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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 205/2025 2025-01-24 Requerimento Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre/RS, do correndo ano, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos seguintes órgãos: Corsan - AEGEA, CEEE - EQUATORIAL, Casa Civil, SEDUC, Secretaria de Habitação e SPU. 1 extracted
materia 206/2025 2025-01-24 Requerimento Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do município, de forma especial na Secretaria de Habitação, Secretaria de Esportes, Corpo de Bombeiros Militares do RS, entre outros. 1 extracted
materia 207/2025 2025-01-24 Requerimento Comissão de Vereadores para se deslocar a Brasilia. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-01-24 Indicação Indica a necessidade de contratação de segurança privada para as unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-01-24 Indicação Indica ao executivo municipal, considerando a necessidade de garantir condições adequadas de atendimento e bem-estar aos profissionais de saúde e usuários do posto de saúde Doutora Rita Lobato, a aquisição de ar-condicionado ou ventiladores para a unidade. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-01-24 Indicação Indica a necessidade de obras de manutenção do Posto de Saúde Doutora Rita Lobato, devido aos danos causados pelas enchentes. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-01-24 Indicação Indica ao executivo municipal, considerando a necessidade de garantir condições adequadas de atendimento e bem-estar aos profissionais de saúde e usuários da Unidade Básica de Saúde da Família Vereador e Radialista Charles Saraiva, a aquisição de ar-condicionado ou ventiladores para a unidade. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-01-24 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a instalação de equipamentos de iluminação na Rua da Praia nas imediações do antigo campo do clube de futebol Bom vizinho, Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-23 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS EM CASOS DIAGNOSTICADOS COMO INTOXICAÇÃO ALIMENTAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 203/2025 2025-01-23 Requerimento Venho requerer que seja realizado um estudo junto a mesa diretora com a participação dos vereadores desta Casa Legislativa, para alterar o artigo 93 do regimento interno desta casa. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-01-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de EMEI no Parque Guanabara, para atender o Parque Guanabara, Parque Cassino e adjacentes. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-01-23 Indicação Instalação de lombada no cruzamento das Ruas Felipe Camarão e Cristovão Pereira, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local, observado que, em horários de maior movimento, há um tráfego intenso e, muitas vezes, condutores excedem os limites da velocidade, o que aumenta o risco de acidentes. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-01-23 Indicação Instalação de placas de sinalização indicando rua preferencial na esquina das Ruas Ilton Macêdo Gonçalves e Mário Gomes Centro, localizadas na Vila Bernadete, se fazendo necessária devida a falta de sinalização clara no local, o que tem gerado dúvidas entre os motoristas que trafegam, aumentando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-01-23 Indicação Solicitação de instalação de Passagem de Pedestres na Rua Roberto Socoowisk, mais precisamente na Rua Coronel Camisão na ligação com a UPA da Junção. Devido à crescente movimentação de pedestres na via, especialmente de estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam de um local seguro para atravessar a rua. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-01-23 Indicação Indica ao executivo municipal que seja feito o estudo da viabilidade para manutenção da iluminação da Pracinha Guarani, na Rua Jurair Xavier da Silva 1 extracted
materia 1009/2025 2025-01-23 Indicação "O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade da criação de gratificação remuneratória para professores da rede municipal de ensino que tenham alunos 'incluídos' em sala de aula." 1 extracted
materia 1010/2025 2025-01-23 Indicação Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de criar e implantar gratificação remuneratória para os Diretores de Escolas de Campo, Orientadores Educacionais e Coordenadores Pedagógicos. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-22 Projeto de Lei de Vereador Dá a denominação de Antônio Cândido Sequeira a uma via pública do Município do Rio Grande 1 extracted
materia 197/2025 2025-01-22 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio Grande, para que, em virtude do Carnaval da Ilha da Torotama, que ocorrerá em 09/03/2025, seja disponibilizada uma ambulância para pronto atendimento. 1 extracted
materia 198/2025 2025-01-22 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade do Rio Grande, para que, em virtude do Carnaval da Ilha da Torotama, que ocorrerá entre 01/03/2025 e 09/03/2025, seja realizado o reforço de iluminação pública entre os clubes Fiateci FC e EC Novo Avante, disponibilizado 4 banheiros químicos e um palco multiuso. Além disso, seja realizado o fechamento de vala aberta em frente a sede social do clube Fiateci. 1 extracted
materia 199/2025 2025-01-22 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança do Rio Grande, para no dia 09/03/2025, dia do Carnaval da Ilha da Torotama, seja reforçada a linha de ônibus 052 – Torotama, com retorno do ônibus à Ilha da Torotama às 00h30. Além disso, para que o evento conte com a Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, visando o bem estar e segurança de todos e todas. 1 extracted
materia 200/2025 2025-01-22 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Departamento de Futsal do Football Club Riograndense por seu projeto de 5(cinco) anos competindo na Elite do Futsal Gaúcho. 1 extracted
materia 201/2025 2025-01-22 Requerimento Criação de uma linha de transporte escolar específica para atender os alunos e professores da E.M.E.F. Maria Angélica Villanova Leal Campello, localizada na zona rural. 1 extracted
