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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2024 2024-08-19 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja instalado dois braços de iluminação pública na Travessa Antônio de Souza Neto n°1084, final do Beco do Max no Povo Novo. 1 extracted
materia 258/2024 2024-08-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja notificada a CEEE Equatorial , com relação a falta de energia no Bairro Mangueira. 1 extracted
materia 259/2024 2024-08-19 Indicação Indica que a Secretaria responsável realize um estudo técnico de viabilidade para que, quando da ocorrência de obra nos banheiros do mercado público, haja a implementação no banheiro de pessoas com deficiência banheiros adaptados para os ostomizados, com fulcro na Lei Ordinária 8115/2017. 1 extracted
materia 397/2024 2024-08-19 Requerimento Requer que providencie com urgência a regulamentação da Lei Ordinária 8115/2017, que dispõe sobre a garantia do direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a utilização no âmbito do município. 1 extracted
materia 398/2024 2024-08-19 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, providencie com urgência que as unidades básicas de saúde, forneçam aos profissionais de saúde formação para atendimento dos ostomizados, bem como orientação para familiares destes pacientes, para que possa ser realizado um atendimento mais completo e humanizado nos postos de saúde e em suas residências. 1 extracted
sessao 72 2024-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-16 Resposta Em atenção a Indicação nº245/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que a colocação de pedra brita nas áreas cobertas e de circulação da Feira do produtor, que ocorre em área determinada para tal no canteiro Central da Avenida Atlântica altura do número 500, no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, no momento não temos como atender a referida demanda em decorrência da indisponibilidade financeira da Secretaria. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-16 Resposta Em atenção ao Requerimento nº387/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a limpeza da Travessa João Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que são provenientes das enchentes em nosso Município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, estivemos no local e retiramos o entulho que estava na rua. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-16 Resposta Em atenção a Indicação nº288/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que implemente o Programa de "Aluguel Social" , vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, está sendo feito estudo a respeito da pauta para possível implantação no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-16 Resposta Em atenção a Indicação nº222/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes em Relação à Rua A, no bairro Humaitá, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, esteve no local não foi encontrado nenhuma água na rua, devido a rua não obter nenhuma vala de drenagem a água acaba secando naturalmente, vamos continuar avaliando a referida rua 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-16 Resposta Em atenção a Indicação nº93/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado. 1 extracted
materia 72/2024 2024-08-16 Projeto de Lei de Vereador DÁ DENOMINAÇÃO A EUGENIO PINHO FRANÇA FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNCÍPIO. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-14 Moção Solicitam a Vossa Excelência a remessa de presente MOÇÃO DE APOIO, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, em apoio a PLP 21, da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para contagem de tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid 19), e dá outras providências. 1 extracted
materia 396/2024 2024-08-14 Requerimento Requer que seja enviado por esta casa, ofício para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando a mesma que seja realizado uma análise do pescado no estuário da laguna dos Patos, Mirim e Mangueira, a fim de verificar se há algum tipo de contaminação devido as enchentes, tal pedido se faz necessário tendo em vista a divulgação nas mídias, informando que os pescados da região encontrasse contaminados, gerando assim grande prejuízo aos pescadores artesanais, que não estão conseguindo comercializar seus pescados. 1 extracted
sessao 71 2024-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-13 Correspondência Recebida Comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município por intermédio da Ordem Bancária n° 2024OB001347, de 01/08/2024, para crédito na conta corrente n° 844896, agência 2694 do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-13 Correspondência Recebida Comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município por intermédio da Ordem Bancária n° 2024OB001354, de 06/08/2024, para crédito na conta corrente n° 845787, agência 2694 do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 056 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.059.423,47. 1 extracted
materia 395/2024 2024-08-13 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competentes, providencie Com Urgência o aterramento e a elevação do Nível da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro. 1 extracted
sessao 70 2024-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 054 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 2.241.213,16. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 055 QUE AUTORIZA A VENDA DO DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEÁRIO CASSINO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2024 2024-08-12 Indicação Indica que o executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a ampliação dos horários da balsa de acesso à Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 255/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine a pintura dos quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da Ilha imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta. 1 extracted
materia 256/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para a colocação de tachões na curva que liga a Rua Zumbi dos Palmares e rua Vereador Gil dos Santos Ferreira, situada no bairro Cohab IV. 1 extracted
