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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2025 2025-04-22 Parecer Opina pela aprovação do Veto nº 01/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 644/2025 2025-04-22 Pedido de Providência Seja feita a limpeza no entorno da EMEF Célia Irulegui. 1 extracted
materia 645/2025 2025-04-22 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Flávio Rubem Fialho, Bairro Parque do Sol, no Armour. 1 extracted
materia 646/2025 2025-04-22 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Gaspar da Silva Capilheira, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 647/2025 2025-04-22 Pedido de Providência Seja realizado estudo de implantação da faixa de recuo (ou área de espera) para motocicletas, motonetas e ciclomotores. 1 extracted
materia 648/2025 2025-04-22 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Antônio Fernandes da Cunha, em toda a sua extensão, Centro. 1 extracted
norma 8401/2025 2025-04-22 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA". 1 extracted
sessao 31 2025-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 30/2025 2025-04-17 Ante projeto de lei Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares, no município de Sant'Ana do Livramento-RS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-17 Ofícios Ofício nº /2025 - Ratificando presença do Prefeito em exercício e do secretariado para prestação de contas. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-17 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2025. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-17 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 56/2025. Relatora: Eva Coelho. 1 extracted
materia 638/2025 2025-04-17 Pedido de Providência Seja realizado conserto da caixa D'Água do Wilson, na Av. Manoel Prates Garcia, bairro Wilson. 1 extracted
materia 639/2025 2025-04-17 Pedido de Providência Seja realizada colocação de bueiros na rua Lacy Mesquita (Km5). 1 extracted
materia 640/2025 2025-04-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público, na rua José do Patrocínio ao nº 140, Bairro Prado. 1 extracted
materia 641/2025 2025-04-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público, na rua Panta Trindade, Bairro Parque do Sol, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 642/2025 2025-04-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público, na rua Luis Alberto Serralta, Bairro Jardins, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 643/2025 2025-04-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público, na rua Camilo Alves Gisler, Bairro Armour, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-16 Pedido de Informação Questionamentos sobre o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, criado pela Lei nº 5.335/2008. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-16 Pedido de Informação Questionamentos sobre a colocação dos pavers na rua Pedro Ângelo Barse. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-16 Ofício Câmara Ofício nº 091/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-16 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 63/2025. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 635/2025 2025-04-16 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela a BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura. Assim como a colocação de bueiros e limpeza do passeio público da referida rua, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 636/2025 2025-04-16 Pedido de Providência Solicitando o providências referente à solicitação dos condutores usuários do cruzamento das ruas Brigadeiro David Canabarro com Av. João Belchior Goulart, no que se refere à visibilidade da via (sentido centro-bairro), por conta de existência de um container central. 1 extracted
materia 637/2025 2025-04-16 Pedido de Providência Seja realizada a poda de duas árvores localizadas na rua 24 de maio, em frente ao nº 551 e 561, no canteiro central da avenida, bairro centro. 1 extracted
sessao 30 2025-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 10/2025 2025-04-15 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 14/04/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-15 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 14/04/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-15 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 16/04/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-15 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Carlos Evangelista Rodrigues Gonçalves, para receber a medalha José de Menezes. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-15 Ante projeto de lei Institui, no município de Sant'Ana do Livramento, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial, para pessoas com fibromialgia. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-15 Ofícios PMSA OF Nº 184/2025 - Solicitando a retirada do PLO nº 34/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-15 Pedido de Informação Questionamentos se as Vilas Progresso, Paraíso e Morada do Minuano, assim como o Loteamento Sierra Sol, são consideradas Área Urbana ou Área Rural. 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-15 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 59/2025. Relator: Gilbert Gisler, Dagberto Reis, Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 129/2025 2025-04-15 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 56/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-15 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 61/2025. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-15 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 58/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-15 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 60/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-15 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 59/2025. Relatores: Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 626/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza na entrada da Vila Kenedy, bem como na rua Princesa Isabel, próximo ao nº 135. 1 extracted
materia 627/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza no passeio público, da Av. Camilo Alves Gisler, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 628/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público da rua Jauri de Medeiros, principalmente na Travessa A, próximo ao nº 55, no Prado. 1 extracted
materia 629/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Solicitando a retirada de veículos estacionados em via pública há mais de cinco anos, na rua Cabo Charão, próximo ao nº 174. 1 extracted
materia 630/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Solicita, na rua Juan Marcos Bertoldi, no terminal de ônibus, no Bairro Armour, a manutenção com limpeza no acostamento e imediações do terminal. 1 extracted
materia 631/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Solicita, na rua Irmão Lino de Azevedo, nas imediações do nº 670, no bairro Registro, a colocação de abrigo de ônibus. 1 extracted
materia 632/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de redutor de velocidade na Av. General Daltro Filho, 1125, em frente ao Condomínio Residencial Villa Bella. 1 extracted
materia 633/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Raul Paixão Coelho, Bairro Queirolo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 634/2025 2025-04-15 Pedido de Providência Seja providenciada a sinalização com uma faixa de pedestre na BR 293, nas proximidades da EMEF Nepomuceno Vieira Brum. 1 extracted
sessao 29 2025-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-04-14 Voto de Congratulação Voto de Congratulações a Sra. Emily de Souza Braz. 1 extracted