br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2025 2025-08-19 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TENHAM MÚSICA AO VIVO SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A DIVULGAR EM LOCAL VISÍVEL A TODOS OSSEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA; E CRIA O SELO RESPEITO ARTISTA." 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-19 Projeto de Lei de Vereador "DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DRª RITA DE CÁSSIA FREITAS GONGRAN" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SENANDES". 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-19 Projeto de Lei de Vereador Altera o anexo único da Lei nº 8.770 de 17 de março de 2022, para instituir o Setembro Azul. 1 extracted
materia 579/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar dos direitos e políticas públicas para portadores de Fibromialgia no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 580/2025 2025-08-19 Requerimento Os Vereadores que baixo assinam, requerem que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para tratar a Legislação Municipal em vigor que normaliza as atividades artísticas em estabelecimentos comerciais, de cultura, lazer e a convivência urbana. 1 extracted
materia 581/2025 2025-08-19 Requerimento O Vereador abaixo-assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para viagem à cidade de Porto Alegre/RS, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria de Habitação, à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea) e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-08-19 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de Calçamento da Rua Antônio Fonseca de Moraes- Cassino 1 extracted
materia 1624/2025 2025-08-19 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de Calçamento da Rua Nilsa Alves Gonçalves (antiga Rua 1)- Parque Guanabara- Cassino. 1 extracted
materia 1625/2025 2025-08-19 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estuado a viabilidade de Calçamento da Rua Silvério Miranda Junior. 1 extracted
sessao 76 2025-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PROJETO TRIBUNA ESTUDANTIL, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-18 Projeto de Decreto Legislativo A Vereadora que abaixo assina requer a V. Exa, após ouvida a casa, seja encaminhado o seguinte: “Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Alexandra Carolina Perez Sosa”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-18 Moção Sr. Presidente, Os vereadores e vereadoras que estas subscrevem manifestam repúdio às notícias publicadas no dia 18 de agosto de 2025, sobre a possibilidade de renovação com o grupo Ecovias Sul, decisão que caberá ao Ministro Renan Filho. Ainda que o pedágio reduza de R$ 19,60 para R$ 9,00 a partir de março de 2026, o valor continua sendo um absurdo para a região Sul, penalizando trabalhadores, produtores e toda a comunidade que depende das rodovias. Reafirmamos nosso compromisso em defesa da população, que não pode seguir arcando com tarifas abusivas e injustas. 1 extracted
materia 38/2011 2025-08-18 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDO DA DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, CONSELHO TUTELAR E PROMOTORIA DA INFANCIA E JUVENTUDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA ACAO CONJUNTA, INTENSIFICANDO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, ACOES PARA COMBATER O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E O CONSUMO DE DROGAS POR PARTE DE MENORES NO BALNEARIO CASSINO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 43/2011 2025-08-18 Requerimento REQUER SEJA OFICIO AO DAER-RS SOLICITANDO CONSTRUCAO DE ROTULA NAS PROXIMIDADES DO KM 14 DA RS 734, ONDE ESTAO LOCALIZADOS VARIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE ELES A CONCESSIONARIA FIAT SAN MARINO, O POSTO TIGRE E AS FUTURAS INSTALACOES DO ATACADAO CARREFOUR, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO FLUXO DE TRANSITO NAQUELA LOCALIDADE. PROPONENTE: VER. LUCIANO COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 46/2011 2025-08-18 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAR UMA EXTENSAO DE REDE D'AGUA, DA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA PARA A ILHA DO LEONIDIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-18 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ALZIRA VIRGINIA PAIVA DE FREITAS À UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-18 Projeto de Lei de Vereador "TORNA A CRUZADA DE FORMA DE MILAGRES, REALIZADA DE FORMA INTINERANTE PELO MINISTÉRIO CRISTO VIVE, INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 575/2025 2025-08-18 Requerimento O vereador abaixo-assinado vem, por meio deste, solicitar, na forma regimental, a realização de audiência pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de debater amplamente com a sociedade civil, profissionais da educação, sindicatos, representantes do Poder Executivo e demais interessados, a situação referente ao cumprimento do pagamento do piso salarial nacional do magistério no âmbito do município de Rio Grande. Considerando a relevância do tema para a valorização dos profissionais da educação e os impactos diretos na qualidade do ensino público, é imprescindível promover esse espaço de diálogo democrático, a fim de esclarecer dúvidas, ouvir as demandas da categoria e buscar soluções viáveis junto ao Poder Público. 1 extracted
materia 576/2025 2025-08-18 Requerimento QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 0 no document
materia 577/2025 2025-08-18 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 20 e 21 de agosto, onde será cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER. 1 extracted
materia 578/2025 2025-08-18 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 21 e 22 de agosto, onde será cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER. 1 extracted
materia 1620/2025 2025-08-18 Indicação O vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, para que seja feita a execução de uma faixa elevada, na rua; João Magalhães entre o número 315 e 327 em frente a ferragem machado, no bairro São Miguel - Rio Grande. Com a finalidade de orientar condutores de veículos nesta localidade e coibir o excesso de velocidade. Tendo em vista, que tem ocorrido acidentes pela falta dos mesmos. 1 extracted
materia 1621/2025 2025-08-18 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, determine a Secretaria competente, que estude a possibilidade de concluir a ciclovia localizada na Rua Capitão Antônio Bento dos Santos, no Bairro Castelo Branco até a Rua Juan Llopart, localizada no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-08-18 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, determine a Secretaria competente, que estude a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Apody Dos Reis que passa na frente do Fórum até a Rua Luis Loureiro Feio, localizado no Bairro Cohab 4. 1 extracted
sessao 75 2025-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-15 Projeto de Lei do Executivo "ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO VALOR DE R$ 66.478,59." 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-15 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA O ARTIGO 17 E INCLUI O ANEXO I NA LEI MUNICIPAL Nº 9.291/25 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-15 Projeto de Lei de Vereador Institui, no âmbito do Município de Rio Grande, o “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-15 Projeto de Lei de Vereador 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRCOS ITINERANTES TRADICIONAIS DE LONA RESERVAREM UM ESPETÁCULO INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS." 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº606/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja criada a “Moeda Verde” a fim de incentivar a reciclagem de resíduos orgânicos, vimos informar que conforme manifestação da SMSU, a indicação está em estudo, juntamente com a Secretaria da Fazenda, para verificar a viabilidade. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1519/25, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva- Repolhinho, solicitando que estude a possibilidade de realizar testes para a gripe influenza A H1N1 nos postos 24 horas e nas UPAS de forma gratuita, a Vigilância Epidemiológica esclarece que é impossível colocarmos testagem rápida para influenza nas unidades de saúde pois, conforme o painel de monitoramento de vírus respiratórios foram identificados vários tipos, tais como Adenovírus, Sincicial Respiratório, Rinovírus, Metapneumovírus, SARS-CoV-2, H1N1 e H3N2 correspondendo a 50% dos vírus circulantes indicando que 50% não foram identificados. Um teste rápido para influenza com resultado negativo em um paciente que apresenta síndrome gripal não se pode simplesmente descartar pois pode ter contraído outro vírus que também requer cuidados para não evoluir para um quadro mais grave. Salientamos que é disponibilizado nas UPAS o exame de biologia molecular, o RT-PCR para o grupo prioritário(Idosos, gestantes e crianças abaixo de 12 anos) e para os grupos de risco (comorbidades e imunodeprimidos ). O Município segue o Protocolo do Ministério da Saúde e a testagem rápida não é uma estratégia adotada para enfrentamento da Gripe e sim a vacinação e o antiviral Oseltamivir para os grupos prioritários e de risco que apresentam maior probabilidade de evoluir para quadros mais graves e o óbito. Lembramos que a Síndrome Gripal é uma doença respiratória viral, altamente contagiosa de fácil transmissibilidade, sem tratamento específico e as medidas de prevenção e controle além da vacinação precisam serem adotadas. