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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 487/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Solicitando, na rua Avelino Pinto, no bairro Parque São José, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino e passagem de rolo compactador. 1 extracted
materia 488/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Solicita-se na Av. João Pessoa, na Praça Argentina, no bairro centro, seja realizada limpeza e colocação de mais um container de coleta de lixo. 1 extracted
materia 489/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Solicitando que nas ruas Pedro de Oliveira Junior, Pedro Barse e Olivar Bolivar, no bairro Registro, em toda sua extensão, a manutenção com patrolamento e balastramento fino e passagem de rolo compactador. 1 extracted
materia 490/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do meio fio, no entorno da rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, com a rua Camilo Alves Gisler até a ponte do rio Carolina. 1 extracted
materia 491/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua João Canuto Marques, em toda sua extensão, no Bairro Jardim do Verde I. 1 extracted
materia 492/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Solicitando na rua José Fernandes Mendes, a reconstituição da barreira lateral metálica, lado esquerdo, referente à ponte localizada sobre o Arroio Carolina. 1 extracted
materia 493/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vegetação na rua Presidente Ilha de Vargas, a partir da ponte até a final da rua, Bairro Prado. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-13 Outros tipos de matérias Documentação a ser anexada ao PLO nº 28/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-13 Protocolo de Homenagem Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-13 Ofícios PMSA OF Nº 101/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.000,00 - SMT. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-13 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 28/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-13 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 29/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-12 Pedido de Diligência Solicitando diligência no PLO nº 32/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-12 Ordem do Dia Sessão-Ordinária - Quarta-feira - 12/03/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-12 Ante projeto de lei Implementa o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico Biométrico, com reconhecimento de íris, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-12 Ante projeto de lei Institui o programa Domingo de Feira Livre, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-12 Protocolo de Homenagem Reservando a área de Desporto, para indicar o Sr. Francisco Shervensquy, para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia S", de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Seja informado sobre Emenda Impositiva para criação de calçada na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no Armour. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Solicitando a cópia do contrato vigente com a empresa Canaan e a relação de todos respectivos colaboradores que prestam serviços ao município do referido contrato, assim como sua carga horária. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Questionamentos sobre a Emenda Impositiva 146, no valor de 50.000,00, que foi destinada a construção/reforma da Capela Velatória, no Bairro Armour, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Solicitando o envio de parecer do estudo técnico que visou determinar a localização específica das lombadas, conforme referido Memo nº 33/2025, de 26/01/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Seja informado acerca da existência de cronograma de manutenção da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Informações acerca das ações vinculadas da Administração Pública Direta, no sentido de responsabilizar comerciantes e motoristas que fazem uso permanente dos passeios de pedestres da cidade. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-12 Pedido de Informação Informe para ratificar ou retificar os termos do Memo. 033/2025, de 27/01/20255, oriundo da Secretaria de Agricultura. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-12 Ofício Câmara Ofício nº 053/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-12 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 26/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-12 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 27/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-12 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 30/2025. Relatores: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 473/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de um buraco localizado na rua Moisés Vianna, nas proximidades do Departamento de Água e Esgoto - DAE, no Bairro Hidráulica. 1 extracted
materia 474/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza em geral com corte de grama, poda de árvore, recolhimento de lixos e demais providências necessárias, na rua Cícero da Fontoura, em frente à residência de nº 388, Bairro Umbu. 1 extracted
materia 475/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de um buraco localizado no cruzamento das ruas Rivadávia Correa e Av. João Pessoa, Bairro Centro. 1 extracted
materia 476/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza em geral com corte de grama e demais providências necessárias, na última quadra da rua Antonio da Veiga Cabral, Bairro Jardim do Verde II. 1 extracted
materia 477/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Uruguai, entre a Av. João Belchior Goulart e rua Conde de Porto Alegre, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 478/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realiza a limpeza geral na rua Serafim dos Santos Garcia. 1 extracted
materia 479/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Praça Oriovaldo Grecellé. 1 extracted
materia 480/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Praça da Estação. 1 extracted
materia 481/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Luiz Carlos Vares, 337, bairro Planalto. 1 extracted
materia 482/2025 2025-03-12 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Neri Ucha, 61, bairro Tabatinga. 1 extracted
sessao 15 2025-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-03-11 Convite Polo Municipal de Apoio Presencial UAB - Convite para formatura, no dia 13/03/2025, às 19h. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-11 Despacho Determinando o arquivamento do Requerimento de Instauração de Processo Disciplinar nº 01/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-11 Requerimento Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva nº 01. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-11 Ofícios PMSA OF Nº 108/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-11 Pedido de Informação Questionamentos sobre acompanhamento de profissionais monitores aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-11 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 114/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-11 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 117/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-11 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 113/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted