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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 733/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua Angélica Rosatti nº 57. 1 extracted
materia 734/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua João Saldanha, travessa dos trilhos. 1 extracted
materia 735/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação das ruas do bairro Parque do Sol, entre elas as ruas Darci Neves, César Avila, Panta Trindade, Joel Amaral, Pedro Cruxem e Augusto Bíssio, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 736/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Adalgiso Ferreira, 17299 - Tabatinga. 1 extracted
materia 737/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Padre Antônio Ávila Capillera, no seu início. 1 extracted
materia 738/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da iluminação da rua Pedro Alencastro, em frente aos números 47 e 49, no Prado. 1 extracted
materia 739/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Sejam colocados bueiros, bem como a limpeza e desobstrução das valetas na rua Princesa Isabel, próximo ao nº 310, na Vila Kennedy, nesta cidade. 1 extracted
materia 740/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Irineu Medeiros, esquina com a José Ferrão. 1 extracted
sessao 43 2025-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 7/2025 2025-05-19 Outros tipos de matérias Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - Processo nº 000874-0200/22-0 - Contas Anuais - Ano 2022. (Processo em PDF disponível no Setor Legislativo). 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-19 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Udo Bajute Gutebier, ocorrido no último dia 17/05/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-19 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à atleta Victória dos Santos Lemes, pelo 3º lugar no 32º Troféu Brasil Open das Américas de Karatê. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-19 Convite Governo do Estado do RS - Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - Evento Rotas da Inovação, na cidade de Bagé, no dia 22/05/2025, na Escola Estadual de Ensino Médio Silveira Martins, das 14h às 17h30min. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitação de remanejamento da Emenda Impositiva nº 72, no valor de R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 80, no calor de 10.000,00. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-19 Pedido de Informação Seja informado quantas sindicâncias e processos administrativos disciplinares foram instaurados para apurar eventuais irregularidades e faltas funcionais de servidores públicos municipais desde janeiro do ano de2023, bem como os respectivos motivos que ensejaram eventuais apurações juntamente com a sansão aplicada ou a informação de arquivamento. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-19 Pedido de Informação Questionamentos acerca de vencimentos de funcionário público municipal. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-19 Pedido de Informação Questionamentos sobre circunstâncias acerca de falecimento de recém nascido, ocorrido no dia 13/05/2025. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-19 Pedido de Informação Solicitando cópia da Ata 19/2024, de 30/10/2024, da EMEI Mundo Encantado. 1 extracted
materia 129/2025 2025-05-19 Ofício Câmara Ofício nº 129/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 157/2025 2025-05-19 Parecer Recomenda a tramitação normal do PLO nº 67/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-19 Parecer Recomenda a aprovação do PLC nº 02/2025. Relator: Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-19 Parecer Recomenda a aprovação do PLC nº 03/2025. Relator: Duda Amaral. 1 extracted
materia 719/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 3094, até a entrada do posto de combustível. 1 extracted
materia 720/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Seja realizada a troca de lâmpada de poste, na rua Travessa Carolina nº 131, bairro Carolina. 1 extracted
materia 721/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Vicente Ilha de Vargas, na Vila Real, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 722/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Solicitando o reparo da rua Ricardo Lopes Jordan, na Vila Real. 1 extracted
materia 723/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Reiterando Pedido de Providências nº 378/2025, na rua Manoel Cabeda Peres, entre Pércio Peducci e Cel. Gervásio Rodrigues, e Pércio Pedussi e Jaime Custódio Guimarães - Bairro Morada da Colina, que encontra-se em péssimas condições. 1 extracted
materia 724/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Seja instalado um redutor de velocidade na rua Venâncio Aires nº 146, bem em frente à placa de motoboy, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 725/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Seja sanado problema de esgoto que corre a céu aberto na rua Mario Motta, em quase toda sua extensão, esta via localizada no bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 726/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Seja efetuado trabalho de restauração no calçamento na rua Mario Motta, em quase toda sua extensão, esta via localizada no bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 727/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Solicita, na rua Pedro Ângelo Barse, na Vila Cruzeiro, Bairro Registro, a colocação de balastro e uso de rolo compactador. 1 extracted
materia 728/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Solicita, na rua Felizardo de Araújo, Bairro Registro, a colocação de balastro e uso de rolo compactador. 1 extracted
materia 729/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Solicita, na rua Jary de Medeiro, na Santa Rosa, a colocação de balastro e uso de rolo compactador. 1 extracted
materia 730/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Solicita, na rua Pedro de Oliveira Junior, na Vila Cruzeiro, Bairro Registro, a colocação de balastro e uso de rolo compactador. 1 extracted
materia 731/2025 2025-05-19 Pedido de Providência Solicita na rua Sérgio Fuentes, até o final da rua Carlos Sergel, na Vila Santa Rosa, mais precisamente em frente à Escola Municipal Abreu Fialho e João Antônio Tavares, o estudo de colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade. 1 extracted
sessao 42 2025-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 14/2025 2025-05-16 Convite Secretaria Municipal de Educação - Para abertura dos Jogos Escolares Municipais (JEM), dia 20/05/2025, às 9h, na Brigada Militar. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-16 Requerimento Solicitando o remanejamento da emenda impositiva n° 118. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down", no município de Sant'Ana do Livramento e o inclui no Calendário de Eventos Municipais. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 242/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 90/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 155/2025 2025-05-16 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 71/2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-05-16 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 70/2025. 1 extracted
materia 716/2025 2025-05-16 Pedido de Providência Seja realizada a reparação da via, em toda sua extensão, na rua Raul Paixão Coelho. 1 extracted
materia 717/2025 2025-05-16 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção nas ruas do Bairro Parque das Águas, principalmente nas proximidades do Galpão tradicionalista Chão Batido. 1 extracted
materia 718/2025 2025-05-16 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Salgado Filho, próximo ao nº 1641. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-15 Ante projeto de lei Dispõe sobre a instituição do Programa "Envelhecer com Dignidade", no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-15 Protocolo de Homenagem Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Richard Sander. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-15 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Danilo Beltrão Tarouco, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área da saúde. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-15 Ofícios PMSA OF Nº 238/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Ordinária. 1 extracted