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282/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requerem, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja prorrogada por 60 dias a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande. |
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283/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicitam a presença do Secretário de Município da Cidadania e Assistência Social, Evandro Silveira, na Hora da Doutrina do dia 29/05/2024. |
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284/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhado ao Grupo Equatorial Energia CEEE Distribuição, cujo valor de mercado passa dos trinta bilhões de reais na bolsa, o presente requerimento para realização da troca dos postes de madeira situados no Balneário Cassino, conforme demonstrativo em anexo. |
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285/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie com urgência aquisição de novas ambulâncias com recursos da Emenda Parlamentar n° 42950010, destinada através do gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer. |
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1577/2015 |
2024-05-28 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ELABORADA
UMA CAMPANHA EDUCATIVA A FIM DE CONSCIENTIZAR OS FREQUENTADORES DA PRAIA DO
CASSINO SOBRE A IMPORTANCIA DE SE RECOLHER O LIXO GERADO NA ORLA DA PRAIA BEM
COMO DAR DESTINO CONSCIENTE AO MESMO. O VEREADOR AINDA SUGERE QUE, PARA O
ENGRANDECIMENTO DA CAMPANHA, SEJAM CRIADOS PONTOS DE DISTRIBUICAO DE SACOLAS AO
LONGO DA ORLA DA PRAIA PARA O RECOLHIMENTO DESSES RESIDUOS GERADOS. |
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| sessao |
43 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
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17/2024 |
2024-05-27 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1° Quadrimestre de 2024 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 2° Bimestre de 2024 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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18/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de apelo aos Deputados Federais para que cobrem do Presidente que seja Concedidos Auxilio Emergenciais das Enchentes para todos os munícipes de Rio Grande. |
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19/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Requerem que a Presidência envie, após deliberação do plenário, a presente moção de poio ao encaminhamento feio pela FARSUL (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - cópia do ofício em anexo) em face do difícil momento em que o Estado do Rio Grande do Sul, este enfrentando, e consequentemente nosso município. |
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20/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO DE APOIO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil.
Moção de apoio a apreciação e encaminhamento da minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o plano de carreira dos Agentes de Fiscalização Agropecuária de Nível Médio do RS.
Foi protocolada na Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária de Nível Médio do Estado do Rio Grande do Sul-AGEFA (AGEFA-RS), a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante -Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. |
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55/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL ÁGUIA BRANCA. |
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167/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja disponibilizado provisoriamente até a reconstrução da ponte da Ilha dos Marinheiros, uma Balsa para transporte de veículos e pessoas, neste período.
Justificativa: Em Plenário |
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168/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal em conjunto com a Defesa Civil, em novo mapeamento de áreas afetadas pelas enchentes, estude incluir as ruas próximas ao Arroio Bolaxa, no Bolaxa, que foram atingidas pela suba do arroio. |
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169/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a reconstrução das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Capão Seco, tal pedido se faz necessário tendo em vista que as mesmas foram muito danificadas com a enchente, necessitando de Reensaibramento, valeteamento e colocação de boeiros.
Justificativa: Em Plenário |
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170/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Os vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, indicam, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, devido a insuficiência de vias/residências atingidas pelas cheias no link de Cadastramento Unificado disponibilizado pela Prefeitura, realize uma busca ativa nas comunidades alagadas para o cadastro no Auxílio Reconstrução e demais benefícios, e a ampliação de ruas e números de casas atingidas através de um contato acessível e não presencial. |
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171/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja disponibilizado linha de ônibus até a localidade do Arraial, a fim de transportar as pessoas até o centro da cidade, com vinda no período da manha e retorno a tarde, |
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172/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize estudo para a construção de muretas de contenção nas ruas que ligam a Av. Presidente Vargas e Santos Dumont a orla do Saco da Mangueira. |
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173/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativis-mo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a isenção dos va-lores referente a locação do mês de maio dos quartos, chalés e bancas dos permissionários do mercado público municipal e da hidroviária, bem como, a suspensão do pagamento do aluguel pelos próximos 60 dias.
