materia nº 224/2026

Camara de Vereadores
08 de maio de 2026
Exmo. Sr.
Antonio Zenoir
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA : 1
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
ei
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (09) Sim ( ) Não
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ESPORTE E LAZER
Justificativa:
tb.
Valor Destinado R$
RS 20.000,00 ( vinte mil reais)
cs |
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
[órgão 13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária 13,01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINA
1
DAS
Didliniaioedindd: iscidoniiiiaitaa
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção -13,01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade F13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
[CULTURAIS
Natureza da Despesa | 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —
PESSOA JURÍDICA )
*3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Redução” 29.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
(Valor R$ 20.000 00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para ao CTG Presilha do Pago da Vigia no valor
de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), para o e um relevante trabalho sociocultural no município.
O presente projeto tem como objetivo promover a valorização e preservação da
cultura gaúcha por meio da aquisição de indumentárias tradicionalistas para o grupo mirim
do CTG Estância Velha da Tradição. Consi ndo a importância histórica e cultural das
tradições gaúchas, é fundamental incentiyi sde cedo a participação das crianças nas
atividades tradicionalistas, garantindo qt m vivenciar e expressar sua identidade
cultural de forma autêntica. Os CTGs desen am papel essencial na formação cultural
das novas gerações, e o grupo mirim senta a base dessa continuidade. A
disponibilização de indumentárias adequad undamental para que os integrantes
possam participar de ensaios, apresentações ventos com dignidade, respeito às
tradições e padronização visual. A aguisição d adumentérias proporcionará “7 iusão,
igualdade entre os participantes e fortal mento de pertencimento ao
movimento tradicionalista, "de ara, a qualidade das
apresentações culturais. Dessa orma, rojeto bu: cer. ra gaúcha desde a
infância, incentivando a form de novos tradicionalista antindo a continuidade das
tradições. E : 1
F, À INE NESTE
Assim, esta emenda reforça o À O do rn do vetgador Antônio Zenoir
com a promoção da eulturarem nosso Município. + ; Ê
CNPJ : 030288920001/27 +
NOME EMPRESARIAL: CTG ESTANCIA VELHA DA TR
Atenciosamente
Vereador
try
& (ss)984152236 disp ww -zenoir.com br 52) zenoirtbzenoir. com.br
Cass
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
|. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: Les Gauchos
Nome da OSC: CTG Estância Velha da Tradiçã
Endereço completo: AV. Daltro Filho, 1830
CNPJ: 03028892000127
o
WHATS: (55)991050916
Telefone fixo
Freteione celular:(55)991050916
-
E-mail da OSC: 210600ms(D gmail.com
E
il. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Titular da conta: CTG Estância Velha da Tradição
Banco: Sicoob 756
| Agência: 3037
Conta-Corrente: 1100211-2
Hll. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Air Pereira Lombardy 1
Cargo: PATRÃO ia RE
RG: 4055558607 [orgão expedidor SSP-RS CPF: 640.109.100-20
Telefone fixo: Telefone celular: 55 991050916
E-mail do(a) responsável: 210600ms gmail.com |
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: INDUMENTÁRIAS E
PERÍODO DE EXECUÇÃO: a partir do recebimen
INÍCIO: a partir do recebimento do recurso
COREOGRAFIAS GRUPO MIRIM
to do recurso
TÉRMINO: 120 dias após o recebimento do recurso
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto tem como objetivo promover a valorização e preservação da cultura gaúcha
por meio da aquisição de indumentárias tradicionalistas para o grupo mirim do CTG Estância
Velha da Tradição.
Considerando a importância histórica e cultural das tradições gaúchas, é fundamental incentivar
desde cedo a participação das crianças nas atividades tradicionalistas, garantindo que possam
vivenciar e expressar sua identidade cultural de forma autêntica.
Os CTGs desempenham papel essencial na formação cultural das novas gerações, e o grupo
mirim representa a base dessa continuidade. A disponibilização de indumentárias adequadas é
fundamental para que os integrantes possam participar de ensaios, apresentações e eventos
com dignidade, respeito às tradições e padronização visual.
A aquisição dessas indumentárias proporcionará inclusão, igualdade entre os participantes e
fortalecimento do sentimento de pertencimento ao movimento tradicionalista, além de contribuir
diretamente para a qualidade das apresentações culturais.
Dessa forma, o projeto busca fortalecer a cultura gaúcha desde a infância, incentivando a
formação de novos tradicionalistas e garantindo a continuidade das tradições.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
Valorizar as tradições culturais, artísticas e educativas.
Estimulando a participação de crianças e adolescentes em
atividades culturais, artísticas e educativas.
Fortalecer os vínculos familiares por meio da cultura tradicionalista
Iviabilizar a formação do grupo com, ensaios e indumentária
OBJETIVOS E METAS:
Valorizar as tradições culturais, artísticas e educativas.
Estimular a participação de crianças e adolescentes em atividades
culturais, artísticas e educativas.
Fortalecer os vínculos familiares por meio da cultura tradicionalista
Viabilizar a formação do grupo com, ensaios e indumentária
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:
1. Grupo Mirim do CTG:
Crianças participantes das atividades tradicionalistas.
2. Famílias dos Integrantes:
Beneficiadas pela inclusão cultural dos filhos.
. Comunidade Tradicionalista:
a
Fortalecimento da base cultural e continuidade das tradições.
l ja
CONTRAPARTIDA:
CTG e Integrantes:
Cuidado e conservação das indumentárias.
Participação ativa nas atividades culturais.
Divulgação do apoio recebido.
Comunidade:
Prestigiar as apresentações do grupo mirim.
Incentivar a valorização da cultura gaúcha.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 20.000,00
V. MODALIDADE DE APOIO
"Tipo de apoio:
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária, proponente
vereador ANTONIO ZENOIR
t
I
L
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
Existência ou ausência de recursos X
Inexistência de recurso complementar
complementares:
po
Existência de recurso complementar
IMARCAR X NA OPÇÃO]
| VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
1. Ofício do parlamentar:
2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento
3. Copia do estatuto registrado - cias alterações,
4. Comprovante de que O CNPJ da Organização
tem mais de um ano,
| x 5. Comprovante de endereço de funcionamento
da Organização
x 6. Certidão geral de débitos federal
ATUALIZADA
x 7. Certidão geral de débitos estadual
| ATUALIZADA
| x | 8. Certidão geral de débitos
| municipal ATUALIZADA
X 9. Certificado de Regularidade do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço ATUALIZADO
10.
Declaração, sob as penas da lei, de que
cumpre com o disposto no inc. XXXIII do art.
7º da Constituição da República;
1.
Declaração, sob as penas da Lei, de que não
incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº
13.019, de 2014;
12.
Apresentação de conta bancária específica
para manter e movimentar os recursos.
13.
A Organização não possui, entre seus
dirigentes, administradores ou associados
com poder de direção, cônjuge, companheiro
ou parente, em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o terceiro
grau, de agente público com cargo em
comissão ou função de confiança lotado na
OSC e não realizará pagamento a servidor ou
empregado público com recursos da parceria. |
14,
A Organização possui experiência prévia,
capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da
parceria, inclusive quanto à salubridade e à
segurança necessária para realização do
objeto.
vilt. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
[Declaro que:
[x JA Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei
in? 13.019/2014.
l x JA Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção,
cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o
terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Secretaria de
Cultura, Esporte e Lazer e Prefeitura Municipal de Sant Ana do Livramento, e não realizará pagamento a
servidor ou empregado público com recursos da parceria.
x JA Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para
desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização
do
objeto.
[x] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14
(anos), em cumprimento com O disposto no inc. Ill, art. 7º da Constituição Federal.
|
(Data: Santana do Livramento, 08 de maio de 2026
'Assinatura do(a) dirigente da OSC:
. . AIR PEREIRA LOMBARDY
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
|. APRESENTAÇÃO
O CTG Estância Velha da Tradição foi fundado em 24 de junho de 1956, pelo coronel Heitor
Lima, e ao longo dos anos a entidade foi mantida, organizada para exercer as funções pelas
quais se direciona, que possibilitam manter e desenvolver da cultura gaúcha.
