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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2025 2025-03-06 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Dilemano Coelho Brisola, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 453/2025 2025-03-06 Pedido de Providência Seja efetuada a limpeza de fossa, no banheiro da Praça da Caixa D'Água do Wilson e sanado um vazamento de água. 1 extracted
materia 454/2025 2025-03-06 Pedido de Providência Sejam efetuados reparos em toda a extensão da Praça da Caixa D'Água do Wilson. 1 extracted
materia 455/2025 2025-03-06 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público, localizado na Av. Brasília, no trecho entre os números 115 e 169, Bairro Carolina. 1 extracted
materia 456/2025 2025-03-06 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de um campo situado na primeira quadra da rua Sabino Silveira, no Bairro Wilson. 1 extracted
materia 457/2025 2025-03-06 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Fortunato Pivetta, próximo ao número 193, Parque São José, com patrolamento, balastramento, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-27 Ante projeto de lei Institui o Programa "Cavalo de Lata", no município de Sant'Ana do Livramento, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-27 Ofícios PMSA OF nº 066/2025 - Encaminhamento das Emendas Impositivas que não apresentaram Plano de Trabalho dentro do prazo legal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-27 Ofícios PMSA OF nº 094/2025 - Encaminhamento de Relatório Reduzido de Execução Orçamentária, relativo ao 3º quadrimestre de 2024. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-27 Ofícios PMSA OF nº 096/2025 - Solicita o acolhimento do PLO 33/2025 como Projeto de Lei Complementar. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 089/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 29/2025, de autoria da Vereadora Juliana Lemos. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 088/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2025, de autoria da vereadora Juliana Lemos. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 092/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 093/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 32/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 17/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 21/25 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 18/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 22/25 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 19/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 23/25 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 20/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 25/25 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 21/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 26/25 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 22/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 27/25 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 23/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 28/25 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 24/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 29/25 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-27 Parecer Memorando nº 25/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 30/25. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-27 Parecer Parecer favorável ao PLO 14/2025. 1 extracted
materia 446/2025 2025-02-27 Pedido de Providência Solicita-se em algumas ruas do parque das águas, manutenção com patrolamento e balastramento fino. 1 extracted
materia 447/2025 2025-02-27 Pedido de Providência Solicita-se a poda de árvores na Rua Silveira Martins. 1 extracted
materia 448/2025 2025-02-27 Pedido de Providência Solicita que seja realizado o conserto de cratera localizada na Rua Francelino Cursino dos Santos. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-26 Despacho Processo Disciplinar nº 01/2025 - Declinando competência da análise do conteúdo do requerimento ao vice-Presidente, vereador Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-26 Resolução de Mesa Resolução de Mesa nº 03/2025 - Concede o Troféu Reconhecimento "Mulher Cidadão Santanense", no ano de 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-26 Substitutivo PMSA OF Nº 083/2025 - Emenda Substitutiva ao PLO nº 18/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-26 Despacho Diante dos fatos especificados, determina o arquivamento do Processo nº 02/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-26 Despacho Diante dos fatos especificados, determina o arquivamento do Processo nº 04/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-26 Despacho Diante dos fatos especificados, determina a Advertência Verbal do Vereador Júlio Cesar Doze, em razão do Processo nº 05/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-26 Despacho Diante dos fatos especificados, determina a Advertência Verbal do Vereador Leandro Ferreira, em razão do Processo nº 03/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-26 Ordem do Dia Sessão Ordinária - 26/02/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-26 Pedido de Informação Questionamentos acerca das Emendas Impositivas destinadas à Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, localizada no bairro Wilson, nos anos de 2023 e 2024. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-26 Pedido de Informação Solicitando informações acerca do funcionamento do Pronto Atendimento, anexo à Santa Casa de Misericórdia, especificamente ao cumprimento de horário dos médicos plantonistas. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-26 Pedido de Informação Solicitando informações acerca do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-26 Pedido de Informação Solicitando informações sobre a responsabilidade pelo andamento das obras de pavimentação na Av. João Manoel, que vêm sendo desenvolidadas pela administração. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-26 Parecer Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 32/2025. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-26 Ofício Câmara Ofício nº 048/2025/CM-CT - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-26 Ofício Câmara Ofício nº 049/2025/CM-CT - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 441/2025 2025-02-26 Pedido de Providência Seja restaurada a trafegabilidade do corredor que dá acesso à estrada Passo da Guarda, próximo à Estância Vista Alegre, a situação atual dos 5km do referido corredor. 1 extracted
materia 442/2025 2025-02-26 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação, com embalastramento e patrolamento, nas ruas João Flores da Cunha, Ventura Braz Ventimiglia, Sabino Silveira, Alvin O Torres e Julião Assef, nas vilas Cristal, 300 e Oásis, no Bairro Wilson. 1 extracted
materia 443/2025 2025-02-26 Pedido de Providência Seja realizada a troca de lâmpada de poste, na rua Floriano da Luz, 475, esquina com rua Gen. David Martins, Bairro Carajá. 1 extracted
materia 444/2025 2025-02-26 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Dr. Vieira da Cunha, 29, bairro Vila Sila. 1 extracted
materia 445/2025 2025-02-26 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do bueiro localizado na rua Ulisses Coelho, em frente ao nº 250. 1 extracted
norma 8369/2025 2025-02-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares". 1 extracted
norma 8370/2025 2025-02-26 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.500.000,00 - DAE". 1 extracted
norma 8371/2025 2025-02-26 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.267.532,76 - SME". 1 extracted