br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Jaguarão, no dia 23/02/2024, junto com uma comissão de Vereadores, para participar do evento denominado “REUNIÃO – PROJETO HIDROVIA DA LAGOA MIRIM”. 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-20 Requerimento Requer a reconsideração da decisão que restringe o transporte escolar da Ilha dos Marinheiros exclusivamente a crianças que residem a mais de 2 km da escola. 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino, passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo dos munícipes daquela região. 1 extracted
materia 128/2024 2024-02-20 Requerimento Requer autorização para deslocar-se a Brasília no dia 14 de março do corrente ano, afim de cumprir agenda pautada na causa animal, junto ao Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais que ocorrerá na sede do IBAMA. 1 extracted
materia 129/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino, 1 extracted
materia 130/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que o DAER realize estudos para elaboração de um projeto de duplicação do viaduto da RS 734 sobre a BR 392. 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que o Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de acordo com o referido instrumento. 1 extracted
materia 132/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que seja solicitado com urgência ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado a recuperação ou troca do bebedouro de água, na Escola Municipal Fundamental Porto Seguro, endereço Rua das Algas, 340 Parque Marinha. 1 extracted
materia 133/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que seja solicitado com urgência a CEEE Equatorial, que seja efetuada a troca de todos os postes que fazem a transmissão de energia da Subestação Quinta em direção ao bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 134/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal de Zeladoria , a recuperação e restauração , da praça na Escola municipal Ensino Fundamental Porto Seguro. 1 extracted
materia 135/2024 2024-02-20 Requerimento Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal o corte de Grama na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro. 1 extracted
sessao 6 2024-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Moção Moção de Apelo ao Governo Federal e Bancada Gaúcha na Câmara Federal dos Deputados a fim de que agilizem o pagamento do auxílio Extraordinário destinado aos pescadores e pescadores artesanais, afetados pelos fenômenos climáticos ocorridos em nossa região, que tem impossibilitado os pescadores de trabalhar e buscar seu sustento pela falta de pescados, deixando os mesmos sem renda. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Moção Requerem que seja enviada à Assembleia Legislativa moção de apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial proposta pelo Deputado Estadual Miguel Rossetto (PT). 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-19 Correspondência Recebida Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3° Quadrimestre de 2023 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 6° Bimestre de 2023 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-19 Indicação Indicado o Executivo Municipal, através da secretaria competente, construa uma pista de caminhada no entorno do Ginásio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irmão Isício, no Bairro Castelo Branco I. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize revitalização da praça recreativa, localizada ao lado do Ginásio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irmão Isício, no Bairro Castelo Branco I. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria competente, estude a possibilidade de que a farmácia do SUS possa fazer atendimento 24 horas , o qual sugerimos que a implantação seja no posto DR. Pedro Armando, na vila da Quinta. 1 extracted
materia 121/2024 2024-02-19 Requerimento O Vereador e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 28/02/2024, a fim de cumprir agenda na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativa, e também no Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-19 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa de Licitações, forneça informações acerca do andamento do processo de licitação do transporte coletivo em nosso município. 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-19 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do Cassino Motor Clube. 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-19 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a entrega do material escolar, tendo em vista a reclamação e a preocupação das mães, pois o ano letivo já teve início, e seus filhos ainda não receberam os materiais. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-19 RESOLUÇÃO DE MESA TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS 1 extracted
sessao 5 2024-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Moção Moção de repudio ao fechamento de diversas turmas de Ensino de jovens e Adultos em Escolas Estaduais do Município do Rio grande/RS 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-16 Requerimento requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Conselheiro Oscar Marcelo Silveira de Silveira pelos relevantes serviços prestados ao povo rio-grandino na prevenção ao uso indevido de drogas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-15 Resposta Em atenção a Indicação nº03/24 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), vimos informar que conforme manifestação da SMS, já esta tramitando desde 25 de janeiro de 24, Minuta de lei para atualização do salário dos ACS e ACE. 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-15 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Expofeira de Rio Grande, a serem completados no ano de 2024. 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja encaminhado à SEDUC-RS e 18ª Coordenadoria Regional de Educação, pedido de informações a respeito das turmas de anos iniciais que foram encerradas ou não autorizadas nos últimos cinto anos. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-15 Requerimento Requer reiterar o Requerimento n° 361/2016 para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para incluir A COMUNIDADE DO BOM RETIRO (que fica distante apenas cerca de 2,3 Km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um Núcleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n° 13.466/2017 ou sua inclusão ao perímetro urbano da cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que o Executivo Municipal organize-se em relação aos critérios para adesão ao Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e cadastre-se no mesmo. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja entregue a Daiana Kaupe e Edison Silva, Dirigentes do Centro Espírita de Umbanda Estrela Dalva, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja entregue a Juciano Ferreira, Professor e Proprietário a KIMBRA, Cia de Dança, Voto de Louvor por sua atuação cultural no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja entregue a Angela Ferreira, Cacica da Aldeia Kaingangue Tãhnve, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população indígena do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja entregue a Sula Ravel, Iya Sula de Oxum, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande e pela sua representatividade. 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja entregue as Dirigentes Nathália Furtado e Samantha Lacerda, que guiam os trabalhos do Templo Espírita de Umbanda Cruz Verde, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população em situação de vulnerabilidade do município do Rio Grande ao longo de 2023. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-15 Requerimento Requer que seja entregue a Charlene Bandeira, Claudia Mara Amaral e Fabiana Soares, lideranças do Quilombo Macanudos, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população quilombola do município do Rio Grande e a manutenção das suas tradições. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-15 Requerimento Requer a esta casa legislativa, que seja realizado uma audiência pública, para debater sobre o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, cadastrados nos Municípios das respectivas colônias de pescadores, Z-1, Z-2, Z-3, Z-8 e Z-11. Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que enfrentamos, e agora estamos sofrendo as consequências do mesmo como a falta de pescados no estuário que tem gerado uma situação muito grave colocando em risco a subsistência dos pescadores artesanais e suas famílias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-14 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5486/2001 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO”. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-14 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-14 Indicação A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação e montagem de um Laboratório Farmacêutico Municipal para produção e manipulação dos medicamentos mais consumidos na Rede Municipal de Rio Grande. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-14 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-14 Indicação Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando autorizar a entrada dos agentes de endemias em imóveis abandonados ou sem uso, cujo a limpeza do terreno, pátio, ou piscinas não estejam de acordo com o necessário para fins de fiscalização. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-14 Requerimento Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como a direção da Equatorial Energia – CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do município, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e Balneário Cassino. 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-14 Requerimento Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para Diretora Denise Dutra Lopes. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-14 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Porto Alegre no dia 15 de fevereiro, para reunião na Casa Civil. 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-14 Requerimento Requer que seja aprovado Voto de Louvor para o Sr. Luiz Fernando de Oliveira, radialista que através de suas iniciativas realiza transmissões em diversos eventos realizados em nossa cidade. 1 extracted
sessao 4 2024-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-09 Correspondência Recebida Em resposta ao requerimento referente à agilização da votação da Medida Provisória 1192/2023 e da Emenda 21-MPV 1192/2023, que visa instituir o Auxílio Extraordinário para Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, registro meu total apoio a esta tão significativa causa. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-08 Requerimento Solicita que seja encaminhado o ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação, solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino. 1 extracted