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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita nas principais ruas da Vila Santa Rosa e Safira, principalmente onde passa o transporte coletivo, rua Antonio C. Mello, Jaury de Medeiro, Teodoro P. de Menezes, Gabriel T. Martins e Manoel V. Ilha, todas no bairro Registro, em toda a extensão, a manutenção com patrolamento e balastrmaento fino, bem como a passagem de rolo compactador. 1 extracted
materia 226/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja efetuada a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública, na rua Egídio Michaelsen, próximo ao nº 500. 1 extracted
materia 227/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza e recolhimento de lixo espalhado na rua Avelino Pereira da Rosa, Bairro Prado. 1 extracted
materia 228/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja providenciado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Miguel Copatti, no Bairro Armour, principalmente próximo ao nº 19 e se possível por toda extensão da mesma. 1 extracted
materia 229/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Arthur Dorneles da Silva, bem como a instalação de caixa de esgoto, próximo ao nº 647. 1 extracted
materia 230/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza do entorno da ESF Santa Rosa. 1 extracted
materia 231/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza do entorno da ESF Armour. 1 extracted
materia 232/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja providenciada uma parada de ônibus com cobertura e assentos para passageiros, na rua Alcione Martines, próximo ao nº 506, Prado. 1 extracted
materia 233/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja restaurada a iluminação pública da rua João Carlos Lobato, frente ao número 410. 1 extracted
materia 234/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a fiscalização "in loco", para remoção de automóvel abandonado na rua José do Patrocínio, 332, Praça Artigas. 1 extracted
materia 235/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da rua Marques Pavão, a partir da rua dos Andradas até a ponte, Centro. 1 extracted
materia 236/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita a limpeza ou roçada da área localizada em torno da EMEI Os Piás, que abrange as ruas Silvio Ribeiro e João Souza - Bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 237/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja realizado serviço de roçada na área interna do canil da Associação Santanense de Proteção Animal - ASPA, localizado na rua Santa Catarina, 1015, vila Argiles. 1 extracted
materia 238/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Seja realizado o reparo da iluminação pública na rua Tulio da Fontoura, 460, no Parque São José. 1 extracted
materia 218/2025 2025-01-27 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação de via asfáltica na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo ao número 1540, em frente à parada de ônibus. 1 extracted
materia 219/2025 2025-01-27 Pedido de Providência Seja realizada a revitalização da escadaria da Cohab do Armour, que dá acesso à rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo à padaria Damper. 1 extracted
materia 220/2025 2025-01-27 Pedido de Providência Seja realizada a revitalização dos banheiros localizados na praça da Cohab do Armour. 1 extracted
materia 221/2025 2025-01-27 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Mesofante Gomes, 151, Bairro Jardim Alvorada, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-24 Ante projeto de lei Dispõe sobre a realização de exames ginecológicos e consultas ginecológicas no período noturno, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF), do município de Sant'Ana do Livramento, para mulheres que trabalham em horário comercial. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-24 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 05/2025. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 208/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Manoel Cabeda, Bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 209/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Anaurelino Flores de Oliveira, bairro Centro. 1 extracted
materia 210/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja compactada a rua João Carlos Lobato. 1 extracted
materia 211/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja restaurada a rua Ítalo Bisio, na Nova Livramento. 1 extracted
materia 212/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Cesar Pietro. 1 extracted
materia 213/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja tapado o buraco localizado na rua Luis Alberto Serralta - fundos. 1 extracted
materia 214/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja realizado o embalastramento da rua Manoel Domingos Mazza, esquina da via José Antônio Borges Maciel, no bairro Divisa. 1 extracted
materia 215/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja restaurada a rua Manoel Fervenza, no Parque do Sol. 1 extracted
materia 216/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja restaurada a estrada da Florentina. 1 extracted
materia 217/2025 2025-01-24 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de um terreno situado na rua Serafim Garcia dos Santos, próximo ao nº 690. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-23 Requerimento Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento/RS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-23 Ofícios PMSA OF Nº 025/2025 - Encaminhando a Declaração de Ordenador de Despesa, do PLO nº 113/2025, que "Cria a estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal". 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-23 Ofício Câmara Ofício nº 015/2025/CM-CT - Assunto: Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 200/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do canteiro na rua Percio Peducci, próximo ao nº 262, no bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 201/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da Estrada Mário Leal, na Vigia, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via. 1 extracted
materia 202/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Reverendo Jaime, em frente ao nº 52. 1 extracted
materia 203/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Ademar dos Santos Carneiro, em frente ao nº 4002. 1 extracted
materia 204/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Pedro Rangel, 397. 1 extracted
materia 205/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção urgente de buraco na rua Dr. Cesar Pietro, 225 - Cohab do Armour. 1 extracted
materia 206/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Amaro Martins Pereira, 160. 1 extracted
materia 207/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Dilermano Coelho Brizola, em toda sua extensão, Vila Progresso. 1 extracted
norma 8354/2025 2025-01-23 Lei Institui a Turma Volante Municipal (TVM) para atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município, e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-22 Certidão Setor Legislativo Certidão nº 01/2025 - Emitida no PLO nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-22 Emendas Modifica o artigo 28, V; modifica o anexo I, alínea f, no Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-22 Emendas Suprime e altera em parte o anexo do Calendário de Eventos Municipais, para Exercício de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o vencimento do cargo de Procurador Geral do Município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-22 Ofícios PMSA OF Nº 024/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-22 Pedido de Informação Seja informada a localização específica das lombadas que serão implantadas no município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-22 Pedido de Informação Seja remetido rol atualizado com a respectiva ordem de espera no cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). 1 extracted