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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2025 2025-03-20 Pedido de Providência Seja feita a recolocação das pedras irregulares na primeira quadra da rua Silva Jardim, no trecho compreendido do nº 22 ao 88 - Centro. 1 extracted
materia 521/2025 2025-03-20 Pedido de Providência Seja realizada a operação tapa buracos na rua Rivadávia Correa, 1685 - Centro. 1 extracted
materia 522/2025 2025-03-20 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza nas laterais da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, a partir da empresa Recofran até a escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, Bairro Armour. 1 extracted
norma 8374/2025 2025-03-20 Lei "Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013". 1 extracted
norma 8375/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.830,24 -SME". 1 extracted
norma 8376/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 891.101,68 - SME". 1 extracted
norma 8377/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.590,88 - SME". 1 extracted
norma 8378/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 - SME". 1 extracted
norma 8379/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 31.097,53 - SME". 1 extracted
norma 8380/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 505.479,60 - SME". 1 extracted
norma 8381/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SME". 1 extracted
norma 8382/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SME". 1 extracted
norma 8383/2025 2025-03-20 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.210.260,57 - SME". 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-19 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 18/03/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-19 Ante projeto de lei Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-19 Ofícios PMSA OF Nº 121/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (03 projetos) 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-19 Ofícios PMSA OF Nº 120/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos) 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-19 Ofícios Caixa Econômica Federal - Ofício nº 0116/2025/GIGOV/SM - Assunto: Crédito de recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.609,550,07 - SMS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-19 Ofício Câmara Ofício nº 057/2025/CM-FC - Encaminhamento de Indicação. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-19 Ofício Câmara Ofício nº 058/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-19 Ofício Câmara Ofício nº 059/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-19 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 38/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 515/2025 2025-03-19 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na Praça da Estação. 1 extracted
materia 516/2025 2025-03-19 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, do início da estrada Otacílio até a estação da cooperação. 1 extracted
sessao 18 2025-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-03-18 Indicação Ao STU - Solicita-se a Empresa Prestadora do Serviço VAUCHER a volta imediatamente dos horários que foram retirados nas linhas do São Paulo e Povinho, nos horários de pico. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-18 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 17/03/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-18 Convite Fórum Permanente da Política Pública Estadual para PcD e PcAH no Rs, dia 27/03/2025, às 8h, no auditório SEST-SENAT. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-18 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 18/03/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-18 Protocolo de Homenagem Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao senhor Ubiratan Antunes Sanderson, Deputado Federal do PL-RS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-18 Ofícios PMSA OF Nº 119/2025 - Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 11/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana municipal da enfermagem, no município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no calendário de eventos municipais. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-18 Parecer Parecer no Processo nº 01/2024 - Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Ano 2021. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-18 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 11/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-18 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº xxx/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-18 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 11/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 500/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a construção de uma lombada no início da rua Marechal Nelson de Mello, com a rua Francisco Reverbel de Araújo Góes. 1 extracted
materia 501/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de bueiro na esquina das ruas Ataliba Gomes, esquina com General Câmara, mais precisamente ao lado do nº 499, pela Ataliba Gomes. 1 extracted
materia 502/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza no passeio público da rua Barão do Ibirapuitã, principalmente no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Silveira Martins. 1 extracted
materia 503/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e colocação de rejeito na rua Rivarol dos Santos Padilha, 824, nas últimas duas quadras, Vila Rui Ramos. 1 extracted
materia 504/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e colocação de rejeito na rua Raimundo Trindade, bairro Povinho do Armour. 1 extracted
materia 505/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na rua Davi Martins, e em toda sua extensão. 1 extracted
materia 506/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção com operação tapa buraco ou rejeitos asfálticos, na rua José Ferrão, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 507/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja colocada uma placa de sinalização de "Não Jogue Lixo", no acostamento da rua Avelino Pereira da Rosa ao lado da Escola Camilo Alves Gisler, no bairro Prado. 1 extracted
materia 508/2025 2025-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do meio fio e corte de grama, na rua Eduardo Vidal de Oliveira, no bairro Planalto, em toda sua extensão. 1 extracted