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº654/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando que seja feita a cobertura da quadra da Escola Viriato Corrêa, Bairro Getúlio Vargas (BGV), vimos informar que entendemos e reconhecemos a importância da quadra coberta para os nossos alunos, não só nesta escola, mas para todas que tem um contingente expressivo de alunos. Neste primeiro ano, onde já temos um orçamento aprovado em ano anterior, não dispomos de recursos para viabilizar a construção, mas já passaremos o pedido para a LDO( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e para FNDE( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Assim que o FNDE abrir o sistema para cadastro de projetos, daremos prioridade a sua demanda. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1543/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando autorizar o Município do Rio Grande a contratar plano de assistência à saúde para seus servidores públicos, incluindo ainda a concessão de subsídio para o custeio parcial das contribuições dos beneficiários. Ressaltamos, primeiramente, o compromisso assumido pelo Governo Municipal com a valorização do serviço público e com a melhoria das condições de trabalho e bem-estar dos servidores. Em segundo lugar, destacamos o mérito social da indicação apresentada pelo parlamentar. Nesse sentido, as Secretarias de Município de Gestão Administrativa (SMGA) e da Fazenda (SMF) realizarão estudo técnico de viabilidade orçamentária, financeira e jurídica sobre o tema, avaliando impactos e formas de implementação, com base em experiências adotadas por outros entes públicos, como o caso mencionado da cidade de São Gabriel. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 104/25, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que o Executivo Municipal, através do Setor de Zoonoses, construa o Programa Municipal de Controle de Contaminação de Carrapatos em Animais Domésticos visando combater a possibilidade de transmissão de doenças aos humanos, tal como a Febre Maculosa, informamos que, conforme exposto no anexo, a Vigilância Ambiental já realizou o parecer desfavorável visto não se tratar de doença zoonótica prevalente na cidade do Rio Grande. No mesmo sentido, a Vigilância em Saúde atua com as doenças de circulação em nível municipal e regional, conforme pactuado via 3ª Coordenadoria Regional de Saúde. Nesse sentido, informamos que a demanda foi encaminhada à Secretaria da Causa Animal para que possa ser avaliada pela mesma. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1434/25, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que seja feito a limpeza, corte de grama e a revitalização da praça de recreação Helos Veloso, Bairo Parque Coelho, vimos informar que a solicitação já está no cronograma da SMSU para ser executada na primeira quinzena de setembro. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1534/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando a viabilidade de disponibilizar médico pediatra em turno integral de atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino, vimos informar que conforme manifestação da SMS, que na UBS Cassino atende a Pediatra Marina Fregonis Ferreira. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1502/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando a possibilidade de assumir a gestão plena da saúde no Município, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a Prefeitura do Rio Grande já possui um estudo técnico sobre o tema. Atualmente, estamos na fase de elaboração de um estudo de viabilidade orçamentária para adequação de todos os recursos humanos indicados no estudo técnico para a assunção plena. Reconhecemos a importância do tema e, por isso, estamos avançando de forma consistente. Já assumimos a parte de exames laboratoriais, fisioterapia e de alguns serviços de média complexidade já prestados pelo município, o que configura um passo importante para a melhoria do serviço à população. Paralelo a isso, informamos que estamos dialogando junto a Secretaria Estadual de Saúde sobre os tetos financeiros que o município pode requerer. 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1504/25, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim, solicitando que passe adotar nos contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) a exigência de experiência comprovada de 1 ano em urgência e emergência e curso e especialização ou capacitação na área para todos os médicos que atuem no setor de urgência e emergência da unidade, vimos informar que conforme manifestação da SMS, os contratos atualmente vigentes não contemplam tal previsão, não sendo possível alterar cláusulas de processos licitatórios ou contratações já formalizadas. No entanto, esclarecemos que nas próximas contratações e renovações contratuais poderá ser avaliada a inclusão de tais requisitos de qualificação profissional, de forma a fortalecer a capacidade técnica das equipes e assegurar maior qualidade no atendimento prestado à população. 1 extracted
