br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2025 2025-06-02 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 289/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 111/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-02 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 288/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 110/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-02 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 287/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 109/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-02 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 286/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 108/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-02 Ofício Câmara Ofício nº 155/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 173/2025 2025-06-02 Parecer Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 75/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 777/2025 2025-06-02 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Francisco Spinelli, 220 - Vila São Francisco (Bairro Carolina), com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
materia 778/2025 2025-06-02 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Jaime Madureira - Vila Cruzeiro, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
materia 779/2025 2025-06-02 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Ananias Flores, 161 - (Bairro Carolina), com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
sessao 48 2025-06-02 Ordinária — 0 no document
materia 32/2025 2025-05-30 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 26/05/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-30 Ofícios PMSA OF Nº 293/2025 - Material para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2025.. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-30 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 281/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 769/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Solicita o reparo da rua Gerônimo Pinheiro, no Parque São José, entre Av. Manoel Prates Garcia e Luísa Prates Dias. 1 extracted
materia 770/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Solicita o reparo da rua Irineu Medeiros, Jardins, entre as ruas José Antônio Said e José Ferrão. 1 extracted
materia 771/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Solicitando o reparo na rua Luís Arruda, Parque São José, entre o nº 100 ao nº 400. 1 extracted
materia 772/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Seja realizada a colocação de uma parada de ônibus na rua João A. Dias. Ribeiro, antes da linha férrea. 1 extracted
materia 773/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Seja retirado um eucalipto que está atravessado na sanga, nos fundos do Clube Campestre. 1 extracted
materia 774/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção nas vias próximas aos fundos do Clube Campestre. 1 extracted
materia 775/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção das estradas do Passo do Forno. 1 extracted
materia 776/2025 2025-05-30 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da ponte do Passo do Forno. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-29 Ante projeto de lei Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando a concessão de diárias para viagem a Porto Alegre e Brasília, nos dias 08 a 13/06/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-29 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 280/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 107/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-29 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 277/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2025, de autoria do vereador Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-29 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 278/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 105/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-29 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 279/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 106, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 152/2025 2025-05-29 Ofício Câmara Ofício nº 152/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-29 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 74/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-29 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 78/2025. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
norma 8416/2025 2025-05-29 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA". 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Complementar Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - Zeis São Pedro. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Complementar Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Frontera da Paz - ZEIS Frontera da Paz. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-28 Voto de Congratulação À Atapel (Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sant'Ana do Livramento), pela passagem do seu 40º aniversário. 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-28 Ofícios PMSA OF Nº 276/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-28 Ofícios PMSA OF Nº 282/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos de Lei Complementar. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 8.239/2024. 1 extracted
materia 149/2025 2025-05-28 Ofício Câmara Ofício nº 149/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
sessao 47 2025-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-05-27 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2025, que "Altera os itens I, II, § 1º, § 2º, do art. 4º, art. 5º, art. 6º, suprime o art. 7º e altera o art. 8º e Parágrafo Único, da Lei nº 6.902/2015". 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-27 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (Progressistas/RS) e ao Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen (Progressistas/RS). 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-27 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 28/05/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-27 Ante projeto de lei Destina no mínimo 20% (vinte por cento), das unidades habitacionais em programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, a mulheres em situação de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 56/2025 2025-05-27 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Hugo Rafael Lesme Marquez, para receber a Medalha Antônio José de Menezes. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-27 Pedido de Informação Questionamento sobre custo mensal estimado dos postos de saúde elencados. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-27 Parecer Recomenda a tramitação dos PLO's nº 73, 74, 75, 76 e 77/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-27 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 76/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 760/2025 2025-05-27 Pedido de Providência Seja instalada uma área coberta em frente à ESF Maria Clarinda Machado, Bairro Wilson. 1 extracted