materia nº 232/2026

PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
II. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA ,
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Endereço completo: Rua Silveira Martins -1410
CNPJ: 59.328.470/0001-21
Site. Rede Social, outros: Instagram: amigosdafronteira
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 996026917
E-mail da OSC: amigosdafronteira351(ygmail.com
T y
Il. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC (EXCLUSIVA PARA O REPASSE)
Titular da conta: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Banco: BANRISUL
Agência: 0280
Conta-Corrente: 06.139782.0-1
II.REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Elaine Terezinha Fernandes Lucas
Cargo: Presidente
RG:1014044737 Órgão expedidor: SSP CPF:35348097004
Telefone fixo: [Telefone celular: (55) 996026917
E-mail do(a) responsável: e1220561(O gmail.com
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO:
PROGRAMA ESPORTE CÂMBIO PARA TODOS
+
PERÍODO DE EXECUÇÃO
“1
INÍCIO: a partir do recebimento do recurso [rérmino 360 dias após o recebimento do recurso
|
JUSTIFICATIVA:
A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma estratégia
eficaz de promoção da saúde e prevenção de agravos. estruturar a Escola de Câmbio servirá para
ampliar o acesso à prática esportiva adaptada, receber novos participantes e qualificar o
acompanhamento técnico, garantindo uma prática segura, progressiva e contínua.
A realização de seminários voltados à atividade física, saúde e qualidade de vida da pessoa idosa
promove a troca de experiências, a atualização de profissionais e a disseminação de conhecimentos que
fortalecem práticas baseadas em evidências científicas, ampliando o impacto do programa para além do
público diretamente atendido. O Torneio de Integração da Fronteira Oeste é um instrumento de
integração regional, convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a
motivação, a autoestima e a permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município
como referência regional na promoção do envelhecimento ativo. A participação em competições
regionais, estaduais e interestaduais, bem como a organização de equipes em diferentes categorias
í
etárias, fortalece a identidade coletiva dos participantes.
O Programa Esporte Cambio para Todos é uma ação integrada e estruturada, que articula formação,
educação, integração regional e competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população idosa, para a redução de custos futuros em saúde pública e para o fortalecimento das
políticas públicas de esporte e envelhecimento ativo no município.
- A
DETALHAMENTO DAS AÇÕES: |
O Programa prevê a aquisição de material e acessórios esportivos, eis: contratação de
arbitragem, sonorização, aluguel de ginásio para treinamentos, realização do 2º Seminário de Saúde e
Atividade Fisica e Qualidade de Vida, 3ºTorneio de Integração da Fronteira Oeste e pRpReiaddo de
transporte para campeonatos locais, regionais.
OBJETIVOS E METAS:
Objetivo Geral:
Promover saúde, envelhecimento ativo, integração social e representatividade esportiva por meio de
ações estruturadas de esporte adaptado e educação em saúde capaz de transformar a vida idosos.
'
Objetivo Especifico:
e Ampliar o acesso à Escola de Câmbio
e Estruturar condições adequadas para treinamentos e competições
e Promover educação em saúde e envelhecimento ativo
Metas quantificáveis
e Atender no mínimo 60 participantes ativos nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior
e Assegurar 80% de presença nas ações previstas
PÚBLICO-ALVO
Pessoas idosas e adultos a partir de 50 anos praticantes de esporte adaptado, atletas e comunidade em
geral.
CONTRAPARTIDA:
Como contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira oferecerá bens e serviços de
interesse público, sem ônus financeiro ao Município, consistindo em:
e Ampliação da oferta de treinamentos de Câmbio, com aumento de dias e horários semanais;
e Realização de ações comunitárias de difusão do Esporte Câmbio;
e Divulgação institucional do apoio do Município em eventos, materiais e redes sociais;
e Produção de relatórios técnicos e devolutivas institucionais:
e Compartilhamento das experiências exitosas do programa em eventos regionais e estaduais.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
R$ 5.000,00
V. MODALIDADE DE APOIO
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária de emendas impositivas
dos Vereadores.
LIDIO MENDES- R$ 5.000,00
Tipo de apoio: | x.
lustificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
V. RECURSOS COMPLEMENTARES f
Inexistência de recursos complementares
1 “A . = . a
Existência ou ausência de recursos Existência de recursos complementares
complementares:
VII. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
1.Ofício do parlamentar: [NECESSÁRIO NOS CASOS DE.EMENDA
x |2.Plano de Trabalho de Termo de Fomento
x |3.Cópia do estatuto registrado e suas alterações
x |4.Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano. ,
x |5.Comprovante de endereço de funcionamento da Organização
x |6.Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA
x 7.Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA
x |8.Certidão geral de débitos municipal ATUALIZADA
x |9.Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
ATUALIZADO
MARCAR X |
NA OPÇÃO] x |10.Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXTII do
| art. 7º da Constituição da República;
x |11.Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto no art.39 da Lei
'Federal nº 13.019, de 2014;
x | 12.Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recursos
x | 13.A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com
poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em
comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ow
empregado público com recursos da parceria.
x |14.A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à
segurança necessária para realização do objeto.
VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que:
[ XJ A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
'39 da Lei nº 13.019/2014.
[ X]A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção,
(cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau,
'de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do Livramento € não realizará pagamento a servidor ou
empregado público com recursos da parceria.
'
[ X]A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para
desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do
(objeto. ,
[X ]A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a
|qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com
o disposto no inc.IIl, art. 7º da Constituição Federal.
Data: 10/03/2026 Assinatura do(a) dirigente da OSC: .......... sumeereeeeremeeeeeeeeeeeeeeeeeeereesereeeers Elaine Lucas
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
I. APRESENTAÇÃO
A Associação Amigos da Fronteira e o poder público municipal vem consolidar e fortalecer a prática
do esporte Câmbio em Santana do Livramento, atividade adaptada que promove saúde, integração social e
qualidade de vida para pessoas idosas ação fundamental para garantir inclusão, bem-estar e valorização
desta parcela da população.
O Programa Esporte Cambio para Todos é uma iniciativa da Associação Amigos da Fronteira, construída a
partir de uma trajetória sólida de mais de dez anos de atuação na promoção do esporte adaptado, da saúde e
do envelhecimento ativo no município de Santana do Livramento. Inicialmente voltadas às pessoas com 60
anos ou mais, as ações da Associação ampliaram-se ao longo do tempo para atender também pessoas da
comunidade a partir dos 50 anos, promovendo inclusão, socialização e melhoria da qualidade de vida por -
meio do Esporte Câmbio. Esse crescimento consolidou a necessidade de estruturar a Escola de Câmbio,
como espaço permanente de formação, iniciação e aperfeiçoamento, permitindo ampliar o acesso à prática
esportiva orientada e segura para um público cada vez maior.
O Programa também incorpora a dimensão educativa e cultural da saúde, por meio da realização de
seminários, inclusive em nível internacional, que reúnem profissionais de diversas áreas para debater a
importância da atividade física, da prevenção e do cuidado integral no processo de envelhecimento,
fortalecendo a troca de conhecimentos é a qualificação das práticas voltadas à pessoa idosa. Outro eixo
fundamental do Programa Esporte Cambio para Todos é a realização do Torneio de Integração da Fronteira
Oeste, evento esportivo que promove a convivência, a integração regional e o intercâmbio entre equipes de
diferentes municípios. O torneio fortalece o espírito esportivo, estimula a participação ativa das pessoas
idosas, amplia a visibilidade do esporte Câmbio e consolida Santana do Livramento como referência
regional na organização de eventos voltados ao envelhecimento ativo.
Além disso, a Associação estruturou, ao longo desses anos, equipes organizadas rfas categorias
Máster, Sênior e Super Sênior, possibilitando a participação contínua em competições regionais, estaduais e .
interestaduais, levando o nome de Santana do Livramento a diferentes eventos esportivos e reforçando o |
compromisso do município com políticas públicas de esporte, saúde e qualidade de vida.
Todas essas ações estão integradas no Programa Esporte Cambio para Todos, um programa amplo,
estruturado e contínuo, que articula formação, eventos, competição, educação em saúde e integração
regional, reafirmando o papel da Associação Amigos da Fronteira como agente de promoção da saúde,
inclusão social e valorização da pessoa idosa.
IH. JUSTIFICATIVA
A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma
estratégia eficaz de promoção da saúde, prevenção de agravos e estímulo à autonomia funcional da pessoa
idosa. Nesse contexto, a estruturação e ampliação da Escola de Câmbio possibilita ampliar o acesso à prática
esportiva adaptada, acolher novos participantes e qualificar o acompanhamento técnico, garantindo uma
prática segura, progressiva e contínua. A realização de seminários voltados à atividade física, saúde e
qualidade de vida da pessoa idosa promove a troca de experiências, a atualização de profissionais e a
disseminação de conhecimentos fundamentados em evidências científicas, ampliando o impacto das ações
para além do público diretamente atendido. .
O Torneio de Integração da Fronteira Oeste configura-se como instrumento de integração regional, -
convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a motivação, autoestima e
permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município como referência regional na
promoção do envelhecimento ativo. A participação em competições regionais, estaduais e interestaduais,
bem como a organização de equipes nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior, fortalece a identidade
coletiva dos participantes e a representatividade do município.
O Programa Esporte Câmbio para Todos é, portanto, uma ação integrada e estruturada que articula
formação, educação. integração regional € competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população idosa, para a redução de custos futuros em saúde pública e para o fortalecimento das políticas
públicas de esporte e envelhecimento ativo em Santana do Livramento.
HI. DESCRIÇÃO DO OBJETO
O Objeto será a execução de ações integradas de promoção do esporte adaptado Câmbio, por meio da
ampliação da Escola de Câmbio, realização de eventos esportivos e educativos, participação em competições
oficiais e fortalecimento das políticas públicas de envelhecimento ativo.
e Ampliação da Escola de Câmbio
e Aquisição de material esportivo e acessórios ( Bonés ) para identificação dos atletas.