materia 140/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1489/25, em atendimento à proposição do Vereador Nando Ribeiro, solicitando que seja estudada a viabilidade de realização da Festa do Peixe no Balneário Cassino, vimos informar e ao mesmo tempo encaminhar em anexo, solicitação de uma empresa, conforme documentação, na qual apresentou na Secretaria do Cassino, o Projeto Festa do Peixe prevista para temporada de veraneio 2026. Salientamos que, até o momento foi realizado apenas uma reunião na Secretaria, pois trata-se de um evento privado com solicitação de apoio público. 1 extracted
materia 141/2025 2025-08-15 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº315/25, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando o programa de uso e plano de manejo e manutenção dos equipamentos esportivos públicos, em específico a Arena Farydo Salomão (Praça Saraiva) e do Complexo Esportivo Ricardo Moraes, no Balneário Cassino, informamos o que segue: 1. Arena Farydo Salomão (Praça Saraiva) Programa de Uso: - Destinada a eventos esportivos municipais, competições regionais, treinos de equipes e projetos sociais cadastrados. - Utilização mediante agendamento junto à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL), com prioridade para eventos oficiais do Município. Plano de Manejo: - Controle de agenda mensal e priorização de atividades esportivas e sociais. - Acesso regulamentado por termo de autorização de uso, garantindo preservação do patrimônio e segurança dos usuários. Manutenção: - Limpeza diária e após eventos. - Vistorias semanais de iluminação, alambrados e arquibancadas. - Reparos estruturais programados semestralmente. 2. Complexo Esportivo Ricardo Moraes (Balneário Cassino) Programa de Uso: - Aberto à comunidade para práticas esportivas e recreativas. - Recebe campeonatos de futebol, vôlei e eventos escolares durante o ano. - Utilização mediante agendamento prévio junto à SMEL. Plano de Manejo: - Agenda de uso regulada por calendário trimestral. - Prioridade para projetos esportivos municipais e parcerias com escolas. Manutenção: - Corte de gramado quinzenal. - Reparos de alambrados e pintura programados trimestralmente. - Conservação de vestiários e sanitários com higienização semanal. Segue juntamente com este oficio a grade de utilização da Arena Farydo Salomão, informamos que esta, é atualizada conforme a necessidade de utilização. 1 extracted
materia 573/2025 2025-08-15 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer vista a PLE n°39. 1 extracted
materia 574/2025 2025-08-15 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer vista a PLE n° 38. 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-14 Projeto de Lei de Vereador "INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO ADEQUADO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE" 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-14 Projeto de Lei de Vereador "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.028, DE 03 DE JANEIRO DE 1996, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA DISPOR SOBRE A FRUIÇÃO PARCELADA DE FÉRIAS". 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-13 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Altera a Lei Municipal nº 3.514/80, que Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências, versando sobre a circulação de cães de raças notoriamente violentas e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-08-13 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Altera a Lei Municipal nº 3.514/80, que Institui novo Código de Posturas do Município e dá outras providências, versando sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-13 Projeto de Lei de Vereador "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIO RIO GRANDE A DIVULGAR EM LOCAL VISÍVEL A TODOS OS SEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA; E CRIA O SELO RESPEITO AO ARTISTA." 1 extracted
materia 400/2007 2025-08-13 Requerimento SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS VARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NA RUA HENRIQUE PANCADA COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REINVINDICACOES DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. 1 extracted
materia 439/2007 2025-08-13 Requerimento SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA , PELO FATO DA MESMA DESFILAR NO CARNAVAL PORTO-ALEGRENSE 2008. E TAMBEM SEJA HOMENAGEADO O DEP. SANDRO BOKA POR SER O GRANDE INCENTIVADOR PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE DEDIQUE TAL HOMENAGEM. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. 1 extracted