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127/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. |
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284/2023 |
2023-10-26 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº 625/2023 em atendimento a proposição do Vereador Rogério Gomes e em complementação a Mensagem 477/2023 |
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601/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. |
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602/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer à V. Senhoria que seja realizado Voto de Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade. |
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15/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação, em anexo. |
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24/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO de inseção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que incide sobre óleo Diesel, insumo de grande importãncia da cadeira produtiva do transporte, para que esse benefício fiscal seja aplicado como subsídio às empresas de Transporte Público Coletivo, tendo releco no valor da tarifa da passagem. |
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32/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andréa Santiago Escovar". |
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52/2023 |
2023-10-25 |
Correspondência Recebida |
A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 189.058,82 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). |
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60/2023 |
2023-10-25 |
Emenda |
FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO SPLE 16/2023, QUE PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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119/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
Altera a redação da Lei nº 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir o Dia Municipal da Vacinação. |
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120/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
Inclui como condição às empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite e dá outras providências. |
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121/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AOS DENUNCIANTES NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO EM DIAS DE VOTAÇÃO ELEITORAL E CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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123/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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124/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ O NOME DE VEREADORA RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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125/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS EM ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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599/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer realização de um Voto de Louvor em homenagem ao lutador e Muay Thai de Rio Grande, Ítalo Campos Mota, pela sua conquista do título de Campeão Brasileiro e também à sua filha Lavinya Vitória Quaresma Mota, pela sua conquista do título de Campeã Brasileira na categoria Mosca Ligeiro. |
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600/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, para que se efetue na Rua Pinto Bandeira, o recapeamento da pista de rolamento. |
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| sessao |
104 |
2023-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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31/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR DARCI ACOSTA" |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-24 |
Correspondência Recebida |
Crédito de Recursos Financeiros- o Crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 19/10/2023, no valor de R$ 238.856,00. Repasse nº 900273/2020 operação 1070747-55. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-24 |
Correspondência Recebida |
Credito de Recursos Financeiros- O crédito de recursos financeiros sob, Bloqueio em 19/10/023. no valor de R$ 287.306,00 Repasse 899807/2020 Operação 1070746-39. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-24 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023. |
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59/2023 |
2023-10-24 |
Emenda |
EMENDA 01 AO SPLE 105/2023 |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-24 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99. |
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| materia |
589/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida. |
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590/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem a passagem dos quatros anos da Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS. |
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591/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada nesta Casa legislativa uma sessão Especial em homenagem a passagem dos sete anos de Serviços prestados da Clínica Neuroeducando de Rio Grande. |
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592/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Concede Voto de Louvor as atletas Rio-Grandinas de Padel, Fran Gaspar, Marina Brandão e Caroline Brandão, pela conquista do Pan-Americano Absoluto de Padel, disputado em Caracas na Venezuela. |
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593/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor à senhora Margareth Martins de Oliveira, moradora do bairro Parque São Pedro há cerca de 43 anos, tendo dedicado 35 anos trabalhando na área da saúde como técnica de Enfermagem, sendo 15 anos trabalhando na UBS do bairro Parque São Pedro. |
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594/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Chaveiro MM, loja especializada em prestação de serviço de Chaveiro Residencial e automotivo em Geral. |
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595/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada nesta casa Legislativa uma Sessão Especial em homenagem a Clínica Neuroeducando de Rio Grande. |
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| materia |
596/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem a Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS. |
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| materia |
597/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade. |
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| materia |
598/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, Solicitando o recolhimento de lixo e limpeza das valetas no entorno da Pré- Escola Municipal Castelo Branco. |
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643/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus. |
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644/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, a realização de estudo para a recuperação e /ou substituição dos brinquedos que compõe a praça Conselheiro Saraiva, bem como a instalação de traves nas quadras Externas. |
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| materia |
645/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Requer que seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Pelotas, antes da Avenida Brasil. |
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646/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondulação Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Iniciação ao Esporte CIE. |
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| sessao |
103 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-10-23 |
Recurso |
RECURSO - PLV 101/2023 |
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29/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina à Dra. Tania Maria Morais Vieira da Fonseca. |
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30/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Claudino da Silva Costa. |
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57/2023 |
2023-10-23 |
Emenda |
Emenda ao PLE 105/2023. |
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101/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 101 que ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER” NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.971 DE 25 DE ABRIL DE 2023. |
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103/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA PARÁGRAFO 1º E ALTERA O PARÁGRAFO 2º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO. |
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104/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 104 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.629/21, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99. |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº625/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. |
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