| sessao |
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2025-02-05 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-02-04 |
Ordem do Dia |
Sessão-Ordinária - Quarta-feira - 05/02/2025. |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 12/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 04/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Parecer |
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 12/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício De Fabro e Ulberto Navarro. |
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14/2025 |
2025-02-04 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 12/2025. Relator: Rafael de Castro. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 04/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro e Ulberto Navarro. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 04/2025. Relator: Márcio Pereira. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre valores da Lei Paulo Gustavo, para Sant'Ana do Livramento. |
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| materia |
297/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a reparação do asfalto na rua Alaides Ulrich, Travessa A, próximo ao nº 9, bem como por toda a sua extensão, no bairro Centro. |
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| materia |
298/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Fortunato Piveta, próximo ao nº 223, Bairro Wilson, bem como por toda a sua extensão. |
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| materia |
299/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Valeriano Marques de Souza, à partir do nº 540, bem como pelo restante de sua extensão, Bairro Armour. |
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| materia |
300/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Sejam providenciados dois redutores de velocidade, bem como as placas de sinalização respectivas ao mesmo sito na Av. Camilo Alves Gisler, próximo à UBS do Wilson e também próximo a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes. |
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| materia |
301/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja providenciado um redutor de velocidade, bem como as placas de sinalizações respectivas ao mesmo, sito na Av. Camilo Alves Gisler, 1905, Tabatinga, em frente a EMEI Corujinha. |
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| materia |
302/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Travesssa Colorada, 142 e toda a sua extensão. |
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| materia |
303/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja providenciado um redutor de velocidade, bem como as placas de sinalização respectivas ao mesmo, sito na rua Manoel Prates Garcia - Wilson, próximo à Escola Pinto da Rocha. |
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| materia |
304/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicita, nas ruas Silvio B. Vares, Juraci Pinheiro Ribeiro e Antonio Iruleguy, ambas na Vila Luiza, em toda sua extensão, a manutenção com tapa buracos. |
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305/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do terreno localizado, em frente a Escola João Souto Duarte, na Vila Luiza. |
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| materia |
306/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicitando que nas ruas Luana Balsemão, Luciano Peixoto e Lecy Mesquita, ambas na Morada do Minuano, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino. |
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| materia |
307/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicita na rua Robledo Braz, bairro KM5, em frente à entrada da Morada Minuano, a colocação de abrigos de ônibus. |
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| materia |
308/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza no acostamento na rua Alípio da Costa Vargas, entre as ruas Bento Maciel e Antônio Cabeda, na Vila Nova Livramento. |
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| materia |
309/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicita na rua Lecy Mesquita, na Morada Minuano, a troca de bueiros. |
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| materia |
310/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicita nas ruas Ernesto Fernandes e adjacências, no bairro Parque São José, em toda a sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino. |
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| materia |
311/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a revitalização e urbanização da praça central do Jardim do Verde III, com limpeza geral, corte de grama, plantio de árvores ornamentais, colocação de brinquedos (playground), instalação de aparelhos de academia pra a prática de exercícios ao ar livre e cercamento o com rela do campo de futebol localizado na área central da praça. |
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| materia |
312/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja restaurada a via com reposição de bueiros, colocação de material (embalastramento) e patrolamento da rua Ulisses Guimarães, no bairro Tabatinga, especialmente no trecho em frente ao número 191. |
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| materia |
313/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de vegetação localizada no Beco do Maragato, na rua Duque de Caxias, Centro. |
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| materia |
314/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bispo Kinsolving, próximo ao nº 302, bem como por toda a sua extensão, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
315/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Alceu Wamosy, por toda sua extensão. |
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| materia |
316/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de antigos e instalação de novos brinquedos localizados na praça localizada na Av. Camilo Alves Gisler, no Bairro Tabatinga. |
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| materia |
317/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, na estrada do Rincão da Bolsa, subida dos Said. |
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| norma |
8356/2025 |
2025-02-04 |
Lei |
"Cria Guarda Civil Municipal de Sant'Ana do Livramento; Dispõe sobre criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência nos PLO's 15 e 16/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - REFIS - DAE/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-03 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 039/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre prestação de serviço de saúde pública no município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Informação |
Solicitações à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários, com relação ao Memorando nº 20/2025, o qual versa sobre informações dos processos de aquisição de material permanente e de consumo, todos a fim de iniciar o funcionamento da unidade móvel veterinária, castramóvel. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 021/2025 - Encaminhamento de matérias |
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| materia |
269/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão. |
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| materia |
270/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias nas Avenidas Francisco Reverbel de Araújo Góes e Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão. |
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| materia |
271/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Pedro Carneiro Pereira, 505 - Bairro Wilson, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. |
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| materia |
272/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação do cruzamento rua Manoel Domingos Mazza com Clementino Bica de Almeida, na vila Julieta, onde uma vala impede o trânsito de veículos na via. |
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| materia |
273/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Maria Aldina Saraiva, próximo à escola da Simon Bolivar. |
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| materia |
274/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da rua Alberto Pasqualini, em sua última quadra, entre as ruas Lourenço Serafim Anestoy e Barão do Ibirapuitã. |
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| materia |
275/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Utaliz Nunes, 100, bairro Armour. |
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| materia |
276/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Marcelina Maciel, 42, bairro Tabatinga. |
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| materia |
277/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Barbara Maix, ao lado da Creche Os Piás, bairro Morada da Colina. |
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