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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-03-08 Correspondência Recebida Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade em que enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa para análise e apreciação, os Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao III Quadrimestre de 2023. 0 no document
materia 9/2024 2024-03-08 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.358.492,40. 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-08 Requerimento requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, que fazem parte da equipe IFECO, pelos relevantes estudos feitos e pelo proeminente projeto de produzir veículos eficientes e sustentáveis, levando-os ao 4ᴼ lugar na Shell Eco-marathon de 2023—uma competição acadêmica de eficiência energética que reuniu universitários da América Latina no Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Rodrigues. no Povo Novo. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO IV, N° 3, E ARTS. 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER (SMCEL) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA (SCEEC), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DA ECONOMIA CRIATIVA NO ROL DEFINALIDADES DA SCEEC, EXTINGUE, CRIA E ALTERA AS NOMENCLATURAS DAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Correspondência Recebida DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 140/2023, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 5859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 633 , de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-06 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimen-tação da Av. Nova Atlântica em ambos os sentidos da via, até a Rua Farroupi-lha, bem como, paisagismo, ciclovia e iluminação pública no canteiro central. A solicitação se faz necessária considerando o grande fluxo de veículos que utili-zam a via para acessar os loteamentos ABC IX e X, além de ser uma das principais vias de acesso à praia. Importante levar em consideração que após a entrega do loteamento ABC X o fluxo de veículos no local tende a aumentar significativamente, uma vez que cerca de 300 lotes estão previstos para serem entregues. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que sejam fornecidas máscaras descartáveis gratuitamente nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Unidades Básicas de Saúde - UBS do município. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Tamandaré. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Allan Kardec. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Buchholz. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo para que através da secretaria competente realize estudo de Viabilidade e que seja feito um mutirão de Limpeza no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Mangueira 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria Competente, realize a viabilidade de um mutirão de limpeza no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Velha. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São João. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade e um mutirão de Limpeza no Bairro Cidade de Águeda. 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize estudo de Viabilidade, um mutirão de Limpeza no Bairro Junção. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-06 Indicação Reiterando as indicações nº 773/2022 e 156/2023, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários da linha do transporte coletivo. que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMED) realizar o corte das árvores existentes em torno da EMEI ABEL TROCA, localizada na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-06 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiências e Altas Habilidades. (COMDES). 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-06 Requerimento requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do CCAA Rio Grande. 1 extracted
materia 1087/2015 2024-03-06 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ELABORADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAR OS DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMACAO SOBRE A IMPORTANCIA DE RECOLHER OS DEJETOS DOS MESMOS QUE SAO DEIXADOS NAS VIAS, PASSEIOS E PRACAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1091/2015 2024-03-06 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO AMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. 1 extracted
sessao 13 2024-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-05 Moção Solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprovação em Plenário, seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a seguinte moção. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada de acesso a Ilha da Torotama, da localidade da Quitéria até a Torotama. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada no Corredor do Brete no Povo Novo. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-05 Indicação INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço publico destinado a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho. Mensagem para ser inserida no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-05 Requerimento Homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-05 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Igreja Luterana no Brasil. 1 extracted
sessao 12 2024-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-04 Resposta Em atenção a Indicação nº23/24 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais, vimos informar que a SMMAS irá avaliar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia, e caso aprovado, será incluído no plano de trabalho, aguardando orçamento disponível para execução. Informo, ainda, que conforme plano de governo, dentro do Projeto Cidade do Futuro, há previsão de duplicação da via apontada, o que irá beneficiar muitos usuários do trânsito no local, reduzindo a acidentalidade, com a duplicação da via, no aguardo da liberação do orçamento via AFD. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Recuperação do Calçamento da Rua Allan Kardec. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Gaúcho. 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-04 Requerimento Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal encaminhe a esta Casa Legislativa em caráter de urgência os documentos que amparam a abertura de abrigo Municipal para animais, dito "Lar de Passagem", citado na reunião realizada em 04/03/2024 pelo Secretário da Pasta com Comitê Gestor de Defesa dos Direitos dos Animais, sejam eles. 1 extracted
sessao 11 2024-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária das Posses na Vila Mangueira. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Realizado um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama na Vila Maria. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama nos Bairros, Navegantes, Lar Gaúcho, Vila Santinha e Vila dos estivadores. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito (Mutirão de Limpeza na Praça dos Navegantes) situada entre as Ruas Allan Kardec e Modesto Rei Dorneles. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação do Final da Rua Ernandes Fornari Bairro, Navegantes. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação na Parte Final da Rua Major Carlos Pinto, sentido praia. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Tamandaré no Bairro, Navegantes. 1 extracted