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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-04-14 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para a Empresa Osirnet, em comemoração aos seus 20 anos. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-14 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Segunda-feira - 14/04/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-14 Ante projeto de lei Dispõe sobre a promoção do cultivo de árvores frutíferas em áreas urbanas e hortas comunitárias, e estabelece diretrizes para o plantio, manejo e incentivo à participação da comunidade, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-14 Ante projeto de lei Regula a inclusão do símbolo municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de estacionamento preferencial (PCD), nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento/RS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 40/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-14 Requerimento Informando adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento - RS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-14 Ofícios Ofício nº 007/2025 - Solicitando a retirada do PLO nº 40/2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-14 Pedido de Informação Solicitando informações sobre o cumprimento do disposto na Lei nº 7.402/2018. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-14 Pedido de Informação Questionamentos sobre existência de empresa prestadora de serviços para o Cemitério Municipal da Tabatinga. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-14 Pedido de Informação Questionamentos sobre cargos em comissão no Executivo Municipal. 1 extracted
materia 615/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Sejam retirados postes de concreto que se encontram sobre a calçada, na rua Ângelo Martins Alvarez, próximo ao nº 101, Bairro Fortim. 1 extracted
materia 616/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Seja solucionado o acúmulo de água e também de esgoto junto ao meio fio na rua Pérsio Peducci, próximo a rua Manoel Fervenza, no Bairro Armour. 1 extracted
materia 617/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Joaquim de Abreu Fialho, na vila Queirolo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 618/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção com patrolamento e nivelamento, da rua Maria Quines, Bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 619/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público, na Av. Camilo Alves Gisler, em toda sua extensão. Seja realizado estudo técnico, pela Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobile Urbana, quanto a colocação de redutores de velocidade ao longo de toda extensão da referida avenida. 1 extracted
materia 620/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública, na rua Antônio Apoitia, em toda sua extensão, Vila Cruzeiro. 1 extracted
materia 621/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada ou redutores de velocidade, na Av. Dom Pedro II, nas proximidades da Caixa Dágua do Wilson. 1 extracted
materia 622/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicita, na rua João Freitas, em toda sua extensão, no bairro Tabatinga, a manutenção do acostamento da via. 1 extracted
materia 623/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicita, na Estrada Robledo Braz, nas imediações do nº 1695, na Vigia, a manutenção da estrada com balastro e uso de rolo compactador. 1 extracted
materia 624/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicita, na rua Elizaldo Flores Nobre, no Bairro Divisa, a manutenção das galerias. 1 extracted
materia 625/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicita, na rua Pedro Moacir Chalá de Barros, no Bairro Kennedy, mais aproximadamente nas redondezas da caixa d'água da vila Kennedy, a manutenção com limpeza do canteiro do trevo. 1 extracted
sessao 28 2025-04-14 Ordinária — 0 no document
materia 38/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que o PLO 40/2025 seja apreciado pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-11 Ofícios PMSA OF Nº 182/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.088,00 - SMS 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 - SMAIS 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 78.000,00 - SMCEL 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 97.712,00 - SMS 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.300,00 - SME 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-11 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 62/2025. 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-11 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 59/2025. 1 extracted
materia 612/2025 2025-04-11 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de buraco localizado no cruzamento das Ruas Brigadeiro Canabarro em 13 de maio e 24 de maio. 1 extracted
materia 613/2025 2025-04-11 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de buraco localizado no cruzamento das Ruas Manduca Rodrigues entre Salgado Filho e 13 de maio. 1 extracted
materia 614/2025 2025-04-11 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de buraco localizado no cruzamento das Ruas Rivadavia Correa e Av. João Pessoa. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-10 Requerimento Líder da Bancada do PT, solicita remanejamento de emendas impositivas indicadas pelo então Veredaor Aquiles Pires. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-10 Ofícios Ofício nº05/2025 - Secretaria Geral de Governo - Agenda para o dia 17/04 - 9horas - apresentação do Governo. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-10 Pedido de Informação Solicita informações referentes à adoção do Programa Adote uma Praça. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-10 Pedido de Informação Solicita os valores de repasse de ICMS, referente aos últimos doze meses das empresas de energia eólica. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-09 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Acir Velasque Larruscain. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-09 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 02/04/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-09 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 59/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-09 Protocolo de Homenagem Concede o título de cidadão santanense honorário ao sr. Ademir Moreira Gonzalez. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-09 Ofício Câmara Ofício nº 084/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-09 Ofício Câmara Ofício nº 085/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-09 Parecer Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 57/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-09 Parecer Parece nº 005/2025 - Projeto de Lei nº 040/2025, que "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 449.000,00 - SMT". Legalidade. 1 extracted
materia 611/2025 2025-04-09 Pedido de Providência Seja instalado um redutor de velocidade, na Av. João Belchior Goulart, no sentido centro-bairro, entre as ruas quinze de novembro e Venâncio Aires. Seja instalada faixa de segurança na esquina da Av. João Goulart, com a rua Daciano Gomes Dias. 1 extracted
norma 80/2025 2025-04-09 Lei Complementar "Dispõe sobre a doação de bem imóvel público e da outras providências." 1 extracted
norma 8400/2025 2025-04-09 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.686,10 - SMS". 1 extracted
sessao 27 2025-04-09 Ordinária — 0 no document