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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral, com corte de grama, recolhimento de lixos e demais medidas necessárias, na última quadra da rua Rivadávia Corrêa. 1 extracted
materia 279/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o reparo da estrada localizada no Rincão da Bolsa. 1 extracted
materia 280/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de tampas de bueiros localizadas na esquina das ruas Genésio Acosta e Benjamin Cabello, no Bairro Divisa. 1 extracted
materia 281/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral com corte de grama e recolhimento de lixos no Posto de Saúde do Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 282/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o asfaltamento da última quadra da rua Rivadávia Corrêa, bairro Centro. 1 extracted
materia 283/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Praça José Bonifácio, como também em seu entorno. 1 extracted
materia 284/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Camilo Alves Gisler, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Tabatinga e a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes. 1 extracted
materia 285/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Daniel Vares Albornoz, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Caixa D'Água do Wilson e BR 158. 1 extracted
materia 286/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e manutenção, com patrolamento e colocação de material, na rua Padre Miguel Ramos, no trecho entre as ruas Sérgio Fuentes e Carlos Sergel, no Prado. 1 extracted
materia 287/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Cidney Garcia Dávila, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 288/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 289/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública, na rua Túlio da Fontoura, com esquina Cap. Francisco Pedro Pereira, Bairro Parque São José. 1 extracted
materia 290/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Egídio Michaelsen, entre a rua Nazareno Cenereli e Doralvino Custódio Nunes, Bairro Armour. 1 extracted
materia 291/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Tulio da Fontoura, Bairro Parque São José. 1 extracted
materia 292/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado estudo para colocação de Boca de Lobo, para escoamento da água fluvial, na rua dos Andradas, esquina rua Marques Pavão (Casa Nene), Centro. 1 extracted
materia 293/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Tulio da Fontoura, esquina com a esquina Cap. Francisco Pedro Pereira, Bairro Parque São José. 1 extracted
materia 294/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Praça localizada na Vila Paraíso. 1 extracted
materia 295/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral e recolhimento de lixos na Ponte do Tajamar, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 296/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja feita a colocação de fresa na rua Guilherme Crawford Bond. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 0 no document
materia 10/2025 2025-01-31 Parecer Parecer favorável pela tramitação e aprovação do PLO nº 08/2025. Relator: Elso Leonel Alvienes. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-31 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 06/2025. Relator: Romário Paz. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 046/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-31 Ofício Câmara Ofício nº 019/2025/CM-CT. Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 045/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 044/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2025, de autoria do vereador Júlio Figueredo Doze. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 043/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 042/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 041/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2025, de autoria do vereador Luís Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 040/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 047/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 267/2025 2025-01-31 Pedido de Providência Sejam instalados equipamentos para prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour. 1 extracted
materia 268/2025 2025-01-31 Pedido de Providência Seja realizada a restauração e substituição dos brinquedos instalados na área do playground e instalação de novos equipamentos lúdicos no espaço localizado na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour. 1 extracted
norma 8355/2025 2025-01-31 Lei "Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.747, de 29 de julho de 2021, altera o anexo I da Lei Municipal nº 8.331, de 31 de outubro de 2024 e inclui programas de gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício 2025 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 2 2025-01-31 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2025 2025-01-30 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 03/2025. Relator: Luís Eduardo Amara. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2025 2025-01-30 Pedido de Providência Seja realizada a coleta de galhos e folhas na rua Julio de Castilho, em frente ao nº 589. 1 extracted
materia 266/2025 2025-01-30 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento nas estradas da região do Rincão da Bolsa. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Ordem do Dia Sessão Extraordinária - Sexta-feira - 31/01/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Emendas Emenda aditiva e modificativa que altera o calendário de eventos do Projeto de Lei Ordinária 06/2025, que "Estabelece o calendário de eventos municipais, para o exercício de 2025". 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-29 Emendas Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-29 Emendas Emenda modificativa, que altera o art. 13, bem como, modifica o art. 19, do Projeto de Lei Ordinário nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-29 Parecer Parecer favorável à tramitação, com ressalvas, no PLO nº 113/2024. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária Altera tabelas constantes nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.333/2024. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-29 Requerimento Solicitando a criação da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento-RS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-29 Ofícios PMSA OF Nº 034/2025 - Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.905,66 - SMS. 1 extracted