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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-04-08 Ordem do Dia Sessão ordinária - Quarta-feira - 09/04/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-08 Convite Associação de Moradores Vila Nossa Senhora do Livramento (Cohab do Armour) - Pra mateada de Páscoa e da feira de pequenos empreendedores, dia 20/04/2025, a partir das 14h30min, na praça da Cohab do Amour. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-08 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Paulo Renato Mena Rodrigues, para receber o Troféu Obelisco da Paz 2024, na área da Tradicionalismo. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-08 Requerimento Em resposta ao Ofício nº 107/2025, o qual apresentou impedimentos das Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-08 Ofícios PMSA OF Nº 180/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-08 Ofícios PMSA OF Nº 179/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de servidores do departamento de água e esgotos - DAE, de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 7.967, de 31 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-08 Pedido de Informação Questionamentos sobre o transporte coletivo urbano. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-08 Pedido de Informação Questionamentos sobre reunião realizada pelo COMUT, no dia 18/03/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-08 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 175/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 75/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-08 Parecer Recomenda a tramitação do PLC nº 01/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-08 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 47/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-08 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 54/2025. Relator: Romário Paz. 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-08 Parecer Parecer favorável, pela aprovação do PLO nº 48/2025. Relator: Júlio César Doze. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-08 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 47/2025. Relator: Luís Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 606/2025 2025-04-08 Pedido de Providência Solicita, na rua Honorato Chaves, nas imediações do Beco do Machado, no Bairro Carolina, a manutenção da via, com rejeitos asfálticos. 1 extracted
materia 607/2025 2025-04-08 Pedido de Providência Solicita, na rua Plínio da Costa Ávila, no Bairro Wilson, a manutenção da via, com a colocação de rejeitos asfálticos. 1 extracted
materia 608/2025 2025-04-08 Pedido de Providência Solicita, na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, a manutenção da via, com uso de balastro e patrola e passagem de rolo compactador. 1 extracted
materia 609/2025 2025-04-08 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza geral, desentupimento de bueiros e recolhimento de lixo, nas proximidades da Ponte do Tajamar, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 610/2025 2025-04-08 Pedido de Providência Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na Travessa Ramon Jurado, próximo ao Supermercado Atacadão, Centro. 1 extracted
sessao 26 2025-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 6/2025 2025-04-07 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Angélica Fernandes Ribeiro, ocorrido no dia 01/04/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-07 Ordem do Dia Segunda-feira - 07/04/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-07 Ante projeto de lei Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-07 Ante projeto de lei Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-07 Ante projeto de lei Institui no município de Sant'Ana do Livramento/RS o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-07 Requerimento Solicitando parecer jurídico no PLO nº 40/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-07 Requerimento Remanejamento de Emenda Impositiva nº 174/2024. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-07 Requerimento Confirmando os vereadores que farão parte da Frente Parlamentar em Defesa do Tratamento de Crianças com Espectro Autista e Neurodivergências. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-07 Ofícios PMSA OF Nº 176/2025 - Encaminhando cópia do Decreto nº 11.568, de 03/04/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-07 Ofícios PMSA OF Nº 178/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-07 Ofício Câmara Ofício nº 081/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-07 Ofício Câmara Ofício nº 082/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-07 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 171/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 72/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. (Acompanha arquivo em pen drive) 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-07 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 170/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 71/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-07 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 169/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 70/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-07 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 174/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-07 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 172/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-07 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 173/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 74/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-07 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 32/2025. Relator: Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-07 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 39/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 593/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja realizada a colocação de fresa na rua Lecy Mesquita, em toda sua extensão, Vila Minuano. 1 extracted
materia 594/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão, da rua Carlos Sergel, Bairro Registro. 1 extracted
materia 595/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza em geral, com corte de grama, recolhimento de lixos e demais providências necessárias, na esquina da rua Pinheiro Machado com a rua Bento Gonçalves, Bairro Divisa. 1 extracted
materia 596/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja realizado o reparo da rua Joaquim de Abreu Fialho, bairro Prado, vila Queirolo. 1 extracted
materia 597/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador em toda sua extensão da rua Carlos Ludwig, entre as ruas Alceu Wamosy e Vitalino Loreto, no bairro Registro. 1 extracted