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97 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
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46/2023 |
2023-10-09 |
Correspondência Recebida |
Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 095/2023, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS”. |
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53/2023 |
2023-10-09 |
Emenda |
ALTERA O PLE 90/2023 |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-09 |
Emenda |
ART. 1 Altera a Redação do Item "B" dos requisitos para provimentos do Art. 1º do projeto de lei 090/2023. |
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114/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DA O NOME DE JÓ VILMAR MACHADO FARIAS A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE." |
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115/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LEANDRO BARROS DUVAL (1985 - 2023) À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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561/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reunião com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data. |
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562/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alefre, para tratar junto aos órgãos competentes: Gabinete do Vice-Governador do Estado, Casa Civil, Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e no Gabinete do Deputado Federal Lucas Redecker, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande. |
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563/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer que seja concedida autorização para viagem a Câmara Municipal de Porto Alegre, para cumprir Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Município. |
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605/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, algumas alterações no Decreto municipal n° 11.996, de 19 de Fevereiro de 2013. |
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606/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Avenida Primeiro de Maio. |
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607/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, realize o recapeamento asfáltico da Estrada Roberto Socoowski - Vila São João. |
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608/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, realize o Recapeamento Asfáltico da estrada Roberto Socoowski- Vila São Miguel e Vila São João. |
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96 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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95/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS. |
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603/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Planejamento Familiar do nosso município o Implante Contraceptivo, inserido na pele, método utilizado para evitar gravidez indesejável. |
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604/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes. |
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602/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica ao Exeucitvo Municipal, a ampliação da estrutura dos banheiros e do refeitório, da Escola EMEF. ANTÔNIO CARLOS LOPES, localizada no Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta, pois os referidos locais já não comportam a quantidade de alunos que os utilizam durante o período escolar. |
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1/2023 |
2023-10-04 |
Resolução de Mesa |
Considerando a Resolução de Plenário 11 de 2023, a necessidade de regulamentar os procedimentos da Câmara Jovem. |
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20/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra. Renata de Andrade Leite Vargas. |
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271/2023 |
2023-10-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº552/23, em atendimento à proposição do Vereador Max Carazzai. |
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| materia |
272/2023 |
2023-10-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº564/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. |
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| materia |
560/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal de Rio Grande decrete estado de calmidade pública, tendo em vista a situação atual das Ilhas e do interior do município que estão sendo afetados, ao longo das semanas de enchentes, pela consequência do aumento do nível da água da Lagoa. |
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598/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma creche municipal na Quarta Secção da Barra. |
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599/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Soldado Amaro, situada na Vila Bernardeth, diante do fluxo de veículos e com o intuito de facilitar o trânsito dos veículos e pedestres, em especial por ser a principal rua de acesso ao bairro. |
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| materia |
601/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para realizar um mutirão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), bem como a sensibilização de familiares de meninas de 9 a14 anos e meninos de 11 a 14 anos, tendo em vista a baixíssima adesão ao plano de imunização para tal vírus. |
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| sessao |
95 |
2023-10-04 |
Sessão Ordinária |
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113/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ O NOME DE PASTOR MARIO RENATO MIRANDA DA ROSA A UMA VIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. |
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553/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater as perdas na agricultura e prejuízos à pesca após ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande. |
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554/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer que seja prestado, voto de lovor ao senhor João Francisco de Ávila Silva, pelos 27 anos de dedicação a coordenação da Banda Marcial França Pinto. |
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555/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois após o período de chuvas a mesma ficou muito esburacada, dificultando o trânsito no local. |
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| materia |
556/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
O Vereador abaixa-assinado, apos ouvido a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Moises Chim Malespinhas, Coordenador do abrigo do Povo Novo, |
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557/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requerem que seja realizada sessão especial em homenagem aos 15 de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no mês de outubro. |
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558/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizada sessão especial em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Viriato Correa, instituição sexagenária que vem prestando relevamtes serviços à educação do Município. |
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559/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao professor SANDRO GARCIA VIEIRA pela atuação de quatro décadas dedicados a arte da dança destacando-se no cenário municipal e com uma missão de tornar a mesma acessível a todos. |
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| materia |
596/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
597/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize manutenção do calçamento da rua Alberto Torres, esquina Teixeira de Freitas, no bairro São Miguel. O trecho encontra-se com buracos. |
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| materia |
600/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extensão da Rua Alberto Torres, no bairro São Miguel. |
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94 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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19/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESCOLAR À PROFESSORA CLÁUDIA SUELY SILVEIRA ALVES |
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548/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Judô, onde participou de várias competições a nível estadual. |
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549/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintendência da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa. |
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550/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos. |
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551/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informações quanto a sistemática de cálculo utilizada para a apuração do completivo do piso da enfermagem, inclusive de forma exemplificada, detalhando os parâmetros e as rubricas adotadas. |
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552/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requerem que seja criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, no município do Rio Grande, para que seja possível tratar sobre ações e propostas que abordam transporte público, mobilidade urbana e locomoção da população, além de identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade. |
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590/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos para a contratação de máquinas, incluindo o operador e combustível, dentro das medidas anunciadas pelo Governador Eduardo Leite. |
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591/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a liberação de financiamento para compra de tratores, implementos agrícolas, entre outros, com condições especiais, dentre elas prazos, carência e taxas diferenciadas. |
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592/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) em toda a extensão da Rua Wilson Mattos Branco na Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via, |
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593/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via, |
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594/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER, um benefício destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que residem na cidade do Rio Grande. |
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