materia nº 237/2026

VEREADOR as
GARRA
ULBERTO NAVARRO
Hustríssimo Senhor
Antonio Zenoir
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
REQUERIMENTO nº /2026
Sant'Ana do Livramento, 12 de maio de 2026.
Senhor Presidente,
Vereador que este subscreve requer a Vossa Senhoria que seja encaminhado ao
Poder Executivo Municipal de Sant'Ana do Livramento, SMCEL - Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer, expediente confirmando que a Emenda Impositiva nº 39/2026, no
valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), deverá ser destinada à
Associação Amigos da Fronteira, inscrita no CNPJ nº 59.328.470/0001-21.
Informamos que a destinação originalmente apresentada foi encaminhada
novamente a este Gabinete, em razão de inconsistências verificadas no Plano de Trabalho
anteriormente encaminhado. Assim, segue anexo novo Plano de Trabalho para
prosseguimento da tramitação,
Nestes termos, pede deferimento.
Ulberto Navarro "Garrão”
Vereador
20
f MUDAR O BRASIL
odemos
MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO "GARRÃO"
Ilustríssimo Senhor
Antonio Zenoir
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA LIVRE
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de SantAna do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento
alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim() Não
Individual (X) Bancada() OBS:
Autoria: Ver. Ulberto Navarro
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa: A presente indicação de Emenda Impositiva destina:
Fronteira, CNPJ 59.328.470/0001-21, estabelecida na Rua Silveira Marti
que a mesma faça a adquisição de materiais esportivos, necessários
-se à Associação Amigos dal
ns nº 1410, Bairro Centro, para
para a prática da Atividade de
Modalidade Câmbio (Volei adaptado à terceira idade), contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa
Física e contratação de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme proposta anexada.
CRIAR DESPESA CONFORME O ESPECIFICADO ABAIXO
Valor Destinado R$ R$ 4.250,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REIAS)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão 43 — SEC.MUN.DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 13.01 — SEC.MUN.CULT.ESP E LAZER E UNID.SUBORDIN
Função 13.01.27 — DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.27.812 —- DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 13.01.27.812.0251 — TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 43.01.27.812.0251.4489 —- FOMENTAR DIVERSAS
MODAL.ESPORTIVAS
Natureza da Despesa
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA
RPPS - Recurso 1500 - R$ 4.250,00
Sant'Ana do Livramento, em 1
favarro "Garrão”
Vereador
O de maio de 2026.
s
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
II. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC ,
Nome da parceria: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Endereço completo: Rua Silveira Martins -1410
CNPJ: 59.328.470/0001-21
Site, Rede Social, outros: Instagram: amigosdafronteira
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 996026917
E-mail da OSC: amigosdafronteira351 (gmail.com
Il. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC (EXCLUSIVA PARA O REPASSE)
Titular da conta: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FRONTEIRA
Banco: BANRISUL
Agência: 0280
Conta-Corrente: 06.139782.0-1
HI. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Elaine Terezinha Fernandes Lucas
Cargo: Presidente
RG:1014044737 Órgão expedidor: SSP CPF:35348097004
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 996026917
E-mail do(a) responsável: el220561 (gmail.com
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO |
TÍTULO DO PROJETO:
PROGRAMA ESPORTE CÂMBIO PARA TODOS
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO: a partir do recebimento do recurso TÉRMINO: 360 dias após o recebimento do recurso
JUSTIFICATIVA: '
A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma estratégia
eficaz de promoção da saúde e prevenção de agravos. estruturar a Escola de Câmbio servirá para ampliar
o acesso à prática esportiva adaptada, receber novos participantes e qualificar o acompanhamento
técnico, garantindo uma prática segura, progressiva e contínua.
A realização de seminários voltados à atividade física, saúde e qualidade de vida da pessoa idosa promove
a troca de experiências, a atualização de profissionais e a disseminação de conhecimentos que fortalecem
práticas baseadas em evidências científicas, ampliando o impacto do programa para além do público
diretamente atendido. O Torneio de Integração da Fronteira Oeste é um instrumento de integração
regional, convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a motivação, a
autoestima e a permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município conto referência
regional na promoção do envelhecimento ativo. A participação em competições regionais, estaduais e
interestaduais. bem como a organização de equipes em diferentes categorias etárias, fortalece a
identidade coletiva dos participantes.
o Programa Esporte Cambio para Tódos é uma ação integrada e estruturada, que articula formação, j
educação, integração regional e competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população idosa, para a redução de custos futuros em saúde pública e para o fortalecimento das políticas
públicas de esporte e envelhecimento ativo no município.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES:
O Programa prevê a aquisição de material e acessórios esportivos, premiação, contratação dé arbitragem,
sonorização, aluguel de ginásio para treinamentos, realização do 2º Seminário de Saúde e Atividade
Fisica e Qualidade de Vida, 3ºTorneio de Integração da Fronteira Oeste e contratação de transporte para
campeonatos locais, regionais.
OBJETIVOS E METAS:
Objetivo Geral: t
Promover saúde, envelhecimento ativo, integração social e representatividade esportiva por meio de
ações estruturadas de esporte adaptado e educação em saúde capaz de transformar a vida idosos.
Objetivo Especifico:
Ampliar o acesso à Escola de Câmbio
Estruturar condições adequadas para treinamentos e competições
Promover educação em saúde e envelhecimento ativo
Fortalecer a integração regional por meio de eventos esportivos
Garantir participação oficial em competições regionais, estaduais e interestaduais
Metas quantificáveis
'
e Atender no mínimo 60 participantes ativos nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior
Realizar 01 Seminário Internacional
Realizar 01 Torneio de Integração da Fronteira Oeste
Garantir participação em no mínimo 03 competições oficiais
Assegurar 80% de presença nas ações previstas
PÚBLICO-ALVO
Pessoas idosas e adultos a partir de 50 anos praticantes de esporte adaptado, atletas e comunidade em
geral.
CONTRAPARTIDA:
Como contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira oferecerá bens e serviços de
interesse público, sem ônus financeiro ao Município, consistindo em:
e Ampliação da oferta de treinamentos de Câmbio, com aumento de dias e horários semanais;
e Realização de ações comunitárias de difusão do Esporte Câmbio:
e Divulgação institucional dó apoio do Município em eventos, materiais e redes sociais;
e Produção de relatórios técnicos e devolutivas institucionais;
e Compartilhamento das experiências exitosas do programa em eventos regionais e estaduais.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
R$ 4.250,00
V. MODALIDADE DE APOIO
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária de emendas impositivas
dos Vereadores.
ULBERDO NAVARRO - R$ 4.250,00
Tipo de apoio: XxX
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
Y. RECURSOS COMPLEMENTARES
T
Inexistência de recursos complementares
x
Existência ou ausência de recursos
complementares:
Existência de recursos complementares
VII ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
1.Ofício do parlamentar: [NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDA
x |2.Plano de Trabalho de Termo de Fomento
'3.Cópia do estatuto registrado e suas alterações
x |4.Comprovante de que o CNPJ da Organização tem mais de um ano.
x |5.Comprovante de endereço de funcionamento da Organização
x |6.Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA
x |7.Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA
x |8.Certidão gera! de débitos municipal ATUALIZADA
x |9.Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
MARCAR X ATUALIZADO
NA OPÇÃO] x |10.Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII do
art. 7º da Constituição da República;
x |11.Declaração, sob as penas da Lei, de que não incorre no previsto nó art.39 da Lei
Federal nº 13.019, de 2014;
x | 12.Apresentação de conta bancária especifica para manter e movimentar os recursos
x |13.A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com
poder de direção, cônjuge, companheiro ou párente, em linha reta ou colateral, por
|consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em
comissão ou furição de confiança lotado na OSC e não realizará pagamento a servidor ou
empregado público com recursos da parceria.
x | 14.A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à
[segurança necessária para realização do objeto.
| VIII. DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE d
Declaro que:
[ XJ] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014. :
[X]A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge,
companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente
público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
'Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público
com recursos da parceria. :
[ X] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para
desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto.
