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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, no município de Rio Grande, que sejam patroladas e macadamizadas, com urgência, as vias existentes na Vila Mangueira, dando prioridade à via principal. 1 extracted
materia 180/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao executivo municipal a pavimentação da Rua Seis (Santo Antônio), na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 181/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada uma pista de caminhada e ciclovia na Rua Primeiro de Maio, entre as Ruas Forte Santana e Domingos de Almeida. 1 extracted
materia 182/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de Banheiros individuais adaptados próprios para crianças, na sala de aula infantil na Escola Municipal Cristóvão Pereira na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 805/2021. 1 extracted
materia 183/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o reforço das ações de patrolamento e nivelamento das vias do bairro Mangueira. 1 extracted
materia 184/2025 2025-01-06 Indicação Término da construção do calçamento da rua João Moreira compreendida entre a Rua 06 da Santo Antônio até a rua A da Quintinha. 1 extracted
materia 185/2025 2025-01-06 Indicação Indica o cercamento com tela da praça localizada na Rua Modesto Rey Dornelles, nas proximidades do número 909, no bairro Navegantes. 1 extracted
materia 186/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do Auxílio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de ônibus intermunicipal no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 187/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que construa uma praça com brinquedos inclusivos na Praça das Gaivotas, entre as Av. Arquipélagos e Av. dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha. Reiterando a Indicação n° 869/2022 1 extracted
materia 188/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, o Reensaibramento das estradas da Ilha da Torotama acesso pela Vila da Quinta e Povo Novo. Reiterando indicação 586/2021. 1 extracted
materia 189/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade e a pavimentação da Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e Sete da Vila Junção), conforme anexo abaixo. 1 extracted
materia 190/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de Banheirosno cemitério na localidade da Ilha da Torotama, 1 extracted
materia 191/2025 2025-01-06 Indicação Indica que seja executada a manutenção da iluminação pública no corredor do Senandes, uma vez que alguns postes não estão os braços de iluminação instalados. 1 extracted
materia 192/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar calendários de limpeza urbana através das redes sociais oficiais. 1 extracted
materia 193/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma rua coberta no Calçadão da Eliu Araújo, ao lado do Barracão no Cassino. Reiterando a indicação n° 486/2022 1 extracted
materia 194/2025 2025-01-06 Indicação abertura do vão da ponte da aviação férrea do arroio das cabeças para dar maior vazão as águas 1 extracted
materia 195/2025 2025-01-06 Indicação Indica que seja feita a manutenção e ou a implementação da sinalização de segurança de trânsito, seja ela através de semáforo com acionamento manual, frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Adelaide Alvim. 1 extracted
materia 196/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de abrigos para as embarcações dos pescadores na localidade da Ilha da Torotama, pois não a onde abrigar as mesmas, e quando ocorrem fortes ventos e o mar fica revolto, resulta muitas vezes na destruição completa ou parcial destas embarcações. Reiterando indicação 594/2021. 1 extracted
materia 197/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de oferecer passe livre no transporte público municipal para os povos indígenas. 1 extracted
materia 199/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rota alternativa, a exemplo de Canguçu-RS , para estrada que liga Rio Grande a Pelotas. Reiterando a indicação n° 821/2022 1 extracted
materia 200/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a construção de faixas elevadas de pedestres em frente a E.M.E.I Fabiele Mescarello presa, na Avenida dos Grandes lagos, no bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 201/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, lançar edital para áreas públicas, onde lancherias e petiscarias possam trabalhar ao longo dos pontos de grandes movimentação como o Cais do Rincão a Cebola, Orla da Henrique Pancada e em volta do Mercado Público. 1 extracted
materia 202/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a implementação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu na Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 203/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimentação da Rua Hermíno de Moraes, no Bairro Bernadeth. 1 unsupported_format
materia 204/2025 2025-01-06 Indicação Requer o envio de ofício a CORSAN/AEGEA indicando a contratação de vigilante patrimonial. 1 extracted
materia 205/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que providencie o estudo de viabilidade para a implantação de uma rótula no entroncamento da Avenida Osvaldo Martensen com a Rua E, no Bairro Parque São Pedro, conforme croqui de planta em anexo elaborado pela própria Secretaria. 1 extracted
materia 206/2025 2025-01-06 Indicação ampliação do Cemitério da Vila da Quinta . 1 extracted
