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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2023 2023-09-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 50 DA LEI 1799 A DE 31 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O § 14º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-21 Projeto de Lei de Vereador "Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 5291/99 de 07 de janeiro de 199, o Passeio Ciclístico Não tem Garantia." 1 extracted
materia 531/2023 2023-09-21 Requerimento Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto, fundada em 26/04/1954. 1 extracted
materia 532/2023 2023-09-21 Requerimento Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal, Sr. Anderson Castro, as seguintes informações em anexo. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-19 Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nª 89/2023. 1 extracted
materia 530/2023 2023-09-19 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 27 e 28 de setembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Secretaria Da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 580/2023 2023-09-19 Indicação O Vereador abaixo-assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, reveja com o MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) o cancelamento do Desfile do dia 20/09/2023. Na medida do possível realize o evento do Centro da cidade do Rio Grande em outra data, ainda dentro do mês de setembro ou o mais breve possível. 1 extracted
sessao 89 2023-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer nº 20.427 do Tribunal de Contas do Estado. 1 extracted
materia 42/2023 2023-09-18 Correspondência Recebida Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 081/2023, que “CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 401, de 04 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-18 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 083 que “ALTERA OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.851/15 E INSERE OS ARTIGOS 12 A, 12B E 12 C NO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES E FAZ ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES”. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-18 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2,00. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-18 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 578/2023 2023-09-18 Indicação indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade pública em virtude das inundações causadas pela cheia na Lagoa dos Patos. 1 extracted
materia 579/2023 2023-09-18 Indicação Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar uma Campanha de Vacinação Antirrábica Animal em nosso município. 1 extracted
sessao 88 2023-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 528/2023 2023-09-15 Requerimento Reque que que seja solicitado ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja feita a instalação de Rede de Baixa Tensão na iluminação Pública, da Rua H, Parque São Pedro, bem como a colocação dos braços de fixação de Led. 1 extracted
materia 529/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Roselis Lima, Diretora da E.M.E.F Miguel Couto pelos seus Serviços Prestados a Comunidade escolar. 1 extracted
materia 577/2023 2023-09-15 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma lombada na rua Bolívia próxima a Av. Brasil 1 extracted
materia 576/2023 2023-09-14 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita a construção de um sistema de drenagem, tubos e bocas de lobo, na Rua Honório Aikin no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-13 Emenda ALTERA ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 527/2023 2023-09-13 Requerimento Requer que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de sinais sonoros de alerta no Município. Trata-se da questão da eficiência ou da Eficácia das futuras ações da defesa civil em áreas de risco. 1 extracted
materia 574/2023 2023-09-13 Indicação Limpeza das Valetas, Passagem do Hidrojato e Patrolamento na Vila Maria e Cibrazem. 1 extracted
materia 575/2023 2023-09-13 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feito uma visotria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior. 1 extracted
sessao 87 2023-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-12 Emenda Insere Parágrafo Único ao art. 233 do PLE 81/2023 , que passa a valer com a seguinte redação 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-12 Emenda Emenda nº02 ao PLE 77/2023 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-12 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" À UMA RUA DE PREFERENCIA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE" 1 extracted
materia 526/2023 2023-09-12 Requerimento Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a preparação do município para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudanças climáticas recorrentes em nosso município. 1 extracted
materia 571/2023 2023-09-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente , para que seja feito o estudo de viabilidade da implantação de placas de sinalização na Avenida Dr. João Landell com a Avenida Dr. Lavieira , entre os Bairros Jardim do Sol e Central Park. 1 extracted
materia 572/2023 2023-09-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 573/2023 2023-09-12 Indicação indica o executivo Municipal que encaminhe ao Governo do Estado solicitação com urgência da inclusão do Município do Rio Grande no programa volta por cima, viabilizada pela lei 15.977 de 12 de julho de 2023. que instituiu o auxilio para situação de calamidade em nosso Estado. 1 extracted
sessao 86 2023-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-11 Emenda Art. 1º Altera a redação do Art. 3º do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte redação. 1 extracted
materia 525/2023 2023-09-11 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar do grave problema que enfrenta os moradores da Vila da Quinta por conta do Arroio das Cabeças. Desta forma, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades em anexo. 1 extracted
materia 565/2023 2023-09-11 Indicação indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade pública em virtude da enchente ocorrida no Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, a qual resultou em um grande número de famílias desabrigadas. 1 extracted
materia 566/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, tendo em vista a grave crise de moraria em nosso município, agora agravada pelas enchentes que assolaram a Vila da Quinta, através do Arroio das Cabeças; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a construção de moradias habitacionais que venham beneficiar as comunidades envolvidas. 1 extracted
materia 567/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente que proceda estudos para agilizar o calçamento da continuação da rua João Moreira, da rua Seis e Rua 29, da Santo Antônio, dando assim maior segurança e agilidade. 1 extracted
materia 568/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a Secretaria Competente, solicitação no sentido de estudos com vistas a busca de um novo local para a realocação da Escola de Ensino Fundamental Bento Gonçalves que se encontra localizada na rua CEL. Salgado. 1 extracted
materia 569/2023 2023-09-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para a edificação de Um Quebra-Molas na Rua Sadiy Gaubert, em frente ao nº 1132. 1 extracted
materia 570/2023 2023-09-11 Indicação Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de inclusão de aproximadamente 500 famílias que residem na Henrique Pancada, bairro Lagoa no programa do Governo do Estado "Regulariza Tchê". 1 extracted
sessao 85 2023-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 524/2023 2023-09-08 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, a ser comemorado no dia 04 de outubro. 1 extracted
materia 562/2023 2023-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADO UM PLANO EMERGENCIAL DE INSENÇÃO DO IPTU ANUAL PARA AS FAMÍLIAS QUE FORAM COMPROVADAMENTE ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 563/2023 2023-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER A ÁREA 19, DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO QUITINHA, QUE ATENDE A VILA ABEL CRAVO, VILA SANTO ANTÔNIO, E VILA QUINTINHA. 0 no document
materia 564/2023 2023-09-08 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere o Anexo I da Lei Municipal nº 7.049, de 08 de junho de 2011, que Institui a Gratificação de Incentivo às Atividades em Saúde - GIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2023-09-06 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS (ALTERA HORARIO) 0 no document
materia 13/2023 2023-09-06 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 INCLUINDO ALÍNEA "d" E INCLUI O ARTIGO 85-A DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, NO REFERIDO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE PASSA A APRESENTAR A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted