de água potável ao longo dos molhes da barra. |
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1585/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam à Sra. Prefeita Municipal que, por meio da secretaria competente, elabore e encaminhe projeto de lei visando à isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de propriedade dos imóveis oriundos da extinta COHAB/RS-Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do processo de regularização fundiária conduzido pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária. A presente solicitação tem como objetivo garantir que, quando da realização do mutirão de regularização fundiária no município do Rio Grande, promovido pelo Governo do Estado, os adquirentes dos imóveis vinculados à antiga COHAB/RS possam ser beneficiados com a isenção do ITBI, medida essencial para viabilizar a regularização e assegurar o direito à propriedade para centenas de famílias. |
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| sessao |
70 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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37/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO VALOR DE R$ 43.224,86. |
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542/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem após ouvida a casa na forma regimental, a formação de uma comissão de vereadores afim de se deslocar a Porto Alegre para tratar de assuntos de nossa comunidade.
Secretaria de Segurança Pública - Tratar sobre novo presídio em nosso município;
Secretaria da cultura - Tratar sobre CEU;
Casa civil - Tratar sobre assuntos de interesse do município. |
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543/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER autorização para deslocamento ao município de Pedro Osório – RS em cumprimento de agenda na Câmara Municipal dia 06 de agosto de 2025. |
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544/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUERER que seja concedido Voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no enfrentamento e rompimento dos ciclos de violência infanto-juvenil em nossa região. |
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545/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer o envio a esta Casa de cópia da lista de beneficiários do Empreendimento Junção, conforme entregue à Caixa Econômica Federal e/ou às Cooperativas envolvidas no referido projeto habitacional.
Tal solicitação visa garantir a transparência e possibilitar o acompanhamento pelos parlamentares da correta destinação das unidades habitacionais, bem como assegurar a publicidade dos critérios adotados na seleção dos beneficiários. |
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1576/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica a realização do recadastramento completo, de todos os cidadãos inscritos no Cadastro Habitacional do Município, com especial atenção àqueles vinculados ao empreendimento habitacional localizado no bairro Junção, objetivando garantir a transparência, regularidade e justiça na destinação das unidades habitacionais. Além disso, que seja procedido o cruzamento e a comparação entre as listas de beneficiários encaminhadas pela cooperativa responsável à Caixa Econômica Federal e os cadastros atualmente mantidos pela Prefeitura Municipal, de forma a identificar possíveis inconsistências, duplicidades ou irregularidades, assegurando o correto atendimento aos critérios legais de seleção e priorização dos beneficiários. |
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1577/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, após ouvida a Casa, na forma regimental, INDICAR que Poder Executivo Municipal através da Secretária de Município dos Direitos dos animais inclua, de forma clara e acessível, a informação de que animais braquicefálicos não estão contemplados no serviço de castração gratuita, nos seguintes canais: formulário de solicitação, documento de confirmação do procedimento e página da Secretaria dos Direitos dos Animais no site da Prefeitura. |
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1578/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da:
A colocação de bancos públicos (assentos) ao longo do Calçadão do Centro da cidade de Rio Grande-RS. |
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1579/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson, localizada no Distrito Industrial deste município.
Trata-se de uma via de relevante importância econômica e logística, pois nela estão sediadas diversas empresas do setor de transporte, armazenagem e logística, responsáveis por parte significativa da movimentação de cargas na cidade. O tráfego intenso de veículos pesados tem causado o desgaste acelerado da pavimentação, gerando buracos e irregularidades que comprometem não apenas a segurança viária, mas também a eficiência operacional das empresas instaladas na região. A falta de manutenção adequada pode acarretar em prejuízos à economia local, além de aumentar o risco de acidentes e danificar veículos que trafegam diariamente por essa via.
Diante disso, solicitamos que seja incluída, com a maior brevidade possível, a Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson no cronograma de recuperação asfáltica do município, garantindo condições adequadas de circulação e infraestrutura compatível com a demanda da região. |
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1580/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica no Executivo Municipal que seja feito estudos de viabilidade da continuidade à pavimentação da Rua Major Carlos Pinto, no bairro Dom Bosquinho, a partir da Rua Gaspar de Lemos até o final da praia |
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1581/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja incluído o Bairro NOVA RIO GRANDE, na Rota para Coleta de Lixo, tal pedido se faz necessário tendo em vista o acumulo de lixo no bairro devido ao aumento de moradores no local. |
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69 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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537/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Vistas PLE 36/2025 que INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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538/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Vistas a PLE 35/2025 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A CORSAN/AGEA. |
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539/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Vistas a PLE 34/2025 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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540/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA , Patrão do DTG –Departamento de Tradições Gaúchas TANGARÁ , com sede na Vila da Quinta. |
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541/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER que seja concedido UM VOTO DE LOUVOR ao Sr. WALMIR CARVALHO PEREIRA , pelos serviços prestados a comunidade da Ilha do Leonídio , como agricultor e a estes especialmente como Sindicalista do Sindicato Rural deste Município. |
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