materia 208/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a viabilidade de produção e colocação de churrasqueiras móveis na Praia da Capilha, para uma melhor infraestrutura aos usuários e consequentemente, também a diminuição dos impactos ambientais do fogo e queimada de carvão, direto na areia da praia. 1 extracted
materia 209/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a história da luta e do enfrentamento do HIV na nossa cidade como uma forma de manter sempre viva a conscientização da população rio-grandina acerca do tema. 1 extracted
materia 210/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua Domingos Vanzeloti no Bairro Castelo Branco II. 1 unsupported_format
materia 211/2025 2025-01-06 Indicação calçamento da Avenida A , na Quintinha – Quinta 1 extracted
materia 212/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação d drenagem da Rua Teófilo de Azevedo, no Bairro Junção. Reiterando indicação 780/2021 1 extracted
materia 213/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo dos brinquedos e a revitalização da Praça Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, localizada na Rua São Leopoldo, no Bairro Cassino. 1 extracted
materia 215/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de realizar melhorias no Parque Urbano do Bolaxa. 1 extracted
materia 216/2025 2025-01-06 Indicação indica a abertura do mercado público aos finais de semanas e feriados, visando atender a uma demanda crescente da população local, além de estimular o potencial turístico da cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, com rica história e cultura, mas com potencial turístico pouco explorado. 1 extracted
materia 217/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar bancos inclusivos nas praças do município, no Rincão da Cebola, na orla da Henrique Pancada, Avenida Rio Grande, Av. Atlântica e demais locais públicos. Reiterando a indicação n° 627/2024 1 extracted
materia 218/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que providencie a colocação de guias de concreto (meio fio) como dispositivo de divisão de fluxo, no trecho que compreende o fim do canteiro da Avenida Presidente Vargas até a Rua 2 de Novembro, na direção bairro/centro, a fim de evitar manobras irregulares e acidentes. 1 extracted
materia 220/2025 2025-01-06 Indicação calçamento da Avenida B, no Sítio Santa Cruz , Vila da Quinta 1 extracted
materia 221/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da via principal do interior da Ilha da Torotama, Rua Wilson Mattos Branco, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em épocas de chuvas, além de gerar qualidade de vida, facilitaria o escoamento das safras de pescados e ainda somar na questão de turismo. Reiterando indicação 639/2021. 1 extracted
materia 222/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de pavimentar Rua Rodrigo Duarte entre as ruas João Magalhães e Alberto Torres, no bairro São Miguel. 1 extracted
materia 223/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que realize a colocação de banheiros químicos, aos finais de semana, ao longo da Orla Henrique Pancada e na extensão do Rincão da Cebola. 1 extracted
materia 224/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas, em praças públicas, caixas de areia com tampas que isolem seu conteúdo. 1 extracted
materia 225/2025 2025-01-06 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de parcerias na iniciativa privada no sentido de restaurar e revitalizar o monumento-túmulo do General Bento Gonçalves da Silva localizado no interior da Praça Tamandaré. Reitera a indicação 788/2021. 1 extracted
materia 226/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, drenagem e pavimentação da Rua Honório Aikin no Bairro Nossa Senhora de Fátima, tal obra faz-se necessária devido a boa parte da mesma não possuir valetas, dificultando assim o escoamento da água, durante os dias de chuva o tráfego fica praticamente impossível, o que traz muitos transtornos para os vários moradores daquela rua, tendo em vista que na mesma existe 5 ( cinco) condomínios residenciais e mais casas individuais, a tornando assim uma rua de grande fluxo de veículos e de pessoas. Reitera indicação 637/2021 1 unsupported_format
materia 227/2025 2025-01-06 Indicação colocação de quebra molas na Rua Jorge Carvalho de Campos Morais, Parque Guanabara, Cassino 1 extracted
materia 228/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar uma pista de arrancada, no complexo de pistas de veloterra e motocross. Reiterando a indicação n° 270/2022 1 extracted
materia 229/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a colocação de placas proibindo o descarte de lixo, e orientando sobre a multa que o descarte irregular pode gerar, no espaço ao lado da Escola Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 230/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização e manutenção no cemitério na localidade da Ilha da Torotama, tais como construção de novas gavetas (jazigos), no portão de acesso, pintura, além de colocação de andaime de ferro, entre outras. 1 extracted
materia 231/2025 2025-01-06 Indicação Indica à Prefeitura do Município, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, o calçamento da Rua Allan Kardec entre a Rua Pero Vaz de Caminha e a Rua Vasco da Gama. 1 extracted
materia 233/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização e reconstrução dos trapiches da praia na localidade da Ilha da Torotama. 1 extracted