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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-02-24 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Ledir dos Santos Vieira Gisler, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-24 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Graciela Cristina Cuadro Posada, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-24 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Luciana Zuheir Badra Guerra, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-24 Requerimento Requerimento para apuração de conduta parlamentar, para a apurar conduta do vereador Júlio César Figueiredo Doze. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-24 Ofícios PMSA OF Nº 074/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-24 Parecer Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 01/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-24 Pedido de Informação Ao DAE, qual o motivo de diariamente haver interrupção do abastecimento de água, na Caixa D'Água do Wilson e arredores. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-24 Parecer Parecer nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 009/2025, que "Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Constitucionalidade. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-24 Pedido de Informação Solicitando seja informado o nome e a matrícula de todos os médicos que prestam serviços para o município, bem como o valor dos vencimentos mensais percebidos por estes profissionais, carga horária diária de trabalho e o local onde desemprenham suas funções (Santa Casa de Misericórdia, unidades de pronto atendimento e postos/unidades de saúde em geral). 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-24 Pedido de Informação Seja informado as rotas e horários de início e final de cada jornada de todas as empresas de ônibus cessionárias que prestam serviço de transporte público coletivo municipal. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-24 Ofício Câmara Ofício nº 040/2025/CM-FC - Arquivamento de Processo de Veto 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-24 Ofício Câmara Ofício nº 041/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 416/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Miguel Copatti, próximo ao nº 580, e se possível por toda sua extensão, Bairro Armour. 1 extracted
materia 417/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção dos banheiros de Unidade Sanitária, na Av. Daltro Filho. 1 extracted
materia 418/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Solicita, na rua São Pedro, em toda sua extensão, Vila Nova Livramento, no bairro Prado, a manutenção com patrolamento e balastramento fino. 1 extracted
materia 419/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza, na rua Jaime Pires de Oliveira, localizado atrás do Centro Comunitário, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 420/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Solicita a manutenção, na rua Jenner Leites, altura do nº 48, bem no acesso à Vila Emília, no bairro Prado, com operação tapa buracos, com rejeitos asfálticos ou outro tipo de calçamento. 1 extracted
materia 421/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Solicita, na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com Michelangelo M. de Castro, no bairro Simon Bolivar, a troca de abrigo de ônibus. 1 extracted
materia 422/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Coronel Bernardino Pereira, em toda sua extensão, bairro Parque Paraíso. 1 extracted
materia 423/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizada limpeza da praça do Jardim Europa e em torno da praça onde as crianças brincam. 1 extracted
materia 424/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na Av. Brasília, travessa C, no beco, pelo lado dos trilhos do Armour. 1 extracted
materia 425/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Solicitando o encaminhamento de mais profissionais para atendimento no TEAcolhe, para atender a demanda existente, bem como a necessidade de transporte para os casos mais graves que não conseguem se deslocar. 1 extracted
materia 426/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Túlio da Fontoura, bairro Parque São José, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 427/2025 2025-02-24 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Leonilde Bonani Cunha, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 8367/2025 2025-02-24 Lei Dispõe sobre a concessão do Adicional de Incentivo à Qualificação aos servidores públicos do Quadro Efetivo do Poder Legislativo do Município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
norma 8368/2025 2025-02-24 Lei Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências correlatas. 1 extracted
sessao 10 2025-02-24 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-21 Moção Moção de Apoio ao PL nº 320/2025, do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-21 Ante projeto de lei Institui o auxílio - Feira da Agricultura e Artesanato para servidores públicos municipais de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-21 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Marta Roncai Lopes, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-21 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Miriam Moreira de Oliveira, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-21 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Adriana Mercedes Figueredo Mattos, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-21 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Varinia Silva Lado, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-21 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Amanda da Maia Alves, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 Requerimento Solicitando autorização do plenário para participar da posse do novo Presidente da República Federal do Uruguay/UY, Yamandú Orsi, nos dias 28/02 e 1º/03/2025, em Montevideo. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-21 Ofícios PMSA OF Nº 071/2025 - Encaminhando documentos a fim de instruir o PLO nº 17/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-21 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 070/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-21 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 069/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-21 Parecer Opina pela manutenção do veto total nº 10/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-21 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 068/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-21 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 067/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-21 Pedido de Informação Solicitando informações referentes aos monitores para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista, na EMEI Ney Vares Albornoz e na EMEI Dudu. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-21 Pedido de Informação Solicitando informações sobre os horários dos informativos prestados aos familiares de pacientes internados na UTI da Santa Casa de Misericórdia desta cidade. 1 extracted
materia 404/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza na rua Luís Pedro Irigoien, por toda extensão. 1 extracted
materia 405/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Danilo Severo, Bairro Jardins, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 406/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza das ruas João Carlos Righi e rua Gaspar da Silva Capilheira, Vila Nova, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 407/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Maria Quines, próximo ao nº 98, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 408/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Dorvalino Custódio Nunes, próximo ao nº 1897, bem como em toda sua extensão. 1 extracted
materia 409/2025 2025-02-21 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias na linha férrea, na Av. Tamandaré até a Vila Sila. 1 extracted