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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 671/2025 2025-04-30 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua João Freitas Ferreira, em toda sua extensão, Vila Alexandrina. 1 extracted
materia 672/2025 2025-04-30 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Cristina da Costa de Souza, em toda sua extensão, Vila América. 1 extracted
materia 673/2025 2025-04-30 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Concesso Cassales, entre a rua Flavio Mena Barreto Matos e José Ferrão, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 674/2025 2025-04-30 Pedido de Providência Seja realizada a colocação de fresa em duas quadras, na rua João J. Costa, Vila Real. 1 extracted
norma 8402/2025 2025-04-30 Lei "Altera a denominação da via pública urbana SEBASTIÃO PAZ DA SILVA, localizada no BAIRRO CAROLINA, Sant'Ana do Livramento -RS". 1 extracted
norma 8403/2025 2025-04-30 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.000,00 - SMCEL". 1 extracted
norma 8404/2025 2025-04-30 Lei Institui o "Dia S" de valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no âmbito do Município de Santana do Livramento e da outras providências. 1 extracted
sessao 35 2025-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-04-29 Outros tipos de matérias Comunicação de irregularidades e solicitação de fiscalização - Processo Seletivo da Secretaria de Saúde nº 03/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-29 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-29 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-29 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 28/04/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-29 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-29 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor José Alberto da Silva Trindade, para receber a medalha "Antônio José de Menezes". 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-29 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Claudionor Prestes de Souza, para receber o troféu Obelisco Fronteira da Paz. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-29 Pedido de Informação Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-29 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 204/2025 - Solicitando a prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-29 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 205/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 88/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-29 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 206/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-29 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 63/2025. Relator: Romário Paz. 1 extracted
materia 145/2025 2025-04-29 Parecer Recomenda a tramitação dos PLO's nº 60, 61, 64, 65, 66 e 68. Relatores: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Maurício Del Fabro, Ulberto Narravo. 1 extracted
materia 664/2025 2025-04-29 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Sétimo Nocchi, em toda sua extensão, vila Emília, Jardim de Carvalho, Bairro Prado. 1 extracted
materia 665/2025 2025-04-29 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Pedro Ângelo Barse, Bairro Registro. 1 extracted
materia 666/2025 2025-04-29 Pedido de Providência Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de instalação de um container, na rua Pinheiro Machado, nas proximidades de nº 744, no Bairro Divisa. 1 extracted
materia 667/2025 2025-04-29 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Paixão Coelho, na vila Queirolo, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 668/2025 2025-04-29 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da Travessa Elizardo Flores Nobre, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 669/2025 2025-04-29 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Fortunato Pivetta, Parque São José, com patrolamento, balastramento, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
sessao 34 2025-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 17/2025 2025-04-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-28 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Dionilso Mateus Marcon, para receber a Medalha Antônio José de Menezes. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-28 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Gilberto Souza, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Agricultura. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-28 Protocolo de Homenagem Indicando a RC Livramento, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Assistência Social. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-28 Ofícios PM SA OF N° 202/2025 - Resposta ao Pedido de diligência nos PLO's nº 60 e 61/2025, e reiterando a retirada do PLO nº 58/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-28 Ofício Câmara Ofício nº 086/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 198/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 84/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-28 Ofício Câmara Ofício nº 099/2025/CM-CT - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 659/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a poda e limpeza da vegetação que permeia toda a área da rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao número 1963. 1 extracted
materia 660/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Alencastre. 1 extracted
materia 661/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicitam na rua Túlio da Fontoura, altura do nº 761, no Parque São José, a manutenção da via com patrolamento, balastramento e passagem de rolo compactador. 1 extracted
materia 662/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na Av. General Daltro Filho, entre a BR e Av. Dom Pedro II, Bairro Carolina. 1 extracted
materia 663/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a instalação elétrica de um refletor com a respectiva foto célula, no poste já existente na Praça General Osório, em frente à Igreja Matriz de Sant'Ana. 1 extracted
sessao 33 2025-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 33/2025 2025-04-25 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. André Curbeti da Rosa, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Jurídica. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-25 Protocolo de Homenagem Reservando o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Serviços Públicos. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-25 Protocolo de Homenagem Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luis Gentil Araújo Bragança. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-25 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Waldemar da Rosa Martins, para receber a Medalha Antônio José de Menezes. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-25 Ofícios PMSA OF Nº 195/2025. Solicitando a retirada do PLO nº 58/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-25 Pedido de Informação Questionamentos sobre a situação atual do projeto junto ao SDR, da construção dos pontilhões citados, do interior do município. 1 extracted