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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2025-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-09 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Grupo Tardinha do Samba. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-09 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 213/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 695/2025 2025-05-09 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do Arroio Maragato, na Praça Artigas. 1 extracted
materia 696/2025 2025-05-09 Pedido de Providência Seja realizada limpeza geral, desentupimento de bueiros e recolhimento de lixos, nas proximidades da Ponte do Tajamar, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 697/2025 2025-05-09 Pedido de Providência Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada de redutores de velocidade, na rua José Eduardo Vasquez, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 698/2025 2025-05-09 Pedido de Providência Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de um lombada ou redutores de velocidade, na rua Waldomiro Bassedas, no Bairro Armour. 1 extracted
materia 699/2025 2025-05-09 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de um buraco no cruzamento da rua Silveira Martins com rua Vasco Alves, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-08 Protocolo de Homenagem Indicação da Medalha Rivadávia Corrêa ao Senhor Marcos Abreu. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-08 Ofícios Of.20/25 - ASSANDEF - Requerimento de utilização da Tribuna Popular. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-08 Ofícios PM/Of. UCCI nº 016/2025 - Ciência de alterações relativas à irregularidades apresentadas nesta Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-08 Pedido de Informação Solicita informações referentes à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-08 Pedido de Informação Solicita informações referente à realizações de pré-Natal no município. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-08 Pedido de Informação Solicita informações referente a registros de natimortos no hospital Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-08 Pedido de Informação Solicita informações sobre aplicação do protocolo de Manchester na Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-08 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 225/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 87/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 691/2025 2025-05-08 Pedido de Providência Solicita recuperação e construção de calçada, assim com recuperação asfáltica nas Ruas: João Antonio Dias Ribeiro, Carlos Giudice e Luis Carlos Vares. 1 extracted
materia 692/2025 2025-05-08 Pedido de Providência Solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ludendorf Amadeo Caetano. 1 extracted
materia 693/2025 2025-05-08 Pedido de Providência Solicita o patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Ernesto Fernandes. 1 extracted
materia 694/2025 2025-05-08 Pedido de Providência Solicita seja realizada a manutenção na estrada de acesso à Vila Santa Rita. 1 extracted
norma 8407/2025 2025-05-08 Lei "Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". 1 extracted
norma 8408/2025 2025-05-08 Lei "Altera a Lei Municipal nº 7.967 de 31 de outubro de 2022". 1 extracted
norma 8409/2025 2025-05-08 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 99.088,00 - SMS". 1 extracted
norma 8410/2025 2025-05-08 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 - SMAIS" 1 extracted
norma 8411/2025 2025-05-08 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.300,00 - SME". 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-07 Substitutivo PMSA OF Nº 216/2025 - Emenda Modificativa no PLO nº 67/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-07 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Heber Laudelino Ar de Har. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-07 Ofícios PMSA OF Nº 214/2025 - Encaminhando justificativa ao PLO nº 60/2025. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-07 Ofício Câmara Ofício nº 116/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-07 Ofício Câmara Ofício nº 117/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 688/2025 2025-05-07 Pedido de Providência Seja realizada a remoção de uma árvore localizada na Praça Oriovaldo Greceller, esquina com as ruas Manduca Rodrigues e Sen. Salgado Filho, (em frente à EMEI Joca Paiva), Bairro Centro. 1 extracted
materia 689/2025 2025-05-07 Pedido de Providência Seja realizada a remoção de duas árvores, da espécie Plátano, localizada na rua Pedro Rangel, em frente ao número 354, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 690/2025 2025-05-07 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Fulgêncio dos Santos, na Vila João Souto Duarte, com patrolamento, balastramento , em toda extensão da referida via. 1 extracted
sessao 38 2025-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao ano de 2021. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-06 Outros tipos de matérias Defensoria Pública - Solicitando a divulgação do Projeto Recomeçar. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-06 Voto de Congratulação Voto de Congratulações aos Trabalhadores da Coleta de Lixo, os quais trabalham na empresa Ansus. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-06 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao senhor Robson Santos, barbeiro profissional da Barbearia UAU. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-06 Voto de Congratulação Voto de Congratulações aos atletas Guilherme de Mello de Lima e Priscila Maia Perez de Quadros, bem como o professor Rodrigo Martins Sabatini, da Academia Olimpo Jiu-Jitsu, pelos expressivos resultados alcançados no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-06 Ordem do Dia Sessão-Ordinária - Quarta-feira - 07/05/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-06 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 05/05/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-06 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 05/05/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-06 Protocolo de Homenagem Indicando a Sra. Gabriele dos Santos Fernandes, para receber a medalha Antônio José de Menezes. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-06 Protocolo de Homenagem Indicando para receber a medalha "Antônio José de Menezes", o pastor Jaci Rodrigues. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-06 Protocolo de Homenagem Indicando para receber a medalha Rivadávia Corrêa, o Sr. Valdinei França Nunes. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-06 Ofícios PMSA OF Nº 194/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-06 Ofícios ULFRO - Ofício nº 101/2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025, resultantes dos remanejamentos de programações de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis mediante reprogramação. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2025, resultantes de emendas impositivas com impedimentos técnicos insuperáveis. 1 extracted