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225/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita nas principais ruas da Vila Santa Rosa e Safira, principalmente onde passa o transporte coletivo, rua Antonio C. Mello, Jaury de Medeiro, Teodoro P. de Menezes, Gabriel T. Martins e Manoel V. Ilha, todas no bairro Registro, em toda a extensão, a manutenção com patrolamento e balastrmaento fino, bem como a passagem de rolo compactador. |
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226/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja efetuada a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública, na rua Egídio Michaelsen, próximo ao nº 500. |
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227/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza e recolhimento de lixo espalhado na rua Avelino Pereira da Rosa, Bairro Prado. |
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228/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja providenciado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Miguel Copatti, no Bairro Armour, principalmente próximo ao nº 19 e se possível por toda extensão da mesma. |
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229/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Arthur Dorneles da Silva, bem como a instalação de caixa de esgoto, próximo ao nº 647. |
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230/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada a limpeza do entorno da ESF Santa Rosa. |
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231/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada a limpeza do entorno da ESF Armour. |
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232/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada uma parada de ônibus com cobertura e assentos para passageiros, na rua Alcione Martines, próximo ao nº 506, Prado. |
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233/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja restaurada a iluminação pública da rua João Carlos Lobato, frente ao número 410. |
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234/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a fiscalização "in loco", para remoção de automóvel abandonado na rua José do Patrocínio, 332, Praça Artigas. |
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235/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da rua Marques Pavão, a partir da rua dos Andradas até a ponte, Centro. |
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236/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza ou roçada da área localizada em torno da EMEI Os Piás, que abrange as ruas Silvio Ribeiro e João Souza - Bairro Morada da Colina. |
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237/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizado serviço de roçada na área interna do canil da Associação Santanense de Proteção Animal - ASPA, localizado na rua Santa Catarina, 1015, vila Argiles. |
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238/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo da iluminação pública na rua Tulio da Fontoura, 460, no Parque São José. |
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| materia |
218/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação de via asfáltica na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo ao número 1540, em frente à parada de ônibus. |
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219/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a revitalização da escadaria da Cohab do Armour, que dá acesso à rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, próximo à padaria Damper. |
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220/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a revitalização dos banheiros localizados na praça da Cohab do Armour. |
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221/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Mesofante Gomes, 151, Bairro Jardim Alvorada, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. |
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2/2025 |
2025-01-24 |
Ante projeto de lei |
Dispõe sobre a realização de exames ginecológicos e consultas ginecológicas no período noturno, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF), do município de Sant'Ana do Livramento, para mulheres que trabalham em horário comercial. |
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7/2025 |
2025-01-24 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 05/2025. Relator: Maurício Del Fabro. |
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208/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Manoel Cabeda, Bairro Morada da Colina. |
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209/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Anaurelino Flores de Oliveira, bairro Centro. |
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| materia |
210/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja compactada a rua João Carlos Lobato. |
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211/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja restaurada a rua Ítalo Bisio, na Nova Livramento. |
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212/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da rua Cesar Pietro. |
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| materia |
213/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja tapado o buraco localizado na rua Luis Alberto Serralta - fundos. |
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| materia |
214/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o embalastramento da rua Manoel Domingos Mazza, esquina da via José Antônio Borges Maciel, no bairro Divisa. |
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| materia |
215/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja restaurada a rua Manoel Fervenza, no Parque do Sol. |
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| materia |
216/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja restaurada a estrada da Florentina. |
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| materia |
217/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de um terreno situado na rua Serafim Garcia dos Santos, próximo ao nº 690. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento/RS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-23 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 025/2025 - Encaminhando a Declaração de Ordenador de Despesa, do PLO nº 113/2025, que "Cria a estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal". |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 015/2025/CM-CT - Assunto: Encaminhamento de matérias. |
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| materia |
200/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do canteiro na rua Percio Peducci, próximo ao nº 262, no bairro Morada da Colina. |
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| materia |
201/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da Estrada Mário Leal, na Vigia, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via. |
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| materia |
202/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da iluminação da rua Reverendo Jaime, em frente ao nº 52. |
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| materia |
203/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da iluminação da rua Ademar dos Santos Carneiro, em frente ao nº 4002. |
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| materia |
204/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da iluminação da rua Pedro Rangel, 397. |
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| materia |
205/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção urgente de buraco na rua Dr. Cesar Pietro, 225 - Cohab do Armour. |
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| materia |
206/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da iluminação da rua Amaro Martins Pereira, 160. |
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| materia |
207/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Dilermano Coelho Brizola, em toda sua extensão, Vila Progresso. |
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| norma |
8354/2025 |
2025-01-23 |
Lei |
Institui a Turma Volante Municipal (TVM) para atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no Município, e da outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Certidão Setor Legislativo |
Certidão nº 01/2025 - Emitida no PLO nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Emendas |
Modifica o artigo 28, V; modifica o anexo I, alínea f, no Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Emendas |
Suprime e altera em parte o anexo do Calendário de Eventos Municipais, para Exercício de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o vencimento do cargo de Procurador Geral do Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 024/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-22 |
Pedido de Informação |
Seja informada a localização específica das lombadas que serão implantadas no município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-22 |
Pedido de Informação |
Seja remetido rol atualizado com a respectiva ordem de espera no cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). |
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