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9/2024 |
2024-03-08 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade em que enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa para análise e apreciação, os Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao III Quadrimestre de 2023. |
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9/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.358.492,40. |
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156/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem aos
alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul - Campus Rio Grande, que fazem parte da equipe IFECO, pelos relevantes
estudos feitos e pelo proeminente projeto de produzir veículos eficientes e
sustentáveis, levando-os ao 4ᴼ lugar na Shell Eco-marathon de 2023—uma competição
acadêmica de eficiência energética que reuniu universitários da América Latina no Rio
de Janeiro. |
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157/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 85 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Rodrigues. no Povo Novo. |
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8/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO IV, N° 3, E ARTS. 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E LAZER (SMCEL) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA (SCEEC), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DA ECONOMIA CRIATIVA NO ROL DEFINALIDADES DA SCEEC, EXTINGUE, CRIA E ALTERA AS NOMENCLATURAS DAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA. |
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8/2024 |
2024-03-06 |
Correspondência Recebida |
DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 140/2023, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 5859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 633 , de 19 de dezembro de 2023. |
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75/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimen-tação da Av. Nova Atlântica em ambos os sentidos da via, até a Rua Farroupi-lha, bem como, paisagismo, ciclovia e iluminação pública no canteiro central.
A solicitação se faz necessária considerando o grande fluxo de veículos que utili-zam a via para acessar os loteamentos ABC IX e X, além de ser uma das principais vias de acesso à praia. Importante levar em consideração que após a entrega do loteamento ABC X o fluxo de veículos no local tende a aumentar significativamente, uma vez que cerca de 300 lotes estão previstos para serem entregues. |
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76/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam fornecidas máscaras descartáveis gratuitamente nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Unidades Básicas de Saúde - UBS do município. |
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77/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Tamandaré. |
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78/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Allan Kardec. |
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79/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Buchholz. |
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80/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que através da secretaria competente realize estudo de Viabilidade e que seja feito um mutirão de Limpeza no Bairro Santa Rosa. |
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81/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Getúlio Vargas. |
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82/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Mangueira |
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83/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria Competente, realize a viabilidade de um mutirão de limpeza no Bairro Castelo Branco. |
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84/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Velha. |
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85/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Nova. |
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86/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São João. |
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87/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade e um mutirão de Limpeza no Bairro Cidade de Águeda. |
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88/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São Miguel. |
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89/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize estudo de Viabilidade, um mutirão de Limpeza no Bairro Junção. |
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90/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Reiterando as indicações nº 773/2022 e 156/2023, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários da linha do transporte coletivo. que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados. |
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91/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMED) realizar o corte das árvores existentes em torno da EMEI ABEL TROCA, localizada na Vila da Quinta. |
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154/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiências e Altas Habilidades. (COMDES). |
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155/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do CCAA Rio Grande. |
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1087/2015 |
2024-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ELABORADA
UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAR OS DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMACAO
SOBRE A IMPORTANCIA DE RECOLHER OS DEJETOS DOS MESMOS QUE SAO DEIXADOS NAS
VIAS, PASSEIOS E PRACAS DO MUNICIPIO. |
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1091/2015 |
2024-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MEIO
AMBIENTE, O ATENDIMENTO DO CASTRA MOVEL NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. |
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2024-03-06 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprovação em Plenário, seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a seguinte moção. |
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70/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I. |
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71/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de vegetação na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros. |
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72/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada de acesso a Ilha da Torotama, da localidade da Quitéria até a Torotama. |
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73/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte da vegetação na beira da Estrada no Corredor do Brete no Povo Novo. |
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74/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço publico destinado a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho.
Mensagem para ser inserida no monumento.
Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16 |
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152/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama |
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153/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Igreja Luterana no Brasil. |
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2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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11/2024 |
2024-03-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº23/24 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vítimas fatais, vimos informar que a SMMAS irá avaliar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia, e caso aprovado, será incluído no plano de trabalho, aguardando orçamento disponível para execução. Informo, ainda, que conforme plano de governo, dentro do Projeto Cidade do Futuro, há previsão de duplicação da via apontada, o que irá beneficiar muitos usuários do trânsito no local, reduzindo a acidentalidade, com a duplicação da via, no aguardo da liberação do orçamento via AFD. |
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68/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Recuperação do Calçamento da Rua Allan Kardec. |
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69/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Gaúcho. |
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151/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal encaminhe a esta Casa Legislativa em caráter de urgência os documentos que amparam a abertura de abrigo Municipal para animais, dito "Lar de Passagem", citado na reunião realizada em 04/03/2024 pelo Secretário da Pasta com Comitê Gestor de Defesa dos Direitos dos Animais, sejam eles. |
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2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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58/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária das Posses na Vila Mangueira. |
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59/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Realizado um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama na Vila Maria. |
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60/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regularização Fundiária no bairro Navegantes. |
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61/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito um Mutirão de Limpeza e Corte de Grama nos Bairros, Navegantes, Lar Gaúcho, Vila Santinha e Vila dos estivadores. |
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62/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito (Mutirão de Limpeza na Praça dos Navegantes) situada entre as Ruas Allan Kardec e Modesto Rei Dorneles. |
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63/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação do Final da Rua Ernandes Fornari Bairro, Navegantes. |
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64/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação na Parte Final da Rua Major Carlos Pinto, sentido praia. |
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65/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Tamandaré no Bairro, Navegantes. |
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