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125/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Jaguarão, no dia 23/02/2024, junto com uma comissão de Vereadores, para participar do evento denominado “REUNIÃO – PROJETO HIDROVIA DA LAGOA MIRIM”. |
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126/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a reconsideração da decisão que restringe o transporte escolar da Ilha dos Marinheiros exclusivamente a crianças que residem a mais de 2 km da escola. |
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127/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino, passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo dos munícipes daquela região. |
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128/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocar-se a Brasília no dia 14 de março do corrente ano, afim de cumprir agenda pautada na causa animal, junto ao Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais que ocorrerá na sede do IBAMA. |
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129/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino, |
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130/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que o DAER realize estudos para elaboração de um projeto de duplicação do viaduto da RS 734 sobre a BR 392. |
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131/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de acordo com o referido instrumento. |
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132/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado com urgência ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado a recuperação ou troca do bebedouro de água, na Escola Municipal Fundamental Porto Seguro, endereço Rua das Algas, 340 Parque Marinha. |
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133/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado com urgência a CEEE Equatorial, que seja efetuada a troca de todos os postes que fazem a transmissão de energia da Subestação Quinta em direção ao bairro Parque Marinha. |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal de Zeladoria , a recuperação e restauração , da praça na Escola municipal Ensino Fundamental Porto Seguro. |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal o corte de Grama na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro. |
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| sessao |
6 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governo Federal e Bancada Gaúcha na Câmara Federal dos Deputados a fim de que agilizem o pagamento do auxílio Extraordinário destinado aos pescadores e pescadores artesanais, afetados pelos fenômenos climáticos ocorridos em nossa região, que tem impossibilitado os pescadores de trabalhar e buscar seu sustento pela falta de pescados, deixando os mesmos sem renda. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Requerem que seja enviada à Assembleia Legislativa moção de apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial proposta pelo Deputado Estadual Miguel Rossetto (PT). |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3° Quadrimestre de 2023 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 6° Bimestre de 2023 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indicado o Executivo Municipal, através da secretaria competente, construa uma pista de caminhada no entorno do Ginásio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irmão Isício, no Bairro Castelo Branco I. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize revitalização da praça recreativa, localizada ao lado do Ginásio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irmão Isício, no Bairro Castelo Branco I. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria competente, estude a possibilidade de que a farmácia do SUS possa fazer atendimento 24 horas , o qual sugerimos que a implantação seja no posto DR. Pedro Armando, na vila da Quinta. |
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| materia |
121/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O Vereador e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 28/02/2024, a fim de cumprir agenda na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativa, e também no Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
122/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa de Licitações, forneça informações acerca do andamento do processo de licitação do transporte coletivo em nosso município. |
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| materia |
123/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do Cassino Motor Clube. |
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| materia |
124/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a entrega do material escolar, tendo em vista a reclamação e a preocupação das mães, pois o ano letivo já teve início, e seus filhos ainda não receberam os materiais. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-19 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS |
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| sessao |
5 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de repudio ao fechamento de diversas turmas de Ensino de jovens e Adultos em Escolas Estaduais do Município do Rio grande/RS |
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| materia |
120/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem
ao Conselheiro Oscar Marcelo Silveira de Silveira pelos relevantes serviços prestados
ao povo rio-grandino na prevenção ao uso indevido de drogas. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº03/24 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), vimos informar que conforme manifestação da SMS, já esta tramitando desde 25 de janeiro de 24, Minuta de lei para atualização do salário dos ACS e ACE. |
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| materia |
109/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Expofeira de Rio Grande, a serem completados no ano de 2024. |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à SEDUC-RS e 18ª Coordenadoria Regional de Educação, pedido de informações a respeito das turmas de anos iniciais que foram encerradas ou não autorizadas nos últimos cinto anos. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer reiterar o Requerimento n° 361/2016 para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para incluir A COMUNIDADE DO BOM RETIRO (que fica distante apenas cerca de 2,3 Km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um Núcleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n° 13.466/2017 ou sua inclusão ao perímetro urbano da cidade do Rio Grande. |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal organize-se em relação aos critérios para adesão ao Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e cadastre-se no mesmo. |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que seja entregue a Daiana Kaupe e Edison Silva, Dirigentes do Centro Espírita de Umbanda Estrela Dalva, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande. |
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| materia |
114/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que seja entregue a Juciano Ferreira, Professor e Proprietário a KIMBRA, Cia de Dança, Voto de Louvor por sua atuação cultural no município do Rio Grande. |
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| materia |
115/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que seja entregue a Angela Ferreira, Cacica da Aldeia Kaingangue Tãhnve, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população indígena do município do Rio Grande. |
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| materia |
116/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que seja entregue a Sula Ravel, Iya Sula de Oxum, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande e pela sua representatividade. |
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| materia |
117/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que seja entregue as Dirigentes Nathália Furtado e Samantha Lacerda, que guiam os trabalhos do Templo Espírita de Umbanda Cruz Verde, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população em situação de vulnerabilidade do município do Rio Grande ao longo de 2023. |
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| materia |
118/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer que seja entregue a Charlene Bandeira, Claudia Mara Amaral e Fabiana Soares, lideranças do Quilombo Macanudos, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população quilombola do município do Rio Grande e a manutenção das suas tradições. |
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119/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer a esta casa legislativa, que seja realizado uma audiência pública, para debater sobre o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, cadastrados nos Municípios das respectivas colônias de pescadores, Z-1, Z-2, Z-3, Z-8 e Z-11. Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que enfrentamos, e agora estamos sofrendo as consequências do mesmo como a falta de pescados no estuário que tem gerado uma situação muito grave colocando em risco a subsistência dos pescadores artesanais e suas famílias. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5486/2001 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação e montagem de um Laboratório Farmacêutico Municipal para produção e manipulação dos medicamentos mais consumidos na Rede Municipal de Rio Grande. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea. |
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41/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando autorizar a entrada dos agentes de endemias em imóveis abandonados ou sem uso, cujo a limpeza do terreno, pátio, ou piscinas não estejam de acordo com o necessário para fins de fiscalização. |
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105/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como a direção da Equatorial Energia – CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do município, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e Balneário Cassino. |
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| materia |
106/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para Diretora Denise Dutra Lopes. |
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107/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Porto Alegre no dia 15 de fevereiro, para reunião na Casa Civil. |
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108/2024 |
2024-02-14 |
Requerimento |
Requer que seja aprovado Voto de Louvor para o Sr. Luiz Fernando de Oliveira, radialista que através de suas iniciativas realiza transmissões em diversos eventos realizados em nossa cidade. |
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| sessao |
4 |
2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2024 |
2024-02-09 |
Correspondência Recebida |
Em resposta ao requerimento referente à agilização da votação da Medida Provisória 1192/2023 e da Emenda 21-MPV 1192/2023, que visa instituir o Auxílio Extraordinário para Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, registro meu total apoio a esta tão significativa causa. |
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103/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado o ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação, solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino. |
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