| materia |
88/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 50 DA LEI 1799 A DE 31 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O § 14º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
"Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 5291/99 de 07 de janeiro de 199, o Passeio Ciclístico Não tem Garantia." |
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531/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto, fundada em 26/04/1954. |
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532/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal, Sr. Anderson Castro, as seguintes informações em anexo. |
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52/2023 |
2023-09-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nª 89/2023. |
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530/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 27 e 28 de setembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Secretaria Da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e na Secretaria de Assistência Social. |
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580/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, reveja com o MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) o cancelamento do Desfile do dia 20/09/2023.
Na medida do possível realize o evento do Centro da cidade do Rio Grande em outra data, ainda dentro do mês de setembro ou o mais breve possível. |
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89 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer nº 20.427 do Tribunal de Contas do Estado. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 081/2023, que “CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 401, de 04 de setembro de 2023. |
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83/2023 |
2023-09-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 083 que “ALTERA OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.851/15 E INSERE OS ARTIGOS 12 A, 12B E 12 C NO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES E FAZ ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES”. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2,00. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. |
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87/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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578/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade pública em virtude das inundações causadas pela cheia na Lagoa dos Patos. |
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579/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar uma Campanha de Vacinação Antirrábica Animal em nosso município. |
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| sessao |
88 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
528/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Reque que que seja solicitado ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja feita a instalação de Rede de Baixa Tensão na iluminação Pública, da Rua H, Parque São Pedro, bem como a colocação dos braços de fixação de Led. |
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| materia |
529/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Roselis Lima, Diretora da E.M.E.F Miguel Couto pelos seus Serviços Prestados a Comunidade escolar. |
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| materia |
577/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma lombada na rua Bolívia próxima a Av. Brasil |
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| materia |
576/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita a construção de um sistema de drenagem, tubos e bocas de lobo, na Rua Honório Aikin no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-13 |
Emenda |
ALTERA ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
527/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de sinais sonoros de alerta no Município. Trata-se da questão da eficiência ou da Eficácia das futuras ações da defesa civil em áreas de risco. |
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| materia |
574/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Limpeza das Valetas, Passagem do Hidrojato e Patrolamento na Vila Maria e Cibrazem. |
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| materia |
575/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feito uma visotria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior. |
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| sessao |
87 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-12 |
Emenda |
Insere Parágrafo Único ao art. 233 do PLE 81/2023 , que passa a valer com a seguinte redação |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-12 |
Emenda |
Emenda nº02 ao PLE 77/2023 |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" À UMA RUA DE PREFERENCIA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE" |
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| materia |
526/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município. |
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| materia |
571/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente , para que seja feito o estudo de viabilidade da implantação de placas de sinalização na Avenida Dr. João Landell com a Avenida Dr. Lavieira , entre os Bairros Jardim do Sol e Central Park. |
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| materia |
572/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria. |
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| materia |
573/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
indica o executivo Municipal que encaminhe ao Governo do Estado solicitação com urgência da inclusão do Município do Rio Grande no programa volta por cima, viabilizada pela lei 15.977 de 12 de julho de 2023. que instituiu o auxilio para situação de calamidade em nosso Estado. |
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| sessao |
86 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-11 |
Emenda |
Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte redação. |
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| materia |
525/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar do grave problema que enfrenta os moradores da Vila da Quinta por conta do Arroio das Cabeças. Desta forma, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades em anexo. |
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| materia |
565/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade pública em virtude da enchente ocorrida no Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, a qual resultou em um grande número de famílias desabrigadas. |
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566/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, tendo em vista a grave crise de moraria em nosso município, agora agravada pelas enchentes que assolaram a Vila da Quinta, através do Arroio das Cabeças; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a construção de moradias habitacionais que venham beneficiar as comunidades envolvidas. |
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567/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente que proceda estudos para agilizar o calçamento da continuação da rua João Moreira, da rua Seis e Rua 29, da Santo Antônio, dando assim maior segurança e agilidade. |
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568/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a Secretaria Competente, solicitação no sentido de estudos com vistas a busca de um novo local para a realocação da Escola de Ensino Fundamental Bento Gonçalves que se encontra localizada na rua CEL. Salgado. |
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569/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para a edificação de Um Quebra-Molas na Rua Sadiy Gaubert, em frente ao nº 1132. |
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| materia |
570/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de inclusão de aproximadamente 500 famílias que residem na Henrique Pancada, bairro Lagoa no programa do Governo do Estado "Regulariza Tchê". |
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85 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
524/2023 |
2023-09-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, a ser comemorado no dia 04 de outubro. |
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| materia |
562/2023 |
2023-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADO UM PLANO EMERGENCIAL DE INSENÇÃO DO IPTU ANUAL PARA AS FAMÍLIAS QUE FORAM COMPROVADAMENTE ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
563/2023 |
2023-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER A ÁREA 19, DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO QUITINHA, QUE ATENDE A VILA ABEL CRAVO, VILA SANTO ANTÔNIO, E VILA QUINTINHA. |
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no document
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| materia |
564/2023 |
2023-09-08 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere o Anexo I da Lei Municipal nº 7.049, de 08 de junho de 2011, que Institui a Gratificação de Incentivo às Atividades em Saúde - GIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS (ALTERA HORARIO) |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 INCLUINDO ALÍNEA "d" E INCLUI O ARTIGO 85-A DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, NO REFERIDO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE PASSA A APRESENTAR A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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