br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2025-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Ordem do Dia Sessão-Ordinária - Quarta-feira - 05/02/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 12/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-04 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 04/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 12/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício De Fabro e Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 12/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 04/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro e Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 04/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-04 Pedido de Informação Questionamentos sobre valores da Lei Paulo Gustavo, para Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 297/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizada a reparação do asfalto na rua Alaides Ulrich, Travessa A, próximo ao nº 9, bem como por toda a sua extensão, no bairro Centro. 1 extracted
materia 298/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Fortunato Piveta, próximo ao nº 223, Bairro Wilson, bem como por toda a sua extensão. 1 extracted
materia 299/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Valeriano Marques de Souza, à partir do nº 540, bem como pelo restante de sua extensão, Bairro Armour. 1 extracted
materia 300/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Sejam providenciados dois redutores de velocidade, bem como as placas de sinalização respectivas ao mesmo sito na Av. Camilo Alves Gisler, próximo à UBS do Wilson e também próximo a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes. 1 extracted
materia 301/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja providenciado um redutor de velocidade, bem como as placas de sinalizações respectivas ao mesmo, sito na Av. Camilo Alves Gisler, 1905, Tabatinga, em frente a EMEI Corujinha. 1 extracted
materia 302/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Travesssa Colorada, 142 e toda a sua extensão. 1 extracted
materia 303/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja providenciado um redutor de velocidade, bem como as placas de sinalização respectivas ao mesmo, sito na rua Manoel Prates Garcia - Wilson, próximo à Escola Pinto da Rocha. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Solicita, nas ruas Silvio B. Vares, Juraci Pinheiro Ribeiro e Antonio Iruleguy, ambas na Vila Luiza, em toda sua extensão, a manutenção com tapa buracos. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do terreno localizado, em frente a Escola João Souto Duarte, na Vila Luiza. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Solicitando que nas ruas Luana Balsemão, Luciano Peixoto e Lecy Mesquita, ambas na Morada do Minuano, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino. 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Solicita na rua Robledo Braz, bairro KM5, em frente à entrada da Morada Minuano, a colocação de abrigos de ônibus. 1 extracted
materia 308/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Solicita a limpeza no acostamento na rua Alípio da Costa Vargas, entre as ruas Bento Maciel e Antônio Cabeda, na Vila Nova Livramento. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Solicita na rua Lecy Mesquita, na Morada Minuano, a troca de bueiros. 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Solicita nas ruas Ernesto Fernandes e adjacências, no bairro Parque São José, em toda a sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizada a revitalização e urbanização da praça central do Jardim do Verde III, com limpeza geral, corte de grama, plantio de árvores ornamentais, colocação de brinquedos (playground), instalação de aparelhos de academia pra a prática de exercícios ao ar livre e cercamento o com rela do campo de futebol localizado na área central da praça. 1 extracted
materia 312/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja restaurada a via com reposição de bueiros, colocação de material (embalastramento) e patrolamento da rua Ulisses Guimarães, no bairro Tabatinga, especialmente no trecho em frente ao número 191. 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de vegetação localizada no Beco do Maragato, na rua Duque de Caxias, Centro. 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bispo Kinsolving, próximo ao nº 302, bem como por toda a sua extensão, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 315/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Alceu Wamosy, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 316/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de antigos e instalação de novos brinquedos localizados na praça localizada na Av. Camilo Alves Gisler, no Bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 317/2025 2025-02-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, na estrada do Rincão da Bolsa, subida dos Said. 1 extracted
norma 8356/2025 2025-02-04 Lei "Cria Guarda Civil Municipal de Sant'Ana do Livramento; Dispõe sobre criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências". 1 extracted
sessao 2 2025-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-02-03 Pedido de Urgência Caráter de Urgência nos PLO's 15 e 16/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - REFIS - DAE/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-03 Ofícios PMSA OF Nº 039/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-03 Pedido de Informação Questionamentos sobre prestação de serviço de saúde pública no município. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-03 Pedido de Informação Solicitações à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários, com relação ao Memorando nº 20/2025, o qual versa sobre informações dos processos de aquisição de material permanente e de consumo, todos a fim de iniciar o funcionamento da unidade móvel veterinária, castramóvel. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-03 Ofício Câmara Ofício nº 021/2025 - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 269/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão. 1 extracted
materia 270/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias nas Avenidas Francisco Reverbel de Araújo Góes e Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão. 1 extracted
materia 271/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Pedro Carneiro Pereira, 505 - Bairro Wilson, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
materia 272/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação do cruzamento rua Manoel Domingos Mazza com Clementino Bica de Almeida, na vila Julieta, onde uma vala impede o trânsito de veículos na via. 1 extracted
materia 273/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Maria Aldina Saraiva, próximo à escola da Simon Bolivar. 1 extracted
materia 274/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da rua Alberto Pasqualini, em sua última quadra, entre as ruas Lourenço Serafim Anestoy e Barão do Ibirapuitã. 1 extracted
materia 275/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Utaliz Nunes, 100, bairro Armour. 1 extracted
materia 276/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Marcelina Maciel, 42, bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-03 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Barbara Maix, ao lado da Creche Os Piás, bairro Morada da Colina. 1 extracted