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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 346/2024 2024-06-27 Requerimento Requerimento de Audiência Pública para Discussão das Potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande Senhor Presidente, O vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a casa na forma regimental, respeitosamente, por meio deste, solicitar a realização de uma audiência pública no âmbito deste Município, com o objetivo de discutir e explorar as potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-26 Projeto de Lei do Executivo HONRA-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, OPORTUNIDADE EM QUE ENCAMINHAMOS A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI Nº 042 QUE ALTERA O § 2º E O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI N° 7940 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 342/2024 2024-06-26 Requerimento Solicita a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Profª Wanda Rocha Martins pela dedicação, trabalho e a seus serviços prestados ao atletismo junto à comunidade escolar. 1 extracted
materia 343/2024 2024-06-26 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, autorização de viagem à Porto Alegre, para agenda do Ministério da Cultura, com intuito de tratar sobre investimentos no setor cultural riograndino. 1 extracted
materia 344/2024 2024-06-26 Requerimento Requerem que seja realizada de forma emergencial ainda neste semestre, audiência Pública para tratar sobre os Auxílios Emergências ofertados pelos governos Estadual e Federal as famílias afetadas pelas enchentes. 1 extracted
materia 345/2024 2024-06-26 Requerimento Requer que seja realizado voto de louvor, para Sr: Sergio Omar Peixoto, pelos relevantes serviços prestados a cidade no campo do esporte Rio Grandino. 1 extracted
sessao 56 2024-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JORGE PIEROZAN” 1 extracted
materia 218/2024 2024-06-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o reforço das ações de patrolamento e nivelamento das ruas do Parque Guanabara que, após períodos de chuvas no município, permanece alagada por longos dias, dificultando o trânsito de pedestres e veículos (conforme anexos). 1 extracted
materia 220/2024 2024-06-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a realização e avaliação da viabilidade para regularização da área ocupada pela EMEF Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada na Quiteria. 1 extracted
sessao 55 2024-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 217/2024 2024-06-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja criado estacionamento exclusivo para motociclistas na Rua Luiz Lorea próximo ao número 255. 1 extracted
materia 339/2024 2024-06-24 Requerimento Requer que Vossa Excelência solicite a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que apresente o cronograma de pagamento do benefício Reconstrução pago às famílias atingidas pelas enchentes, tendo em vista que muitas famílias ainda não receberam o benefício. 1 extracted
materia 340/2024 2024-06-24 Requerimento Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande que completou 1 ano no mês de março de suas atividades rompendo ciclos de violência em nossa região. 1 extracted
materia 341/2024 2024-06-24 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a ponte da Ilha Dos Marinheiros, a possibilidade de reparo, e sobre a urgente necessidade de se disponibilizar uma balsa provisória para travessia dos moradores e comerciantes neste período. 1 extracted
sessao 54 2024-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 338/2024 2024-06-21 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, envie cópia de todos os relatórios técnicos informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos da SMZC, as providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e Monitoramento do Aterro Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como indicando quais empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data, fornecendo cópia dos referidos contratos. 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-20 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio Branco, que através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-19 Correspondência Recebida Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 958856/2024 - Operação 1093263-46 que tem por finalidade “pavimentação de rodovia municipal destinada ao escoamento produtivo no município do rio grande/rs". 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA SILVANA DUARTE, YALORIXÁ SILVANA D´YEMANJÁ. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-19 Correspondência Recebida Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 959256/2024 - Operação 1093624-16 que tem por finalidade "construção de praças de esportes no município do no grande/rs". 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-19 Correspondência Recebida Informamos a V.Exa. a celebração do Contrato de Repasse n° 960561/2024 - Operação 1093655-77 que tem por finalidade "revitalização de calçadas da área central do município do Rio Grande". 1 extracted
materia 212/2024 2024-06-19 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes. 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete e Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Amazonas no Bairro Rural. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural. 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Amapá, no Bairro Lagoa. 1 extracted
