| norma |
7/2024 |
2024-04-11 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA - CPI CEEE-EQUATORIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-04-11 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
CPI CEEE-EQUATORIAL - FIXA PRAZO |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-04-11 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A RESOLUÇÃO DE PLENÁRIO Nº 09/2012 - TRIBUNA POPULAR |
0 |
no document
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja firmado, através da Secretaria de Município da Educação, um convênio junto à 18 Coordenadoria Regional de Educação a fim de otimizar a utilização dos veículos de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Instituto Cultural Filhos de Aruanda. Além disso, propõe um voto de louvor ao Coordenador de Projetos do Instituto, Cristiano Ávila. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja realizado voto de louvor ´para o Coordenador de projetos do Instituto Cultural Filhos de Aruanda (ICFA), Cristiano Ávila, onde desempenha um papel significativo na comunidade rio-grandina, o que levou a ser reconhecido pelo Ministério da Cultura como Ponto de Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja criada uma Comissão para deslocar-se à Brasília, formada pelos vereadores Rubilar Tavares - Juquinha (PSB), Jefferson Bonilha Mendes - Lary (MDB) e Rogério Gomes (Cidadania), para tratar das pautas a seguir. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador Miguel Degani, para reuniões na Secretaria do Trabalho, Secretaria do Esporte, Secretaria de Habitação, Secretaria da Educação e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 18 e 19 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Rio Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifesta seu apoio integral à greve dos professores da FURG e do IFRS, representados pela APROFURG, reivindicando. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Equatorial Energia - CEEE, ofício contendo a seguinte solicitação: Em casos de interrupções prolongadas no fornecimento de energia, que excedam o período de 48 horas, solicitamos que a Equatorial forneça geradores de energia temporários para os moradores afetados, especialmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, garantindo assim que as necessidades básicas dos consumidores sejam atendidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado o Reitor da FURG – Universidade Federal do Rio Grande, no sentido de que a Instituição RECONSIDERE a decisão tomada no Processo nº 23116.005156/2024-61, pelo Conselho Superior – CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de REVER a cassação da concessão de Títulos Honoríficos concedidos ao General Golbery do Couto e Silva, em 1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, em 1984. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
requer depois de ouvida
a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão de vereadores para ir a
Porto Alegre na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) para tratar do
termo de referência dos projetos de porto no Litoral Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um projeto para asfaltar as Ruas Alvares Cabral no Bairro Cohab II e a Coronel Pedroso, no Bairro Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, inclua a rota do ônibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balneário Cassino. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar dois redutores de velocidade com faixa elevada na Rua 15 na Quarta Secção da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer reiterar o Requerimento n° 361/2016 para que o Executivo Municipal adote as medidas legais necessárias para incluir A Comunidade do Bom Retiro (que fica distante apenas cerca de 2,3 km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um Núcleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n° 13.465/2017 ou sua inclusão ao perímetro urbano da cidade do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita a Vossa Excelência a autorização para o deslocamento de uma comissão representando a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Ponto de Cultura ArtEstação, pela passagem de seus 20 anos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO, NOS TERMOS DO ART.182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 98, I, A E 104, § PRIMEIRO AMBOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.230, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO CENTRO MIRIM DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DOS PAMPAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
Correspondência Recebida |
Notificamos a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/04/2024, no valor de R$180.139,69 (cento e oitenta mil cento e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso n° 0227526-41/2007, firmado com Município de Rio Grande, assinado em 31/12/2007, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gestão do Ministério das cidades, que tem por objeto "URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - ORLA PORTUARIA". |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, com fulcro no art. 52 da Lei Orgânica, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, envie informações referentes à quantidade de professores lotados na SMED (em atividade meio), e quantos destes possuem convocação. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-03 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 014 que ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012, INSERINDO AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA E GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO E SERVIÇOS AO CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer que seja concedida autorização para viagem à capital Porto Alegre nos dias 8,9 e 10 de abril, a fim de cumprir agenda para tratar de assuntos pertinentes ao Município, sem utilização de diária e sem utilização de transporte da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requerem autorização para deslocar-se a Brasília para cumprir agenda nos seguintes órgãos com os seguintes pautas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº168/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando informações sobre a recorrente falta de medicamente nas farmácias municipais, vimos informar que conforme manifestação da SMS, primeiramente cabe destacar que, a Constituição Federal instituiu, em seu art. 196 e seguintes, o Direito à Saúde, estabelecendo neste dispositivo que a saúde é um direito de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Neste contexto, o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Medicamentos, com isso, União, Estados e Municípios estabelecem a relação de medicamentos padronizados de acordo com o âmbito de Atenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DA ÁREA CENTRAL – PIFAC-RG, PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO POLÍGONO PRIORITÁRIO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA CENTRAL DO RIO GRANDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012, INSERINDO AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA E GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO E SERVIÇOS AO CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Correspondência Recebida |
Vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 011/2024, que “INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 064 , de 1º de Abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, autorização para viagem à Brasília, para as seguintes agendas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA junto a Divisão de Políticas Públicas de Animais - DIPPA, para realizar reunião pautada no recurso de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundo de uma emenda Parlamentar que visa amparar a Causa Animal no município do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 02/04/2024 e no dia 03/04/2024, a fim de tratar sobre a Ponte de Santa Isabel com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, e sobre o convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Comunidade Terapêutica Vida Nova, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-28 |
Correspondência Recebida |
Relatórios e Demonstrações Contábeis que compõem o Balanço Anual de 2023 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso IX do art. 51 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
Altera a redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no mês de fevereiro a festa da melancia no cassino. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a religação de energia elétrica e instalação de ventilador na Capela da Ilha da Torotama, |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado à Secretaria de educação a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE AO SR. RENATO ALDAIR MENEZES DA SILVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Os Vereadores abaixo Assinados, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 12/2024 a cobrança de tributos para motoristas de aplicativo em âmbito nacional. |
1 |
extracted
|