IV. | CONTRAPARTIDA
Como contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira oferecerá bens e serviços de interesse
público, sem ônus financeiro ao Município, consistindo em:
o Realização de ações comunitárias de difusão do Esporte Câmbio;
o Divulgação institucional do apoio do Município em eventos, materiais e redes sociais;
o Produção de relatórios técnicos e devolutivas institucionais; .
. Compartilhamento das experiências exitosas do programa em eventos regionais e estaduais.
V. | DETALHAMENTO DAS AÇÕES
f
1. Aquisição de Material esportivos e acessórios para Atletas das equipes de Câmbio
Objetivo: Promover o esporte adaptado Câmbio, por meio da ampliação da Escola de Câmbio, com
fortalecimento das políticas públicas de envelhecimento ativo.
Público-alvo: Atletas das equipes de Câmbio, comissão técnica e equipe de apoio envolvidos nas
competições. 7
VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Metas da Parceria
1- Aquisição de material esportivo e acessórios para melhor atender os paricipantes do programa
Cambio Esporte para todos.
Parâmetros para aferição do cumprimento das metas ,
e Entrega de Bolas, rede e Bonés, para a prática do esporte adaptado (notas fiscais, registros
fotográficos
e Relatórios de divulgação do seminário, torneios (certificados, fotos, lista de atletas, posts em redes
sociais,).
Indicadores sugeridos ;
e Atender no mínimo 60 participantes ativos nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior
e Assegurar 80% de presença nas ações previstas
VII. QUADRO GERAL
Ações Fases Metas Indicadores
Aquisição de Bolas para a Organização e Disponibilizar Bolas para Quantidade de bolas
pratica do esporte
adaptado.
Execução
os treinos dos integrantes
do projeto
adquiridas; número de
participantes atendidos nos
treinos; melhoria na realização
das atividades esportivas.
Aquisição de rede oficial
de vôlei para a pratica do
esporte adaptado.
Organização e
Execução
Disponibilizar rede
oficial para os integrantes
do projeto
Rede oficial adquirida E
instalada; realização dos
treinos em condições
adequadas; participação efetiva
dos integrantes nas atividades.
Aquisição de Bonés
personalizados para os
participantes do Programa
Cambio Esporte para
Organização e
Execução
Disponibilizar os Bonés
adequados para os
integrantes do projeto.
Quantidade de Bonés
entregues; identificação visual
dos participantes;
fortalecimentos do vínculo e
integração do grupo.
Todos
VIII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Período Ação Responsáveis ,
Mês 3 Aquisição de Bolas para a pratica do esporte Coordenação da Associação
adaptado.
Mês 3 e4 | Aquisição de rede oficial de vôlei para a pratica do Coordenação da Associação
esporte adaptado. e técnicos desportivos.
Mês 5 Aquisição de Bonés Personalizados (para atender Coordenação da Associação
o público do esporte adaptado)
Mês 12 | Encontro Esportivo de Integração dos Núcleos Técnicos e participantes
WI -CRONOGRAMA DE TRABALHO
Etapa Ação Duração | Previsão de início Previsão de término
Aquisição de Bolas para a Imês | Após recebimento 180 dias após o
l pratica do esporte adaptado. do recurso recebimento do recurso
2 Aquisição de rede oficial de Imês | Após recebimento 60 dias após o
vôlei para a pratica do esporte do recurso recebimento do recurso
adaptado.
3 Aquisição de Bonés Após recebimento 180 dias após recebimento
Personalizados Imes | do recurso do recurso
4 Divulgação em mídias e 2 meses | Após término das 30 dias após o termino
relatórios Ê atividades,
IL. FORMAS DE PAGAMENTO:
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
I. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
O pagamento deve ser feito por transações eletrônicas - TED, PIX.
[)
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item Descrição Quantidade | Unidade de Valor Valor total
medida unitário
1 Bolas oficial de Voleibol 5 unidade 320,00 1.600,00
2 1 rede de voleibol oficial p: unidade 350,00 700,00
3 Bonés personalizados 60 unidade 45,00 2.700,00
+—
R$ 5.000,00
II. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
=|
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
1
Item Descrição Quantidade |Unidade de Valor Valor total | Período
medida | unitário
— 4
1 Bolas oficial de Voleibol 5 unidade 320,00 1.600,00 Mês3 .
2 1 rede de voleibol oficial 2 unidade 350,00 700,00 Mês 3 e 4
B Bonés personalizados 60 2.700,00 Mês 5
unidade 45,00
Total: R$ 5.000,00
ê IV. EQUIPE DE TRABALHO
ANEXOS
[x] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
A[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
“| ]J OUTROS (especificar):
a IV. EQUIPE DE TRABALHO
a
Elaine Terezinha Fernandes Lucas
— Lucio Veiga Almeida
— Lourdes Ferronato
Carlos Alberto Oliver
Assinatura do representante da OSC: