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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 97 2023-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-09 Correspondência Recebida Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 095/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS”. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-09 Emenda ALTERA O PLE 90/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-09 Emenda ART. 1 Altera a Redação do Item "B" dos requisitos para provimentos do Art. 1º do projeto de lei 090/2023. 1 extracted
materia 114/2023 2023-10-09 Projeto de Lei de Vereador "DA O NOME DE JÓ VILMAR MACHADO FARIAS A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE." 1 extracted
materia 115/2023 2023-10-09 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE LEANDRO BARROS DUVAL (1985 - 2023) À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 561/2023 2023-10-09 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data. 1 extracted
materia 562/2023 2023-10-09 Requerimento Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alefre, para tratar junto aos órgãos competentes: Gabinete do Vice-Governador do Estado, Casa Civil, Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e no Gabinete do Deputado Federal Lucas Redecker, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 563/2023 2023-10-09 Requerimento Requer que seja concedida autorização para viagem a Câmara Municipal de Porto Alegre, para cumprir Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. 1 extracted
materia 605/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, algumas alterações no Decreto municipal n° 11.996, de 19 de Fevereiro de 2013. 1 extracted
materia 606/2023 2023-10-09 Indicação Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Avenida Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 607/2023 2023-10-09 Indicação Indica que o Executivo Municipal, realize o recapeamento asfáltico da Estrada Roberto Socoowski - Vila São João. 1 extracted
materia 608/2023 2023-10-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, realize o Recapeamento Asfáltico da estrada Roberto Socoowski- Vila São Miguel e Vila São João. 1 extracted
sessao 96 2023-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS. 1 extracted
materia 603/2023 2023-10-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Planejamento Familiar do nosso município o Implante Contraceptivo, inserido na pele, método utilizado para evitar gravidez indesejável. 1 extracted
materia 604/2023 2023-10-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes. 1 extracted
materia 602/2023 2023-10-05 Indicação Indica ao Exeucitvo Municipal, a ampliação da estrutura dos banheiros e do refeitório, da Escola EMEF. ANTÔNIO CARLOS LOPES, localizada no Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta, pois os referidos locais já não comportam a quantidade de alunos que os utilizam durante o período escolar. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-04 Resolução de Mesa Considerando a Resolução de Plenário 11 de 2023, a necessidade de regulamentar os procedimentos da Câmara Jovem. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra. Renata de Andrade Leite Vargas. 1 extracted
materia 271/2023 2023-10-04 Resposta Em atenção a Indicação nº552/23, em atendimento à proposição do Vereador Max Carazzai. 1 extracted
materia 272/2023 2023-10-04 Resposta Em atenção a Indicação nº564/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. 1 extracted
materia 560/2023 2023-10-04 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal de Rio Grande decrete estado de calmidade pública, tendo em vista a situação atual das Ilhas e do interior do município que estão sendo afetados, ao longo das semanas de enchentes, pela consequência do aumento do nível da água da Lagoa. 1 extracted
materia 598/2023 2023-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma creche municipal na Quarta Secção da Barra. 1 extracted
materia 599/2023 2023-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Soldado Amaro, situada na Vila Bernardeth, diante do fluxo de veículos e com o intuito de facilitar o trânsito dos veículos e pedestres, em especial por ser a principal rua de acesso ao bairro. 1 extracted
materia 601/2023 2023-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para realizar um mutirão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), bem como a sensibilização de familiares de meninas de 9 a14 anos e meninos de 11 a 14 anos, tendo em vista a baixíssima adesão ao plano de imunização para tal vírus. 1 extracted
sessao 95 2023-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 113/2023 2023-10-03 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE PASTOR MARIO RENATO MIRANDA DA ROSA A UMA VIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 553/2023 2023-10-03 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater as perdas na agricultura e prejuízos à pesca após ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 554/2023 2023-10-03 Requerimento Requer que seja prestado, voto de lovor ao senhor João Francisco de Ávila Silva, pelos 27 anos de dedicação a coordenação da Banda Marcial França Pinto. 1 extracted
materia 555/2023 2023-10-03 Requerimento Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois após o período de chuvas a mesma ficou muito esburacada, dificultando o trânsito no local. 1 extracted
materia 556/2023 2023-10-03 Requerimento O Vereador abaixa-assinado, apos ouvido a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Moises Chim Malespinhas, Coordenador do abrigo do Povo Novo, 1 extracted
materia 557/2023 2023-10-03 Requerimento Requerem que seja realizada sessão especial em homenagem aos 15 de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no mês de outubro. 1 extracted
materia 558/2023 2023-10-03 Requerimento Requer que seja realizada sessão especial em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Viriato Correa, instituição sexagenária que vem prestando relevamtes serviços à educação do Município. 1 extracted
materia 559/2023 2023-10-03 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao professor SANDRO GARCIA VIEIRA pela atuação de quatro décadas dedicados a arte da dança destacando-se no cenário municipal e com uma missão de tornar a mesma acessível a todos. 1 extracted
materia 596/2023 2023-10-03 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 597/2023 2023-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize manutenção do calçamento da rua Alberto Torres, esquina Teixeira de Freitas, no bairro São Miguel. O trecho encontra-se com buracos. 1 extracted
materia 600/2023 2023-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extensão da Rua Alberto Torres, no bairro São Miguel. 1 extracted
sessao 94 2023-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESCOLAR À PROFESSORA CLÁUDIA SUELY SILVEIRA ALVES 1 extracted
materia 548/2023 2023-10-02 Requerimento Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Judô, onde participou de várias competições a nível estadual. 1 extracted
materia 549/2023 2023-10-02 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 550/2023 2023-10-02 Requerimento Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos. 1 extracted
materia 551/2023 2023-10-02 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informações quanto a sistemática de cálculo utilizada para a apuração do completivo do piso da enfermagem, inclusive de forma exemplificada, detalhando os parâmetros e as rubricas adotadas. 1 extracted
materia 552/2023 2023-10-02 Requerimento Requerem que seja criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, no município do Rio Grande, para que seja possível tratar sobre ações e propostas que abordam transporte público, mobilidade urbana e locomoção da população, além de identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade. 1 extracted
materia 590/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos para a contratação de máquinas, incluindo o operador e combustível, dentro das medidas anunciadas pelo Governador Eduardo Leite. 1 extracted
materia 591/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a liberação de financiamento para compra de tratores, implementos agrícolas, entre outros, com condições especiais, dentre elas prazos, carência e taxas diferenciadas. 1 extracted
materia 592/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) em toda a extensão da Rua Wilson Mattos Branco na Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via, 1 extracted
materia 593/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via, 1 extracted
materia 594/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER, um benefício destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que residem na cidade do Rio Grande. 1 extracted