| materia |
278/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral, com corte de grama, recolhimento de lixos e demais medidas necessárias, na última quadra da rua Rivadávia Corrêa. |
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| materia |
279/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo da estrada localizada no Rincão da Bolsa. |
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| materia |
280/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de tampas de bueiros localizadas na esquina das ruas Genésio Acosta e Benjamin Cabello, no Bairro Divisa. |
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| materia |
281/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza geral com corte de grama e recolhimento de lixos no Posto de Saúde do Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
282/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o asfaltamento da última quadra da rua Rivadávia Corrêa, bairro Centro. |
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| materia |
283/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Praça José Bonifácio, como também em seu entorno. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Camilo Alves Gisler, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Tabatinga e a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes. |
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| materia |
285/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Daniel Vares Albornoz, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Caixa D'Água do Wilson e BR 158. |
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| materia |
286/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação e manutenção, com patrolamento e colocação de material, na rua Padre Miguel Ramos, no trecho entre as ruas Sérgio Fuentes e Carlos Sergel, no Prado. |
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| materia |
287/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Cidney Garcia Dávila, Bairro Jardins. |
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| materia |
288/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins. |
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| materia |
289/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de via pública, na rua Túlio da Fontoura, com esquina Cap. Francisco Pedro Pereira, Bairro Parque São José. |
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| materia |
290/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Egídio Michaelsen, entre a rua Nazareno Cenereli e Doralvino Custódio Nunes, Bairro Armour. |
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| materia |
291/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Tulio da Fontoura, Bairro Parque São José. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado estudo para colocação de Boca de Lobo, para escoamento da água fluvial, na rua dos Andradas, esquina rua Marques Pavão (Casa Nene), Centro. |
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| materia |
293/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de bueiro na rua Tulio da Fontoura, esquina com a esquina Cap. Francisco Pedro Pereira, Bairro Parque São José. |
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| materia |
294/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Praça localizada na Vila Paraíso. |
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| materia |
295/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral e recolhimento de lixos na Ponte do Tajamar, no bairro São Paulo. |
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| materia |
296/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja feita a colocação de fresa na rua Guilherme Crawford Bond. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Parecer |
Parecer favorável pela tramitação e aprovação do PLO nº 08/2025. Relator: Elso Leonel Alvienes. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Parecer |
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 06/2025. Relator: Romário Paz. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 046/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 019/2025/CM-CT. Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 045/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 044/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2025, de autoria do vereador Júlio Figueredo Doze. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 043/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 042/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 041/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2025, de autoria do vereador Luís Eduardo do Amaral. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 040/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-31 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 047/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
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| materia |
267/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
Sejam instalados equipamentos para prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour. |
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| materia |
268/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a restauração e substituição dos brinquedos instalados na área do playground e instalação de novos equipamentos lúdicos no espaço localizado na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour. |
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| norma |
8355/2025 |
2025-01-31 |
Lei |
"Altera o anexo III da Lei Municipal nº 7.747, de 29 de julho de 2021, altera o anexo I da Lei Municipal nº 8.331, de 31 de outubro de 2024 e inclui programas de gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente para o exercício 2025 e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2025-01-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 03/2025. Relator: Luís Eduardo Amara. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
265/2025 |
2025-01-30 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a coleta de galhos e folhas na rua Julio de Castilho, em frente ao nº 589. |
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| materia |
266/2025 |
2025-01-30 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento nas estradas da região do Rincão da Bolsa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Ordem do Dia |
Sessão Extraordinária - Sexta-feira - 31/01/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Emendas |
Emenda aditiva e modificativa que altera o calendário de eventos do Projeto de Lei Ordinária 06/2025, que "Estabelece o calendário de eventos municipais, para o exercício de 2025". |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Emendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Emendas |
Emenda modificativa, que altera o art. 13, bem como, modifica o art. 19, do Projeto de Lei Ordinário nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Parecer |
Parecer favorável à tramitação, com ressalvas, no PLO nº 113/2024. Relator: Rafael de Castro. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera tabelas constantes nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.333/2024. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicitando a criação da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento-RS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-29 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 034/2025 - Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.905,66 - SMS. |
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