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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 598/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos e demais providências necessárias na rua Ramon Palácios, no bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 599/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Sejam instalados dois dispositivos redutores de velocidade na rua Manoel Prates Garcia, no bairro Wilson, entre os numerais 1371 e 1671. 1 extracted
materia 600/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicita, na rua Manoel Prates Garcia, nas imediações do nº 1755, no bairro Wilson, a colocação de mais um container de lixo. 1 extracted
materia 601/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicita, na rua Manoel Prates Garcia, nas imediações do nº 1755, no Bairro Wilson, a manutenção da calçada. 1 extracted
materia 602/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicita, na rua Valter Piega e adjacências, na vila São Francisco, a manutenção da via com rejeitos asfálticos. 1 extracted
materia 603/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicitam na rua Camilo Alves Gisler, próximo à ponte, a manutenção com limpeza do acostamento. 1 extracted
materia 604/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública, na rua Carlos Castilhos, em toda sua extensão, bairro Divisa. 1 extracted
materia 605/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicita, na rua Prates Garcia, nas imediações do Mercado Mendes, no Bairro Wilson, o estudo de colocação de faixa de segurança e sinalização. 1 extracted
norma 8395/2025 2025-04-07 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS" 1 extracted
norma 8396/2025 2025-04-07 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 522.020,67 - SMAIS" 1 extracted
norma 8397/2025 2025-04-07 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMTTMU" 1 extracted
norma 8398/2025 2025-04-07 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.700.000,00 - SMO" 1 extracted
norma 8399/2025 2025-04-07 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.981.677,67 - SMS". 1 extracted
sessao 25 2025-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 32/2025 2025-04-04 Requerimento Solicitando convocação e aprovada sessão solene, para o dia 26/09/2025, às 19h, em homenagem aos 90 anos de fundação do Clube Farroupilha. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 167/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 69/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 166/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 68/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 168/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 63/2025, de autoria do vereador Romário Paz. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-04 Pedido de Informação Questionamentos acerca do aumento da tarifa de transporte público coletivo municipal, informado no Decreto nº 11.568/2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 163/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 65/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-04 Pedido de Informação Questionamentos acerca dos corpos enterrados em área destinada no cemitério Vale dos Sinos, devido ao risco de contaminação durante o período da pandemia de covid-19. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 162/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 64/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-04 Pedido de Informação Questionamentos acerca do serviço de transporte público pelas empresas de transporte público coletivo na cidade. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 165/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 67/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 164/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 66/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 585/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja feita a troca de bueiro que está quebrado na rua Frutuosa Silveira, 156, bairro Divisa. 1 extracted
materia 586/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação das ruas localizadas na Vila Minuano. 1 extracted
materia 587/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja realizada a substituição dos bueiros na rua Antônio F. da Luz Silveira e rua Lecy Mesquita, na vila Minuano. 1 extracted
materia 588/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja realizado conserto de vazamento de água, na rua Duque de Caxias, frente ao nº 89, bairro Divisa. 1 extracted
materia 589/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da Av. Camilo Alves Gisler, frente ao nº 458, bairro Armour. Assim como a limpeza do passeio público da citada rua, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 590/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de sanga localizada no Beco das Lavadeiras, 29, bairro Prado, mais precisamente atrás da estação. 1 extracted
materia 591/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja instalado um redutor de velocidade e instalação de faixa de segurança na Av. João Manoel entre as ruas Rivadávia Correa e Silveira Marins, preferencialmente na esquina desta. 1 extracted
materia 592/2025 2025-04-04 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Pedro Angelo Barse, com balastramento. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-03 Veto Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-03 Protocolo de Homenagem Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Fernando Feldens. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-03 Ofícios PMSA OF Nº 161/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-03 Parecer Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 55/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-02 Ante projeto de lei Dispõe sobre a implementação de oficineiros de diversas atividades nas escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-02 Requerimento Cria Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos animais. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-02 Ofício Câmara Ofício nº 072/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-02 Ofício Câmara Ofício nº 074/2025/CM-FC - Diligências ao Projeto de Lei nº 34/2025 1 extracted
materia 583/2025 2025-04-02 Pedido de Providência Solicitando, na rua Zeferino Horácio Marcelino, no Campo de Futebol, no bairro Tabatinga, a manutenção com limpeza do lixo acumulado e corte de grama alta no local. 1 extracted
materia 584/2025 2025-04-02 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção com patrolamento e nivelamento da rua Travessa Carolina, Bairro Carolina. 1 extracted
sessao 24 2025-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-04-01 Voto de Congratulação Às Escolas de Samba, A.S. Mocidade Alegre, S.R.E.S. Os Acadêmicos, E.S. Tradição, E.S. União da Vila e G.R.E.S. Bafo da Onça. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-01 Voto de Congratulação Para a egressa da UNIPAMPA, Lauren Maciel, em reconhecimento ao Prêmio com o título de melhor trabalho no Congresso Nacional e Internacional de Administração Pública (CONAP/CIAP) 2024. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-01 Pedido de Diligência Pedido de Diligência no PLO nº 34/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-01 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 01/04/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-01 Ante projeto de lei Regulamenta a Lei nº 8.026, de 15 de março de 2023, que versa sobre Certificado Juventude Presente e dá outras providências. 1 extracted