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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 761/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação pública na Av. Tamandaré, em frente à Igreja do Rosário. 1 extracted
materia 762/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Solicita, na rua Vicente Ilha de Vargas, nas proximidades da UBS Vila Real, no Bairro Prado, a limpeza da via pública e do passeio. 1 extracted
materia 763/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja realizado o conserto, colocação de material, passagem de rolo compactador e demais medidas necessárias, em todas as ruas localizadas no Bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 764/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja realizado um estudo técnico para viabilizar a poda ou retirada da árvore de grande porte localizada em frente à EMEI Joca Paiva - Salgado Filho, 527. 1 extracted
materia 765/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza no passeio público da rua Rafael Cabeda Perez, esquina com a rua Coronel Jacinto Guedes da Luz, ambas no Parque do Sol. 1 extracted
materia 766/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja realizado o conserto ou colocação de novas tampas de bueiros localizada no entroncamento das ruas Rafael Cabeda Perez e Coronel Jacinto Guedes da Luz, ambas no Parque do Sol. 1 extracted
materia 767/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza de um valo localizado na rua Rafael Cabeda Perez, próximo ao nº 130, no Parque do Sol. 1 extracted
materia 768/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Marechal Ignácio Rolim, Bairro São Paulo. 1 extracted
sessao 46 2025-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 8/2025 2025-05-26 Outros tipos de matérias ULFRO - Edital de Convocação nº 001/2025 - Referente à Assembleia Geral Ordinária da ULFRO, que será realizada no dia 25/06/2025, às 15h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-26 Indicação Solicitando informações da 19ª Coordenadoria Regional da Educação acerca de levantamentos sobre o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-26 Convite Comissão de Saúde e Meio Ambiente - Assembleia Legislativa - Audiência Pública, dia 04/06/2025, às 10h 30min, na Assembleia Legislativa, Assunto: "Fila de Espera do SUS". 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-26 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 76/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-26 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 21/05/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-26 Ofícios PMSA OF Nº 264/2025 - Solicitando a retirada dos PLO's 70 e 71/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-26 Ofícios PMSA OF Nº 253/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-26 Ofícios PMSA OF Nº 268/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.439.639,03 - SMTTMU. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Altera, suprimindo o inciso VI, do art. 2º, da Lei Municipal nº 7.497, de 06 de junho de 2019. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-26 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 265/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 97/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-26 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 266/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 98/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-26 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 261/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 100/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-26 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 260/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 99/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-26 Pedido de Informação Solicitando informações no que tange ao transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-26 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 262/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 101/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-26 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 263/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 102/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 140/2025 2025-05-26 Ofício Câmara Ofício nº 140/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 74/2025. 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 73/2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 76/2025. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 75/2025. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-26 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 77/2025. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-26 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 72/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-26 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PDL nº 01/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-26 Parecer Parecer nº 007/2025 - Projeto de Lei nº 069/2025, que "Dispõe sobre a destinação de placas de mármore oriundas de urnas funerárias exumadas às famílias de situação de vulnerabilidade social beneficiárias do auxílio funeral no município de Sant'Ana do Livramento". Inconstitucionalidade e ilegalidade. 1 extracted
materia 750/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento da rua Carlos Sergel, na Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 751/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Seja implantada vaga de idosos, bem como vaga para motocicletas, na rua Rivadávia Correa, 1313, e ainda, seja realizado um estudo técnico para instalação de uma sinaleira no local. 1 extracted
materia 752/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Manoel Fervenza, em frente ao número 50, bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 753/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Sejam instalados dois redutores de velocidade próximo ao trevo do pequeno, na rua Presidente Sergio Fuentes, sendo estes antes do trevo, direção bairro-centro e centro-bairro. 1 extracted
materia 754/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação do campo de futebol localizado na rua Argemiro Simões Moreira, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 755/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Sejam instalados dispositivos de redução de velocidade e faixa de segurança na Av. João Belchior Goulart, 1785, nos dois sentidos. 1 extracted
materia 756/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Sejam instalados dispositivos de redução de velocidade, nos dois sentidos na Saldanha da Gama, 2456, Bairro Prado. 1 extracted
materia 757/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Solicitando, na rua Vicente Ilha de Vargas, nas proximidades da UBS Vila Real, no Bairro Prado, a troca do bueiro. 1 extracted
materia 758/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Solicita, na rua Raul Paixão Coelho, na Vila Queirolo, Bairro Prado, a manutenção com balastro e uso da patrola. 1 extracted
materia 759/2025 2025-05-26 Pedido de Providência Solicita, na rua Clementino de Castro, Raul Schuchmann e adjacências, na Vila Real, no Bairro Prado, a manutenção com balastro e uso da patrola. 1 extracted
sessao 45 2025-05-26 Ordinária — 0 no document
materia 19/2025 2025-05-23 Convite Comunidade da Vila Santa Rita - Convite para reunião no dia 30/05/2025, às 9h, nas dependências do Galpão da EMEF Aurélio Guerra. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-23 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 20/05/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-23 Protocolo de Homenagem Concede Medalha Rivadávia Correa ao Sr. Carlos Roberto Duarte Remedi. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-23 Ofícios PMSA OF Nº 259/2025 - Encaminhando cópia de memorando da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, quanto a desistência do uso da Emenda Impositiva nº 142. 1 extracted