[X JA Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer
trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto
no inc.JII, art. 7º da Constituição Federal. ]
Data: 10/03/2026
Assinatura do(a) dirigente da OSC: ........... ii ieeereeeeemeeneeneeneos ...Elaine Lucas
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
I. APRESENTAÇÃO
A Associação Amigos da Fronteira e o poder público municipal vem consolidar e fortalecer a prática
do esporte Câmbio em Santana do Livramento, atividade adaptada que promove saúde, integração social e
qualidade de vida para pessoas idosas ação fundamental para garantir inclusão, bem-estar e valorização desta
parcela da população. ;
O Programa Esporte Cambio para Todos é uma iniciativa da Associação Amigos da Fronteira,
construída a partir de uma trajetória sólida de mais de dez anos de atuação na promoção do esporte adaptado, ,
da saúde e do envelhecimento ativo no município de Santana do Livramento. Inicialmente voltadas às pessoas -
com 60 anos ou mais, as ações da Associação ampliaram-se ao longo do tempo para atender também pessoas
da comunidade a partir dos 50 anos, promovendo inclusão, socialização e melhoria da qualidade de vida por
meio do Esporte Câmbio. Esse crescimento consolidou a necessidade de estruturar a Escola de Câmbio, como
espaço permanente de formação, iniciação e aperfeiçoamento, permitindo ampliar o acesso à prática esportiva
orientada e segura para um público cada vez maior.
O Programa também incorpora a dimensão educativa e cultural da saúde, por meio da realização de
seminários, inclusive em nível internacidbnal, que reúnem profissionais de diversas áreas para debater a
importância da atividade física, da prevenção e do cuidado integral no processo de envelhecimento,
fortalecendo a troca de conhecimentos e a qualificação das práticas voltadas à pessoa idosa. Outro eixo
fundamental do Programa Esporte Cambio para Todos é a realização do Torneio de Integração da Fronteira
Oeste, evento esportivo que promove a convivência, a integração regional e o intercâmbio entre equipes de
diferentes municípios. O torneio fortalece o espírito esportivo, estimula a participação ativa das pessoas idosas,
amplia a visibilidade do esporte Câmbio e consolida Santana do Livramento como referência regional na
organização de eventos voltados ao envelhecimento ativo.
Além disso, a Associação estruturou, ao longo desses anos, equipes organizadas nas categorias Máster, |
Sênior e Super Sênior, possibilitando a participação contínua em competições regionais, estaduais e
interestaduais. levando o nome de Santana do Livramento a diferentes eventos esportivos e reforçando o
compromisso do município com políticas públicas de esporte, saúde e qualidade de vida.
Todas essas ações estão integradas no Programa Esporte Cambio para Todos, um programa amplo, estruturado
e contínuo, que articula formação, eventos, competição, educação em saúde e integração regional, reafirmando
o papel da Associação Amigos da Fronteira como agente de promoção da saúde, inclusão social e valorização
da pessoa idosa.
HW. | JUSTIFICATIVA
A atividade física adaptada, quando desenvolvida de forma regular e orientada, constitui uma estratégia
eficaz de promoção da saúde, prevenção de agravos e estímulo à autonomia funcional da pessoa idosa. Nesse
contexto, a estruturação e ampliação da Escola de Câmbio possibilita ampliar o acesso à prática esportiva
adaptada, acolher novos participantes e qualificar o acompanhamento técnico, garantindo uma prática segura,
progressiva e contínua. A realização de seminários voltados à atividade física, saúde e qualidade de vida da
pessoa idosa promove a troca de experiências, a atualização de profissionais e a disseminação de ,
conhecimentos fundamentados em evidências científicas, ampliando o impacto das ações para além do público -
diretamente atendido.