A entidade plena que contêm todos os departamentos necessários para o trabalho com
diversas áreas e segmentos, como por exemplo área artística, campeira, cultural,
esportiva e outras, aprimora e amplia trabalhos tendo os membros de cada área ativos de
forma voluntária possibilitando a continuidade desta proposta que possui âmbito social e
histórico.
O gerenciamento da entidade é feito por sua patronagem (diretoria) e departamentos,
esta diretoria conta com os seguintes cargos, patrão (presidente), capataz (vice-
presidente), encarregado da guaiaca (tesoureiro), sota capataz (secretário), diretor social,
e diretores de departamentos, contando com contribuintes voluntários para manter as
estruturas físicas e organizacionais.
Atualmente a entidade desenvolve um trabalio cultural, : smpeiro, esportivo e artístico,
tendo maior foco na área das atividades campeiras e dos grupos de danças, que contam
com jovens participantes das organizações que desenvolvem propostas artísticas de
estrutura ampla, utilizando trabalho em equipe e voluntariado.
As despesas são sanadas através de alugueis do local para eventos, alugueis das baias
para cavalos, eventos próprios e pequenas contribuições de membros voluntários.
Il. JUSTIFICATIVA.
O presente projeto tem como objetivo promover a valorização e preservação da cultura
gaúcha por meio da aquisição de indumentárias tradicionalistas para o grupo mirim do CTG
Estância Velha da Tradição.
Considerando a importância histórica e cultural das tradições gaúchas, é fundamental
incentivar desde cedo a participação das crianças nas atividades tradicionalistas, garantindo
que possam vivenciar e expressar sua identidade cultural de forma autêntica.
Os CTGs desempenham papel essencial na formação cultural das novas gerações, e O
grupo mirim representa a base dessa continuidade. A disponibilização de indumentárias
adequadas é fundamental para que os integrantes possam participar de ensaios,
apresentações e eventos com dignidade, respeito às tradições e padronização visual.
A aquisição dessas indumentárias proporcionará inclusão, igualdade entre os participantes
e fortalecimento do sentimento de pertencimento ao movimento tradicionalista, além de
contribuir diretamente para a qualidade das apresentações culturais.
Dessa forma, o projeto busca fortalecer a cultura gaúcha desde a infância, incentivando a
formação de novos tradicionalistas e garantindo a continuidade das tradições.
Ill. DESCRIÇÃO DO CBJETO.
O presente projeto tem como objetivo a aquisição de indumentárias tradicionalistas e
coreografias para o grupo mirim do CTG Estância Velha da Tradição, visando proporcionar
condições adequadas para a participação das crianças em ensaios, apresentações e
eventos culturais.
A iniciativa busca promover a inclusão social, fortalecer a identidade cultural e incentivar a
continuidade das tradições gaúchas entre as novas gerações.
IV. CONTRAPARTIDA.
Como contrapartida social e institucional ao apoio recebido por meio da emenda impositiva, CTG
Estância Velha da Tradição compromete-se a:
«Disponibilizar gratuitamente todas as atividades propostas no projeto às crianças e
adolescentes participantes;
« —Ceder espaço físico adequado para realização de ensaios, oficinas € encontros culturais;
- Disponibilizar equipe voluntária de apoio para organização e acompanhamento das
atividades;
- Promover apresentações culturais abertas à comunidade, em eventos públicos e datas
comemorativas do Município;
«Divulgar o apoio institucional da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Cultura e do
Vereador proponente em materiais oficiais e eventos relacionados ao projeto;
- Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, com transparência e prestação de contas
na forma da legislação vigente;
-— Incentivar a participação das familias e da comunidade nus ações desenvolvidas,
fortalecendo «ínculos sociais e culturais.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES ARTÍSTICO:
- Proporcionar uma programação artístico-cultural incluindo nestes jovens e crianças
das comunidades e vilas desta cidade de Sant'Ana do Livramento — RS
- DIVULGAÇÃO:
Fazer divulgação a nível municipal e regional.
- - SECRETARIA:
- Preparar e zelar por todo o material de trabalho, como fichas de inscrição, Fazer atas
de todas as reuniões;
- Preparar as fichas de avaliação; manter atas e documentos. gerais
- TESOURARIA:
- Só realizar pagamentos com a devida autorização do Patrão;
- Manter informações financeiras atualizadas;
- Elaborar a devida prestação de contas da parceria através de emenda impositiva
- AVALIAÇÃO:
- Será avaliada através da equipe que possui instrutor de música e dança, que será
realizada o cumprimento das metas e objetivos da presente parceria e concluindo com
o relatório final.
- APRESENTAÇÕES:
VI- DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
META INDICADOR FORMA DE VERIFICAÇÃO
Atender crianças e| Número de participantes | Fichas de inscrição, lista de
adolescentes da comunidade inscritos e frequentes nas| presença e relatórios mensais
atividades
Realizar oficinas e ensaios
semanais de dança
tradicionalista
Quantidade de oficinas e
ensaios realizados durante a
execução do projeto
Cronograma de | atividades,
listas de presença e registros
fotográficos
Promover o aprendizado da |
cultura gaúcha, música regional
e história tradicionalista
Participação dos alunos nas
atividades educativas e
evolução do conhecimento
cultural
Relatórios pedagógicos,
avaliações internas e registros
das oficinas
Disponibilizar indumentárias e
acessórios aos participantes
| Quantidade de indumentárias e
acessórios entregues aos
integrantes do grupo
+
Notas fiscais, recibos de entrega
e registros fotográficos
Formar grupo da invernada
tradicional para apresentações
culturais
Grupo organizado e número de
apresentações realizadas
Lista de integrantes, convites,
fotos e vídeos dos eventos
Fortalecer vínculos familiares e
comunitários por meiu da
Participação das familias e
público rios evenios e
i fotográficos e
Lista de presença, registros
relatórios de
cultura apresentações participação comunitária
VII. QUADRO GERAL
ELEMENTO DETALHAMENTO
Público-Alvo Crianças e adolescentes dos bairros de Sant'Ana do Livramento,
prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, com acesso
gratuito às atividades culturais propostas.
Objeto do Projeto
artística por mei
valorização da cultura gaúcha .
Execução do Projeto , voltado à formação Los gaúchos cultural e
o da dança tradicionalista, música regional e
Metodologia de Execução
Realização d
e ensaios semanais, oficinas culturais, atividades
educativas, acompanhamento dos participantes.
Recursos Necessários
Aquisição de indumentá
rias, acessórios, materiais de apoio e demais
itens necessários ao desenvolvimento das atividades.
Resultados Esperados
inclusão
social,
fortalecimento
desenvolvimento artístico dos participantes maior integração entre
famílias e comunidade de Sant Ana do Livramento.
da identidade cultural,
vIILCRONOGRANA ET EXECUÇÃO E
AÇÃO! ETAPA PERIODOS PERCENTUAL
. . EXECUÇÃO
Recebimento do | Apartir do recebimento 10%
recurso, organização | do recurso.
administrativa e
planejamento das
atividades
Divulgação do projeto, | Semana subsequentes [15%
inscrições e seleção | ao | recebimento do
dos participantes recurso
Aquisição del Apos recebimento do| 20%
indumentárias, recurso
acessórios e materiais
necessários
início dos ensaios, | Apartir do recebimento | 25%
oficinas culturais e|do recurso e finalizar
atividades formativas | inscrições e seleção de
1 participantes
Participação em | Apartir de setembro e| 30%
eventos culturais e | meses subsequentes
continuidade das
apresentações,
acompanhamento das
atividades e
encerramento do
projeto
Prestação de contas e| final do período 100%
avaliação final.
Il. CRONOGRAMA DE TRABALHO
O Plano a ser submetido contem proposição do cronograma de trabalho para O período apartir do
recebimento do recurso até Dezembro de 2026., período de desenvolvimento da parceria.
Etapa ação duração Previsão de inicio Previsao de termino
E
[01 Divulgação do | 1 mes Apos recebimento| 60 dias após o
proieto, inscrições | do recurso recebiemnto do
e seleção dos reu. 30
participantes
02 Início dos ensaios, | 2 meses Meses 60 dias apos O
oficinas culturais e subsequentes recebimento do
atividades recurso
formativas
03 Eventos culturais e 4 meses Meses 120 dias apos o
continuidade das subsequentes recebimento do
apresentações, recurso
acompanhamento
das atividades e
encerramento do
projeto e prestação
de contas e
avaliação
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
. PLANEJAMENTOORÇAMENTARIA.
tem Descrição Quantidad | Valor unitário Valor Total
e
Botas Calçado para dança 8 unidades | R$452,00 IE R$3.616,00
Tecido Confecção de| 40 metros | R$18,00 o| R$720,00
bombachas metro
2 id
Tecido Confecção de vestido 60 metros | R$18,00 R$ 1.080,00
de prendas l
Tecido Confecção de coletes| 40 metros R$16,00 R$ 640,00
masculinos |
Tecido Confecção blusa | 30 metros | R$25,00 R$ 750,00
L femininas
Tecido Confecção de camisas | 30 metros R$ 25,00 R$ 750,00
masculinas |
Tecido Confecção de camisas | 30 metros R$22,30 R$ 669,00
femininas
Tecido Confecção de saia de | 30 metros | R$ 18,00 R$ 540,00
armação
Tecido Bombachinha feminina | 25 metros | R$15,00 R$ 375,00
a o E bis ES fa sga
Sapatilha Calçado para dança 8 pares R$ 120,00 R$ 960,00
Coreografo Profissional de dança 1 R$3.400,00 R$ 3.400,00
[1 icostureira Profissional que irá/1 R$6.500,00 R$ 6.500,00
confeccionar as
indumentárias
[TOTAL R$ 20.000,00
Total: 20.000,00
ll. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
O pagamento deve ser feito por transações eletrônicas — TED, PIX.
ill. CRONOGRAMA DESEMBOLSO
IL PAGAMENTOS EM ESPÉCIE
Eventuais pagamentos em »spécie, serão rogistrados em Ata diária.
tem Descrição | Quantidade Valor unitário Valor Total
Botas Calçado para| 8 unidades R$452,00 R$3.616,00
dança
Tecido Confecção de| 40 metros R$18,00 o| R$720,00
| bombachas metro
Tecido Confecção de | 60 metros R$18,00 R$ 1.080,00
vestido de prendas
Tecido Confecção de | 40 metros R$16,00 R$ 640,00
coletes femininos/
masculinos
Tecido Confecção 30 metros R$25,00 R$ 750,00
blusa
femininas
Tecido Confecção de! 30 metros R$ 25,00 R$ 750,00
| camisas
| masculinas
Tecido Confecção del 30 metros | R$22,30 R$ 669,00
camisas femininas |
Tecido Confecção de saia| 30 metros | R$ 18,00 R$ 540,00
| de armação
| Tecido Bombachinha 25 metros R$15,00 R$ 375,00
feminina
Sapatilha Calçado para| 8 pares | R$ 120,00 R$ 960,00
dança
Coreografo Profissional de |1 R$3.400,00 R$ 3.400,00
dança
1/costureira Profissional que irá | 1 R$6.500,00 R$ 6.500,00
confeccionar | as
indumentárias
|
cabines
TOTAL R$ 20.000,00
IV. EQUIPE DE TRABALHO
1. Dirce Soares
- Cargo:Coordena,ão Geral do Grupo
- Responsabilidades: Supervisão e coordenação geral das atividades do grupo, liderança,
organização e representação do grupo em eventos.
2. Milena Soares
- Cargo: Instrutora
- Responsabilidades: Ensaios coreográficos, orientação técnica aos dançarinos, apoio na
preparação e execução das apresentações.
3. Rodrigo Ceballos
- Cargo: Instrutor
- Responsabilidades: Auxílio na preparação de coreografias, treinamentos, suporte técnico
aos dançarinos, contribuição para o aprimoramento artístico do grupo.
4. Matheus De Souza
- Cargo: Diretor de Projetos
- Responsabilidades: Planejamento estratégico do projeto, gestão de recursos,
acompanhamento do desenvolvimento e execução do projeto, avaliação de resultados.
“Assinatura do representante da OSC
AIR PEREIRA LOMBARDY
Patrão