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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 410/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral com o corte de grama e demais providências necessárias na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, mais precisamente entorno do Viaduto do Armour. 1 extracted
materia 411/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em toda extensão da rua Egídio Michaelsen, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 412/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público localizado no Beco do Maragato, esquina com a rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 413/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Marciano Brum, Bairro Registro, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 414/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de um buraco na rua Rafael Cabeda Peres, mais precisamente em frente à residência de nº 469, no bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 415/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Agendamento de atendimento com unidade móvel odontológica aos usuários da ESF Planalto, como alternativa até a instalação definitiva de gabinete odontológico previsto para a referida unidade municipal de saúde. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Juliana Capilheira Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Protocolo de Homenagem Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Miguel Angelo Evangelista Jorge. 1 extracted
materia 397/2025 2025-02-20 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua José Remedi, esquina com Av. Dom Pedro II, bairro Carolina. 1 extracted
materia 398/2025 2025-02-20 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Guilherme Crawford, em toda sua extensão, Bairro Armour. 1 extracted
materia 399/2025 2025-02-20 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua Luis Pedro Irigoien, Bairro Armour. 1 extracted
materia 400/2025 2025-02-20 Pedido de Providência Solicitando a manutenção da pracinha da Escola São Leopoldo. 1 extracted
materia 401/2025 2025-02-20 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da cratera existente no trecho lateral esquerdo, sentido centro - bairro, da calçada, na Av. Daltro Filho, ao lado do posto militar, próximo ao número 592, Bairro Centro. 1 extracted
materia 402/2025 2025-02-20 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldrovando Santana, localizada na Estrada Passo das Pedras, Rincão dos Ribeiros. 1 extracted
materia 403/2025 2025-02-20 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Manoel Prates Garcia, próximo ao nº 1617, bairro Armour. 1 extracted
norma 8365/2025 2025-02-20 Lei Institui o Programa Municipal de Incentivo a Emissão de Documentos Fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 8366/2025 2025-02-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.905,66 - SMS". 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-19 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 17/02/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-19 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 12/02/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-19 Pedido de Informação Questionamentos sobre o horário de visitas e o número de visitantes permitidos na UTI. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-19 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 19/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-19 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 19/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-19 Pedido de Informação Solicitando cópia dos contratos celebrados pelo município com pessoas jurídicas para a prestação do serviço de transporte escolar de todas as escolas públicas do município, de financiamento tanto municipal quanto estadual. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-19 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 24/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-19 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 24/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-19 Ofício Câmara Ofício nº 035-2025 - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-19 Ofício Câmara Ofício nº 037/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 396/2025 2025-02-19 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Panta Trindade, Bairro Parque do Sol, bem como a limpeza do passeio público, em toda sua extensão. 1 extracted
sessao 9 2025-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-02-18 Certidão Setor Legislativo Atendendo solicitação realizada pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, para o encaminhamento do PLO nº 09/2025, para parecer jurídico da Procuradoria desta Casa. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 Protocolo de Homenagem Indicando a Sra. Eni Machado Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 Certidão Setor Legislativo Atendendo solicitação realizada pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, para o encaminhamento dos PLO's nº 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2025, para parecer Contábil. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-18 Ordem do Dia Ordem do dia nº 05 - 18/02/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-18 Pedido de Informação Questionamentos sobre o Concurso Público 01/2021, cargo Professor de Matemática - Convocações. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação de via urbana localizada no Bairro Carolina - CEP 97577-122. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-18 Ofício Câmara Ofício nº 34 - Solicitação de documentos. 1 extracted
materia 395/2025 2025-02-18 Pedido de Providência Seja realizada limpeza e colocação de bueiros na rua José do Patrocínio ao nº 140, Bairro Prado. 1 extracted
sessao 8 2025-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-02-17 Protocolo de Homenagem Indica A Sra. Carmem Suzana Donineli Peres para receber o Troféu "Mulher Cidadã Santanense", em 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência nas sessões dos dias 10, 11 e 12/02/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-17 Requerimento Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Requerimento Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Thomaz Guilherme Goia Alves. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Requerimento Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta do Vereador Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Requerimento Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta da Vereadora Eva Coelho 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-17 Pedido de Informação Requer informações acerca do contratação de serviços para castração de animais. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-17 Pedido de Informação Requer informações acerca da aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Deputado federal Reginete Bispo no Valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-17 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 14/2025. Relator: Ulberto Navarro 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-17 Pedido de Informação Requer informações acerca do cronograma de aplicabilidade da Emenda Parlamentar encaminhada pela Dep. Reginete Bispo no Valor de R$ 483.588,24. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-17 Parecer Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-17 Ofício Câmara Ofício nº 033/2025 - Encaminhamento de Matérias. 1 extracted