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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 566/2025 2025-03-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua General Câmara, com esquina Ataliba Gomes, bairro Divisa. 1 extracted
materia 567/2025 2025-03-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua José Ferrão, em toda sua extensão, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 568/2025 2025-03-28 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua João Canúto Marques, a partir do nº 400, até seu final, Bairro Jardim do Verde I, bem como a realização de limpeza, por meio de roçada dos pastos do passeio público (calçada). 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-27 Protocolo de Homenagem Reservando a área de Indústria e Comércio, para indicar o Sr. Jayme Arci Macedo Couto, para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-27 Ofício Câmara Ofício nº 069/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 560/2025 2025-03-27 Pedido de Providência Solicita seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Rua Elizardo Flores Lopes. 1 extracted
materia 561/2025 2025-03-27 Pedido de Providência Solicita seja tapado o buraco na Rua Elizardo Flores Lopes. 1 extracted
materia 562/2025 2025-03-27 Pedido de Providência Solicita-se a manutenção com corte de grama na Rua Irmão Lino de Azevedo. 1 extracted
materia 563/2025 2025-03-27 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Paixão Coelho, na Vila Queirolo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 564/2025 2025-03-27 Pedido de Providência Solicita seja providenciada a limpeza no passeio público da Rua João Setembrino da Silva. 1 extracted
norma 8386/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.787,02 - SME". 1 extracted
norma 8387/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.000,00 - SMAPA". 1 extracted
norma 8388/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 - SMSU". 1 extracted
norma 8389/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.208.000,00 - SMS". 1 extracted
norma 8390/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS". 1 extracted
norma 8391/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS". 1 extracted
norma 8392/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.061.158,56 - SMS". 1 extracted
norma 8393/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 960.000,00 - SMS". 1 extracted
norma 8394/2025 2025-03-27 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.609.550,07 - SMS". 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-26 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 24/03/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-26 Ofício Câmara Ofício nº 065/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-26 Pedido de Informação Solicitando cópia dos projetos apresentados pelo Frigorífico Estância LTDA. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-26 Pedido de Informação Solicitando cópia dos contratos celebrados pelo município com as empresas que prestam os serviços de coleta de resíduos (Ansus), limpeza pública (Canaã Soluções Ambientais) e castração de cães e gatos (Clinicão), bem como cópia de eventuais Termos Aditivos aos respectivos instrumentos. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-26 Pedido de Informação Seja informado sobre a existência de um Conselho Municipal de Proteção aos Animais, ativo (ou não), no município de Sant'Ana do Livramento e, em havendo, enviar cópia do referido documento. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-26 Pedido de Informação Quais valores arrecadados em tributos oriundos do cemitério municipal nos últimos 15 meses, bem como para onde é destinado e como é empregado estes recursos na infraestrutura de necrópole. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-26 Pedido de Informação Seja informada a circunstância que justificou ou impossibilitou a negativa do médico veterinário responsável em atender a demanda de cidadão em pedido para recolher equino em via pública no dia 17/03/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-26 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLO nº 47/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 49/2025. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 50/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 51/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 53/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 55/2025. 1 extracted
materia 552/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Liane Coelho Chinaider, localizada no Bairro Planalto/Timbaúva. 1 extracted
materia 553/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção das ruas 15 de novembro, Anaurelino F. de Oliveira, Daciano Gomes Dias e Cabo Charão, no percurso de desvio durante o período do carnaval. 1 extracted
materia 554/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Egídio Michaelsen, bairro Armour, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 555/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua João Carlos Lobato, bairro Tabatinga, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 556/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja realizado o corte de grama e a limpeza do campo de futebol do prego. 1 extracted
materia 557/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja realizada a troca de lâmpada na rua Sebastião Barreto, 134, bairro Fortin, bem como a vistoria da rua, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 558/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja realizado estudo técnico, que verifique a viabilidade da construção de uma passarela para pedestres, sobre a Av. João Belchior Goulart, ligando a rua Pedro Moacir Chalá de Barros com a rua Jesus Linhares Guimarães (acesso ao CIEP - Instituto estadual de Educação "Dr. Carlos Vidal de Oliveira). 1 extracted
materia 559/2025 2025-03-26 Pedido de Providência Seja tomadas as providências necessárias para a limpeza da rua Alberto Pasqualini, no trecho compreendido entre a rua Lourenço Serafim Amestoy e a rua Barão do Ibirapuitã. 1 extracted
sessao 21 2025-03-26 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-03-25 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para o Fluminense Futebol Clube, pelos seus 89 anos. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-25 Moção Moção de apoio ao PL 1087/2025, que amplia para R$ 5.000,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-25 Convite ACIL - Celebração dos 134 anos da ACIL, no dia 26/03/2025, às 19:30, no auditório da ACIL. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-25 Ordem do Dia Sessão-Ordinária - Quarta-feira - 26/03/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-25 Ante projeto de lei Institui a criação do Departamento do bem-estar animal junto à Secretaria do Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos agrários e o Cadastro de Protetores/Cuidadores de Animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-25 Ante projeto de lei Institui a disponibilização de atendimentos emergenciais veterinários e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-25 Requerimento Solicita a criação da Frente Parlamentar em defesa do tratamento de crianças com espectro autista e neurodivergências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-25 Requerimento Solicitando remanejamento da Emenda Impositiva nº 47. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-25 Ofícios PMSA Nº 143/2025 - Encaminhando informações a serem anexadas no PLO nº 32/2025. 1 extracted