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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 570/2025 2025-08-13 Requerimento SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA VOTO DE LOUVOU AO ATLETA RIOGRANDINO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VLADMI SANTOS, VENCEDOR DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. E MOISÉS MARIMON. 1 extracted
materia 571/2025 2025-08-13 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Luis Mahin Reis Domingues, primeiro homem transexual a colar grau pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT e militante social da cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 572/2025 2025-08-13 Requerimento O vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de voto de louvor ao Clube de Futebol SER Zodíaco (Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco), categoria Sub-17, em reconhecimento à conquista da Taça das favelas. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de viabilizar um curso básico de primeiros socorros para os alunos das escolas públicas do nosso município. 1 extracted
materia 1614/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, determine a Secretaria competente, que estude a possibilidade de revitalizar e reformar a Estação Hidroviária a qual faz o deslocamento das pessoas entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, de forma que proporcione maior segurança e conforto aos usuários. 1 extracted
materia 1615/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos e modernização na rede elétrica da Escola Altamir de Lacerda, tendo em vista que a instalação atual é antiga e não suporta a demanda, ocasionando quedas de energia, como no caso em que o uso da copiadora desliga o computador da secretaria, dificultando o trabalho administrativo da instituição. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade e de faixa de pedestres na nova estrada situada nas proximidades da escola Altamir de Lacerda, visando aumentar a segurança dos alunos, funcionários e comunidade local, prevenindo acidentes . 1 extracted
materia 1617/2025 2025-08-13 Indicação A Vereadora abaixo assinado, após ouvida a casa conforme o procedimento regimental, indica ao Executivo Municipal encaminhe projeto de lei instituindo a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do município, conforme minuta em anexo. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-08-13 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, o complemento da pavimentação asfáltica em toda a sua extensão na Avenida Grandes Lagos, localizada no bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação, ou o remanejamento de um (a) profissional da área de Engenharia Civil para integrar a equipe da Secretaria de Município da Educação (SMED), com o objetivo de dar maior celeridade à elaboração e execução dos projetos sob responsabilidade desta secretaria, diante da complexidade e da quantidade de edificações sob a responsabilidade desta, sendo aproximadamente 85 prédios públicos, o que exige atenção constante quanto à regular conservação, realização de melhorias, manutenções preventivas e corretivas. 1 extracted
sessao 74 2025-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-12 Projeto de Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO DE 02 DE 05 MAIO DE 2025." 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-12 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-12 Projeto de Lei de Vereador "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-12 Projeto de Lei de Vereador "DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GATÚLIO VARGAS (AMABGV) DE UTILIDADEPÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 568/2025 2025-08-12 Requerimento Requer seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Partage Shopping Rio Grande. 1 extracted
materia 569/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública com o Tema "Temporada de Verão 2026 no Balneário Cassino". 1 extracted
materia 1600/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental. Indica ao executivo municipal, através da secretaria competente que realize estudo para a realização de um mutirão de colonoscopias no município, em parceria com o Hospital Universitário da FURG, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, Ministério da Saúde e entidades médicas, visando reduzir a fila de espera por esse exame essencial no SUS. 1 extracted
materia 1601/2025 2025-08-12 Indicação O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que estude a possibilidade de firmar termo de cessão de uso, a título gratuito de espaço público para o funcionamento da Associação Cultural, Recreativa, Esportiva e Carnavalesca Unidos da Cuca. 1 extracted
materia 1602/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica instalação de uma quadra de basquete e de um campo de futebol society, com grama sintética no Bairro Bernadeth, com o intuito de ampliar as opções de lazer e estimular a prática de diferentes modalidades esportiva na comunidade. 1 extracted
materia 1603/2025 2025-08-12 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica: Construção de uma estação de reciclagem que abrange os bairros Bernadeth, Parque Coelho e Vila Maria. 1 extracted
materia 1604/2025 2025-08-12 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental indica, a instalação de uma quadra de basquete e de um campo de futebol society, com grama sintética na praça Saraiva. 1 extracted
materia 1605/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental , indica Construção de uma creche em turno de integral na região que abrange os bairros Bernadeth, Parque Coelho e Vila Maria. 1 extracted
materia 1606/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a pintura e revitalização da Praça Saraiva, buscando promover a preservação do patrimônio público, melhorar a estética do local e oferecer um ambiente mais agradável aos munícipes. 1 extracted
materia 1607/2025 2025-08-12 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de uma quadra de grama sintética no bairro Bernadeth. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado. após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de redutores de velocidade na Rua 1° de Maio, nas proximidades da residência localizada no número 774, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes no local. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de uma quadra de padel no Rincão da Cebola, visando fomentar a prática esportiva, o lazer e a integração comunitária. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, complementar ate o final da rua a pavimentação e esgoto da Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadete. 1 extracted
materia 1611/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação e esgoto nas Ruas Otto Anselmi e Jose Gaspar Lourenço Peres no Bairro Bernardeth. 1 extracted
materia 1612/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, Reitera Indicação 247/2024 indica que seja feita a reconstrução a pracinha da Localidade da Ilha da Torotama, a praça hoje está praticamente destruída, necessitando de brinquedos, limpeza, corte de grama, aterramento, cercamento e iluminação, a algum tempo a praça já precisava de tais manutenções, o que se agravou após as enchentes que destruiu o que ainda restava. 1 extracted
sessao 73 2025-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-11 Projeto de Lei de Vereador "Dá o nome de Adão Borges Lopes à quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu. " 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-11 Projeto de Lei de Vereador "Estabelece a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de rio grande" 1 extracted
materia 566/2025 2025-08-11 Requerimento O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja enviado o REQUERIMENTO ao DAER (DEPERTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam instalados dispositivos de segurança em toda ERS 734, tais como: - Fiscalização eletrônica de velocidades nos dois sentidos; - Passarelas; - Faixas de Segurança. 1 extracted
materia 567/2025 2025-08-11 Requerimento O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, que seja concedido um Voto de Louvor ao senhor Gilberto Diniz, Ex Patrão a atual Conselheiro do CTG Raphael Pinto Bandeira, que além de enaltecer as tradições do solo gaúcho, presta um relevante serviço a comunidade. 1 extracted
materia 1589/2025 2025-08-11 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de Criar a Creche do Idoso, um espaço recreativo, com disponibilidade de serviços de saúde médica, nutrição, educação física e assistência social, voltado para os idosos do nosso Munícipio. 1 extracted
materia 1590/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a implantação do programa "escola Aberta aos Finais de Semana", que permita o uso das instalações escolares pela comunidade para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer aos sábados e domingos. 1 extracted
materia 1591/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação de um painel digital público contendo informações atualizadas sobre todas as obras públicas em andamento ou paralisadas, com dados como localização, valor contrato, empresa responsável, prazo estimado e percentual de execução. 1 extracted
materia 1592/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um aplicativo oficial da Prefeitura voltado à fiscalização cidadã, com funcionalidades que permitam ao munícipe registrar denúncias e ocorrências urbanas- como buracos, iluminação pública defeituosa, descarte irregular de lixo e demais irregularidades com o envio de fotos e geolocalização. 1 extracted
materia 1593/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a implantação do programa "Rua de Lazer", com fechamento temporário de ruas em bairros da cidade aos domingos para atividades de lazer, esportes, feiras culturais e alimentação. 1 extracted
materia 1594/2025 2025-08-11 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade, da implantação de quiosques padronizados de madeira na Avenida Atlântica, Balneário Cassino. 1 extracted
materia 1595/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de totens digitais interativos nas farmácias municipais e unidades de saúde em tempo real da disponibilidade dos medicamentos. 1 extracted
materia 1596/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo celebre convênios com empresas e comércios locais para a criação do programa "Primeiro Estágio no Bairro", facilitando o acesso de jovens à primeira experiência profissional dentro de suas próprias comunidades. 1 extracted
materia 1597/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a criação de projeto de arte urbana voltado à produção de murais de grafite por artistas locais em muros públicos degradados. 1 extracted
materia 1598/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade da instalação de redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas do município do nosso município. 1 extracted
materia 1599/2025 2025-08-11 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria competente, a mudança da entrada principal da EMEF Altamir de Lacerda Nascimento, visando segurança e acessibilidade. 1 extracted
sessao 72 2025-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 565/2025 2025-08-08 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Faculdade de Direito (FADIR – FURG) pela passagem dos seus 65 anos. 1 extracted
materia 564/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sessão especial para homenagear os 25 anos do Piquete Palanque dos Aporreados. 1 extracted
materia 1587/2025 2025-08-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de continuação do calçamento da Rua Avenida Buarque de Macedo, Rua Castro Alves até a Rua Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho no Bairro Cidade Nova. O calçamento é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados. Dessa forma, solicitamos a continuação do calçamento, nivelamento e esgoto adequado das vias, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam. 1 extracted