| materia |
410/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral com o corte de grama e demais providências necessárias na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, mais precisamente entorno do Viaduto do Armour. |
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| materia |
411/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em toda extensão da rua Egídio Michaelsen, no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
412/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do passeio público localizado no Beco do Maragato, esquina com a rua Duque de Caxias. |
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| materia |
413/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Marciano Brum, Bairro Registro, em toda sua extensão. |
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| materia |
414/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de um buraco na rua Rafael Cabeda Peres, mais precisamente em frente à residência de nº 469, no bairro Morada da Colina. |
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| materia |
415/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
Agendamento de atendimento com unidade móvel odontológica aos usuários da ESF Planalto, como alternativa até a instalação definitiva de gabinete odontológico previsto para a referida unidade municipal de saúde. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando a senhora Juliana Capilheira Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Protocolo de Homenagem |
Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Miguel Angelo Evangelista Jorge. |
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| materia |
397/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada operação tapa buracos na rua José Remedi, esquina com Av. Dom Pedro II, bairro Carolina. |
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| materia |
398/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada operação tapa buracos na rua Guilherme Crawford, em toda sua extensão, Bairro Armour. |
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| materia |
399/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de via pública na rua Luis Pedro Irigoien, Bairro Armour. |
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| materia |
400/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicitando a manutenção da pracinha da Escola São Leopoldo. |
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| materia |
401/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da cratera existente no trecho lateral esquerdo, sentido centro - bairro, da calçada, na Av. Daltro Filho, ao lado do posto militar, próximo ao número 592, Bairro Centro. |
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| materia |
402/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldrovando Santana, localizada na Estrada Passo das Pedras, Rincão dos Ribeiros. |
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| materia |
403/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizada operação tapa buracos na rua Manoel Prates Garcia, próximo ao nº 1617, bairro Armour. |
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| norma |
8365/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Emissão de Documentos Fiscais e dá outras providências. |
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| norma |
8366/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.905,66 - SMS". |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 17/02/2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 12/02/2025. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre o horário de visitas e o número de visitantes permitidos na UTI. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 19/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Ulberto Navarro. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-19 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 19/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-19 |
Pedido de Informação |
Solicitando cópia dos contratos celebrados pelo município com pessoas jurídicas para a prestação do serviço de transporte escolar de todas as escolas públicas do município, de financiamento tanto municipal quanto estadual. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-19 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 24/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-19 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 24/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-19 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 035-2025 - Encaminhamento de Projetos de Lei. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-19 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 037/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. |
1 |
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| materia |
396/2025 |
2025-02-19 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Panta Trindade, Bairro Parque do Sol, bem como a limpeza do passeio público, em toda sua extensão. |
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| sessao |
9 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Certidão Setor Legislativo |
Atendendo solicitação realizada pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, para o encaminhamento do PLO nº 09/2025, para parecer jurídico da Procuradoria desta Casa. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando a Sra. Eni Machado Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã 2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Certidão Setor Legislativo |
Atendendo solicitação realizada pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, para o encaminhamento dos PLO's nº 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2025, para parecer Contábil. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Ordem do Dia |
Ordem do dia nº 05 - 18/02/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre o Concurso Público 01/2021, cargo Professor de Matemática - Convocações. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação de via urbana localizada no Bairro Carolina - CEP 97577-122. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-18 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 34 - Solicitação de documentos. |
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| materia |
395/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providência |
Seja realizada limpeza e colocação de bueiros na rua José do Patrocínio ao nº 140, Bairro Prado. |
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| sessao |
8 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Protocolo de Homenagem |
Indica A Sra. Carmem Suzana Donineli Peres para receber o Troféu "Mulher Cidadã Santanense", em 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência nas sessões dos dias 10, 11 e 12/02/2025. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Felipe Torres. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Leandro Ferreira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta da Vereadora Eva Coelho |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informação |
Requer informações acerca do contratação de serviços para castração de animais. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informação |
Requer informações acerca da aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Deputado federal Reginete Bispo no Valor de R$ 200.000,00. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 14/2025. Relator: Ulberto Navarro |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Informação |
Requer informações acerca do cronograma de aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Dep. Reginete Bispo no Valor de R$ 483.588,24. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Parecer |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-17 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 033/2025 - Encaminhamento de Matérias. |
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