| materia |
794/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Marcos Rodrigues, próximo ao nº 614, bairro Armour. |
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| norma |
8417/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. |
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| norma |
8418/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
Altera o Anexo VIII da Lei 8331 de 31 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2025. |
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| norma |
8419/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE". |
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| norma |
8420/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.980,00 - SME". |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-04 |
Ordem do Dia |
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 04/06/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-04 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 28/05/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-04 |
Ante projeto de lei |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-04 |
Ante projeto de lei |
Institui o Programa Municipal de coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas idosas, pessoas com deficiência ou limitações permanentes e crianças com condições clínicas especiais no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o Sr. Mario Ney Nunes Galarza, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Pecuária. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-04 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Giovani Silveira Cunha, para receber a Medalha de Reconhecimento Carlos Cavaco. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Anteprojeto de Lei nº 35. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 81/2025. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 80/2025. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 78/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-04 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 79/2025. Relator: Gilbert Gisler. |
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| materia |
788/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, em toda sua extensão. |
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| materia |
789/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da passarela da ponte do bairro Carolina, localizada na Av. Dom Pedro II, mais precisamente ao lado da empresa SOSAL. |
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| materia |
790/2025 |
2025-06-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a reposição de uma lâmpada, na rede pública na rua Eduardo Vidal de Oliveira, 294, Bairro Planalto. |
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| sessao |
50 |
2025-06-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Diligência |
Solicitando diligências no PLO nº 73/2025, conforme Parecer Contábil exarado. Relator: Luis Eduardo Amaral. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-03 |
Ante projeto de lei |
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em programas, contratos públicos e empreendimentos privados no setor da construção civil, que receba incentivos públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Informação |
Solicitando informações acerca da atual situação das Emendas Parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Bibo Nunes, conforme relatório anexado. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Informação |
Solicitando informações sobre o cumprimento das emendas impositivas desde o ano de 2021 até a presente data. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Informação |
Solicitando a complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 127/2025, para que sejam fornecidos os relatórios das coletas e exames realizados com filtro de gênero e faixa etária. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre terreno localizado em frente à ESF Santa Rosa, na rua Agenor Barcello Feio, esquina com rua Cap. João Arla, no bairro Registro. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 162/2025/CM-FC - Pedido de Diligências ao PLO 73/2025. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Recomenda a não tramitação do PLO nº 69/2025. Relator: Dagberto Reis. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Parecer favorável à aprovação do PLO nº 77/2025. Relator: Dagberto Reis. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 72/2025. Relator: Romário Paz. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-03 |
Parecer |
Opina por acompanhar o parecer jurídico e opina pelo veto parcial dos artigos descritos, do Veto nº 02/2025. Relator: Antônio Zenoir. |
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| materia |
780/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Fernando Ferrari, 73 - Bairro João Souto Duarte, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. |
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| materia |
781/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado patrolamento e embalastramento, na rua Borges de Medeiros, em toda sua extensão, bairro Bela Vista. |
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| materia |
782/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Solicita o corte de grama e limpeza do container de lixo, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, com Antônio da Veiga Cabral. |
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| materia |
783/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da via pública, com operação tapa buracos, na rua Marechal Mallet, bairro Parque das Águas. |
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| materia |
784/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e embalastramento, na rua Carlos Roberto Bertelli, em toda sua extensão, Bairro Jardins. |
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| materia |
785/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da calçada e meio fio, na Av. Dom Pedro II, mais precisamente no entorno da Escola Caic e Creche Carrossel. |
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| materia |
786/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na rua dos Andradas, na quadra que compreende as ruas Sete de Setembro e Barão do Triunfo. |
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| materia |
787/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a troca de lâmpada na rua Ramon Palácios, em frente ao nº 280, bairro Parque Sol. |
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| sessao |
49 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Apoio a todos os usuários do IPE - Saúde, com o objetivo de realizar uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
Outros tipos de matérias |
Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 09 e 12/06/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Outros tipos de matérias |
Solicitação de diárias e locomoção para a cidade de Brasília, nos dias 06 e 07/06/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Claudia Rodrigues Custódio, ocorrido no dia 31/05/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Tânia Oliveira, ocorrido no dia 02/06/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Convite |
Convite para Seminário Regional da RF6: Campanha e Fornteira Oeste, dias 09 e 10/06/2025, no Palacete Pedro Osório, Centro - Bagé/RS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
Convite |
Convite para o Grande Expediente em Defesa do Hospital Federal do Pampa (Unipampa), às 14h, do dia 04/06/2025, no Plenário 20 de setembro da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre/RS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Informação |
Questionamentos ao Sisprem sobre servidores da autarquia, jornada diária de trabalho e horas extras. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-02 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 291/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 113/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-02 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 290/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 112/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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