materia 392/2024 2024-08-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e assembleia legislativa. 1 extracted
materia 393/2024 2024-08-12 Requerimento Requer que seja realizado voto de louvor para Nicomedes Guedes pelo seu trabalho de instrutor de Invernada junto as escolas públicas do município, desta forma promovendo a cultura nativista. 1 extracted
materia 394/2024 2024-08-12 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal informe sobre o mapa da merenda dos anos de 2023 e 2024. 1 extracted
sessao 69 2024-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 252/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente que estude possibilidade de implementar um redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium. 1 extracted
materia 253/2024 2024-08-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o fechamento valeta que margeia a Avenida Atlântica. 1 extracted
materia 71/2024 2024-08-07 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARILDA NETTO GAUBERT A UMA PRAÇA PÚBLICA NO BALNEÁRIO CASSINO. 1 extracted
materia 251/2024 2024-08-07 Indicação Requer que o Executivo Municipal aprove Voto de Louvor a Equipe de Handebol Feminino do Grêmio Ball (GB) categorial juvenil. Campeã da Liga RS. 1 extracted
materia 391/2024 2024-08-07 Requerimento Cedência da sala das comissões. 1 extracted
sessao 68 2024-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 388/2024 2024-08-06 Requerimento Requer na forma regimental que o Executivo Municipal tome medidas Urgentes para providenciar a substituição de duas paradas de onibus na Rodovia Brigadeiro José da Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim. 1 extracted
materia 389/2024 2024-08-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que tome medidas Urgentes para instalação de uma parada de Ônibus na BR 471 na localidade do Sitio Santa Cruz. 1 extracted
materia 390/2024 2024-08-06 Requerimento Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Valdecir Rodrigues Vieira pelos Serviços restados a comunidade Riograndina em nosso Município. 1 extracted
sessao 67 2024-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 250/2024 2024-08-05 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestre no bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 387/2024 2024-08-05 Requerimento Requer, que a Prefeitura Municipal tome medidas Urgentes para realizar a limpeza da Travessa João Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que são provenientes das enchentes em nosso Município. 1 extracted
sessao 66 2024-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-03 Resposta Em atenção ao Requerimento nº337/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando a restruturação da ponte da ilha dos marinheiros, vimos informar que o Executivo Municipal através da secretaria competente, está cadastrando a solicitação via recurso federal para reestruturação da ponte. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-03 Resposta Em atenção a Indicação nº232/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando a criação de uma praça e uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, está previsto um playground e academia ao ar livre para o bairro 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-02 Resposta em atenção a Indicação nº46/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que seja criada uma clínica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia, vimos informar que conforme manifestação da SMS, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, INSTITUÍDA PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.060, DE 5 DE JUNHO DE 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências. seu principal objetivo é propiciar atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, desde a atenção básica até a sua reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, quando se fizerem necessários. As diretrizes, a serem implementadas solidariamente nas três esferas de gestão e incluindo as parcerias interinstitucionais necessárias, são: promoção da qualidade de vida; prevenção de deficiências; atenção integral à saúde; a melhoria dos mecanismos de informação; capacitação de recursos humanos; organização e funcionamento dos serviços. Na logica de organização do sistema os serviços de saúde devem se organizar como uma rede de cuidados, de forma descentralizada, intersetorial e participativa, tendo as unidades básicas de saúde (ou saúde da família) como porta de entrada para as ações de prevenção e para as intercorrências gerais de saúde da população com deficiência. As unidades especializadas, Centros de Reabilitação, que são regrados por portarias e instrutivos específicos às pessoas com deficiência, a atenção será multiprofissional e interdisciplinar, com a presença da fisioterapia, da terapia ocupacional, da fonoaudiologia, e, dependendo da disponibilidade dos profissionais no município, também da psicologia e da assistência social. neste nível será possível a avaliação de cada caso para, junto com a terapia, fazer a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, e o acompanhamento da adaptação aos equipamentos. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-02 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 053 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 351.165,69. 1 extracted
materia 70/2024 2024-08-02 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 248/2024 2024-08-02 Indicação Indica que o Executivo Municipal providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 249/2024 2024-08-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entroncamento das ruas Pandia Calógeras com a rua Teixeira de Freitas Situadas no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 247/2024 2024-07-31 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita a reconstrução a pracinha da Localidade da Ilha da Torotama, a praça hoje está praticamente destruída, necessitando de brinquedos, limpeza, corte de grama, aterramento, cercamento e iluminação, a algum tempo a praça já precisava de tais manutenções, o que se agravou após as enchentes que destruiu o que ainda restava. 1 extracted