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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2025 2025-03-25 Pedido de Informação Questionamentos sobre abertura dos portões do cemitério durante o dia. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-25 Pedido de Informação Questionamentos sobre convocação de professores e carga horárias. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-25 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 37/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-25 Parecer Recomenda a tramitação dos PLO's nº 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52/2025. Relatores: Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-25 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 34/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-25 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 40/2025. Relator: Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-25 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 52/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-25 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 44/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-25 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 43/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-25 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 42/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-25 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 41/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-25 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 45/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 538/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da rua paralela a rua Camilo Alves Gisler, entre os números 1066 ao 1160. 1 extracted
materia 539/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja destinado para a rua José Antônio Borges Maciel (três quadras), na vila Julieta, as sobras de material fresado de asfalto. 1 extracted
materia 540/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizado estudo técnico que verifique a viabilidade da criação de rotatória no trecho que compreende o entroncamento entre as ruas Marques Pavão, Pedro Moacir Chalá de Barros e Av. João Belchuir Goulart. 1 extracted
materia 541/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Cabo Charão, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 542/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza e corte de grama da praça popularmente conhecida como Campos dos Ratos, a qual se encontra entre as ruas José Eduardo Vasques, Nazareno Cenereli, Serafim Garcia dos Santos e Adolfo Luchesi, na Bela Vista. 1 extracted
materia 543/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público conhecido como Campo dos Ratos, a qual se encontra entre as ruas José Eduardo Vasques, Nazareno Cenereli, Serafim Garcia dos Santos e Adolfo Luchesi, na Bela Vista 1 extracted
materia 544/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Candido Borba, Bairro Tabatinga, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 545/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Alvim O. Torres, Bairro Planalto, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 546/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizada passagem de rolo compactador na rua João F. Greiner, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 547/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Serafin Garcia dos Santos, entre as ruas Alberto Pasqualine e Doroteo Aguirre. 1 extracted
materia 548/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Lourenço Serafin Anestoy, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 549/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Maria Quines, na Tabatinga, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 550/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vegetação da rua Anaurelino Teixeira, por toda sua extensão, no bairro Jardins. 1 extracted
materia 551/2025 2025-03-25 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, entre os nº 3468 e 4005, no bairro Armour. 1 extracted
norma 8384/2025 2025-03-25 Lei "Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DMI no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". 1 extracted
norma 8385/2025 2025-03-25 Lei "Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista MARCO DE PAMPA no Município de Sant'Ana do Livramento/RS e dá outras providências". 1 extracted
sessao 20 2025-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-03-24 Indicação Seja feito um estudo para instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando a Vila Kennedy da rua Pedro Moacir Chala de Barros a Praça Tio Nico. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Indicação Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na BR 158, próximo ao trevo, ligando a Vila Simon Bolivar e a rua Juvenal Capilheira. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-24 Indicação Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando o Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira (CIEP),à rua Pedro Moacir Chala de Barros. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-24 Convite OAB - Convite para Solenidade de posse da Diretoria, Conselho Subseccional e Coordenadores das Comissões, triênio 2025/2027, dia 28/03/2025, às 19h, no Solar Dom Pedro - Armour. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-24 Ante projeto de lei Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-24 Ante projeto de lei Dispõe sobre a revitalização da Praça Getúlio Vargas e da Quadra, com a recuperação geral da quadra de basquete, futsal e a realização de um estudo para colocar uma cobertura e banheiros femininos e masculinos, colocação de brinquedos para crianças, bancos e mesas para as práticas do xadrez e dominó e uma mini academia de ginástica ao ar livre. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-24 Ante projeto de lei Dispõe sobre criar a Casa de Acolhimento para Mulheres em situação de risco e que estejam sofrendo violência doméstica, familiar, moral, sexual, psicológica ou patromonial. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-24 Ante projeto de lei Dispõe sobre a contratação temporária ou realizar Concurso Público para Bombeiros Civis, para atuarem junto a nossa Defesa Civil Municipal. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-24 Ante projeto de lei Dispõe sobre a revitalização da Praça Oriovaldo Greceller, com a construção de banheiros femininos e masculinos, uma quadra de beach tênnis, pista de skate, campo de futebol sete, brinquedos para crianças e uma mini academia de ginástica ao ar livre e bancos e mesas para as práticas de xadrez e dominó. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-24 Ante projeto de lei Dispõe sobre a revitalização, aquisição e instalação de galerias novas, em toa extensão do Beco da Belizária, rua Jeferson Bermann, Vila Luis Machado. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-24 Requerimento Requer a criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-24 Ofícios PMSA OF Nº 142/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 133/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.686,10 - SMS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 134/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 42/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 140/2025 - Pedido de prorrogação do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 51/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 141/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 52/2025, de autoria do vereador Julio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 135/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 46/2025, de autoria do vereador Romário Paz. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 144/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 45/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 136/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 47/2025, de autoria do vereador Romário Paz. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 137/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 48/2025, de autoria do vereador Romário Paz. 1 extracted