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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 794/2025 2025-06-05 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Marcos Rodrigues, próximo ao nº 614, bairro Armour. 1 extracted
norma 8417/2025 2025-06-05 Lei Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8418/2025 2025-06-05 Lei Altera o Anexo VIII da Lei 8331 de 31 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2025. 1 extracted
norma 8419/2025 2025-06-05 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE". 1 extracted
norma 8420/2025 2025-06-05 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.980,00 - SME". 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-04 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 04/06/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-04 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 28/05/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-04 Ante projeto de lei Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-04 Ante projeto de lei Institui o Programa Municipal de coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas idosas, pessoas com deficiência ou limitações permanentes e crianças com condições clínicas especiais no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-04 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Mario Ney Nunes Galarza, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Pecuária. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-04 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Giovani Silveira Cunha, para receber a Medalha de Reconhecimento Carlos Cavaco. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-04 Requerimento Solicitando a retirada do Anteprojeto de Lei nº 35. 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-04 Requerimento Solicitando parecer jurídico no PLO nº 81/2025. 1 extracted
materia 178/2025 2025-06-04 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 80/2025. 1 extracted
materia 179/2025 2025-06-04 Parecer Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 78/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 180/2025 2025-06-04 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 79/2025. Relator: Gilbert Gisler. 1 extracted
materia 788/2025 2025-06-04 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 789/2025 2025-06-04 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da passarela da ponte do bairro Carolina, localizada na Av. Dom Pedro II, mais precisamente ao lado da empresa SOSAL. 1 extracted
materia 790/2025 2025-06-04 Pedido de Providência Seja realizada a reposição de uma lâmpada, na rede pública na rua Eduardo Vidal de Oliveira, 294, Bairro Planalto. 1 extracted
sessao 50 2025-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-06-03 Pedido de Diligência Solicitando diligências no PLO nº 73/2025, conforme Parecer Contábil exarado. Relator: Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-03 Ante projeto de lei Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em programas, contratos públicos e empreendimentos privados no setor da construção civil, que receba incentivos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2025 2025-06-03 Pedido de Informação Solicitando informações acerca da atual situação das Emendas Parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Bibo Nunes, conforme relatório anexado. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-03 Pedido de Informação Solicitando informações sobre o cumprimento das emendas impositivas desde o ano de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-03 Pedido de Informação Solicitando a complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 127/2025, para que sejam fornecidos os relatórios das coletas e exames realizados com filtro de gênero e faixa etária. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-03 Pedido de Informação Questionamentos sobre terreno localizado em frente à ESF Santa Rosa, na rua Agenor Barcello Feio, esquina com rua Cap. João Arla, no bairro Registro. 1 extracted
materia 162/2025 2025-06-03 Ofício Câmara Ofício nº 162/2025/CM-FC - Pedido de Diligências ao PLO 73/2025. 1 extracted
materia 174/2025 2025-06-03 Parecer Recomenda a não tramitação do PLO nº 69/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 175/2025 2025-06-03 Parecer Parecer favorável à aprovação do PLO nº 77/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 176/2025 2025-06-03 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 72/2025. Relator: Romário Paz. 1 extracted
materia 177/2025 2025-06-03 Parecer Opina por acompanhar o parecer jurídico e opina pelo veto parcial dos artigos descritos, do Veto nº 02/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 780/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Fernando Ferrari, 73 - Bairro João Souto Duarte, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
materia 781/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Seja realizado patrolamento e embalastramento, na rua Borges de Medeiros, em toda sua extensão, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 782/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Solicita o corte de grama e limpeza do container de lixo, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, com Antônio da Veiga Cabral. 1 extracted
materia 783/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da via pública, com operação tapa buracos, na rua Marechal Mallet, bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 784/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e embalastramento, na rua Carlos Roberto Bertelli, em toda sua extensão, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 785/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da calçada e meio fio, na Av. Dom Pedro II, mais precisamente no entorno da Escola Caic e Creche Carrossel. 1 extracted
materia 786/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Solicita a instalação de redutores de velocidade na rua dos Andradas, na quadra que compreende as ruas Sete de Setembro e Barão do Triunfo. 1 extracted
materia 787/2025 2025-06-03 Pedido de Providência Seja realizada a troca de lâmpada na rua Ramon Palácios, em frente ao nº 280, bairro Parque Sol. 1 extracted
sessao 49 2025-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-06-02 Moção Moção de Apoio a todos os usuários do IPE - Saúde, com o objetivo de realizar uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-02 Outros tipos de matérias Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 09 e 12/06/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-02 Outros tipos de matérias Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 06 e 07/06/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-02 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Claudia Rodrigues Custódio, ocorrido no dia 31/05/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-02 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Tânia Oliveira, ocorrido no dia 02/06/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-02 Convite Convite para Seminário Regional da RF6: Campanha e Fornteira Oeste, dias 09 e 10/06/2025, no Palacete Pedro Osório, Centro - Bagé/RS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-02 Convite Convite para o Grande Expediente em Defesa do Hospital Federal do Pampa (Unipampa), às 14h, do dia 04/06/2025, no Plenário 20 de setembro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS. 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-02 Pedido de Informação Questionamentos ao Sisprem sobre servidores da autarquia, jornada diária de trabalho e horas extras. 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-02 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 291/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 113/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-02 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 290/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted