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materia nº 7/2026

Tipo Emenda Impositiva - Readequação
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-03-08
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. (Readequação)
native_id37050

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Ao setor de expedição — Ao setor de Expedição para envio de ofício.

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texto original #

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Câmara de Vereadores
04 de março de 2026
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa du
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
E
Emenda Impositiva
(») Sim ( -) Não
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR:
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa:
Lo : ;
Valor Destinado R$ RS 13.000,00 ( treze mil reais)
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS |
Órgão [13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção a 3.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa +13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA a
Projeto/Atividade [13.01 “13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Natureza da Despesa |3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA .
[3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Redução* 29.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 13.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para ao "PROJETO TAMBORIM" o valor de
R$13.000,00 (treze mil reais) para relevante trabalho no Município. O Projeto Tamborim Imperatriz
do Armour nasce da necessidade de oferecer alternativas educativas, culturais e sociais para
comunidades em situação de vulnerabilidade. ica, especialmente a percussão, é uma
poderosa ferramenta de transformação social, de unir pessoas, despertar talentos e
f . .
promover inclusão. A escolha dos instrumentos ssão, surdos, repique, caixa de guerra,
tamborim e ganzá, se dá por sua represefaty cultura brasileira, especialmente no
elebração e identidade do povo. Além
dos participantes.
aço de convivência
ados. Ao aprender a
nas habilidades .msicais,
mas também competências sócio êmocionais fundamentais pl a em sociedade. A música
é uma linguagem universal que conecta pessoas, promove be rtalece vínculos sociais.
O Projeto Tamborim Imperatrizdo Arm
cultural e social de comunidades em situação de vulnerabilidade, oferecendo oficinas gratuitas de
Ir surge como u essidades de inclusão
percussão com foco na valorização da cultura brasileira. Assim, esta emenda reforça o
compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir com a promoção da cultura em nosso
Município.
CNPJ: 90.616.038/0001-86 NOME EMPRESARIAL: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
MORADA DA COLINA & SOCIEDADE RECREATIVA IMPERATRIZ DO ARMOUR
Atenciosamente
Vereador
Tamborim Bairro Armour
1 CEP onde será
o o projeto
ção do
vel pelo projeto
Rua Ari Rodrigues, nº 248
: Bairro ? Morada da Col
Informe composição e número de
fnembros do ( . Jão airetor
(Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, Tesoureiro, outros)
Coordenador Geral, Coordenador Adjunto, 1º e 2º Tesoureiros, 1º e
“2% Segretários:
Periodicidade das reuniões do
órgão diretor
ae sapsts qocmspame cepas
Objetivo Geral
Promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural de crianças, adolescentes e adultos da comunidad
por meto de oficinas de percussão, com foco na aprendizagem, prática e valoriz. io dos instrunente
típicos do samba e da música popular brasileira.
i.a Objetivos Específicos
- Ensinar o que são e como funcionam os instrumentos de percussão: surdos de 1º, 2* e 3º, repique, caixa dv
guerra, tamborim e ganzá.
- Capacitar os participantes na afinação e manutenção básica dos instrumentos
- Desenvolver habilidades rítmicas e musicais por meio da prática coletiva.
- Estimular o *abalho em equipe, a disciplina e o respeito mútuo.
romover à valorização da cultura airu-brasileira é do sambã com expressão artística c social.
- Contribuir para o fortalecimento da autoestima e da identidade dos participantes.
- Criar oportunidades para apresentações públicas, fortalecendo o vínculo entre comunidade e cultura,
2. Justificativa
O Projeto Tamborim Imperatriz do Armour nasce da necessidade de oferecer alternativas educativas
culturais e sociais para comunidades em situação de vulnerabilidade. A música, especialmente a percussão,
uma poderosa ferramenta de transformação social, capaz de unir pessoas, despertar talentos e promove
A escolha dos instrumentos de percussão, surdos. repique. caixa de guerra, tamborim e ganzá, se dá por su
representatividade na cultura brasileira, especialmente no samba, ritmo que carrega em si a historia d
resistência, celebração e identidade do povo.
Além disso, muitos jovens enfrentam dificuldades de acesso a atividades culturais e educativas fora d
ambiente escolar. O projeto busca preencher essa lacuna, oferecendo oficinas gratuitas e acessívei
metodologia prática c envolvente, que estimula o protagonismo dos participantes.
A proposta também visa fortalecer os laços comunitários, criando um espaço de convivência saudável, oná
o respeito, a criatividade e a expressão artística são valorizados. Ao aprender a tocar e cuidar do
instrumentos. vs participantes desenvolvem não erenas habilidades musicais, mas tambén: competêne-:
sócio emocionais fundamentais para a vida em sociedade.
+ musica é uma linguagem universal que conecta pessoas, promove bem-estar e fortalece vínculos sociai.
Yamborim Imperariz de Arrncur surge comio uma resposta às necessidades de iz" .são cultural
comunidades em situação de vulnerabilidade, oferecendo oficinas gratuitas de percussão com foc
o da cultura brasileira.
periência da organização proponente na temática proposta
ização proponente possui sólida experiência na promoção de atividades culturais e educativ:
à valorização da música popular brasileira, especialmente o samba e a percussão com
mentos de inclusão social. Ao longo dos últimos anos. tem atuado diretamente em comunidades cj
de vulnerabilidade, desenvolvendo oficinas, rodas de conversa, apresentações públicas c açõe
as que envolvem crianças, adolescentes e adultos.
Ê trajetória inclui a realização de projetos similares que utilizaram a música como ferramenta c
transformação social, com resultados expressivos na melhoria da autoestima dos participantes, r
fortalecimento dos vínculos comunitários e na promoção da cultura afro-brasileira. A equipe envolvida 1
jeto Tamborim Imperatriz do Armour é composta por educadores musicais, percussionistas e agent
urais com ampla vivência em práticas pedagógicas inclusivas e no trabalho com grupos diversos.
a organização mantém parcerias com escolas, centros comunitários e coletivos culturais, o qt
a o alcance e a efetividade das ações. A metodologia aplicada nas oficinas já foi testada em outrc
s. demonstrando capacidade de engajaiento, aprendizado e impacto positivo na formação cidac
ricipantes.
ssa experiência acumulada garante à organização proponente a competência necessária para executar
joio com qualidade, sensibilidade e compromisso com os objetivos propostos, contribuindo para
cimento da cultura local c para a transformação social por meio da arte.
ção proponente possui experiência na realização de projetos socioculturais voltados à juventude
idades periféricas. Entre os projetos já executados destacam-se:
Projeto Bom Balanço: Realizado com 140 adolescentes de 10 a 16 anos em situação de vulnerabilidad
com a duração de 12 meses. Atividades de música (ministrada por músicos qualificados em ca
instrumento como: VIOLÃO, CAVAQUINHO, BOMBO LLEGUERO, PANDEIRO E GAITA PIANADA
CANTO e CIDADANIA. Foram realizadas oficinas de comunicação.
eto FestVila: Festival de música de diversos estilos, onde o principal objetivo foi de interpretar
músicas do próprio meio sociocultural, promovendo o intercâmbio entre as comunidad
vpantes.
Objetivo Principal
nclusão social de adolescentes em vulnerabilidade, através de ações que contribuam para a
sa da cidadania c melhoria da qualidade de vida. ”
Da sustentabilidade da proponente
ilidade da organização se dá por meio de parcerias consolidadas com órgãos públicos, empres
idas c instituições culturais, além de uma equipe técnica qualificada e comprometida com os princípi