O Torneio de Integração da Fronteira Oeste configura-se como instrumento de integração regional,
convivência social e fortalecimento do esporte adaptado, contribuindo para a motivação, autoestima e
permanência dos praticantes no programa, além de projetar o município como referência regional na promoção
do envelhecimento ativo. A participação em competições regionais, estaduais e interestaduais, bem como a
organização de equipes nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior, fortalece a identidade coletiva dos
participantes e a representatividade do muinicípio.
O Programa Esporte Câmbio para Todos é. portanto, uma ação integrada e estruturada que articula
formação, educação. integração regional e competição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população idosa, para a redução de custos futuros em saúde pública e para o fortalecimento das políticas
públicas de esporte e envelhecimento ativo em Santana do Livramento.
II. DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente projeto tem como objeto a aquisição de uniformes personalizados destinados às equipes de
Câmbio da pessoa idosa do município de Santana do Livramento, visando fortalecer a identidade esportiva,
a integração social e a representatividade institucional dos atletas em treinamentos, torneios, festivais e
competições oficiais.
A proposta busca proporcionar melhores condições de participação aos idosos envolvidos nas atividades
esportivas, promovendo inclusão, autoestima, valorização da pessoa idosa e incentivo à prática regular de
atividades físicas, contribuindo diretamente para o envelhecimento ativo e saudável.
O projeto contempla:
e Aquisição de uniformes esportivos personalizados para atletas, comissão técnica e equipe de apoio;
e Padronização visual das equipes de Câmbio em eventos e competições;
e Fortalecimento da identidade institucional da Associação Amigos da Fronteira e do Município;
e Incentivo à participação da pessoa idosa em atividades esportivas e comunitárias; '
e Promoção da inclusão social, convivência e valorização da pessoa idosa por meio do esporte
adaptado.
IV. CONTRAPARTIDA
Como contrapartida à parceria, a Associação Amigos da Fronteira disponibilizará ações e serviços de
interesse público, sem ônus financeiro adicional ao Município, consistindo em:
e Utilização dos uniformes em eventos esportivos, ações comunitárias e atividades de promoção da
saúde da pessoa idosa; :
e Divulgação institucional do apoio do Município em competições, eventos, materiais gráficos e redes
sociais;
e Promoção de ações de incentivo ao envelhecimento ativo e à prática esportiva:
e Organização e acompanhamento das equipes participantes das atividades esportivas;
e Produção de registros fotográficos, relatórios técnicos e devolutivas institucionais das ações
realizadas; '
e Representação do município em eventos regionais, estaduais e interestaduais voltados ao esporte da
pessoa idosa;
e Fortalecimento das políticas públicas de esporte, saúde e qualidade de vida para a população idosa.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
1. Aquisição de Uniformes Personalizados para as Equipes de Câmbio
Objetivo
Garantir a aquisição de uniformes esportivos personalizados para os atletas das equipes de Câmbio da
pessoa idosa, proporcionando identidade visual, conforto, segurança e valorização dos participantes durante
treinamentos, apresentações, festivais esportivos e competições oficiais.
A ação visa fortalecer o sentimento de pertencimento e integração entre os participantes, além de representar
adequadamente o município de Santana do Livramento em eventos esportivos voltados à pessoa idosa.
Público-alvo
e Atletas das equipes de Câmbio da pessoa idosa e equipe técnica. Ê
Ações Previstas
e Confecção e aquisição de uniformes esportivos personalizados;
e Distribuição dos uniformes aos participantes das equipes;
e Utilização dos uniformes em treinamentos, eventos e competições oficiais.
VI.