materia 202/2025 2025-01-22 Requerimento Estudo de viabilidade para ampliação dos dias de recolhimento do lixo nos bairros Lar Gaúcho, Getúlio Vargas e Santa Tereza. 1 extracted
materia 991/2025 2025-01-22 Indicação Indica ao executivo municipal a criação da Secretaria de Município do Interior como uma medida estratégica que visa valorizar e fortalecer as áreas rurais de Rio Grande, assegurando que as políticas públicas cheguem de forma mais eficaz a essas regiões, e proporcionando uma melhor qualidade de vida aos moradores do campo. 1 extracted
materia 992/2025 2025-01-22 Indicação Indica a realização de obra de pavimentação e drenagem da Rua Oito de Julho (antiga Rua 14), entre as ruas Saul Porto (antiga Rua Dezenove) e a Rua Vinte e Cinco, situada no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 993/2025 2025-01-22 Indicação Indica a realização de obra de pavimentação e drenagem da Rua Vinte e Um, situada no Bairro Getúlio Vargas 1 extracted
materia 994/2025 2025-01-22 Indicação Indica a realização de obra de pavimentação e drenagem da Rua Saul Porto, situada no Bairro Getúlio Vargas 1 extracted
materia 995/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que REALIZE a manutenção da UBSF Materno Infantil Dr. Sergio Brodt e o estudo de viabilidade de ampliação da unidade. 1 extracted
materia 996/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que REALIZE a manutenção da UBSF PROFILURB. José Salomão 1 extracted
materia 997/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a pavimentação na Rua Leopoldo Fróes no trecho compreendido entre a rua Estrada Roberto Socoowski e Corredor do Bosque. 1 extracted
materia 998/2025 2025-01-22 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão das obras de reconstrução e revitalização dos trapiches que foram danificados e destruídos pelas enchentes que nosso município enfrentou. 1 extracted
materia 999/2025 2025-01-22 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito o valeteamento na Ilha da Torotama, especialmente nas vias principais da região, ante o fato notório de que, com as enchentes, os canais de escoamento das águas da chuva foram severamente assoreados. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-01-22 Indicação pavimentação da rua leopoldo froes bairro são joão 1 extracted
materia 1001/2025 2025-01-22 Indicação pavimentação da Rua 3 Bairro Profilurb II 1 extracted
materia 1002/2025 2025-01-22 Indicação "O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade providencie a limpeza do Canalete da Rua Major Carlos Pinto, tendo em vista o acúmulo de lixo que se observa no local, favorecendo a proliferação de ratos e insetos e prejudicando a aparência deste cartão postal da cidade." 1 extracted
materia 1003/2025 2025-01-22 Indicação Indica que o Executivo Municipal que através da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica realizem vistoria na Estação de Tratamento da CORSAN no Bairro Cibrazen. 1 extracted
materia 987/2025 2025-01-21 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização COM URGÊNCIA de um mutirão de limpeza das galerias do esgoto pluvial. 1 extracted
materia 988/2025 2025-01-21 Indicação asfaltamento da Rua Republica (Bairro Cidade Nova) 1 extracted
materia 989/2025 2025-01-21 Indicação Venho por meio deste solicitar a melhoria da iluminação nas vias 9 e 1, pelos seguintes motivos: A falta de iluminação adequada nas referidas vias dificulta a visibilidade, especialmente durante a noite, aumentando o risco de acidentes e insegurança para os moradores e motoristas. A melhoria da iluminação é essencial para garantir a segurança de todos que transitam por essas vias. 1 extracted
materia 990/2025 2025-01-21 Indicação Venho por meio deste solicitar a instalação de placas de "Proibido Estacionar" nas vias 9 e 1, pelos seguintes motivos: As referidas vias carecem de sinalização adequada, e caminhões frequentemente estacionam nesses locais, obstruindo a passagem e aumentando o risco de acidentes. A implementação dessas placas visa melhorar a segurança e a fluidez do tráfego na região. Além disso, é fundamental que a sinalização permita a aplicação de multas para os motoristas que não respeitarem a proibição. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O NOME DO DIRETOR-PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-20 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM COM CABEAMENTO POR MEIO DE REDE AÉREA DA REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO DE LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2025 2025-01-20 Requerimento Comissão de Vereadores para se deslocar até Porto Alegre. 1 extracted
materia 195/2025 2025-01-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento do trecho da Rua Cap. Antônio Bento Dos Santos, entre a UBSF Vereador Ciro Cardoso Lopes e a Rua S, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 196/2025 2025-01-20 Requerimento Requerem que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 190 anos da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG). 1 extracted
materia 972/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja colocado um banheiro químico na integração da Vila da Quinta, tendo em vista, trazer mais conforto aos usuários do transporte público que fazem um longo trajeto até o bairro. 1 extracted
materia 973/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico para que seja criado um sistema integrado de informação, colocando todos os dados das medicações disponíveis em todas as farmácias do município, para que os médicos consigam acessar nas unidades de atendimento, sendo assim, podendo prescrever quando possível as medicações disponíveis para os pacientes. 1 extracted
materia 974/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita pavimentação na Rua Honório Aikim no bairro Nossa Senhora de Fátima, em toda sua extensão, a partir da Rua Roberto Socoowski até seu final. 1 extracted
materia 975/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, realize a retirada de entulhos e a poda de árvores na rua Casemiro de Abreu, COHAB 2, próximo a Paróquia São José, conforme imagens abaixo. 1 extracted