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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2023 2023-10-26 Projeto de Lei de Vereador MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 284/2023 2023-10-26 Resposta Em atenção a Indicação nº 625/2023 em atendimento a proposição do Vereador Rogério Gomes e em complementação a Mensagem 477/2023 1 extracted
materia 601/2023 2023-10-26 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. 1 extracted
materia 602/2023 2023-10-26 Requerimento Requer à V. Senhoria que seja realizado Voto de Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-25 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 4º, II, alínea c, da Resolução nº 09 de 05 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Gramde, que passa a apresentar a seguinte redação, em anexo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-25 Moção MOÇÃO DE APELO de inseção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que incide sobre óleo Diesel, insumo de grande importãncia da cadeira produtiva do transporte, para que esse benefício fiscal seja aplicado como subsídio às empresas de Transporte Público Coletivo, tendo releco no valor da tarifa da passagem. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-25 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andréa Santiago Escovar". 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-25 Correspondência Recebida A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 189.058,82 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-25 Emenda FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DO SPLE 16/2023, QUE PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
materia 119/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador Altera a redação da Lei nº 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir o Dia Municipal da Vacinação. 1 extracted
materia 120/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador Inclui como condição às empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO E INCENTIVO AOS DENUNCIANTES NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRASPORTE PÚBLICO EM DIAS DE VOTAÇÃO ELEITORAL E CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE VEREADORA RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 125/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS AUTISTAS EM ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2023 2023-10-25 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 599/2023 2023-10-25 Requerimento Requer realização de um Voto de Louvor em homenagem ao lutador e Muay Thai de Rio Grande, Ítalo Campos Mota, pela sua conquista do título de Campeão Brasileiro e também à sua filha Lavinya Vitória Quaresma Mota, pela sua conquista do título de Campeã Brasileira na categoria Mosca Ligeiro. 1 extracted
materia 600/2023 2023-10-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, para que se efetue na Rua Pinto Bandeira, o recapeamento da pista de rolamento. 1 extracted
sessao 104 2023-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-24 Projeto de Decreto Legislativo "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR DARCI ACOSTA" 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-24 Correspondência Recebida Crédito de Recursos Financeiros- o Crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 19/10/2023, no valor de R$ 238.856,00. Repasse nº 900273/2020 operação 1070747-55. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-24 Correspondência Recebida Credito de Recursos Financeiros- O crédito de recursos financeiros sob, Bloqueio em 19/10/023. no valor de R$ 287.306,00 Repasse 899807/2020 Operação 1070746-39. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-24 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-24 Emenda EMENDA 01 AO SPLE 105/2023 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-24 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99. 1 extracted
materia 589/2023 2023-10-24 Requerimento Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida. 1 extracted
materia 590/2023 2023-10-24 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem a passagem dos quatros anos da Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS. 1 extracted
materia 591/2023 2023-10-24 Requerimento Requer que seja realizada nesta Casa legislativa uma sessão Especial em homenagem a passagem dos sete anos de Serviços prestados da Clínica Neuroeducando de Rio Grande. 1 extracted
materia 592/2023 2023-10-24 Requerimento Concede Voto de Louvor as atletas Rio-Grandinas de Padel, Fran Gaspar, Marina Brandão e Caroline Brandão, pela conquista do Pan-Americano Absoluto de Padel, disputado em Caracas na Venezuela. 1 extracted
materia 593/2023 2023-10-24 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor à senhora Margareth Martins de Oliveira, moradora do bairro Parque São Pedro há cerca de 43 anos, tendo dedicado 35 anos trabalhando na área da saúde como técnica de Enfermagem, sendo 15 anos trabalhando na UBS do bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 594/2023 2023-10-24 Requerimento Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Chaveiro MM, loja especializada em prestação de serviço de Chaveiro Residencial e automotivo em Geral. 1 extracted
materia 595/2023 2023-10-24 Requerimento Requer que seja realizada nesta casa Legislativa uma Sessão Especial em homenagem a Clínica Neuroeducando de Rio Grande. 1 extracted
materia 596/2023 2023-10-24 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem a Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS. 1 extracted
materia 597/2023 2023-10-24 Requerimento Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade. 1 extracted
materia 598/2023 2023-10-24 Requerimento Requer que seja enviado Ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, Solicitando o recolhimento de lixo e limpeza das valetas no entorno da Pré- Escola Municipal Castelo Branco. 1 extracted
materia 643/2023 2023-10-24 Indicação Construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
materia 644/2023 2023-10-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, a realização de estudo para a recuperação e /ou substituição dos brinquedos que compõe a praça Conselheiro Saraiva, bem como a instalação de traves nas quadras Externas. 1 extracted
materia 645/2023 2023-10-24 Indicação Requer que seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Pelotas, antes da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 646/2023 2023-10-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondulação Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Iniciação ao Esporte CIE. 1 extracted
sessao 103 2023-10-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-23 Recurso RECURSO - PLV 101/2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina à Dra. Tania Maria Morais Vieira da Fonseca. 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Claudino da Silva Costa. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-23 Emenda Emenda ao PLE 105/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-23 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 101 que ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER” NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.971 DE 25 DE ABRIL DE 2023. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-23 Projeto de Lei do Executivo REVOGA PARÁGRAFO 1º E ALTERA O PARÁGRAFO 2º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO. 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-23 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 104 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.629/21, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2023 2023-10-23 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99. 1 extracted
materia 277/2023 2023-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº625/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. 1 extracted