Metas da Parceria
DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
1. Aquisição de uniformes para melhor atender os paricipantes do programa Cambio Esporte para todos.
Parâmetros para aferição do cumprimento das metas
e Entrega de Uniformes para pratica do esporte adaptado (notas fiscais, registros fotográficos).
e Lista de presença e fotos com registro de treinos realizados.
e Comprovantes da aquisição do materiais(contrato/nota fiscal).
e Relatórios, torneios ( fotos, lista de atletas, posts em redes sociais,).
Indicadores sugeridos
f
e Atender no mínimo 60 participantes ativos nas categorias Máster, Sênior e Super Sênior
e Garantir participação em no mínimo 03 competições oficiais
e Assegurar 80% de presença nas ações previstas
e Fortalecimento da identidade esportiva das equipes de Câmbio.
VII.
QUADRO GERAL
Ações
Fases
É Metas
Indicadores
na Escola de
Cambio.
Ampliação das vagas
Início dos
treinamentos e
Encerramento
anual
ampliar o acesso à prática
esportiva adaptada,
aumentando o número de
participantes ativos no
projeto
Número de participantes inscritos
Taxa de frequência mensal de
80%
Relatórios de atividades e
realização do encontro
comunitário e avaliação.
Aquisição de
camisetas
adaptado
personalizadas para
a pratica do esporte
Organização
inicial e
execução do
projeto
Disponibilizar camisetas
personalizadas aos
participantes, fortalecendo a
identidade visual do grupo,
incentivando o sentimento
de pertencimento e
*| proporcionando melhores
condições para
treinamentos, eventos e
competições esportivas.
Quantidade de camisetas
adquiridas entregues; registro
fotográfico das atividades;
comprovação por notas fiscais e
listas de entrega aos participantes.
VI-CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
í
Período Ação Responsáveis
Mês 1 Organização administrativa e planejamento e definição | Comissão organizadora
dos modelos das camisetas personalizadas do Programa
Esporte Câmbio para Todos )
Mês2e3 Aquisição, personalização e distribuição das camisetas Coordenação da Associação
esportivas aos participantes do projeto. E equipe técnica.
Mês 12
Encontro comunitário de Avaliação, apresentação dos
resultados e encerramento do projeto.
Coordenação e equipe
gestora.
HI -CRONOGRAMA DE TRABALHO
Etapa Ação Duração | Previsão de início Previsão de término
1 Aquisição de Camisetas Imês | Após recebimento | 60 dias após o
Personalizadas do recurso recebimento do recurso
2 Entrega das Camisetas Imês | Após recebimento | 60 dias após o
Personalizadas do recurso - recebimento do recurso
Produção, personalização e Imês | Após a aquisição Até 30 dias após a
entrega de camisetas aos dos uniformes produção
participantes
3 Divulgação das ações do projeto | 2 meses | Após término das | 30 dias após o termino
em mídias sociais, relatórios e | atividades,
registros fotográficos
4 Encontro comunitário para 2 dias | Dezembro/2026 Dezembro/2026
socialização dos resultados
[)
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
L PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Il. FOMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento deve ser feito por transações eletrônicas - TED, PIX.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item
=
Descrição Quantidade | Unidade de Valor Valor total
medida unitário
1 Camisetas Personalizadas 85 contrato 50,00 4.250,00
Total|R$ 4.250,00
II.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
f
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONGGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Item Descrição Quantidade Unidade de | Valor Valor total | Período
medida unitário . 1
1 Camisetas Personalizadas 85 contrato 50,00 | 4.250,00 Mês 3
Total: R$ 4.250,00
í
IV. EQUIPE DE TRABALHO
ANEXOS
[x] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ ] OUTROS (especificar):
IV. EQUIPE DE TRABALHO
Elaine Terezinha Fernandes Lucas-
Lourdes Ferronato
Carlos Alberto Oliver
Lucio Veiga Almeida
í
Assinatura do representante da OSC: -