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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Ofícios PMSA OF Nº 054/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Ofícios PMSA OF Nº 055/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.830,24 - SME. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Ofícios PMSA OF Nº 053/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 891.101,68 - SME. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 151.590,88 - SME. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 056/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 057/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 058/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Ofício Câmara Ofício nº 026-2025 - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 059/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2025, de autoria do vereador Júlio Cezar Doze. 1 extracted
materia 330/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Solicitando redutor de velocidade em frente ao nº 811, 962 e 1075, na rua Senador Salgado Filho, Centro. 1 extracted
materia 331/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção e revitalização da pracinha localizada na Av. Camilo Alves Gisler, bem como seja cercada no entorno. 1 extracted
materia 332/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 715, bairro Divisa. 1 extracted
materia 333/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, no entrono do CRAS do Armour. 1 extracted
materia 334/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da Travessa Colorada, próximo ao nº 133 (fundos do campo do Grêmio Santanense), bem como por toda sua extensão. 1 extracted
materia 335/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Valeriano Marques de Souza, próximo ao nº 88, bem como por toda a sua extensão. 1 extracted
materia 336/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção em todas as vias de trânsito, da vila 300. 1 extracted
materia 337/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção em todas as vias de trânsito, do Parque dos Ypês. 1 extracted
materia 338/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção em todas as vias de trânsito, da vila Quines. 1 extracted
materia 339/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção em todas as vias de trânsito, da vila Minuano. 1 extracted
materia 340/2025 2025-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção em todas as vias de trânsito, no Jardim do Verde 3. 1 extracted
sessao 4 2025-02-10 Ordinária — 0 no document
norma 8357/2025 2025-02-06 Lei "Dispõe sobre a mobilidade urbana no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e institui o plano de mobilidade urbana de Sant'Ana do Livramento". 1 extracted
norma 8358/2025 2025-02-06 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.340.069,00 - SMPMA e SMHAF. 1 extracted
norma 8359/2025 2025-02-06 Lei "Suprime o parágrafo único do Art. 9º e altera as disposições finais e transitórias da Lei nº 6.931/2015". 1 extracted
norma 8360/2025 2025-02-06 Lei "Altera o vencimento do cargo de Procurador Geral do Município". 1 extracted
norma 8361/2025 2025-02-06 Lei "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares". 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 04/02/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-05 Ofícios PMSA OF N 049/2025 - Encaminhando um projeto de lei. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-05 Pedido de Informação Questionamentos acerca do Frigorífico Estância LTDA, em fase de instalação de novo prédio/filial, na Estrada Robledo Braz, há aproximadamente 400metros do CTG Presília do Pago, na Vigia. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-05 Pedido de Informação Questionamentos sobre veículos lotados nas secretarias municipais. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-05 Ofício Câmara Ofício nº 024/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-05 Ofício Câmara Ofício nº 025-2025 - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 318/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja feita recuperação tapa buracos e nivelamento das ruas Irineu Medeiros da Silva, José Ferrão e Concesso Cassales (entre rua R|ivarol dos Santos Padilha e José Ferrão, nos Jardins). 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizada a desobstrução, com limpeza e substituição com tubos de bitola maior, dos bueiros do esgoto pluvial, nas esquina das ruas Nery Fuentes e Altivo Machado, no Jardim do Verde III. 1 extracted
materia 320/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua Júlio de Castilho, em frente ao número 715, bairro Divisa. 1 extracted
materia 321/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Solicitando o reparo na rua Dr. Vieira da Cunha, 29, Vila Sila. 1 extracted
materia 322/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Solicitando a construção de uma calçada no trecho que compreende a Avenida Camilo Alves Gisler a partir do trevo da Tabatinga, até encontro com a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no Armour. 1 extracted
materia 323/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do trecho que compreende a Av. Camilo Alves Gisler a partir do Trevo do Bairro Tabatinga, até o encontro com Avenida Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour. 1 extracted
materia 324/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizada a extensão de rede elétrica na rua Armando Silveira, no trecho compreendido entre a Av. Tamandaré e a rua Nei Vares Albornoz (Bairro Divisa). 1 extracted
materia 325/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizada troca de lâmpadas de iluminação pública, em toda extensão da Av. 24 de maio, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 326/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Cel. Gervásio Rodrigues, no bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 327/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral com corte de grama, recolhimento de lixos e demais medidas necessárias, na rua Miguel Corrêa Leite, na Travessa Colorada. 1 extracted
materia 328/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma faixa de segurança na rua Rivadávia Correa, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 329/2025 2025-02-05 Pedido de Providência Seja verificada a possbilidade de agendamento de procedimentos cirúrgicos do nariz e garganta, para idoso de 84 anos de idade. 1 extracted