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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2024 2024-07-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal a aquisição de uma ambulancha, a fim de atender as demandas de urgência e emergência em saúde dos moradores das regiões das ilhas. 1 extracted
materia 376/2024 2024-07-16 Requerimento Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município. 1 extracted
sessao 64 2024-07-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO ABEL SOUTO CRUZ. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LE N° 049 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LE N° 050 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 18.388,81. 1 extracted
materia 373/2024 2024-07-15 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor ao Projeto Social Chamados Para Fora da Comunidade Graça e Vida, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna. 1 extracted
materia 374/2024 2024-07-15 Requerimento Requer que seja concedido voto de louvor ao servidor Antônio César Corrêa, pelos relevantes serviços prestados junto a vigilância em saúde no Município, 0 no document
materia 375/2024 2024-07-15 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene com a Finalidade de Homenagear e Comemorar os 65 (sessenta e cinco anos) da Escola Barão do Cerro Largo. 1 extracted
sessao 63 2024-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-12 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR GUILHERME BOTELHO CHAGAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-07-12 Projeto de Lei de Vereador Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, de 17 de março de 2022, o Passeio Ciclístico Não tem Garantia. 1 extracted
materia 368/2024 2024-07-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Generalista Dr. Daniel Aguiar em reconhecimento à sua atuação exemplar durante um parto de emergência no trajeto de lancha entre São José do Norte e Rio Grande, no meio do canal da Lagoa dos Patos. Sua conduta médica foi fundamental para que mãe e recém-nascido fos-sem encaminhados com segurança para o Hospital Universitário para continuidade do atendimento. Este episódio ressalta a capacidade técnica, a calma sob pressão e o comprometi-mento do Dr. Daniel Aguiar com a saúde e bem-estar de seus pacientes, um profissional que exemplifica os valores mais altos da medicina. 1 extracted
materia 369/2024 2024-07-12 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Nicolas Maciel Coelho Reichow e Fábio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno. 1 extracted
materia 370/2024 2024-07-12 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Sr. Rodrigo Kessler Pontes, Gerente da CORSAN - Unidade Rio Grande, solicitando que firme uma parceria com a Prefeitura Municipal do Rio Grande, no intuito da cedência do prédio da CORSAN, localizado na Rua Trajano, 41, na Vila da Quinta, para o Executivo Municipal. 1 extracted
materia 371/2024 2024-07-12 Requerimento Requer que seja realizado voto de louvor para Roberta Freitas Teixeira aos 36 anos dedicados ao magistério, sendo 12 anos como Diretora da Escola Municipal Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes. 1 extracted
materia 372/2024 2024-07-12 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 367/2024 2024-07-11 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o DAER, estude toda a sinalização e instalação de dispositivos de segurança no trecho da ERS-734. 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA EDUCAÇÃO À PROFª. VERA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-10 Moção Moção de Apelo ao Governo Federal para prorrogação da cobrança dos empréstimos rurais. 1 extracted
materia 236/2024 2024-07-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do ensaibramento na rua Valter Costa Brum no Bairro Cassino, tendo em vista o estado intransitável em dias de chuva. 1 extracted
materia 366/2024 2024-07-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício desta casa, ao DNIT e ECOSUL, solicitando a pintura e marcação na estrada BR-392 do Parque Marinha até o Povo Novo, tal pedido se faz necessário tendo em vista que a noite não se enxerga mais as mesmas 1 extracted
sessao 62 2024-07-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA VANESSA RIBEIRO. 1 extracted
materia 31/2024 2024-07-09 Resposta Em atenção ao Requerimento nº307/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, já foi realizado duas operações no local nos últimos dois meses, assim que terminarmos as ruas previstas no cronograma será feito novamente. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LE N° 047 QUE REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LE N° 048 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DIFERIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DAS CONTRIBUIÇÕES A TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E FINANCEIRO NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2024 2024-07-09 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE DORALINA ALCANTARA PARADEDA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 234/2024 2024-07-09 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a limpeza, desobstrução e reparo nos Bueiros na localidade da Ilha da Torotama, que devido a enchente os mesmos estão completamente obstruídos. 1 extracted
materia 235/2024 2024-07-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a calçada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias. 1 extracted
materia 358/2024 2024-07-09 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Dinomar Ramires, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. 1 extracted
materia 359/2024 2024-07-09 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Luiz Carlos Fernandes, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. 1 extracted
materia 360/2024 2024-07-09 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. a. Verginea Leite, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. 1 extracted
materia 361/2024 2024-07-09 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR.a Margareth Silva de Almeida, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1. 1 extracted
materia 362/2024 2024-07-09 Requerimento Requer que seja aprovado voto de Louvor ao Sr. Isnard Antunes Mendes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Bailinho da Igreja Balneário Cassino recepcionando turistas de vários lugares, inclusive de fora do Brasil. 1 extracted
materia 363/2024 2024-07-09 Requerimento Vem por meio deste solicitar que seja enviado o requerimento ao DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam Instalados Redutores de Velocidades nos dois sentidos da ERS 734, entre O Bairro Parque São Pedro e Partage Shopping 1 extracted
materia 364/2024 2024-07-09 Requerimento Projeto de Lei nº 047 que REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2024 2024-07-09 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a esta casa Legislativa, que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a Reconstrução e Reforma das casas dos Pescadores e das demais pessoas que tiveram suas casas destruídas ou danificadas pela enchente. 1 extracted
sessao 61 2024-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio de Mérito da Saúde à Drª. Margareth Silva de Almeida. 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DE SAÚDE AO FISIOTERAPEUTA MATHEUS RIBEIRO SILVA. 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-08 Moção Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado - PLS n/ 2062, de 2023, acrescenta na Lei n° 9,394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta §1° ao art. 1/ da Lei n° 9.696, de 1 de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o Exercício de docência em Educação Física. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-08 Resposta Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho. 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-08 Resposta Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho 1 extracted
materia 59/2024 2024-07-08 Projeto de Lei de Vereador Dá-se o nome de Ivan Juliano Fernandes a uma rua do município. 1 extracted
materia 60/2024 2024-07-08 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ COLLAR FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-08 Projeto de Lei de Vereador ’DÁ O NOME DE FRANCISCO BIANCHINI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE’’ 1 extracted
materia 62/2024 2024-07-08 Projeto de Lei de Vereador DÁ À DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO PAPALÉO (1907-1989) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 232/2024 2024-07-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça e uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi. 1 extracted
materia 233/2024 2024-07-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de uma praça no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro São Paulo. 1 extracted