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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-02-12 Ofício Câmara Ofício nº 030/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 356/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Iolanda Posselt, próximo ao número 131 e em toda sua extensão. 1 extracted
materia 357/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Gabriel T. Martins, próximo ao nº 187, na vila Safira, bem como em toda sua extensão. 1 extracted
materia 358/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Rafael Cabeda, próximo ao nº 125, no bairro Santa Rosa, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 359/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Solicitando que seja realizado o balastramento e patrolamento, em toda a extensão, da rua Siqueira Campos, no bairro Fluminense. 1 extracted
materia 360/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Seja realizado balastramento e patrolamento, em toda extensão da rua Anaurelino Flores de Oliveira, no bairro Fluminense. 1 extracted
materia 361/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Henrique Dominelli, 423. 1 extracted
materia 362/2025 2025-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de terreno baldio localizado, na rua Ventura Braz Ventimiglia, ao lado do nº 223, Wilson. 1 extracted
norma 8362/2025 2025-02-12 Lei "Altera tabelas constantes nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.333/2024". 1 extracted
norma 8363/2025 2025-02-12 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de crédito em favor do Município". 1 extracted
norma 8364/2025 2025-02-12 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana de Livramento- REFIS -DAE/2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2025-02-12 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-02-11 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 12/02/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-11 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 10/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-11 Parecer Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 10/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-11 Parecer Emite parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade do PLO nº 13/2025. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-11 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 15/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-11 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 16/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-11 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 16/2025. Relatores: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-11 Ofícios PMSA OF Nº 060/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-11 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 10/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-11 Ofícios PMSA OF Nº 061/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-11 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 15/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SME. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-11 Pedido de Informação Questionamentos sobre o concurso vigente para o cargo de Pedagogo. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.097,53 - SME. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 505.479,60 - SME. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME. 1 extracted
materia 341/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza do passeio público do Jóckey Clube. 1 extracted
materia 342/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza do passeio público da rua Vicente Ilha de Vargas. 1 extracted
materia 343/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja providenciada a instalação de uma lombada (quebra-molas), na Av. Camilo Alves Gisler, próximo a ESF IV Tabatinga. 1 extracted
materia 344/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza da ESF Vila Real e seu retorno. 1 extracted
materia 345/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Solicitando a retirada de veículos estacionados em via pública, que se encontram na rua Angelo Martins Alvarez, ao lado do nº 101, bairro Fortim. 1 extracted
materia 346/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Solicita nas ruas Irmão Lino de Azevedo e Ismael Gonçalves e adjacências, ambas na Morada de Fátima, a manutenção com patrolamento e balastramento fino. 1 extracted
materia 347/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Solicita a troca do painel com os horários das linhas de ônibus, que está localizada no terminal de ônibus. 1 extracted
materia 348/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Solicita, na rua dos Andradas, antes de chegar na rua Marques Pavão, centro, sentido centro-bairro, a colocação de abrigo de ônibus. 1 extracted
materia 349/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Solicita na rua Vicente Ilha de Vargas, altura do nº 423, na vila Real, a colocação de abrigo de ônibus. 1 extracted
materia 350/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Maria da Gloria Almeida, Bairro Prado. 1 extracted
materia 351/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja colocada placa de 15 minutos, na rua Vasco Alves, 1100, Centro. 1 extracted
materia 352/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da rua Dali Alves Salim, 460, Jardim do Verde, próximo à calçada. 1 extracted
materia 353/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de buraco na rua Frutuoso da Silveira, em frente ao número 132, bairro Divisa. 1 extracted
materia 354/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Pedro da Costa Vargas, em frente ao número 349, Argiles. 1 extracted
materia 355/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Seja realizado o acesso à calçada da rua Padre Antônio Capilheira, em frente ao número 118, bairro Morada da Colina. 1 extracted
sessao 5 2025-02-11 Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-02-10 Convite Convite para participar do evento Caravana dos Pontos Populares, no dia 11/02/2025, das 9h às 13h, na Av. intendente Esteves Freire, 1868, Parque do Sol - SEST SENAT. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 20/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Emendas Emenda aditiva ao PLO nº 06/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 24/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 19/2025. 1 extracted