| materia |
487/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providência |
Solicitando, na rua Avelino Pinto, no bairro Parque São José, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino e passagem de rolo compactador. |
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488/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providência |
Solicita-se na Av. João Pessoa, na Praça Argentina, no bairro centro, seja realizada limpeza e colocação de mais um container de coleta de lixo. |
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489/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providência |
Solicitando que nas ruas Pedro de Oliveira Junior, Pedro Barse e Olivar Bolivar, no bairro Registro, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino e passagem de rolo compactador. |
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490/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do meio fio, no entorno da rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, com a rua Camilo Alves Gisler até a ponte do rio Carolina. |
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491/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua João Canuto Marques, em toda sua extensão, no Bairro Jardim do Verde I. |
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492/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providência |
Solicitando na rua José Fernandes Mendes, a reconstituição da barreira lateral metálica, lado esquerdo, referente à ponte localizada sobre o Arroio Carolina. |
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493/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da vegetação na rua Presidente Ilha de Vargas, a partir da ponte até a final da rua, Bairro Prado. |
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4/2025 |
2025-03-13 |
Outros tipos de matérias |
Documentação a ser anexada ao PLO nº 28/2025. |
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22/2025 |
2025-03-13 |
Protocolo de Homenagem |
Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves. |
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35/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 101/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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40/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.000,00 - SMT. |
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64/2025 |
2025-03-13 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 28/2025. Relator: Rafael de Castro. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-13 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 29/2025. Relator: Rafael de Castro. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Diligência |
Solicitando diligência no PLO nº 32/2025. |
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7/2025 |
2025-03-12 |
Ordem do Dia |
Sessão-Ordinária - Quarta-feira - 12/03/2025. |
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10/2025 |
2025-03-12 |
Ante projeto de lei |
Implementa o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico Biométrico, com reconhecimento de íris, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder executivo Municipal, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-03-12 |
Ante projeto de lei |
Institui o programa Domingo de Feira Livre, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-03-12 |
Protocolo de Homenagem |
Reservando a área de Desporto, para indicar o Sr. Francisco Shervensquy, para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz. |
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39/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia S", de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Seja informado sobre Emenda Impositiva para criação de calçada na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no Armour. |
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47/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Solicitando a cópia do contrato vigente com a empresa Canaan e a relação de todos respectivos colaboradores que prestam serviços ao município do referido contrato, assim como sua carga horária. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre a Emenda Impositiva 146, no valor de 50.000,00, que foi destinada a construção/reforma da Capela Velatória, no Bairro Armour, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Solicitando o envio de parecer do estudo técnico que visou determinar a localização específica das lombadas, conforme referido Memo nº 33/2025, de 26/01/2025. |
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50/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Seja informado acerca da existência de cronograma de manutenção da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Urbanos. |
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51/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Informações acerca das ações vinculadas da Administração Pública Direta, no sentido de responsabilizar comerciantes e motoristas que fazem uso permanente dos passeios de pedestres da cidade. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Informe para ratificar ou retificar os termos do Memo. 033/2025, de 27/01/20255, oriundo da Secretaria de Agricultura. |
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53/2025 |
2025-03-12 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 053/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 26/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral. |
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62/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 27/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral. |
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63/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 30/2025. Relatores: Márcio Pereira. |
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| materia |
473/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de um buraco localizado na rua Moisés Vianna, nas proximidades do Departamento de Água e Esgoto - DAE, no Bairro Hidráulica. |
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474/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza em geral com corte de grama, poda de árvore, recolhimento de lixos e demais providências necessárias, na rua Cícero da Fontoura, em frente à residência de nº 388, Bairro Umbu. |
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| materia |
475/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de um buraco localizado no cruzamento das ruas Rivadávia Correa e Av. João Pessoa, Bairro Centro. |
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| materia |
476/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza em geral com corte de grama e demais providências necessárias, na última quadra da rua Antonio da Veiga Cabral, Bairro Jardim do Verde II. |
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| materia |
477/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada operação tapa buracos na rua Uruguai, entre a Av. João Belchior Goulart e rua Conde de Porto Alegre, no Bairro Centro. |
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478/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realiza a limpeza geral na rua Serafim dos Santos Garcia. |
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479/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Praça Oriovaldo Grecellé. |
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| materia |
480/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Praça da Estação. |
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| materia |
481/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da rua Luiz Carlos Vares, 337, bairro Planalto. |
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| materia |
482/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da rua Neri Ucha, 61, bairro Tabatinga. |
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| sessao |
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2025-03-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Convite |
Polo Municipal de Apoio Presencial UAB - Convite para formatura, no dia 13/03/2025, às 19h. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Despacho |
Determinando o arquivamento do Requerimento de Instauração de Processo Disciplinar nº 01/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva nº 01. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 108/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre acompanhamento de profissionais monitores aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-11 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 114/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-11 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 117/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-11 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 113/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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