materia 333/2024 2024-06-19 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor á Neuropsicopedagoga Denise de Aguiar Mendes, pós graduada em Educação Especial e atualmente Coordenadora Pedagógica na Escola Estadual de Ensino Médio Lília Neves na Vila da Quinta por seu notável trabalho na implementação efetiva da LEI N° 8166, de 1° de Novembro de 2017 que institui, no âmbito do município do Rio Grande, o Programa Municipal da Dislexia. 1 extracted
materia 334/2024 2024-06-19 Requerimento Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar assuntos de interesse do Município nas Secretarias Estaduais de Educação e Habitação, bem como, na Aegea Corsan. 1 extracted
materia 335/2024 2024-06-19 Requerimento Requer autorização para ir a Capital Federal Brasília-DF afim de cumprir agenda pré-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Câmara dos Deputados e Senado Federal. 1 extracted
materia 336/2024 2024-06-19 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes a respeito da reestruturação da ponte da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que os moradores do local relatam que a ponte está cedendo, trazendo risco de acidentes aos que transitam nesta localidade. 1 extracted
materia 337/2024 2024-06-19 Requerimento Requer que e o Executivo Municipal tome medidas Urgentes a respeito da restruturação da ponte da ilha dos marinheiros. 1 extracted
sessao 53 2024-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-18 Moção Moção de repúdio ao Projeto de Lei n° 1.904, de 2024, que dispõe sobre equiparação do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-18 Moção MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO LUIZ MARINHO PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA CIDADE DE RIO GRANDE -RS DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-18 Projeto de Lei de Vereador Acresce alínea alterando a redação da Lei n° 8.770, de março de 2022, que consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 209/2024 2024-06-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um levantamento dos servidores da rede pública municipal de ensino que foram afetados pela enchente que assolou nosso município e o estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 210/2024 2024-06-18 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 211/2024 2024-06-18 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 326/2024 2024-06-18 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja enviado ofício à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e à 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto de duplicação do viaduto sob a viação férrea na ERS-734, próximo ao Shopping Partage. A solicitação justifica-se considerando a necessidade de eliminar este gargalo, uma vez que o viaduto não acompanha a pista dupla da rodovia. Essa situação, devido ao expressivo número de motoristas que trafegam pelo local diariamente no sentido Balneário Cassino-Centro e vice-versa, afunila o fluxo, gerando risco iminente de acidentes. 1 extracted
materia 327/2024 2024-06-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e à 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando um adendo contratual no projeto de duplicação da ERS-734 para incluir a construção de uma passarela de pedestres em frente ao Condomínio Waldemar Duarte - Trevo. 1 extracted
materia 328/2024 2024-06-18 Requerimento Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) ofício, solicitando a pintura das lombadas assim como a colocação de placas de advertência (A-18), placa de lombada ao longo da Rua Roberto Socoowski, em ambos os sentidos nas proximidades no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 329/2024 2024-06-18 Requerimento requer, depois de ouvida a casa na forma regimental, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado à Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul proposta de isenção da taxa de ocupação dos terrenos de marinha no Estado do Rio Grande do Sul durante todo o ano de 2024. 1 extracted
materia 330/2024 2024-06-18 Requerimento Requer que seja oficiado a Câmara dos Deputados em especial a Bancada Gaúcha e aos Deputados representantes da Causa Animal, ofício solicitando ao nobres parlamentares que proponham que seja alterada a Lei complementar n°68/2024 que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social Sobre Bens e Serviços - CBS e o imposto Seletivo - IS e dá outras providências. 1 extracted
materia 331/2024 2024-06-18 Requerimento Quer que seja instalada lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Venâncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu. 1 extracted
materia 332/2024 2024-06-18 Requerimento Solicita Autorização para o descolamento de uma Comissão de vereadores, para uma viagem a Porto Alegre , a fim de cumprir Agenda com o Ministério e Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. 1 extracted
sessao 52 2024-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À PROFA. DRA. GIOVANA CALCAGNO GOMES. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 7 OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIA, 9 MOTORISTAS, E 2 OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLA PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 207/2024 2024-06-17 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize ação de fiscalização e providencie juntamente com a Secretaria Municipal da Causa Animal o recolhimento dos equinos que estão perambulando nas vias da localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 208/2024 2024-06-17 Indicação O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer urgentemente a regulamentação do aluguel social para famílias desabrigadas em nossa cidade. 1 extracted