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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2025 2025-06-11 Voto de Congratulação Voto de Congratulações a Sociedade Recreativa Imperatriz do Armour. 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-11 Ofícios PMSA OF Nº 311/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (PPA 2026-2029) 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2025 2025-06-11 Ofício Câmara Ofício nº 173/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
sessao 53 2025-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 22/2025 2025-06-10 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Sr. Lucas Tors. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-10 Voto de Congratulação Voto de Congratulações a Sra. Tanise Carrali, pela participação na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-10 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 83/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-10 Pedido de Informação Questionamentos sobre os Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 169/2025 2025-06-10 Ofício Câmara Ofício nº 169/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 799/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Seja restaurada a pintura e sinalização dos quebra-molas localizados na Av. João Manoel, próximo aos nº 328 e 601, no bairro Prado. 1 extracted
materia 800/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, entre a rua Dr. Antônio da Veiga Cabral até a rua Ana Alvares de Araújo, bairro Moisés Vianna. 1 extracted
materia 801/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da valeta na rua Marques Pavão, a partir da rua dos Andradas em direção ao Cerro do Depósito, Centro. 1 extracted
materia 802/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de vegetação na rua Marques Pavão, a partir da rua dos Andradas, em direção ao Cerro do Depósito, Centro. 1 extracted
materia 803/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos, em toda extensão da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, do centro até o Bairro Armour. 1 extracted
materia 804/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos, em toda extensão da Av. Manoel Prates Garcia, Bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 805/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Solicita, na rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, proximidades dos Maragatos e Chimangos e acesso a Dom Pedro II, no Bairro Wilson, a colocação de dois contêineres. 1 extracted
materia 806/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Solicita, na rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, proximidades dos Maragatos e Chimangos e acesso a Dom Pedro II, no Bairro Wilson, a manutenção com patrolamento, balastramento e uso do rolo compactador. 1 extracted
materia 807/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Solicita na rua Jaury Medeiro, na vila Santa Rosa, no Bairro Registro, a manutenção com patrolamento, balastramento e uso do rolo compactador. 1 extracted
materia 808/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Solicita na rua Jaury Medeiro, na vila Santa Rosa, mais precisamente no acesso à vila Safira, no Bairro Registro, a manutenção com a troca de bueiros. 1 extracted
materia 809/2025 2025-06-10 Pedido de Providência Solicita, na rua João Carlos Lobato, na vila Quines, no Bairro Tabatinga, a manutenção com patrolamento, balastramento e uso do rolo compactador. 1 extracted
sessao 52 2025-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 11/2025 2025-06-09 Indicação À RGE, para que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na rua General Câmara, 1367. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-09 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Nelma Cardoso, ocorrido no dia 08/06/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-09 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Douglas Luiz Mendes Nunes, ocorrido no dia 07/06/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-09 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Lidia Madruga Mendes, ocorrido no dia 08/06/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-09 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao CAPS I. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-09 Ante projeto de lei Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município, como também, o representando fora dele. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-09 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 309/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 117/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-09 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 308/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 116/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 166/2025 2025-06-09 Ofício Câmara Ofício nº 166/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 797/2025 2025-06-09 Pedido de Providência Seja efetuado trabalho de restauração em bueiro ou boca de lobo, localizado na rua Coronel Brant n° 47, Vila Menezes. 1 extracted
materia 798/2025 2025-06-09 Pedido de Providência Sejam colocados bueiros na rua Lacy Mesquita (Km 5, Morada Minuano). 1 extracted
sessao 51 2025-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 83/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a pessoas portadoras de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-06-06 Parecer Opina o acolhimento do Veto Parcial nº 03/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 795/2025 2025-06-06 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção do ar condicionado presente no consultório do dentista no Posto ESF Vila Real. 1 extracted
materia 796/2025 2025-06-06 Pedido de Providência Seja colocado um redutor de velocidade na rua Dr. Fialho, próximo à Manduca Rodrigues, bem como a colocação de uma faixa de pedestres na mesma via, especialmente em frente ao número 535. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-05 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao senhor Rodrigo Evald Igarsaba. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-05 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Bah, o Aristide. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-05 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Sr. Francisco Trindade dos Anjos (Livramento 24hs). 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-05 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à Sra. Patricia Cossio Chaves. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-05 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Sr. Sergio Junior Nunes Moreira. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-05 Convite Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Oeste - Para reunião geral do COREDE-FO, no dia 10/06/2025, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-05 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 299/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 115/2025, de autoria do vereador Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-05 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 298/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 114/2025, de autoria do vereador Comissão de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social. 1 extracted
materia 164/2025 2025-06-05 Ofício Câmara Ofício nº 164/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 791/2025 2025-06-05 Pedido de Providência Solicita que sejam reabertos os demais portões do Cemitério Público Municipal, em horário de expediente (7:20 às 18:00) 1 extracted
materia 792/2025 2025-06-05 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua João Saldanha, Tabatinga e em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 793/2025 2025-06-05 Pedido de Providência Seja colocado redutor de velocidade e a pintura de solo de uma faixa de pedestres na rua Sen. Salgado Filho, próximo ao nº 811. 1 extracted