A solicitação se faz necessária considerando que esses microempreendedores fo-ram afetados diretamente pelas enchentes, não tendo faturamento, sendo as medi-das pleiteadas uma forma de recuperação dessas empresas. |
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174/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica que Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a vacinação dos animais que estão nos abrigos provisórios, visto que a imunização em massa minimizará a transmissão de doenças. |
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175/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal elabore um plano, com cronograma e devida divulgação, de recolhimento de imóveis e materiais inservíveis que necessitem ser descartados pela comunidade atingida pela enchente. |
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176/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente , cri um sistema de agendamento online dos centros de referência de Assistência Social CRAS para que os atendimentos presenciais seja por hora marcada. |
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177/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Saúde, considerando o atendimento restrito à emergências na A.C Santa Casa e visando o atendimento da população de forma célere, fortaleça as equipes médicas atuantes nas Unidades de Pronto Atendimento e dos Postos 24h da cidade. |
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275/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja criada uma Comissão Especial para acompanhamento das ações de recuperação, adaptação e preparação do Município com relação aos danos causados pelos eventos climáticos, especi-almente as cheias de 2024. |
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276/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao grupo de voluntários, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município, em especial pelo salvamento de duas éguas ilhadas, em uma pequena porção de terra na Ilha do Torotama. |
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| materia |
277/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer que o estado, através do Instituto de Identificação, veja a possibilidade de disponibilizar ao Município do Rio Grande uma unidade móvel para fazer a identidade nos abrigos. |
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| sessao |
42 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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165/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja feito o estudo da viabilidade da elaboração de um projeto para drenagem e infraestrutura do corredor São Pedro 1 e 2, Vila da Quinta. |
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166/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Zeladoria da Cidade, realize o nivelamento, do Corredor do Mel, no Senandes, com colocação de aterro e patrolamento em toda sua extensão. |
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272/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Grupo de Jipeiros 4X4 Província de São Pedro pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município. |
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| materia |
273/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer após ouvido a Casa, na forma regimental, que seja isentado a cobrança do serviço básico da Corsan, as famílias que foram afetadas pelas enchentes. |
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| materia |
274/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja isentado a cobrança de Energia, as famílias que foram afetadas pelas enchentes, ou seja, que moram em área consideradas de alto risco. |
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17/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governo Estadual e Federal para reconstrução e/ou reforma das pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros. |
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157/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de disponibilizar formulário online para que as famílias atingidas pelas enchentes possam se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal. |
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158/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, crie um sistema de atendimento online para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para obtenção de dados das famílias atingidas pelas recentes enchentes a fim de conceder os benefícios concedidos , e excepcionalmente. realizar atendimentos presenciais e com hora marcada. |
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159/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja verificada a possibilidade de liberação do pagamento da Licença Prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas residências foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso município, por fazerem parte das áreas de risco e estarem alagadas. |
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160/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a instalação temporária de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no balneário Cassino, com o intuito de atender às necessidades das pessoas atualmente alojadas nos abrigos locais. |
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161/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a instalação de um sistema de fichas para atendimento prioritário nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com o intuito de melhor servir às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida, idosos e outros grupos prioritários. |
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162/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública vigente em nosso município, que permite a flexibilização da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude concessão das licenças prêmio pendentes, em pecúnia, aos servidores municipais. |
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163/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que suspenda a cobrança das vagas de Zona Azul em decorrência das chuvas e enchentes do município. |
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164/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja criado equipes volantes para os CRAS, (Lucia Nader, Hidráulica e Zona Portuária), em caráter emergencial e temporário, afim de melhor atender as pessoas atingidas pelas enchentes. |
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271/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Igreja Batista Peniel em nome do Pastor Vaniel da Costa Silva pelos serviços prestados a comunidade Riograndina no período das enchentes em nosso Município. |
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41 |
2024-05-22 |
Sessão Ordinária |
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16/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
A Vereadora vem pelo presente instrumento apresentar Moção de Repúdio contra a nota do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que critica mutirão de castração de animais resgatados no Rio Grande do Sul. |
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54/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA O ARTIGO 4°, 5°, 16° E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6860/2010 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. |
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155/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimentação na Rua Antônio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B. |
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156/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de criar o Fundo Municipal de Catástrofes, Intempéries Climáticas e Desastres Naturais, com intuito de prover recursos para ações de prevenção, preparação e reconstrução da nossa cidade para eventuais eventos climáticos extremos. |
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267/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício ao Delega-do Titular Sr. Juliano Rigatti Campeol, da Delegacia da Receita Federal de Pelotas, solicitando que viabilize a alteração da Portaria 415/2024, a fim de incluir a ci-dade do Rio Grande-RS no anexo de municípios em Estado de Calamidade Pública, para prorrogar prazos e cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
A solicitação se faz necessária considerando a homologação do decreto de calamidade pública do Município do Rio Grande (documento em anexo). No entan-to, nas duas portarias emitidas pela Receita Federal que tratam das prorroga-ções dos prazos aos contribuintes domiciliados nos municípios em que foi decretado e homologado o estado de calamidade pública, ao analisar as porta-rias 415 e 419 relativas a esse tema, constatamos que a cidade do Rio Grande não foi incluída no anexo único dos respectivos documentos. |
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268/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer que Vossa Excelência solicite a Câmara de Deputados que seja votado em caráter de urgência o projeto de lei N° 527 de 2020 que prevê a concessão do benefício do seguro-desemprego aos agricultores ou extrativistas rurais impedidos de exercerem suas atividades devido a inundações, e situações de emergência ou em estado de calamidade pública. |
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269/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes , providencie um plano de esterilização dos animais que encontra-se nos abrigos Municipais. |
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270/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informações quanto ao andamento do cadastro de futuros beneficiários do Auxílio Reconstrução do Governo Federal, etapa inicial e fundamental para recebimento do benefício e de responsabilidade da Prefeitura. Além disso, requer o envio da relação de famílias cadastradas ao tempo da aprovação da presente proposição. |
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