ão e da transformação social. A Associação mantém uma estrutura administrativa estável, cc
“ão de contas transparente e histórico de execução de projetos com resultados comprovados. O Proje
Tamborim Imperatriz do Armour se insere nesse contexto como mais uma ação estratégica de fortalecimer
comunitário.
L : = 5.d Unidade de 5.e ne 5.g
s.a Meta 5.b Etapa/Fase 5.c Especificação Medida Quantidade 5fInício varmino
Mobilização e
sensibilização de jovens
ri 1) Busca Ativa de 10 a 16 anos para E dos 100 01/03/2026 30/04/2026
participação nas oficinas
de percussão
Realização de oficinas
«scução de semanais de percussão Horas de o
' com feco em instrumentos atividaces +60 o! a:
Cstcinas oficinas
' do samba e-cultura executadas
afro-brasileira
Ensino prático e teórico = º
' a . Participantes
3) 3) Formação — sobre instrumentos como a
nr = . . . com formação 80
Oficinas musical surdo, repique, caixa de
guerra, tamborim e ganzá
Realização de
4) apresentações musicais
4) Apoio em eventos comunitários, Apresentações
Apresentações dia
a eventos ticas escolas e espaços culturais realizadas
P . para valorização da
cultura e integração social
Promoção de rodas de
- : conversa c vivências
5) Apoio 5) Encontros Encontros ALA
Co ) oo 3 sobre samba, cultura . 10 01/06/2026
a eventos culturais . des E . realizados
afro-brasileira e cidadania
com os participantes
01/05
concluída .
01/07/2026 28/02/2027
6. Definição dos Indicadores, Qualitativos e Quantitativos, a Serem Utilizados p:
Aferição do Cumprimento das Metas
“a Ferramenta de Mediçã
Meta Etapa/Fase Indicador | Quantitativo ramenta de Medição Prazo
e Controle
Fichas de inscrição
Jovens
1 preenchidas: controle de Monitoramento
Pr 1) Busca Ativa a 100 E '
Oficinas ) mobilizados entrada; registros de mensal - contint
participação
Lista de presença: registros
» ne . Horas de E, pá Te .
2) 2) Execução de uu: fotográficos e Monitoramento
a Agr atividades 400 horas ER elo ed rj ;
Oficinas oficinas ; audiovisuais; diário de semanal - contin
realizadas e
bordo das oficinas
E Avaliação final dos
a - Participantes com PE . cr dá
3) 3) Formação formação en participantes; registros de Relatório final a
i musical Es o frequência; relatório - término do poa
concluida e PAM
pedagógico
Agenda de eventos,
. 4) ss registros fotográficos € .
4) Apoio Apresentações gistros fotográ!! Bimest
Apresentações : 6 audiovisuais; lista de
a eventos a: : realizadas ET as relat
públicas presença; avaliação de
público
a Lista de presença: -cgistros Monitoramento
sy Apoio 5) Encontros Encontros P E Gs «CM DOR
10 das rodas de conversa; bimestral -
cuiturais
avaliação dos participantes continuo
16. Equipe Técnica Envolvida
Profissional Atribuições
Responsável pela gestão do projeto, articulação
Coordenador cem parceiros, supervisão das atividades,
Geral elaboração de relatórios c acompanhamento dos
indicadores.
Planejamento e execução das oficinas de
Educader percussão; ensino dos instrumentos (surdo,
Musical repique, caixa, tamborim, ganzá):
acompanhamento pedagógico dos participantes.
: Apoio ao educador musical; controle de
Assistente
Pedagógico a é is
ss atividades e apoio na avaliação dos resultados.
Organização de apresentações públicas, rodas
culturais e eventos; articulação com espeços
comunitários; produção cultural das ações
exiernas.
Agente Cultural
Responsável pelo controle de inscrições,
documentação, logística, compras e apoio à
coordenação geral.
Auxiliar
Administrativo
Comunicador
Soeial produção de conteúdo para redes sociais;
divulgação das ações do projeio.
frequência; suporte aos participantes; registro das semanal; remuneraç
Registro fotográfico e audiovisual das atividades; Contrato por demanda: remuner
Contratação — Elementos Básica
Contrato por presção de serviço:
carga horária mensal; remuner
Contrato por hora/auia: ex)
comprovada em percu
musi
de oficinciros.
Contrato remporári
conform
de apoio técnico.
Contrato per projeto: remuneração por
evento ou arão; experiência em
produção cuitural comunitária.
Contrato mensal; carga horária parcial;
remuneração conforme tabela
administrativa.
por produção de conteúdo: experiéne
em comunicação comunitária.
lá

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