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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 509/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do meio fio e corte de grama, na Praça Walter Vaz, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 510/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja instalado um playground na EMEI Gurizada e Camilo Alves Gisler. 1 extracted
materia 511/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Pulserio Nunes Flores, Bairro Prado. 1 extracted
materia 512/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vala e a retirada da vegetação na rua Princesa Isabel (próximo ao nº 311), \vila Kennedy. 1 extracted
materia 513/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizado o corte da grama, conserto da pracinha e reparo da cerca da Escola Municipal Cívico Militar João Souto Duarte. 1 extracted
materia 514/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos, na rua Manoel Pamfilio Couto (em toda extensão), Bairro Caqueiro. 1 extracted
sessao 17 2025-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-03-17 Certidão Setor Legislativo Certidão informando atendimento de pedido da CCCJA, para encaminhamento dos PLO's nº 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/025, para análise Contábil. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-17 Ofício Câmara Ofício nº 056/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-17 Pedido de Informação Solicitando informações sobre o Edital nº 01, de 09/10/2025, sobre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-17 Pedido de Informação Solicitando informações sobre o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objetivo era a aquisição de um Monitor Multiparâmetro e um bisturi Ultrassônico Veterinário, para fins de uso no Castramóvel. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-17 Pedido de Informação Questionamentos sobre insumos básicos para a oferta de merenda escolar, principalmente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Camilo Alves Gisler. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-17 Pedido de Informação Questionamentos sobre o PAM - Pronto Atendimento Médico. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-17 Pedido de Informação Questionamentos sobre imbróglio envolvendo Professor, no dia 05/03/2025, no átrio da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-17 Pedido de Informação Questionamentos sobre a continuação de colocação de paver na rua Pedro Ângelo Barce e a colocação de bueiros na esquina da rua citada, com a rua Olivar M. Bolivar, bairro Registro. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-17 Parecer Parecer favorável ao PLO nº 22/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-17 Parecer Parecer favorável ao PLO nº 23/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-17 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 21/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-17 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 25/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-17 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 38/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-17 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 34/2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-17 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 36/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-17 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 37/2025. 1 extracted
materia 494/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada ou redutores de velocidade na rua Thomaz Albornoz, entre as ruas Daltro Filho e Av. João Belchior Goulart, no bairro Centro. 1 extracted
materia 495/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias no meio fio da Av. Camilo Alves Gisler, especialmente no trecho até a ponte do Arroio Carolina, no bairro Wilson. 1 extracted
materia 496/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja realziada uma limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias ao lado da Escola Infantil Bem Querer, localizada na Vila Julieta. 1 extracted
materia 497/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja colocado quebra-molas na rua Rivarol dos Santos Padilha, Vila Rui Ramos, proximidades do nº 331. 1 extracted
materia 498/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Solicitando o preenchimento de buraco, referente a obra par colocação de canos na rua Jauri Medeiros, Travessa C, na frente da casa 19, bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 499/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação no Beco Modesto Cordeiro de Melo, em toda sua extensão, bairro Parque das Águas. 1 extracted
sessao 16 2025-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-03-14 Certidão Setor Legislativo Certidão nº 04/2025 - Resposta à diligência solicitada no PLO nº 32/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-14 Ofícios PMSA OF Nº 110/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (03 projetos de lei) 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-14 Ofícios PMSA OF Nº 120/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.208.000,00 - SMS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.061.158,56 - SMS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 960.000,00 - SMS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Sant'Ana do Livramento, por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-14 Pedido de Informação Questionamentos com relação ao Programa do PRONATEC Mulheres Mil. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-14 Ofício Câmara Ofício nº 054/2025/CM-FC - Diligências ao Projeto de Lei nº 32/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-14 Pedido de Informação Solicitando informações acerca de quais organizações da sociedade civil foram contempladas com o apoio logístico de transporte de ovinos, no dia 21 de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-14 Ofício Câmara Ofício nº 055/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-14 Pedido de Informação Solicitando informações acerca do recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos), flagrados em via pública, conforme já questionado anteriormente no Pedido de Informação nº 18/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-14 Pedido de Informação Questionamentos sobre a prestação de serviço de saúde pública no município, a fim de complementação do Pedido de Informação nº 20/2025. 1 extracted
materia 483/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção do buraco na rua André Carrazzoni, 1000 - Vila Real. 1 extracted
materia 484/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Seja colocada uma tampa no bueiro, localizado na rua Dr. Luiz Arruda, entre os números 292 e 312. 1 extracted
materia 485/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Seja realizada uma operação tapa buracos, em toda extensão da rua Dr. Luiz Arruda. 1 extracted
materia 486/2025 2025-03-14 Pedido de Providência Solicitando a manutenção com a limpeza no acostamento da rua Avelino Pereira da Rosa, ao lado da Escola Camilo Alves Gisler, bairro Prado. 1 extracted